DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 874

874 874 2015-09-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a7f0f77553744447b6aa7fee0ebb5b2d 544a0367d7a8e543bca055722ead882245501ce5c3156e3cdb89351bf2e61395 544a0367d7a8e543bca055722ead882245501ce5c3156e3cdb89351bf2e61395 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/874/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/874/ 1013 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 874 Diario Importado 874

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /QTMD111PMPFQIGXNPINZG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 29 de Setembro de 2015 • Ano III • Nº 874 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Contrato Nº 188/2015 Processo Administrativo Nº 170/2015 Dispensa Nº 138/2015 Contratado: Joatan Henrique Souza Oliveira • Dispensa de Licitação Contrato Nº 189/2015 Processo Administrativo Nº 171/2015 Dispensa Nº 139/2015 Contratada: Maria da Conceição Costa dos Santos Rodrigues • Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 193/2015 Processo Administrativo Nº 040/2015 Preg ão Presencial Nº 025/2015/SRP Contratada: DEMA Comércio de Alimentos Ltda • Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 194/2015 Processo Administrativo Nº 040/2015 Preg ão Presencial Nº 025/2015/SRP Contratada: PRONTU Indústria e Comércio de Alimentos Ltda ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 188/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 170/2015; DISPENSA Nº 138/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : JOATAN HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA 43751210504, CNPJ 14.346.393/0001-02; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MANUTENÇÃO E REPAROS DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESCOLA MUNICIPAL DINORAH LEMOS DA SILVA.; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : JOATAN HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /QTMD111PMPFQIGXNPINZG Terça-feira 29 de Setembro de 2015 2 - Ano III - Nº 874 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 189/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 171/2015; DISPENSA Nº 139/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES 00199538522, CNPJ 23.015.345/0001-14; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS E FOTOGRAFIAS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.000 – GABINETE MUNICIPAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.008 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /QTMD111PMPFQIGXNPINZG Terça-feira 29 de Setembro de 2015 3 - Ano III - Nº 874 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 193/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 040/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DEMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 34.099.242/0001-04; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE LATICÍNIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, EJA, TOPA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006/ 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 84.238,00 (OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: DERMEVAL JOSÉ DE JESUS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /QTMD111PMPFQIGXNPINZG Terça-feira 29 de Setembro de 2015 4 - Ano III - Nº 874 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 194/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 040/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.498.270/0001-28; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE LATICÍNIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, EJA, TOPA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006/ 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: RICHARDSON ANDRADE DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /QTMD111PMPFQIGXNPINZG Terça-feira 29 de Setembro de 2015 5 - Ano III - Nº 874 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1013/