DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 900

900 900 2015-10-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d357ffec53054160bb917e73f56e68dc d4c46ad0f90568e07907218539d38e4a9657eac0a1ae446e92f1b7f7166c2a10 d4c46ad0f90568e07907218539d38e4a9657eac0a1ae446e92f1b7f7166c2a10 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/900/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/900/ 1039 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 900 Diario Importado 900

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQ6HQEICA5SGC/KAS/Z+5Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 23 de Outubro de 2015 • Ano III • Nº 900 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 378, de 21 de outubro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretor Interino da Escola Municipal Professora Edelvira Sales de Andrade. • Portaria Nº 147, de 21 de outubro de 2015 - Servidor Público Municipal. Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências • Portaria Nº 148, de 21 de outubro de 2015 - Servidor Público Municipal. Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências • Portaria Nº 149, de 21 de outubro de 2015 - Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âm bito da Prefeitu ra Municipal de Amargosa e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 378, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretor Interino da Escola Municipal Professora Edelvira Sales de Andrade. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art.1º. Fica nomeado para o Cargo de Vice-Diretor Interino da Escola Municipal Professora Edelvira Sales de Andrade o seguinte servidor: NOME CARGO Ana Carla da Silva Vice-Diretor Escolar Interino Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de outubro de 2015. Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 21 de outubro de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQ6HQEICA5SGC/KAS/Z+5Q Sexta-feira 23 de Outubro de 2015 2 - Ano III - Nº 900 Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 147, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. Servidor Público Municipal. Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º. – Exonerar a pedido, o servidor Sr. LINSMAR DE ALMEIDA BARRETO , Agente de Trânsito, matricula nº 662399, lotado na Secretaria de Administração do Município, conforme requerimento nos autos do Processo Administrativo nº 111/2015; Art. 2º. - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo formulado pelo servidor; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 21 de outubro de 2015 Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQ6HQEICA5SGC/KAS/Z+5Q Sexta-feira 23 de Outubro de 2015 3 - Ano III - Nº 900 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 148, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. Servidor Público Municipal. Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º . – Exonerar a pedido, a servidora Sra. MARINALVA SANTANA BRITO , Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matricula nº 662374, lotado na Secretaria de Educação do Município, conforme requerimento nos autos do Processo Administrativo nº 120/2015; Art. 2º. - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo formulado pelo servidor; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 21 de outubro de 2015 Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQ6HQEICA5SGC/KAS/Z+5Q Sexta-feira 23 de Outubro de 2015 4 - Ano III - Nº 900 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 149, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. “Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA , no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo art. 99, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, considerando a absoluta necessidade da Administração e a fim de evitar a solução dos serviços públicos essenciais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os candidatos relacionados no Anexo Único desta Portaria, aprovados e classificados no Concurso Público objeto do Edital nº 003/2015, homologado pelo Decreto nº. 342, de 28 de maio de 2015, para provimento das vagas oferecidas. Art. 2º - Lotar os servidores nomeados por esta Portaria nos Órgãos constantes do Anexo Único, onde deverão exercer suas atividades em carga horária semanais prevista para o cargo ou mediante regime de escala adotado pelo referido órgão. Art. 3º - Convocar os candidatos, ora nomeados, para tomarem posse, em 03/11/2015, às 10h00min, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa – Bahia. Art.4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se! Publique-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, Amargosa – BA, 21 de outubro de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQ6HQEICA5SGC/KAS/Z+5Q Sexta-feira 23 de Outubro de 2015 5 - Ano III - Nº 900 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br ANEXO ÚNICO PORTARIA MUNICIPAL Nº 149/2015 CANDIDATOS CONVOCADOS PARA POSSE CARGO: Auxiliar de Infraestrutura CÓDIGO DO CARGO: 001 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRI. NOME FORMA DE INGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO 224975 HENRIQUE DE JESUS BRITO NE 2 Secretaria Municipal de Administração 224899 TEREZINHA GAMA GONÇALVES NE 4 Secretaria Municipal de Administração 220465 LUÍS HENRIQUE ANDRADE PAULA AC 5 Secretaria Municipal de Administração 224664 ANA LUCIA B. DOS SANTOS CARDOSO AC 6 Secretaria Municipal de Administração CARGO: Encarregado de Serviços Gerais CÓDIGO DO CARGO: 002 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRI. NOME FORMA DE INGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO 224443 JISLANE FAGUNDES DE JESUS NE 7 Secretaria Municipal de Saúde 224164 ANA CLÁUDIA ARRUDA DOS SANTOS AC 8 Secretaria Municipal de Administração 224735 JOSILEIDE ARGOLO NERY AC 9 Secretaria Municipal de Administração 222309 NEILA CARLA DE JESUS DOS SANTOS AC 10 Secretaria Municipal de Administração 224948 DANIEL ALMEIDA DE JESUS NE 13 Secretaria Municipal de Educação 221632 ANA PRICILLA RESENDE SANTANA AC 15 Secretaria Municipal de Assit. Social CARGO: Agente de Infraestrutura – Função: Pedreiro CÓDIGO DO CARGO: 003 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRI. NOME FORMA DE INGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO 222652 FABIO DOS SANTOS RAMOS AC 1 Secretaria Municipal de Administração 224045 DERALDO BASTOS DE OLIVEIRA AC 2 Secretaria Municipal de Administração CARGO: Agente de Infraestrutura – Função: Pintor CÓDIGO DO CARGO: 004 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRI. NOME FORMA DE INGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO 225059 LUCIANO MOURA ROCHA NE 1 Secretaria Municipal de Administração CARGO: Fiscal de Tributos CÓDIGO DO GARGO: 011 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRI. NOME FORMA DE INGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO 224707 JOANDRO FERREIRA DA CRUZ AC 2 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQ6HQEICA5SGC/KAS/Z+5Q Sexta-feira 23 de Outubro de 2015 6 - Ano III - Nº 900 3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br CARGO: Técnico em Enfermagem CÓDIGO DO CARGO: 013 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRI. NOME FORMA DE INGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO 221923 ANDRESSA DE JESUS SANTANA DOS SANTOS AC 6 Secretaria Municipal de Saúde 224049 FERNANDA DE MORAES OLIVEIRA AC 7 Secretaria Municipal de Saúde 220481 CRISTIANE NEPOMUCENO DOS SANTOS AC 8 Secretaria Municipal de Saúde 223512 JUVENAL FERNANDES DOS SANTOS FILHO NE 23 Secretaria Municipal de Saúde 224931 MICHELE CRISTINA CALDAS DE SOUZA NE 24 Secretaria Municipal de Saúde CARGO: Técnico em Laboratório CÓDIGO DO CARGO: 014 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRI. NOME FORMA DE INGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO 220440 ERICA FERREIRA DA CRUZ DE JESUS NE 2 Secretaria Municipal de Saúde CARGO: Técnico em Vigilância Sanitária CÓDIGO DO CARGO: 016 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRI. NOME FORMA DE INGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO 224850 ELIZANDRA DE MORAES OLIVEIRA NE 2 Secretaria Municipal de Saúde CARGO: Assistente Administrativo CÓDIGO DO CARGO: 017 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRI. NOME FORMA DE INGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO 224519 JADSON DIAS RIBEIRO NE 1 Secretaria Municipal de Administração 222949 NOELIA SOUZA CONCEIÇÃO SANTOS AC 2 Secretaria Municipal de Saúde 220169 THAILA SANTOS PAIXÃO AC 4 Secretaria Municipal de Assistência Social 220620 POLIANA CÁSSIA DELMIRO PEREIRA LIMA AC 5 Secretaria Municipal de Administração 221294 DIEGO SOUZA NERE AC 6 Secretaria Municipal de Administração CARGO: Atendente de Consultório Dentário CÓDIGO DO CARGO: 020 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRI. NOME FORMA DE INGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO 224441 ELIANE DOS SANTOS CERQUEIRA AC 3 Secretaria Municipal de Saúde 220468 NAILDA RODRIGUES BARRETO NE 10 Secretaria Municipal de Saúde CARGO: Motorista CÓDIGO DO CARGO: 024 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRI. NOME FORMA DE INGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO 222778 CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS AC 2 Secretaria Municipal de Administração Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQ6HQEICA5SGC/KAS/Z+5Q Sexta-feira 23 de Outubro de 2015 7 - Ano III - Nº 900 4 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br CARGO: Terapeuta Ocupacional CÓDIGO DO CARGO: 038 CARGA HORÁRIA: 30h semanais INSCRI. NOME FORMA DE INGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO 224849 MARA FABIANA M. SALES DA C. FERREIRA AC 2 Secretaria Municipal de Saúde CARGO: Arquiteto CÓDIGO DO CARGO: 042 CARGA HORÁRIA: 30h semanais INSCRI. NOME FORMA DE INGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO 220193 RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES AC 1 Secretaria Municipal de Administração Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQ6HQEICA5SGC/KAS/Z+5Q Sexta-feira 23 de Outubro de 2015 8 - Ano III - Nº 900 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1039/