{"edition": {"id": 903, "number": 903, "date": "2015-10-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4c43494756674197adeb916e6da655b3", "pdf_sha256": "88bd1e0429998084c282b327153be5d286ba9d2bf3d4a8f9befc2ef988d95583", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "88bd1e0429998084c282b327153be5d286ba9d2bf3d4a8f9befc2ef988d95583", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/903/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/903/"}, "acts": [{"id": 1042, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 903", "kind": "Diario Importado", "number": "903", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGGYLNPONGSKVM1KANXYVQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGGYLNPONGSKVM1KANXYVQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 27 de Outubro de 2015 • Ano III • Nº 903\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Processo Administra tivo Nº 050/2015  Pregão Eletrônico No. \n014/2015/SRP - Objeto: Aquisição de mesas interativas com jogos e \naplicativos educativos para as escolas de educação fundamental, \ninfantil e salas multifuncionais da  rede municipal de ensino de \nAmargosa, mediante Sistema de Registro. \n• Processo Administrativo Nº. 051/2015 Pregão Eletrônico Nº. \n015/2015/SRP - Objeto: Aquisição de veículo Caminhão Baú \nRefrigerado para atender às ne cessidades do Almoxarifado da \nAlimentação Escolar do Município de Amargosa.\n\n1 \n \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \nOBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2015 \nPREGÃO ELETRÔNICO NO. 014/2015/SRP \nOBJETO: Aquisição de mesas interativas com jogos e aplicativos educativos \npara as escolas de educação fundamental, infantil e salas multifuncionais da \nrede municipal de ensino de Amargosa, mediante Sistema de Registro de \nPreços.  \nINTERESSADO: 18 Gigas Informática e Papelaria EIRELI – ME/ Simone D. \nMorais \nASSUNTO: Impugnação ao Edital. \n \n \nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \ndesignada pela Portaria nº. 125, de 2015, assistida pela Assessoria Jurídica, vem, \nresponder ao seguinte questionamento:   \n \nLicitante Interessado: \n \n“(...) \nAo analisarmos o diploma em questão, concluímos que as especificações  \ntécnicas do ITEM 01 apresentam exigências que nos geram dúvidas na  \nelaboração de nossa proposta, portanto, gostaríamos de esclarecer o que \nsegue: \n1 - Entrada USB Antipirataria; \nO que acontece é que o equipamento que pretendemos ofertar possui \nsistemas de livre comércio, ou seja, não restringi a duplicação, distribuição, \ncópia, etc. Desse modo, somos imunes a pirataria. \nEntendemos que dessa forma o requisito \"USB Antipirataria\" já está  \natendido. \nNão sendo esse o entendimento deste nobre órgão, solicitamos maiores \nesclarecimentos a cerca da função descrita acima, pedimos um exemplo ou a \nfinalidade especifica da função. \nNo caso desta exigência, ser a restrição das portas USB do equipamento, \nimpedindo-o de instalação de programas diversos, como ocorre no  \nequipamento da Playtable; acreditamos que também serão aceitos \nequipamentos que desempenham está função através do sistemas de usuários \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGGYLNPONGSKVM1KANXYVQ\nTerça-feira\n27 de Outubro de 2015\n2 - Ano III - Nº 903\nLicitações\n\n2 \n \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \ndo próprio Sistema Operacional do computador. Está correto nosso \nentendimento? \nDiante do exposto, entendemos que serão aceitos equipamentos que possuem \nsuperfície com as mesmas características do aço. Está correto nosso \nentendimento? \nPosto isso, para garantir a competitividade do certame, aguardamos que seja \nrespondido nosso esclarecimento. \nCerta de sua compreensão, agradecemos a atenção dispensada. \n Att.” \n \nRESPOSTA:  \n \nInicialmente cumpre registrar que acerca do PREGÃO ELETRÔNICO \nN\nO. 014/2015/SRP foi julgado procedente Impugnação formulada pela empresa \nMarka Comércio de Materiais e Equipamentos de Informática Eireli – ME, \ntendo o edital sido modificado quanto às descrições do equipamento. Em face \ndisso, a data da sessão pública eletrônica foi alterada. \n \nEis a nova descrição do item licitado: \n  ITEM I     \nN° DESCRIÇÃO UND QTD \n1 \nMESA INTERATIVA COM JOGOS E APLICATIVOS \nEDUCATIVOS – Mesa interativa multidisciplinar p ara \ncrianças de 03 a 10 anos. O equipamento deve já possuir \nj\nogos e aplicativos já disponíveis  para uso imediato, com \nenfoque nas áreas e/ou habilidades ciências, inglês, \nmatemática, letras (português), raciocínio, coordenação \nmotora\n. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:  Isolamento \nelétrico single cable; Aúdio Estéreo Digital; Tela Multitoque \nInfrared; Resistente a líquidos e batidas; Tela Full HD de no \nmínimo 21,5 polegadas; Tecnologia IPS 180° de visão; \nEntrada USB  e/ou função que impeça a instalação de \nprogramas indesejados, não certificados ou nocivos ao \nequipamento\n; Wi-fi; Antivibração; Autovolt; Deve  \napresentar no mínimo 1 ano de garantia. \nUND 12 \n \nNa nova especificação do produto, a expressão “antipirataria” foi \nexcluída. A expressão “antipirataria” foi inserida para demonstrar a intenção da \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGGYLNPONGSKVM1KANXYVQ\nTerça-feira\n27 de Outubro de 2015\n3 - Ano III - Nº 903\n\n3 \n \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nAdministração em adquirir equipamento que restrinja ou impeça a instalação \nde programa sem certificação ou nocivos ao equipamento.  \n \nAssim, está correto o entendimento do licitante de que serão aceitos pela \nAdministração equipamentos que desempenham está função através do sistema \nde usuários do próprio Sistema Operacional do Computador.  \n \nA teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, qualquer modificação no edital \nexige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se \no prazo inicialmente estabelecido. Assim, comunica-se a todos que após as \nalterações necessárias no Edital e Termo de Referência, está sendo \nrepublicado o Aviso de Licitação informando a todos a nova data e o horário \nda sessão prevista no item IX do Edital. \n \nDeverá ser publicado a íntegra da presente resposta no Diário Oficial do \nMunicípio no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br\n, bem como \nremetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital. \n \nAmargosa, 27 de outubro de 2015 \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA  \nPregoeira \n \nANDRÉIA PRAZERES \nOAB/BA 17.961 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGGYLNPONGSKVM1KANXYVQ\nTerça-feira\n27 de Outubro de 2015\n4 - Ano III - Nº 903\n\n1 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  051/2015 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2015/SRP \nINTERESSADOS: Lisie Cruz/Bravo Caminhões e Ônibus/MAN Latin América \nOBJETO: Aquisição de veículo Caminhão Baú Refrigerado para atender às \nnecessidades do Almoxarifado da Alimentação Escolar do Município de Amargosa \n \n \nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, designada \npela Portaria nº. 125, de 2015, assistida pela Assessoria Jurídica, vem, responder ao \nseguinte questionamento:   \n \nLicitante Interessado: \n \n“À \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPregão Eletrônico 015/2015 \nAt.: Sra. Pregoeira e Equipe de apoio \n \nRef.: Especificações / Exigências do veículo \n \n \nSolicito esclarecimentos acerca da discriminação do veículo objeto deste certame, no \nque tange a informação \" Veículo emplacado e segurado\". \n \nEssa exigência de seguro refere-se ao seguro do veículo (seguro contra sinistros), ou \nseguro do emplacamento? \n \nAguardo retorno mais breve possível, com agradecimentos antecipados. \n \nObrigada. \n \n--  \nAtenciosamente.” \n \nRESPOSTA: Por lapso, na discriminação do item constou que o Produto cotado \ndeve ser “Veículo emplacado e segurado”. Favor desconsiderar a referência. A \nPrefeitura Municipal de Amargosa emplacará e contratará o seguro do veículo. \n \nO licitante na especificação do item cotado deverá excluir da discriminação do \nitem a expressão “Veículo emplacado e segurado”. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGGYLNPONGSKVM1KANXYVQ\nTerça-feira\n27 de Outubro de 2015\n5 - Ano III - Nº 903\n\n2 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nEm face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº.  8.666/93, considerando \nque a alteração efetuada não afeta a formulação das propostas pelos que adquiriram o \nEdital da Licitação, manter a data da Sessão Pública designada para o dia 04/11/2015\n, às \n10h00min (Horário de Brasília). \n \nDeverá ser publicado a íntegra da presente resposta no Diário Oficial do \nMunicípio no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br\n, bem como remetida a \ntodos os licitantes que adquiriram o referido edital. \n \nAmargosa, 27 de outubro de 2015 \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA  \nPregoeira \n \nANDRÉIA PRAZERES \nOAB/BA 17.961 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DGGYLNPONGSKVM1KANXYVQ\nTerça-feira\n27 de Outubro de 2015\n6 - Ano III - Nº 903", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1042/"}]}