{"edition": {"id": 907, "number": 907, "date": "2015-10-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ff6bff6b5c514755bf9652eb89f3573e", "pdf_sha256": "6a5f128ee0f80c3d091786db8230051f6ce7a98476ed1a7c747a693e6d7a5bc0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6a5f128ee0f80c3d091786db8230051f6ce7a98476ed1a7c747a693e6d7a5bc0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/907/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/907/"}, "acts": [{"id": 1046, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 907", "kind": "Diario Importado", "number": "907", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AU69UXQ+KV+QP2ICHR+Q9G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AU69UXQ+KV+QP2ICHR+Q9G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 29 de Outubro de 2015 • Ano III • Nº 907\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Homologação Chamada Pública Nº 002/2015 Processo Administrativo \nNº 176/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros  alimentícios produzidos da \nAgricultura Familiar e do Empreen dedor Familiar Rural ou de sua s \norganizações, destinados ao prep aro das refeições oferecidas ao s as \nturmas do programa Todos pela Alfabetização - Topa.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2015 \nCHAMADA PÚBLICA Nº 002/2015 \n OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do \nEmpreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinado s ao preparo das refeições \noferecidas aos as turmas do programa Todos pela Alfabetização - TOPA.  \n \nHOMOLOGAÇÃO \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pela \nPresidente da CPL da Prefeitura Municipal de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em \nepígrafe correspondente a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2015 , não havendo, óbice de ordem \nlegal, administrativa ou judicial quan to à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente \nlicitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto de todos os itens, realizada pela CPL e Equipe \nTécnica, para a Cooperativa nos seguintes valores: \n  \nCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE \nDO JEQUIRIÇÁ – COOAMA/ DAP - SDW1082332700010612141216 \n \nÍTEM DESCRIÇÃO UNID QTD VU \n1 \nABÓBORA, de primeira, in natura, tamanho e coloração uniforme, \npolpa firme, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições \nadequadas para o consumo. Com a usência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 100 R$ 2,00 \n2 \nAIMPIM, de primeira, branco, com a casca lisa e sem presença de raízes \ne peso unitário entre 1 e 3,5kg, apresentando grau de maturação tal que \nlhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o con sumo. Com ausência de sujidades, \nparasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 400 R$ 2,00 \n3 \nALFACE CRESPA, Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo \nImediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes \ndo vencimento, Características: folha s firmes sem áreas escuras, sem \nsujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou \nqualidade. \nMO 30 R$ 1,10 \n4 \nBANANA DA TERRA, de primeira, in natura, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a \nconservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência \nde sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da \nCNNPA. \nKG 350 R$ 2,00 \n5 \nBANANA DA PRATA, de primeira, in natura, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a \nconservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência \nde sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da \nCNNPA. \nKG 350 R$ 1,00 \n6 \nBATATA DOCE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que \nlhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o con sumo. Com ausência de sujidades, \nparasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 350 R$ 2,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AU69UXQ+KV+QP2ICHR+Q9G\nQuinta-feira\n29 de Outubro de 2015\n2 - Ano III - Nº 907\nHomologações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n7 \nBEIJU TRADICIONAL COM COCO E AÇÚCAR, feito com a fécula da \nmandioca. Embalagem com identifi cação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e ca pacidade, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA.  \nKG 100 R$ 10,00 \n8 \nBETERRABA, de primeira, n natura, tamanho e coloração uniforme, \ncom peso unitário entre (g): 120 - 350g; A coloração da casca deve ser \nvermelha a púrpura, livre de brot os e cortes, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transport e e a \nconservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência \nde sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da \nCNNPA. \nKG 100 R$ 2,50 \n9 BROA DE GOMA KG 50 R$ 15,00 \n10 \nCEBOLINHA, de primeira, molho, apresentando grau de evolução \ncompleto do tamanho, aroma e cor pr ópria. Com ausência de sujidades, \nparasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nMO 200 R$ 1,00 \n11 \nCENOURA, de primeira, livre de desidrat ação (murchas) e distúrbios \nfisiológicos (Ombro verde: parte super ior das raízes esverdeada; \nRachaduras longitudinais); A coloraçã o da Casca deve estar alaranjada, \ncom película lisa e isenta de radículas. e peso unitário entre 110g – 250g. \nCom ausência de sujidades, parasi tos e larvas, de acordo com a \nResolução 12/78 da CNNPA. \nKG 300 R$ 2,50 \n12 \nCHUCHU, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o con sumo. Com ausência de sujidades, \nparasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 300 R$ 1,70 \n13 \nCOENTRO, de primeira, em molho, apresentando grau de evolução \ncompleto do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, \nparasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nMO 300 R$ 1,00 \n14 \nCOUVE, de primeira, em molho, apresentando grau de evolução \ncompleto do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, \nparasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA \nMO 80 R$ 1,00 \n15 \nESPINAFRE, de primeira, em molho, apresentando grau de evolução \ncompleto do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, \nparasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nMO 50 R$ 1,00 \n16 \nFARINHA DE MANDIOCA, crua; branca; isenta de sujidades, parasitas \ne larvas; validade mínima de 07 meses a contar da entrega, \nacondicionado em saco plástico, atóxico, contendo 1  ou 2 kg; e suas \ncondições deverão estar de acordo com a resolução RDC numero 263 de \n22/09/05 ANVISA e alterações posterio res. Deve atender às normas de \nrotulagem g eral nutricional e específica s no respectivo Regulamento \nTécnico, devendo apresentar iden tificação e contato do fornecedor, \nnome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais. \nKG 120 R$ 3,50 \n17 \nGOIABA, cor vermelha, 1º qualidade, fresca, com aspecto, cor, cheiro e \nsabor próprio, superfície lisa, em estágio de amadurecimento adequado \npara consumo, polpa firme e intact a, sem danos físicos oriundos do \nmanuseio e transporte. \nKG 100 R$ 3,00 \n18 \nINHAME, de primeira, branco, com a casca lisa e se m presença de \nraízes e peso unitário entre 1 e 3,5kg,  apresentando grau de maturação \ntal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a \nconservação em condições adequada s para o consumo. Com ausê ncia \nde sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da \nCNNPA. \nKG 250 R$ 3,50 \n19 \nLARANJA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal \nque lhe permita suportar a manipulaçã o, o transporte e a conservação \nem condições adequadas para o consumo.  Com ausência de sujidades, \nparasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 450 R$ 1,50 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AU69UXQ+KV+QP2ICHR+Q9G\nQuinta-feira\n29 de Outubro de 2015\n3 - Ano III - Nº 907\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n20 \nLIMÃO, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal \nque lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação \nem condições adequadas para o con sumo. Com ausência de sujidades, \nparasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 70 R$ 1,50 \n21 \nMAMÃO, tipo papaia, 1ª qualidade,  livre de sujidades, parasitas e \nlarvas; tamanho e coloração uniform es; devendo ser bem desenvolvido \ne maduro; com polpa firme e intacta; sem danos físicos e mecânicos \noriundos do manuseio e transporte.  \nKG 200 R$ 2,50 \n22 \nMARACUJÁ, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação \ntal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a \nconservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência \nde sujidades, parasitos e larv as, de acordo com a Resolução 12/ 78 da \nCNNPA. \nKG 100 R$ 3,00 \n23 PEPINO, tipo comum, classificaçã o extra Características: Produto \nselecionado consistente Tamanho e Coloração: Uniformes. \nKG 60 R$ 1,50 \n24 \nPOLPA DE FRUTAS, de fruta, natural, sabores variados, pacote com no \nmínimo 01 kg. Embalagem com ident ificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e ca pacidade, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA.  \nKG 400 R$ 5,00 \n25 \nREPOLHO, 80% VERDE, de primeira. Características das Folhas/ \nInflorescências: Fresco, folhas tenras , íntegras, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a \nconservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência \nde sujidades, parasitos e larvas , de acordo com a Resolução 12/78 da \nCNNPA. \nKG 100 R$ 2,50 \n26 \nSALSA, de primeira, em molho, apresentando grau de evolução \ncompleto do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, \nparasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nMO 100 R$ 1,00 \n27 \nTANGERINA, tipo Pokan, de cor alaranjada quando madura, \narredondada, pesada, de cor brilhante e intensa, cheiro e sabor próprio, \nsem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. \nKG 150 R$ 1,50 \n28 TAPIOCA KG 80 R$ 5,00 \n29 \nTOMATE, 80% VERDE, de primeira, com ca sca Íntegra, fina, lisa e \nbrilhante, não contendo sulcos ou áreas enrugadas ou ásperas, com \ncerosidade natural (pruína) intacta. Com ausência de sujidades, \nparasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 300 R$ 3,00 \n \nEm atendimento ao quanto previsto no art. 33, § 5º da Resolução FNDE nº 26, de 17/06/2013 e \npara cumprimento do o item 17. DAS AMOSTRAS E DO CONTROLE DE QUALIDADE \nDOS PRODUTOS do Edital desta Chamada Pública n.º 002/2015 e conforme convocado em \nAta, convoca-se a empresa adjudicatár ia para apresentar até o dia 06/11/2015, no prédio da \nDivisão de Alimentação Escolar, situada na Rua da Catiara Nº220, Catiara – Amargosa \n(Almoxarifado Central da Merenda Escolar), as amostras dos produtos. \n A não apresentação da amostr a ou apresentação da amostr a em desacordo com as \nexigências deste edital implicará na automática desclassificação do licitante para o item da \nproposta (Item 17.3. do Edital) \n  \nAs amostras serão avali adas e submetidas a testes necessários realizados pela \nNutricionista Responsável pelo Programa Nacional de Alimen tação Escolar e pelo Serviço \nMunicipal de Vigilância Sanitária – VISA, no  dia útil imediatamente subsequente ao fim do \nprazo para entrega das amostras. Para o ato de avaliação e análise das amostras ficam \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AU69UXQ+KV+QP2ICHR+Q9G\nQuinta-feira\n29 de Outubro de 2015\n4 - Ano III - Nº 907\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nconvocados os licitantes interessados, deve ndo ser convocada a presença de membro \nrepresentante do Conselho de Alimentação Escolar (Item 17.1. do Edital).  \n \nA CPL deverá certificar a entrega das amostras. No caso das amostras não atenderem às \nexigências editalícias, a Presidente examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos \nlicitantes, na ordem de classificação, ver ificando-se as amostras por estes apresentadas no \nmesmo prazo e condições deste Edital e assim sucessivamente, até a apuração de uma que \natenda ao edital (Item 18.8 do Edital). \n  \nAmargosa, 29 de outubro de 2015. \n  \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AU69UXQ+KV+QP2ICHR+Q9G\nQuinta-feira\n29 de Outubro de 2015\n5 - Ano III - Nº 907", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1046/"}]}