{"edition": {"id": 906, "number": 906, "date": "2015-10-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "741bb79e81cc43b29ba72fe0f9dcb40f", "pdf_sha256": "19baed7c5ec2e4f0666793fa2a566af7dbf327c6a51bc185334999f461f168f2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "19baed7c5ec2e4f0666793fa2a566af7dbf327c6a51bc185334999f461f168f2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/906/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/906/"}, "acts": [{"id": 1045, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 906", "kind": "Diario Importado", "number": "906", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MCJ/G1L3E8VVST7EAM4YDA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MCJ/G1L3E8VVST7EAM4YDA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 28 de Outubro de 2015 • Ano III • Nº 906\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Aviso da Concorrência Nº 001/2015 - Objeto: Execução da obra de \nconstrução de uma Escola de Ensino  Fundamental na no Município de \nAmargosa. \n• Decisão da Concorrênc ia Nº 001/2015 - Objeto: Execução da obra de \nconstrução de uma Escola de Ensino  Fundamental na no Município de \nAmargosa\n.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2015  \nCONCORRÊNCIA Nº 001/2015  \nOBJETO: Execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental na no \nMunicípio de Amargosa, de acordo com as especificações constantes no Edital \nRECORRENTE: VIEIRA SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA \nINTERESSADOS: ATLANTICO SUPERVISÃO E SERVIÇO EM CONSTRUÇÃO EIRELLI, \nMACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, IQ CONSTRUTORA LTDA, \nCONSTRUTORA FARIA LIMA LTDA, MEP TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO- ME, PHX \nMANUTENÇÃO SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-ME, LB INTERMEDIAÇÃO E \nAGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA-ME \nASSUNTO: Obras de Engenharia. Construção de Escola. Recurso. Fase de Habilitação \n \n \nAVISO \n \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, a vista da Decisão da Prefeita Municipal e do Parecer Jurídico emitido nos autos do \nProcesso Administrativo em epígrafe, acerca do Recurso interposto, comunica a todos os \ninteressados que fica mantida a data do dia 03/11/2015, às 09h00min para realizar-se a Sessão \nPública dando-se continuidade ao Certame, com a abertura das propostas da empresas \nhabilitadas para o Certame, a saber: MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME e IQ \nCONSTRUTORA LTDA. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPresidente da CPL \n \n \nROSY ASSIS DE CAMPOS \n        1º Membro da CPL \n \n \n      IVANILDES RIBEIRO DOS SANTOS \n     2º Membro da CPL \n \n \n \nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MCJ/G1L3E8VVST7EAM4YDA\nQuarta-feira\n28 de Outubro de 2015\n2 - Ano III - Nº 906\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n1 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2015  \nCONCORRÊNCIA Nº 001/2015  \nOBJETO: Execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental na no \nMunicípio de Amargosa, de acordo com as especificações constantes no Edital \nRECORRENTE: VIEIRA SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA \nINTERESSADOS: ATLANTICO SUPERVISÃO E SERVIÇO EM CONSTRUÇÃO EIRELLI, \nMACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, IQ CONSTRUTORA LTDA, \nCONSTRUTORA FARIA LIMA LTDA, MEP TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO- ME, PHX \nMANUTENÇÃO SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-ME, LB INTERMEDIAÇÃO E \nAGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA-ME \nASSUNTO: Obras de Engenharia. Construção de Escola. Recurso. Fase de Habilitação \n \n \n \nDECISÃO1 \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , a vista do Parecer Jurídico emitido nos autos \ndo Processo Administrativo em epígrafe, acerca do Recurso interposto e considerando que não \nhouve reconsideração da decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações da \nPrefeitura Municipal de Amargosa, DECIDE: \n \na) \nConhecer do recurso interposto por considerá-lo tempestivo ; \n \nb) Negar provimento ao recurso interposto, mantendo íntegra a decisão atacada, \ndeclarando inabilitada a empresa VIEIRA SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA , \npor descumprimento dos itens 5.1.3. letra c e 5.1.4. letra b do Edital, pelas razões \ndeclinadas no Parecer Jurídico que passa a fazer parte desta decisão como se nela \nestivesse escrito.\nc) Determinar o prosseguimento do Certame, devendo a CPL designar a data da Sessão \nPública para recepção da documentação escoimada das causas que levaram a inabilitação \ndas participantes.  \n \nDê ciência as empresas participantes. \n \nAmargosa, 28 de outubro de 2015. \n \n \n \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MCJ/G1L3E8VVST7EAM4YDA\nQuarta-feira\n28 de Outubro de 2015\n3 - Ano III - Nº 906", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1045/"}]}