{"edition": {"id": 874, "number": 874, "date": "2015-09-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a7f0f77553744447b6aa7fee0ebb5b2d", "pdf_sha256": "544a0367d7a8e543bca055722ead882245501ce5c3156e3cdb89351bf2e61395", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "544a0367d7a8e543bca055722ead882245501ce5c3156e3cdb89351bf2e61395", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/874/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/874/"}, "acts": [{"id": 1013, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 874", "kind": "Diario Importado", "number": "874", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /QTMD111PMPFQIGXNPINZG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /QTMD111PMPFQIGXNPINZG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 29 de Setembro de 2015 • Ano III • Nº 874\n \n Prefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n  \n• Dispensa de Licitação Contrato Nº 188/2015 Processo Administrativo \nNº 170/2015 Dispensa Nº 138/2015 Contratado: Joatan Henrique Souza \nOliveira \n• Dispensa de Licitação Contrato Nº 189/2015 Processo Administrativo \nNº 171/2015 Dispensa Nº 139/2015 Contratada:  Maria da Conceição \nCosta dos Santos Rodrigues \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 193/2015 Processo \nAdministrativo Nº 040/2015 Preg ão Presencial Nº 025/2015/SRP \nContratada: DEMA Comércio de Alimentos Ltda \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 194/2015 Processo \nAdministrativo Nº 040/2015 Preg ão Presencial Nº 025/2015/SRP \nContratada: PRONTU Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 188/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 170/2015; DISPENSA \nNº 138/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : JOATAN HENRIQUE SOUZA \nOLIVEIRA 43751210504, CNPJ 14.346.393/0001-02; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO EM MANUTENÇÃO E REPAROS DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA \nESCOLA MUNICIPAL DINORAH LEMOS DA SILVA.; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 - \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 - \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00  - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 03/09/2015. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : \nJOATAN HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /QTMD111PMPFQIGXNPINZG\nTerça-feira\n29 de Setembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 874\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 189/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 171/2015; DISPENSA \nNº 139/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS \nSANTOS RODRIGUES 00199538522, CNPJ 23.015.345/0001-14; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS E FOTOGRAFIAS EM EVENTOS \nINSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 04 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.01.000 – GABINETE MUNICIPAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.008 \n– MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 03/09/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA \nDOS SANTOS RODRIGUES. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /QTMD111PMPFQIGXNPINZG\nTerça-feira\n29 de Setembro de 2015\n3 - Ano III - Nº 874\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 193/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 040/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DEMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,  CNPJ \n34.099.242/0001-04; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE LATICÍNIOS \nPARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO \nFUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, EJA, TOPA E PROGRAMA \nMAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.006/ 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 84.238,00 (OITENTA \nE QUATRO MIL E DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 10/09/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: DERMEVAL JOSÉ DE JESUS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /QTMD111PMPFQIGXNPINZG\nTerça-feira\n29 de Setembro de 2015\n4 - Ano III - Nº 874\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 194/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 040/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \nALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.498.270/0001-28; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE LATICÍNIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS \nMATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, \nCRECHES, EJA, TOPA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL \nDE ENSINO, DE ACORDO COM O PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006/ 2.009, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 10/09/2015. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: RICHARDSON ANDRADE DA \nSILVA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /QTMD111PMPFQIGXNPINZG\nTerça-feira\n29 de Setembro de 2015\n5 - Ano III - Nº 874", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1013/"}]}