DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 903

903 903 2015-10-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4c43494756674197adeb916e6da655b3 88bd1e0429998084c282b327153be5d286ba9d2bf3d4a8f9befc2ef988d95583 88bd1e0429998084c282b327153be5d286ba9d2bf3d4a8f9befc2ef988d95583 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/903/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/903/ 1042 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 903 Diario Importado 903

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGGYLNPONGSKVM1KANXYVQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 27 de Outubro de 2015 • Ano III • Nº 903 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Processo Administra tivo Nº 050/2015 Pregão Eletrônico No. 014/2015/SRP - Objeto: Aquisição de mesas interativas com jogos e aplicativos educativos para as escolas de educação fundamental, infantil e salas multifuncionais da rede municipal de ensino de Amargosa, mediante Sistema de Registro. • Processo Administrativo Nº. 051/2015 Pregão Eletrônico Nº. 015/2015/SRP - Objeto: Aquisição de veículo Caminhão Baú Refrigerado para atender às ne cessidades do Almoxarifado da Alimentação Escolar do Município de Amargosa. 1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2015 PREGÃO ELETRÔNICO NO. 014/2015/SRP OBJETO: Aquisição de mesas interativas com jogos e aplicativos educativos para as escolas de educação fundamental, infantil e salas multifuncionais da rede municipal de ensino de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. INTERESSADO: 18 Gigas Informática e Papelaria EIRELI – ME/ Simone D. Morais ASSUNTO: Impugnação ao Edital. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, designada pela Portaria nº. 125, de 2015, assistida pela Assessoria Jurídica, vem, responder ao seguinte questionamento: Licitante Interessado: “(...) Ao analisarmos o diploma em questão, concluímos que as especificações técnicas do ITEM 01 apresentam exigências que nos geram dúvidas na elaboração de nossa proposta, portanto, gostaríamos de esclarecer o que segue: 1 - Entrada USB Antipirataria; O que acontece é que o equipamento que pretendemos ofertar possui sistemas de livre comércio, ou seja, não restringi a duplicação, distribuição, cópia, etc. Desse modo, somos imunes a pirataria. Entendemos que dessa forma o requisito "USB Antipirataria" já está atendido. Não sendo esse o entendimento deste nobre órgão, solicitamos maiores esclarecimentos a cerca da função descrita acima, pedimos um exemplo ou a finalidade especifica da função. No caso desta exigência, ser a restrição das portas USB do equipamento, impedindo-o de instalação de programas diversos, como ocorre no equipamento da Playtable; acreditamos que também serão aceitos equipamentos que desempenham está função através do sistemas de usuários Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGGYLNPONGSKVM1KANXYVQ Terça-feira 27 de Outubro de 2015 2 - Ano III - Nº 903 Licitações 2 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa do próprio Sistema Operacional do computador. Está correto nosso entendimento? Diante do exposto, entendemos que serão aceitos equipamentos que possuem superfície com as mesmas características do aço. Está correto nosso entendimento? Posto isso, para garantir a competitividade do certame, aguardamos que seja respondido nosso esclarecimento. Certa de sua compreensão, agradecemos a atenção dispensada. Att.” RESPOSTA: Inicialmente cumpre registrar que acerca do PREGÃO ELETRÔNICO N O. 014/2015/SRP foi julgado procedente Impugnação formulada pela empresa Marka Comércio de Materiais e Equipamentos de Informática Eireli – ME, tendo o edital sido modificado quanto às descrições do equipamento. Em face disso, a data da sessão pública eletrônica foi alterada. Eis a nova descrição do item licitado: ITEM I N° DESCRIÇÃO UND QTD 1 MESA INTERATIVA COM JOGOS E APLICATIVOS EDUCATIVOS – Mesa interativa multidisciplinar p ara crianças de 03 a 10 anos. O equipamento deve já possuir j ogos e aplicativos já disponíveis para uso imediato, com enfoque nas áreas e/ou habilidades ciências, inglês, matemática, letras (português), raciocínio, coordenação motora . CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: Isolamento elétrico single cable; Aúdio Estéreo Digital; Tela Multitoque Infrared; Resistente a líquidos e batidas; Tela Full HD de no mínimo 21,5 polegadas; Tecnologia IPS 180° de visão; Entrada USB e/ou função que impeça a instalação de programas indesejados, não certificados ou nocivos ao equipamento ; Wi-fi; Antivibração; Autovolt; Deve apresentar no mínimo 1 ano de garantia. UND 12 Na nova especificação do produto, a expressão “antipirataria” foi excluída. A expressão “antipirataria” foi inserida para demonstrar a intenção da Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGGYLNPONGSKVM1KANXYVQ Terça-feira 27 de Outubro de 2015 3 - Ano III - Nº 903 3 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Administração em adquirir equipamento que restrinja ou impeça a instalação de programa sem certificação ou nocivos ao equipamento. Assim, está correto o entendimento do licitante de que serão aceitos pela Administração equipamentos que desempenham está função através do sistema de usuários do próprio Sistema Operacional do Computador. A teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido. Assim, comunica-se a todos que após as alterações necessárias no Edital e Termo de Referência, está sendo republicado o Aviso de Licitação informando a todos a nova data e o horário da sessão prevista no item IX do Edital. Deverá ser publicado a íntegra da presente resposta no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br , bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital. Amargosa, 27 de outubro de 2015 CARLA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira ANDRÉIA PRAZERES OAB/BA 17.961 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGGYLNPONGSKVM1KANXYVQ Terça-feira 27 de Outubro de 2015 4 - Ano III - Nº 903 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2015/SRP INTERESSADOS: Lisie Cruz/Bravo Caminhões e Ônibus/MAN Latin América OBJETO: Aquisição de veículo Caminhão Baú Refrigerado para atender às necessidades do Almoxarifado da Alimentação Escolar do Município de Amargosa RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, designada pela Portaria nº. 125, de 2015, assistida pela Assessoria Jurídica, vem, responder ao seguinte questionamento: Licitante Interessado: “À Prefeitura Municipal de Amargosa Pregão Eletrônico 015/2015 At.: Sra. Pregoeira e Equipe de apoio Ref.: Especificações / Exigências do veículo Solicito esclarecimentos acerca da discriminação do veículo objeto deste certame, no que tange a informação " Veículo emplacado e segurado". Essa exigência de seguro refere-se ao seguro do veículo (seguro contra sinistros), ou seguro do emplacamento? Aguardo retorno mais breve possível, com agradecimentos antecipados. Obrigada. -- Atenciosamente.” RESPOSTA: Por lapso, na discriminação do item constou que o Produto cotado deve ser “Veículo emplacado e segurado”. Favor desconsiderar a referência. A Prefeitura Municipal de Amargosa emplacará e contratará o seguro do veículo. O licitante na especificação do item cotado deverá excluir da discriminação do item a expressão “Veículo emplacado e segurado”. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGGYLNPONGSKVM1KANXYVQ Terça-feira 27 de Outubro de 2015 5 - Ano III - Nº 903 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 Em face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº. 8.666/93, considerando que a alteração efetuada não afeta a formulação das propostas pelos que adquiriram o Edital da Licitação, manter a data da Sessão Pública designada para o dia 04/11/2015 , às 10h00min (Horário de Brasília). Deverá ser publicado a íntegra da presente resposta no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br , bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital. Amargosa, 27 de outubro de 2015 CARLA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira ANDRÉIA PRAZERES OAB/BA 17.961 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGGYLNPONGSKVM1KANXYVQ Terça-feira 27 de Outubro de 2015 6 - Ano III - Nº 903 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1042/