DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 864

864 864 2015-09-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ed80d6ae236d4ab8888541ceb54099a6 5cc94516101e2b87a9e0835d99c87e656fa6612fe4cd0e44fc9825546877a88f 5cc94516101e2b87a9e0835d99c87e656fa6612fe4cd0e44fc9825546877a88f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/864/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/864/ 1003 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 864 Diario Importado 864

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IRB6LHACX8EKXCROXOF2DG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 18 de Setembro de 2015 • Ano III • Nº 864 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 369, de 16 de setembro de 2015 - Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o mandato 2015-2017. • Portaria Nº 135, de 16 de setembro de 2015 - Concede licença prêmio a Servidora Maria Santos Moreira e dá outras providências. 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 369, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o mandato 2015-2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições conferida pelo art. 99, inciso I da Lei Orgânica; DECRETA: Art. 1º. Fica homologado o nome dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato 2015-2017, passando a vigorar com a seguinte composição: I - Representação do Governo: a) Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação Titular: David Almeida dos Santos Suplente: Maria do Bom Conselho Almeida da Silva Ribeiro b) Secretaria de Administração Titular: Mariluce Silva de Santana Suplente: Tiago Vaz Maia Figueiredo c) Secretaria de Saúde Titular: Catarina Albuquerque Dourado Suplente: Clévia Bastos da Silva d) Secretaria de Educação Titular: Rosângela de Almeida Santos Suplente: Aurita Cunha de Souza II - Representação da Sociedade Civil: a) Associação Beneficente Semente do Amor - ABENSA Titular: Josélia Santos Almeida Suplente: Givaldo de Jesus Santos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IRB6LHACX8EKXCROXOF2DG Sexta-feira 18 de Setembro de 2015 2 - Ano III - Nº 864 Decretos 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com b) Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá – COOAMA Titular: Valdir de Jesus Santana Suplente: Cosme Silveira Santana c) Trabalhadores Profissionais dos Serviços do SUAS/CRESS Titular: Sinara Brito dos Santos Suplente: Magda da Silva Neves d) Grupo de Usuários do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Titular: Eliene Jesus de Carvalho Suplente: Simone de Jesus de Oliveira Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 16 de setembro de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IRB6LHACX8EKXCROXOF2DG Sexta-feira 18 de Setembro de 2015 3 - Ano III - Nº 864 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 135, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. “Concede licença prêmio a Servidora Maria Santos Moreira e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, resolve: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra. MARIA SANTOS MOREIRA, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 1402-1, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 20 de agosto de 2015 e finda-se em 17 de novembro de 2015. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 16 de setembro de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IRB6LHACX8EKXCROXOF2DG Sexta-feira 18 de Setembro de 2015 4 - Ano III - Nº 864 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1003/