{"edition": {"id": 901, "number": 901, "date": "2015-10-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "63c4cf4eee234a0399447144ee7409a5", "pdf_sha256": "962d7f542dc2bdf10b5df1c42af2904d1b7478a2a5099a8cb8e5e7d868ae5a26", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "962d7f542dc2bdf10b5df1c42af2904d1b7478a2a5099a8cb8e5e7d868ae5a26", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/901/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/901/"}, "acts": [{"id": 1040, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 901", "kind": "Diario Importado", "number": "901", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AZE0L/H16RHYEJ+0VJEW0W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AZE0L/H16RHYEJ+0VJEW0W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 26 de Outubro de 2015 • Ano III • Nº 901\n• Termo de Aditamento ao Contrato nº 051/2015. (Empresa \nvencedora: AJM Construções Serviços e Manutenção Ltda ME.). \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 196/2015 - Processo \nAdministrativo: Nº 036/2015 - Objeto: Execução dos serviços técnicos \nde capacitação de recursos humano s (gestores esco lar) e educação \ncontinuada permanente para áreas da educação e educação do \nmunicípio de Amargosa. (Contratad a: Brasil S.O.S. Municípios Ltda-\nME.). \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 196/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 036/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: BRASIL S.O.S. MUNICÍPIOS LTDA-ME, CNPJ \n07.809.063/0001-32; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE \nCAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (GESTORES ESCOLAR) E EDUCAÇÃO \nCONTINUADA PERMANENTE PARA ÁREAS DA EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL \nN.º 021/2015; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 9.491,66 (NOVE MIL E \nQUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2015. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  FERNANDES MESSIAS \nADORNO CERQUEIRA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AZE0L/H16RHYEJ+0VJEW0W\nSegunda-feira\n26 de Outubro de 2015\n2 - Ano III - Nº 901\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 051/2015, firmado em \n18/03/2015, com a Empresa AJM CONSTRUCOES SERVICOS E \nMANUTENCAO LTDA ME, CNPJ 14.796.635/0001-51; Objeto: Prorrogação \ndo prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 005/2015; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: 1.002, Elemento: \n4.4.9.0.51.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva, pela \nContratada, Adolfo José de Moraes.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AZE0L/H16RHYEJ+0VJEW0W\nSegunda-feira\n26 de Outubro de 2015\n3 - Ano III - Nº 901\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1040/"}]}