{"edition": {"id": 873, "number": 873, "date": "2015-09-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c817c7d2c2484e978e974f7807b14848", "pdf_sha256": "d88690719ceda7d8ebec6ef6b68357961c7c75b57ab95c0ee94a011691750e5a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d88690719ceda7d8ebec6ef6b68357961c7c75b57ab95c0ee94a011691750e5a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/873/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/873/"}, "acts": [{"id": 1012, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 873", "kind": "Diario Importado", "number": "873", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GNNIB9Q+MESDI6OVYC37EW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GNNIB9Q+MESDI6OVYC37EW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 25 de Setembro de 2015 • Ano III • Nº 873\n• Portaria Nº 140, de 24 de Setembro de 2015 - Defere a licença para o \ndesempenho de mandato classista requerido pela Servidora Rosiane \nCabral Mercês de Souza e dá outras providências. \n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n  PORTARIA Nº 140, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. \n \nDefere a licença para o desempenho \nde mandato classista requerido pela \nServidora Rosiane Cabral Mercês \nde Souza e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no art. 106, da Lei Complementar Municipal \n08/06, decreta: \nArt. 1º.  Defere-se a licença para o desempenho de mandato classista requerido \npela Servidora Rosiane Cabral Mercês de Souza,  pelo prazo de 02 (dois) anos, nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006.\nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \n   Gabinete da Prefeita, 24 de setembro de 2015. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GNNIB9Q+MESDI6OVYC37EW\nSexta-feira\n25 de Setembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 873\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1012/"}]}