DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 907

907 907 2015-10-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ff6bff6b5c514755bf9652eb89f3573e 6a5f128ee0f80c3d091786db8230051f6ce7a98476ed1a7c747a693e6d7a5bc0 6a5f128ee0f80c3d091786db8230051f6ce7a98476ed1a7c747a693e6d7a5bc0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/907/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/907/ 1046 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 907 Diario Importado 907

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AU69UXQ+KV+QP2ICHR+Q9G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 29 de Outubro de 2015 • Ano III • Nº 907 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Homologação Chamada Pública Nº 002/2015 Processo Administrativo Nº 176/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreen dedor Familiar Rural ou de sua s organizações, destinados ao prep aro das refeições oferecidas ao s as turmas do programa Todos pela Alfabetização - Topa. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2015 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinado s ao preparo das refeições oferecidas aos as turmas do programa Todos pela Alfabetização - TOPA. HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, acatando o resultado apresentado pela Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2015 , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quan to à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto de todos os itens, realizada pela CPL e Equipe Técnica, para a Cooperativa nos seguintes valores: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JEQUIRIÇÁ – COOAMA/ DAP - SDW1082332700010612141216 ÍTEM DESCRIÇÃO UNID QTD VU 1 ABÓBORA, de primeira, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a usência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 100 R$ 2,00 2 AIMPIM, de primeira, branco, com a casca lisa e sem presença de raízes e peso unitário entre 1 e 3,5kg, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o con sumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 400 R$ 2,00 3 ALFACE CRESPA, Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folha s firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. MO 30 R$ 1,10 4 BANANA DA TERRA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 350 R$ 2,00 5 BANANA DA PRATA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 350 R$ 1,00 6 BATATA DOCE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o con sumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 350 R$ 2,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AU69UXQ+KV+QP2ICHR+Q9G Quinta-feira 29 de Outubro de 2015 2 - Ano III - Nº 907 Homologações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 7 BEIJU TRADICIONAL COM COCO E AÇÚCAR, feito com a fécula da mandioca. Embalagem com identifi cação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e ca pacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 100 R$ 10,00 8 BETERRABA, de primeira, n natura, tamanho e coloração uniforme, com peso unitário entre (g): 120 - 350g; A coloração da casca deve ser vermelha a púrpura, livre de brot os e cortes, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transport e e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 100 R$ 2,50 9 BROA DE GOMA KG 50 R$ 15,00 10 CEBOLINHA, de primeira, molho, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor pr ópria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. MO 200 R$ 1,00 11 CENOURA, de primeira, livre de desidrat ação (murchas) e distúrbios fisiológicos (Ombro verde: parte super ior das raízes esverdeada; Rachaduras longitudinais); A coloraçã o da Casca deve estar alaranjada, com película lisa e isenta de radículas. e peso unitário entre 110g – 250g. Com ausência de sujidades, parasi tos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 300 R$ 2,50 12 CHUCHU, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o con sumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 300 R$ 1,70 13 COENTRO, de primeira, em molho, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. MO 300 R$ 1,00 14 COUVE, de primeira, em molho, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA MO 80 R$ 1,00 15 ESPINAFRE, de primeira, em molho, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. MO 50 R$ 1,00 16 FARINHA DE MANDIOCA, crua; branca; isenta de sujidades, parasitas e larvas; validade mínima de 07 meses a contar da entrega, acondicionado em saco plástico, atóxico, contendo 1 ou 2 kg; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC numero 263 de 22/09/05 ANVISA e alterações posterio res. Deve atender às normas de rotulagem g eral nutricional e específica s no respectivo Regulamento Técnico, devendo apresentar iden tificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais. KG 120 R$ 3,50 17 GOIABA, cor vermelha, 1º qualidade, fresca, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, superfície lisa, em estágio de amadurecimento adequado para consumo, polpa firme e intact a, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. KG 100 R$ 3,00 18 INHAME, de primeira, branco, com a casca lisa e se m presença de raízes e peso unitário entre 1 e 3,5kg, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequada s para o consumo. Com ausê ncia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 250 R$ 3,50 19 LARANJA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulaçã o, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 450 R$ 1,50 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AU69UXQ+KV+QP2ICHR+Q9G Quinta-feira 29 de Outubro de 2015 3 - Ano III - Nº 907 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 20 LIMÃO, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o con sumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 70 R$ 1,50 21 MAMÃO, tipo papaia, 1ª qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniform es; devendo ser bem desenvolvido e maduro; com polpa firme e intacta; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. KG 200 R$ 2,50 22 MARACUJÁ, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larv as, de acordo com a Resolução 12/ 78 da CNNPA. KG 100 R$ 3,00 23 PEPINO, tipo comum, classificaçã o extra Características: Produto selecionado consistente Tamanho e Coloração: Uniformes. KG 60 R$ 1,50 24 POLPA DE FRUTAS, de fruta, natural, sabores variados, pacote com no mínimo 01 kg. Embalagem com ident ificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e ca pacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 400 R$ 5,00 25 REPOLHO, 80% VERDE, de primeira. Características das Folhas/ Inflorescências: Fresco, folhas tenras , íntegras, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas , de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 100 R$ 2,50 26 SALSA, de primeira, em molho, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. MO 100 R$ 1,00 27 TANGERINA, tipo Pokan, de cor alaranjada quando madura, arredondada, pesada, de cor brilhante e intensa, cheiro e sabor próprio, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. KG 150 R$ 1,50 28 TAPIOCA KG 80 R$ 5,00 29 TOMATE, 80% VERDE, de primeira, com ca sca Íntegra, fina, lisa e brilhante, não contendo sulcos ou áreas enrugadas ou ásperas, com cerosidade natural (pruína) intacta. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 300 R$ 3,00 Em atendimento ao quanto previsto no art. 33, § 5º da Resolução FNDE nº 26, de 17/06/2013 e para cumprimento do o item 17. DAS AMOSTRAS E DO CONTROLE DE QUALIDADE DOS PRODUTOS do Edital desta Chamada Pública n.º 002/2015 e conforme convocado em Ata, convoca-se a empresa adjudicatár ia para apresentar até o dia 06/11/2015, no prédio da Divisão de Alimentação Escolar, situada na Rua da Catiara Nº220, Catiara – Amargosa (Almoxarifado Central da Merenda Escolar), as amostras dos produtos. A não apresentação da amostr a ou apresentação da amostr a em desacordo com as exigências deste edital implicará na automática desclassificação do licitante para o item da proposta (Item 17.3. do Edital) As amostras serão avali adas e submetidas a testes necessários realizados pela Nutricionista Responsável pelo Programa Nacional de Alimen tação Escolar e pelo Serviço Municipal de Vigilância Sanitária – VISA, no dia útil imediatamente subsequente ao fim do prazo para entrega das amostras. Para o ato de avaliação e análise das amostras ficam Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AU69UXQ+KV+QP2ICHR+Q9G Quinta-feira 29 de Outubro de 2015 4 - Ano III - Nº 907 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com convocados os licitantes interessados, deve ndo ser convocada a presença de membro representante do Conselho de Alimentação Escolar (Item 17.1. do Edital). A CPL deverá certificar a entrega das amostras. No caso das amostras não atenderem às exigências editalícias, a Presidente examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, ver ificando-se as amostras por estes apresentadas no mesmo prazo e condições deste Edital e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital (Item 18.8 do Edital). Amargosa, 29 de outubro de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AU69UXQ+KV+QP2ICHR+Q9G Quinta-feira 29 de Outubro de 2015 5 - Ano III - Nº 907 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1046/