{"edition": {"id": 868, "number": 868, "date": "2015-09-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "359fb3942ee7407fa157766281a03bab", "pdf_sha256": "724f8f8e8614f8c0a46120d1016629a00c69168f18628f0a65329a6c3619a6a5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "724f8f8e8614f8c0a46120d1016629a00c69168f18628f0a65329a6c3619a6a5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/868/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/868/"}, "acts": [{"id": 1007, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 868", "kind": "Diario Importado", "number": "868", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NSVKTHZLNK7KXGDCSGVBSQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NSVKTHZLNK7KXGDCSGVBSQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 22 de Setembro de 2015 • Ano III • Nº 868\n• Homologação de Pregão Presen cial N° 021/2015 Processo \nAdministrativo N°036/2015 - Objeto: Contratação dos serviços \ntécnicos de levantamen to diagnóstico, elab oração, avaliação e \nmonitoramento de projetos, planos e programas para a Rede Municipal \nde Educação, incluindo capacitação de recursos humanos para área \nda Educação do Município de Amargo sa. (Empresa vencedora: Brasil \nSOS Municípios Ltda.). \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°036/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 021/2015 \nOBJETO: Contratação dos serviços técnicos de levantamento diagnóstico, elaboração, avaliação e\n \nmonitoramento de projetos, planos e programas para a Rede Municipal de Educação, incluindo\n \ncapacitação de recursos humanos para área da Educação do Município de Amargosa. \n  \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pela \nPregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente \nao PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2015 , bem como lastreada no PARECER JURÍDICO , não \nhavendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, \nHOMOLOGA o resultado da presente licitação e ADJUDICA o objeto para a empresa no seguinte \nvalor: \n \nVALOR \nOFERTADO \nVENCEDOR \n     R$ 113.900,00 BRASIL SOS MUNICÍPIOS LTDA- CNPJ: 07.809.063/0001-32 \n \nFicam convocado o adjudicatário desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da \nPrefeitura Municipal, para assinar o contrato e a Ata de Registro de Preço, no prazo de até 05(cinco ) \ndias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º \nda Lei nº.  10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. \n \n \n \nAmargosa, 22 de setembro de 2015. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NSVKTHZLNK7KXGDCSGVBSQ\nTerça-feira\n22 de Setembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 868\nHomologações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1007/"}]}