{"edition": {"id": 900, "number": 900, "date": "2015-10-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d357ffec53054160bb917e73f56e68dc", "pdf_sha256": "d4c46ad0f90568e07907218539d38e4a9657eac0a1ae446e92f1b7f7166c2a10", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d4c46ad0f90568e07907218539d38e4a9657eac0a1ae446e92f1b7f7166c2a10", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/900/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/900/"}, "acts": [{"id": 1039, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 900", "kind": "Diario Importado", "number": "900", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQ6HQEICA5SGC/KAS/Z+5Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQ6HQEICA5SGC/KAS/Z+5Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 23 de Outubro de 2015 • Ano III • Nº 900\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Decreto Nº 378, de 21 de outubro de 2015 -  Dispõe sobre a nomeação \npara o cargo de Vice-Diretor Interino da Escola Municipal Professora \nEdelvira Sales de Andrade. \n• Portaria Nº 147, de 21  de outubro de 2015 - Servidor Público Municipal. \nExoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras \nprovidências \n• Portaria Nº 148, de 21  de outubro de 2015 - Servidor Público Municipal. \nExoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras \nprovidências \n• Portaria Nº 149, de 21  de outubro de 2015 - Nomeia candidatos para \nprovimento de Cargo Efetivo no âm bito da Prefeitu ra Municipal de \nAmargosa e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n             DECRETO Nº 378, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. \nDispõe sobre a nomeação para o \ncargo de Vice-Diretor Interino da \nEscola Municipal Professora Edelvira \nSales de Andrade. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, DECRETA: \n Art.1º. Fica nomeado para o Cargo de Vice-Diretor Interino da Escola Municipal \nProfessora Edelvira Sales de Andrade o seguinte servidor: \nNOME CARGO \nAna Carla da Silva Vice-Diretor Escolar Interino \nArt. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a 08 de outubro de 2015. \n                       Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 21 de outubro de 2015. \n                                                          \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQ6HQEICA5SGC/KAS/Z+5Q\nSexta-feira\n23 de Outubro de 2015\n2 - Ano III - Nº 900\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \n           PORTARIA Nº 147, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. \nServidor Público Municipal. Exoneração de \nCargo Público a pedido do servidor e dá \noutras providências \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,     \nRESOLVE: \nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, \nque estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \nArt. 1º. – Exonerar a pedido, o servidor Sr. LINSMAR DE ALMEIDA BARRETO ,\nAgente de Trânsito, matricula nº 662399, lotado na Secretaria de Administração do \nMunicípio, conforme requerimento nos autos do Processo Administrativo nº 111/2015; \nArt. 2º.  - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento \nadministrativo formulado pelo servidor; \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se!              Registre-se!                 Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 21 de outubro de 2015 \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQ6HQEICA5SGC/KAS/Z+5Q\nSexta-feira\n23 de Outubro de 2015\n3 - Ano III - Nº 900\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \n           PORTARIA Nº 148, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. \nServidor Público Municipal. Exoneração de \nCargo Público a pedido do servidor e dá \noutras providências \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,     \nRESOLVE: \nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, \nque estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \nArt. 1º . – Exonerar a pedido, a servidora Sra. MARINALVA SANTANA BRITO ,\nAuxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matricula nº 662374, lotado na \nSecretaria de Educação do Município, conforme requerimento nos autos do Processo \nAdministrativo nº 120/2015; \nArt. 2º.  - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento \nadministrativo formulado pelo servidor; \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se!              Registre-se!                 Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 21 de outubro de 2015 \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQ6HQEICA5SGC/KAS/Z+5Q\nSexta-feira\n23 de Outubro de 2015\n4 - Ano III - Nº 900\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \nPORTARIA Nº 149, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. \n“Nomeia candidatos para provimento de \nCargo Efetivo no âmbito da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa e dá outras \nprovidências”.\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA , no uso das \natribuições legais, que lhe foram conferidas pelo art. 99, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica \nMunicipal, considerando a absoluta necessidade da Administração e a fim de evitar a solução \ndos serviços públicos essenciais, RESOLVE:\nArt. 1º - Nomear os candidatos relacionados no Anexo Único desta Portaria, aprovados \ne classificados no Concurso Público objeto do Edital nº 003/2015, homologado pelo Decreto \nnº. 342, de 28 de maio de 2015, para provimento das vagas oferecidas. \nArt. 2º - Lotar os servidores nomeados por esta Portaria nos Órgãos constantes do \nAnexo Único, onde deverão exercer suas atividades em carga horária semanais prevista para \no cargo ou mediante regime de escala adotado pelo referido órgão. \nArt. 3º - Convocar os candidatos, ora nomeados, para tomarem posse, em \n03/11/2015, às 10h00min, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na \nPraça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa – Bahia. \nArt.4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nRegistre-se!     Publique-se!     Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, Amargosa – BA, 21 de outubro de 2015. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQ6HQEICA5SGC/KAS/Z+5Q\nSexta-feira\n23 de Outubro de 2015\n5 - Ano III - Nº 900\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \nANEXO ÚNICO \nPORTARIA MUNICIPAL Nº 149/2015 \nCANDIDATOS CONVOCADOS PARA POSSE \nCARGO: Auxiliar de Infraestrutura \nCÓDIGO DO CARGO: 001 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais \nINSCRI. NOME FORMA DE \nINGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO \n224975 HENRIQUE DE JESUS BRITO NE 2 Secretaria Municipal de Administração\n224899 TEREZINHA GAMA GONÇALVES NE 4 Secretaria Municipal de Administração\n220465 LUÍS HENRIQUE ANDRADE PAULA AC 5 Secretaria Municipal de Administração\n224664 ANA LUCIA B. DOS SANTOS CARDOSO AC 6 Secretaria Municipal de Administração\nCARGO: Encarregado de Serviços Gerais \nCÓDIGO DO CARGO: 002 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais \nINSCRI. NOME FORMA DE \nINGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO \n224443 JISLANE FAGUNDES DE JESUS NE 7 Secretaria Municipal de Saúde \n224164 ANA CLÁUDIA ARRUDA DOS SANTOS AC 8 Secretaria Municipal de Administração \n224735 JOSILEIDE ARGOLO NERY AC 9 Secretaria Municipal de Administração\n222309 NEILA CARLA DE JESUS DOS SANTOS AC 10 Secretaria Municipal de Administração\n224948 DANIEL ALMEIDA DE JESUS NE 13 Secretaria Municipal de Educação \n221632 ANA PRICILLA RESENDE SANTANA AC 15 Secretaria Municipal de Assit. Social \nCARGO: Agente de Infraestrutura – Função: Pedreiro\nCÓDIGO DO CARGO: 003                        \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais \nINSCRI. NOME FORMA DE \nINGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO \n222652 FABIO DOS SANTOS RAMOS AC 1 Secretaria Municipal de Administração\n224045 DERALDO BASTOS DE OLIVEIRA AC 2 Secretaria Municipal de Administração\nCARGO: Agente de Infraestrutura – Função: Pintor \nCÓDIGO DO CARGO: 004 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais            \nINSCRI. NOME FORMA DE \nINGRESSO\nCLASSIF. LOTAÇÃO \n225059 LUCIANO MOURA ROCHA NE 1 Secretaria Municipal de Administração\nCARGO: Fiscal de Tributos \nCÓDIGO DO GARGO: 011 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais \nINSCRI. NOME FORMA DE \nINGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO \n224707 JOANDRO FERREIRA DA CRUZ AC 2 Secretaria Municipal de Planejamento e \nFinanças \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQ6HQEICA5SGC/KAS/Z+5Q\nSexta-feira\n23 de Outubro de 2015\n6 - Ano III - Nº 900\n\n3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \nCARGO: Técnico em Enfermagem \nCÓDIGO DO CARGO: 013 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais \nINSCRI. NOME FORMA DE \nINGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO \n221923 ANDRESSA DE JESUS SANTANA DOS \nSANTOS \nAC 6         Secretaria Municipal de Saúde \n224049 FERNANDA DE MORAES OLIVEIRA AC 7 Secretaria Municipal de Saúde \n220481 CRISTIANE NEPOMUCENO DOS SANTOS AC 8 Secretaria Municipal de Saúde \n223512 JUVENAL FERNANDES DOS SANTOS \nFILHO \nNE 23 Secretaria Municipal de Saúde \n224931 MICHELE CRISTINA CALDAS DE SOUZA NE 24 Secretaria Municipal de Saúde \nCARGO: Técnico em Laboratório \nCÓDIGO DO CARGO: 014 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais \nINSCRI. NOME FORMA DE \nINGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO \n220440 ERICA FERREIRA DA CRUZ DE JESUS NE 2 Secretaria Municipal de Saúde \nCARGO: Técnico em Vigilância Sanitária \nCÓDIGO DO CARGO: 016 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais \nINSCRI. NOME FORMA DE \nINGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO \n224850 ELIZANDRA DE MORAES OLIVEIRA NE 2 Secretaria Municipal de Saúde \nCARGO: Assistente Administrativo \nCÓDIGO DO CARGO: 017 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais \nINSCRI. NOME FORMA DE \nINGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO \n224519 JADSON DIAS RIBEIRO NE 1 Secretaria Municipal de Administração\n222949 NOELIA SOUZA CONCEIÇÃO SANTOS AC 2 Secretaria Municipal de Saúde\n220169 THAILA SANTOS PAIXÃO AC 4 Secretaria Municipal de Assistência \nSocial\n220620 POLIANA CÁSSIA DELMIRO PEREIRA LIMA AC 5 Secretaria Municipal de Administração\n221294 DIEGO SOUZA NERE AC 6 Secretaria Municipal de Administração\nCARGO: Atendente de Consultório Dentário \nCÓDIGO DO CARGO: 020 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais \nINSCRI. NOME FORMA DE \nINGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO \n224441 ELIANE DOS SANTOS CERQUEIRA AC 3 Secretaria Municipal de Saúde \n220468 NAILDA RODRIGUES BARRETO NE 10 Secretaria Municipal de Saúde \nCARGO: Motorista \nCÓDIGO DO CARGO: 024 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais \nINSCRI. NOME FORMA DE \nINGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO \n222778 CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS  AC 2 Secretaria Municipal de Administração\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQ6HQEICA5SGC/KAS/Z+5Q\nSexta-feira\n23 de Outubro de 2015\n7 - Ano III - Nº 900\n\n4\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \nCARGO: Terapeuta Ocupacional \nCÓDIGO DO CARGO: 038 \nCARGA HORÁRIA: 30h semanais \nINSCRI. NOME FORMA DE \nINGRESSO\nCLASSIF. LOTAÇÃO \n224849 MARA FABIANA M. SALES DA C. FERREIRA AC 2 Secretaria Municipal de Saúde \nCARGO: Arquiteto \nCÓDIGO DO CARGO: 042 \nCARGA HORÁRIA: 30h semanais \nINSCRI. NOME FORMA DE \nINGRESSO CLASSIF. LOTAÇÃO \n220193 RICARDO HENRIQUE DE SOUZA \nBORGES AC 1 Secretaria Municipal de Administração\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZQ6HQEICA5SGC/KAS/Z+5Q\nSexta-feira\n23 de Outubro de 2015\n8 - Ano III - Nº 900", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1039/"}]}