{"edition": {"id": 87, "number": 87, "date": "2013-06-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1e306ea728cc4e2d9840bccef987ec40", "pdf_sha256": "ff7b9de508180ba7b7f9e82fdbbedd788ff530b7c0f4c51a6cb01b984252a684", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ff7b9de508180ba7b7f9e82fdbbedd788ff530b7c0f4c51a6cb01b984252a684", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/87/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/87/"}, "acts": [{"id": 148, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 87", "kind": "Diario Importado", "number": "87", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJVQD/EROTMTLVTUOSQNLQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJVQD/EROTMTLVTUOSQNLQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 27 de Junho de 2013 • Ano I • Nº 87\n• Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2013 - (Contratada: ACISA \nConstruções e Empreendimentos Ltda.). \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJVQD/EROTMTLVTUOSQNLQ\nQuinta-feira\n27 de Junho de 2013\n2 - Ano I - Nº 87\n1\n TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 210/2013 \n \nADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM \nO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A EMPRESA ACISA \nCONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA PARA A \nEXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO \nDE QUADRAS POLIESPORTIVAS. \n \nIDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES \n \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no \nCNPJ 13.825.484/0001-50 neste ato representado Sra. KARINA BORGES SILVA, brasileira, maior, \ncasada, CPF 611.111.205-87, RG 04.386.373-64 – SSP-BA  podendo ser encontrada na sede do Município, \nPraça Lourival Monte s/n, Centro, Amargosa – Bahia. \n \nCONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA . i n s c r i t a  n o  C N P J .  \n10.772.765/0001-01, com sede na Rua Albertino Passos , s/n, Centro, Amargosa– Bahia, neste ato \nrepresentada pelo Sr. Aldo Jesus Cintra dos Santos, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador de \ndocumento de identidade nº. 1139431218 SSP/BA e CPF nº 019.908.665-65. \n \nAs partes acima identificadas têm entre si, em conformidade com o Contrato Nº. 210/2013, por liberação \nmútua o presente termo aditivo do contrato mencionado que será regido pelas cláusulas abaixo \nmencionadas. \n \n \nCLAUSULA PRIMEIRA\n \nO Presente Aditivo tem como objetivo a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR do contrato \nque passará a ter a seguinte redação: \n \nO valor total do Contrato é de R$ 418.670,52 (Quatrocentos e dezoito mil seiscentos e setenta reais e \ncinquenta e dois centavos), discriminado de acordo com a planilha integrante da proposta de \npreços e o cronograma físico-financeiro apresentados pela CONTRATADA. \nEstando as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, de comum acordo com todas as cláusulas acima \ndescritas, firmaram o presente aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) \ntestemunhas, abaixo identificadas, para que estabeleça o devido e necessário efeito jurídico legal. \n \nAmargosa, 27 de junho de 2012\n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita municipal \n \n \n \n \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS \nLTDA  \nRepresentante legal: Sr. Aldo Jesus Cintra dos \nSantos  \n \nTestemunhas:  \n__________________________________  _________________________________ \nCPF:                                                                         CPF:       \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/148/"}]}