{"edition": {"id": 90, "number": 90, "date": "2013-07-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "223280e39dfb4678987594adaf861735", "pdf_sha256": "0fee25f88926addf643af8d48ca46521783d3af4f17fd64d61189f5df3fa7f75", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0fee25f88926addf643af8d48ca46521783d3af4f17fd64d61189f5df3fa7f75", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/90/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/90/"}, "acts": [{"id": 151, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 90", "kind": "Diario Importado", "number": "90", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Contrato FMS Nº 051/2013; Processo Administrativo: FMS Nº 042/2013. • Dispensa de Licitação Contrato FMS Nº 053/2013. • Inexigibilidade de Licitação Contrato Nº 055/2013/FMS; Processo...", "content": "Prefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Dispensa de Licitação Contrato  FMS Nº 051/2013; Processo \nAdministrativo: FMS Nº 042/2013. \n• Dispensa de Licitação Contrato FMS Nº 053/2013. \n• Inexigibilidade de Licitação Contrato Nº 055/2013/FMS; Processo \nAdministrativo: Nº 046/2013/FMS.  \n• Dispensa de Licitação Contrato  Nº 180B/2013; processo \nadministrativo: Nº 157B/2013. \n• Dispensa de Licitação Contrato Nº 181/2013; Processo \nAdministrativo: 158/2013. \n• Dispensa de Licitação Contrato Nº 182/2013; Processo \nAdministrativo: 159/2013. \n• Dispensa de Licitação Contrato  Nº 209A/2013; Processo \nAdministrativo: 184A/2013. \n• Dispensa de Licitação Contrato  Nº 209D/2013; Processo \nAdministrativo: Nº 184D/2013. \n \n \n \n \n \n \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+L4SOC2KM6R3QVWRSG3NQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 10 de Julho de 2013 • Ano I • Nº 90\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 051/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 042/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: HELIO ALESSANDRE AFONSO SILVA - ME, CNPJ \n74.015.405/0001-30; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, \nPELA CONTRATADA, ATRAVÉS DA CESSÃO DE USO, NÃO EXCLUSIVO, DE \nPROGRAMAS DE COMPUTADOR (SOFTWARE), VISANDO À OTIMIZAÇÃO E \nMODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EMISSÃO DE \nRELATÓRIOS; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO \nFMS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 333,33 (TREZENTOS E TRINTA E \nTRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n03/06/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL. \n \n \n \n \nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+L4SOC2KM6R3QVWRSG3NQ\nQuarta-feira\n10 de Julho de 2013\n2 - Ano I - Nº 90\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 053/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 044/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO-ME, CNPJ 06.232.893/0001-87; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO \nDE UMA MÁQUINA COPIADORA DIGITAL A LASER, MODELO RICOH AF 1113, \nPARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE \nAMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO \nFMS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+L4SOC2KM6R3QVWRSG3NQ\nQuarta-feira\n10 de Julho de 2013\n3 - Ano I - Nº 90\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 055/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 046/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO \nART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: HOMEMED CONSULTORIA EM SERVIÇOS \nMÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 07.150.504/0001-37; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, JUNTO AO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, E ATENDIMENTO NA ÁREA DE CLÍNICA \nGERAL JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE JORGE \nSALES, ATRAVÉS DO MÉDICO GENÉSIO JOSÉ ARAGÃO DE ALMEIDA, CREMEB \n12058; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \n02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,  2.070 - MANUNTENÇÃO DOS \nSERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 2.061 – MANUTENÇÃO DAS \nUNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 35,00 \n(TRINTA E CINCO REAIS) POR CADA ULTRASSONOGRAFIA REALIZADA, E R$ \n4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) MENSAIS PELO ATENDIMENTO NA \nUSF. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+L4SOC2KM6R3QVWRSG3NQ\nQuarta-feira\n10 de Julho de 2013\n4 - Ano I - Nº 90\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 180B/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 157B/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO-ME, CNPJ 06.232.893/0001-87; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO \nDE UMA MULTIFUNCIONAL A LASER, MODELO RICOH MP 201, PARA ATENDER \nÀS NECESSIDADES DO GABINETE MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.01.000 – GABINETE MUNICIPAL, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.035 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE MUNICIPAL, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 03/06/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+L4SOC2KM6R3QVWRSG3NQ\nQuarta-feira\n10 de Julho de 2013\n5 - Ano I - Nº 90\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 181/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 158/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: DOMINGOS ALMEIDA SOARES, CPF 365.391.925-20, RG 4.000.726, \nSSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DA \nCATIARA, Nº 220, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.03.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.049 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - \nPESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+L4SOC2KM6R3QVWRSG3NQ\nQuarta-feira\n10 de Julho de 2013\n6 - Ano I - Nº 90\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 182/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 159/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: MANOEL FERNANDO COUTO FARIAS, CPF 566.594.235-91, RG \n06.479.184-04 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA \nRUA DA LAVANDEIRA, Nº 50, LOT. PARQUE DOS PÁSSAROS, CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE ELIZÂNGELA FREITAS DE SENA, CPF 040.421.955-12; NIS \n1300394907001, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO \nDO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+L4SOC2KM6R3QVWRSG3NQ\nQuarta-feira\n10 de Julho de 2013\n7 - Ano I - Nº 90\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 209A/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 184A/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: RAFAELA ALMEIDA DOS SANTOS, CPF 057.215.835-17 E RG \n15.810.203-76 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA \nNO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO, RUA A, Nº 230, CENTRO, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO \nDURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2013 DA CIDADE DE AMARGOSA); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO:  05 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.029 – PROMOÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS E \nMANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 20/06/2013. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+L4SOC2KM6R3QVWRSG3NQ\nQuarta-feira\n10 de Julho de 2013\n8 - Ano I - Nº 90\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 209D/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 184D/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADO: CLAUDIO FERREIRA SOUZA RIBEIRO, RG 07.038.399-50 SSP-BA \nE CPF 972.411.485-68; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCUÇÃO \nDURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2013 DA CIDADE DE AMARGOSA; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO:  05 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.029 – PROMOÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS E \nMANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.600,00 (UM MIL E \nSEISCENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 20/06/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+L4SOC2KM6R3QVWRSG3NQ\nQuarta-feira\n10 de Julho de 2013\n9 - Ano I - Nº 90", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/151/"}]}