DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 906

906 906 2015-10-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 741bb79e81cc43b29ba72fe0f9dcb40f 19baed7c5ec2e4f0666793fa2a566af7dbf327c6a51bc185334999f461f168f2 19baed7c5ec2e4f0666793fa2a566af7dbf327c6a51bc185334999f461f168f2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/906/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/906/ 1045 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 906 Diario Importado 906

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MCJ/G1L3E8VVST7EAM4YDA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 28 de Outubro de 2015 • Ano III • Nº 906 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Aviso da Concorrência Nº 001/2015 - Objeto: Execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental na no Município de Amargosa. • Decisão da Concorrênc ia Nº 001/2015 - Objeto: Execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental na no Município de Amargosa . ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2015 CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 OBJETO: Execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental na no Município de Amargosa, de acordo com as especificações constantes no Edital RECORRENTE: VIEIRA SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA INTERESSADOS: ATLANTICO SUPERVISÃO E SERVIÇO EM CONSTRUÇÃO EIRELLI, MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, IQ CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA FARIA LIMA LTDA, MEP TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO- ME, PHX MANUTENÇÃO SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-ME, LB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA-ME ASSUNTO: Obras de Engenharia. Construção de Escola. Recurso. Fase de Habilitação AVISO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, a vista da Decisão da Prefeita Municipal e do Parecer Jurídico emitido nos autos do Processo Administrativo em epígrafe, acerca do Recurso interposto, comunica a todos os interessados que fica mantida a data do dia 03/11/2015, às 09h00min para realizar-se a Sessão Pública dando-se continuidade ao Certame, com a abertura das propostas da empresas habilitadas para o Certame, a saber: MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME e IQ CONSTRUTORA LTDA. CARLA SOUZA OLIVEIRA Presidente da CPL ROSY ASSIS DE CAMPOS 1º Membro da CPL IVANILDES RIBEIRO DOS SANTOS 2º Membro da CPL Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MCJ/G1L3E8VVST7EAM4YDA Quarta-feira 28 de Outubro de 2015 2 - Ano III - Nº 906 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2015 CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 OBJETO: Execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental na no Município de Amargosa, de acordo com as especificações constantes no Edital RECORRENTE: VIEIRA SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA INTERESSADOS: ATLANTICO SUPERVISÃO E SERVIÇO EM CONSTRUÇÃO EIRELLI, MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, IQ CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA FARIA LIMA LTDA, MEP TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO- ME, PHX MANUTENÇÃO SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-ME, LB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA-ME ASSUNTO: Obras de Engenharia. Construção de Escola. Recurso. Fase de Habilitação DECISÃO1 A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , a vista do Parecer Jurídico emitido nos autos do Processo Administrativo em epígrafe, acerca do Recurso interposto e considerando que não houve reconsideração da decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, DECIDE: a) Conhecer do recurso interposto por considerá-lo tempestivo ; b) Negar provimento ao recurso interposto, mantendo íntegra a decisão atacada, declarando inabilitada a empresa VIEIRA SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA , por descumprimento dos itens 5.1.3. letra c e 5.1.4. letra b do Edital, pelas razões declinadas no Parecer Jurídico que passa a fazer parte desta decisão como se nela estivesse escrito. c) Determinar o prosseguimento do Certame, devendo a CPL designar a data da Sessão Pública para recepção da documentação escoimada das causas que levaram a inabilitação das participantes. Dê ciência as empresas participantes. Amargosa, 28 de outubro de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MCJ/G1L3E8VVST7EAM4YDA Quarta-feira 28 de Outubro de 2015 3 - Ano III - Nº 906 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1045/