{"edition": {"id": 886, "number": 886, "date": "2015-10-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ece5db965eb2425cacc2632111d7ee6c", "pdf_sha256": "0dc0c05b95ea3caf09a1458a1feefe0ccfd75dbfc61c6b256111efda731a3570", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0dc0c05b95ea3caf09a1458a1feefe0ccfd75dbfc61c6b256111efda731a3570", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/886/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/886/"}, "acts": [{"id": 1025, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 886", "kind": "Diario Importado", "number": "886", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HRSTDNGYDCYM8WT9B9RLLQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HRSTDNGYDCYM8WT9B9RLLQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 14 de Outubro de 2015 • Ano III • Nº 886\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:  \n  \n• Aviso de Licitação - Republicação Pr egão Presencial Nº 026/2015 - \nObjeto: Contratação de empresa especializ ada na prestação de serviços \nem Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para Elaboração do \nPrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, do \nPrograma de Prevenção de Riscos  Ambientais – PPRA, do Perfil \nProfissiográfico Previdenciário (PPP ), do Laudo Técn ico de Condições \nAmbientais do Trabalho (LTCAT) e de Laudos de Insalubridade e \nPericulosidade dos Cargos  e Funções do Quadro de Servidores Públicos \nda Prefeitura Municipal de Amargosa. \n• Resultado - Habilitação Tomada de  Preços Nº 006/2015 Processo \nAdministrativo Nº 045/2015.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n_________________________________________________________________________________________________________________________________ \n \n \n AVISO DE LICITAÇÃO - RFEPUBLICAÇÃO \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA torna publico aos \ninteressados a realização da seguinte licitação: \n \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em \nEngenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para Elaboração do Programa de \nControle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, do Programa de Prevenção de \nRiscos Ambientais – PPRA, do Perfil  Profissiográfico Previdenciário (PPP), do Laudo \nTécnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e de Laudos de Insalubridade \ne Periculosidade dos Cargos e Funções do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa. \n \nDATA: 26/09/2015 \nHORA: 09H00MIN \n \n \nLOCAL PARA RETIRADA DOS EDITAIS, ENTREGA DOS ENVELOPES DE \nPROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO : Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º \nAndar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia, de segunda a sexta-\nfeira nos horários de 08h30minàs12h00min e das 14h00min às 17h00min. Poderão ser \nsolicitadas Informações e Cópias dos Editais das Licitações acima através do e-mail: \nlicitacaoamargosa@hotmail.com, pelo endereço www.amargosa.ba.gov.br ou pelo telfax \n(075) 3634-3977.  \n \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPresidente da CPL/Pregoeira. \n Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HRSTDNGYDCYM8WT9B9RLLQ\nQuarta-feira\n14 de Outubro de 2015\n2 - Ano III - Nº 886\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nRESULTADO - HABILITAÇÃO \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2015 \n \nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa faz saber a todos \nque possam interessar o resultado do julgamento da documentação apresentada pelas \nempresas participantes CARVALHO ENGENHARIA , CNPJ: 21.092.400/0001-44, CID - \nCONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA – ME , CNPJ nº 08.047.916/0001-09, \nCONSTRUTORA FARIA LIMA LTDA , CNPJ: 04.411.085/0001-51 e PHX MANUTENÇÃO \nSERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-ME , CNPJ-17.890.037/0001-35, que entenderam por atender \na convocação para apresentação de nova documentação escoimada das causas que ensejaram \nsuas inabilitações, conforme autorizava o art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93 e do item 12.3. do \nEdital da Tomada de Preços nº 006/2015:  \n \nI – a CPL decidiu acerca das habilitações das participantes:  \na) CARVALHO ENGENHARIA:  Habilitar.  Cumpriu com o item 5.1.6., itens VI e VII e \nainda com a exigência prevista no item 5.1.4. letra b do Edital;  \nc) CID - CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA – ME:  Inabilitar. Descumpriu com a \nexigência prevista no item 5.1.4. letra b. do Edital;  \nd) CONSTRUTORA FARIA LIMA LTDA:  Habilitada. Cumpriu com a exigência prevista \nno item 5.1.3. letra b e 5.1.4. letra b. do Edital;  \ng) PHX MANUTENÇÃO SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-ME: Habilitada. Cumpriu com a \nexigência prevista no item 5.1.4. letra b. do Edital.  \n \nII – em nome do princípio da celeridade processual, a CPL decidiu designar o dia 29/10/2015, \nàs 09h00min, para a abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços das Participantes \nHabilitadas, acaso não seja interposto Recurso contra a presente decisão. No caso de \ninterposição de Recurso, nova data será designada após a publicação do resultado da fase \nrecursal.  \n \n                                                                                                  Amargosa, 13 de outubro de 2015.  \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA - Presidente da CPL \n \n \nROSY ASSIS DE CAMPOS - 1º Membro da CPL \n \n \nIVANILDES RIBEIRO DOS SANTOS - 2º Membro da CPL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HRSTDNGYDCYM8WT9B9RLLQ\nQuarta-feira\n14 de Outubro de 2015\n3 - Ano III - Nº 886", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1025/"}]}