DIÁRIO OFICIAL DO

90 90 2013-07-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 223280e39dfb4678987594adaf861735 0fee25f88926addf643af8d48ca46521783d3af4f17fd64d61189f5df3fa7f75 0fee25f88926addf643af8d48ca46521783d3af4f17fd64d61189f5df3fa7f75 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/90/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/90/ 151 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 90 Diario Importado 90

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Contrato FMS Nº 051/2013; Processo Administrativo: FMS Nº 042/2013. • Dispensa de Licitação Contrato FMS Nº 053/2013. • Inexigibilidade de Licitação Contrato Nº 055/2013/FMS; Processo Administrativo: Nº 046/2013/FMS. • Dispensa de Licitação Contrato Nº 180B/2013; processo administrativo: Nº 157B/2013. • Dispensa de Licitação Contrato Nº 181/2013; Processo Administrativo: 158/2013. • Dispensa de Licitação Contrato Nº 182/2013; Processo Administrativo: 159/2013. • Dispensa de Licitação Contrato Nº 209A/2013; Processo Administrativo: 184A/2013. • Dispensa de Licitação Contrato Nº 209D/2013; Processo Administrativo: Nº 184D/2013. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+L4SOC2KM6R3QVWRSG3NQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 10 de Julho de 2013 • Ano I • Nº 90 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 051/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 042/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: HELIO ALESSANDRE AFONSO SILVA - ME, CNPJ 74.015.405/0001-30; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, PELA CONTRATADA, ATRAVÉS DA CESSÃO DE USO, NÃO EXCLUSIVO, DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR (SOFTWARE), VISANDO À OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FMS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 333,33 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+L4SOC2KM6R3QVWRSG3NQ Quarta-feira 10 de Julho de 2013 2 - Ano I - Nº 90 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 053/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 044/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO-ME, CNPJ 06.232.893/0001-87; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA MÁQUINA COPIADORA DIGITAL A LASER, MODELO RICOH AF 1113, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FMS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+L4SOC2KM6R3QVWRSG3NQ Quarta-feira 10 de Julho de 2013 3 - Ano I - Nº 90 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 055/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 046/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: HOMEMED CONSULTORIA EM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 07.150.504/0001-37; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, E ATENDIMENTO NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE JORGE SALES, ATRAVÉS DO MÉDICO GENÉSIO JOSÉ ARAGÃO DE ALMEIDA, CREMEB 12058; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 2.061 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 35,00 (TRINTA E CINCO REAIS) POR CADA ULTRASSONOGRAFIA REALIZADA, E R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) MENSAIS PELO ATENDIMENTO NA USF. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+L4SOC2KM6R3QVWRSG3NQ Quarta-feira 10 de Julho de 2013 4 - Ano I - Nº 90 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 180B/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 157B/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO-ME, CNPJ 06.232.893/0001-87; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA MULTIFUNCIONAL A LASER, MODELO RICOH MP 201, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.000 – GABINETE MUNICIPAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.035 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE MUNICIPAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+L4SOC2KM6R3QVWRSG3NQ Quarta-feira 10 de Julho de 2013 5 - Ano I - Nº 90 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 181/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 158/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: DOMINGOS ALMEIDA SOARES, CPF 365.391.925-20, RG 4.000.726, SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DA CATIARA, Nº 220, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.049 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+L4SOC2KM6R3QVWRSG3NQ Quarta-feira 10 de Julho de 2013 6 - Ano I - Nº 90 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 182/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 159/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANOEL FERNANDO COUTO FARIAS, CPF 566.594.235-91, RG 06.479.184-04 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DA LAVANDEIRA, Nº 50, LOT. PARQUE DOS PÁSSAROS, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ELIZÂNGELA FREITAS DE SENA, CPF 040.421.955-12; NIS 1300394907001, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+L4SOC2KM6R3QVWRSG3NQ Quarta-feira 10 de Julho de 2013 7 - Ano I - Nº 90 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 209A/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 184A/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: RAFAELA ALMEIDA DOS SANTOS, CPF 057.215.835-17 E RG 15.810.203-76 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO, RUA A, Nº 230, CENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2013 DA CIDADE DE AMARGOSA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PROJETO/ATIVIDADE 2.029 – PROMOÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+L4SOC2KM6R3QVWRSG3NQ Quarta-feira 10 de Julho de 2013 8 - Ano I - Nº 90 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 209D/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 184D/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: CLAUDIO FERREIRA SOUZA RIBEIRO, RG 07.038.399-50 SSP-BA E CPF 972.411.485-68; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCUÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2013 DA CIDADE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PROJETO/ATIVIDADE 2.029 – PROMOÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+L4SOC2KM6R3QVWRSG3NQ Quarta-feira 10 de Julho de 2013 9 - Ano I - Nº 90 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/151/