{"edition": {"id": 864, "number": 864, "date": "2015-09-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ed80d6ae236d4ab8888541ceb54099a6", "pdf_sha256": "5cc94516101e2b87a9e0835d99c87e656fa6612fe4cd0e44fc9825546877a88f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5cc94516101e2b87a9e0835d99c87e656fa6612fe4cd0e44fc9825546877a88f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/864/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/864/"}, "acts": [{"id": 1003, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 864", "kind": "Diario Importado", "number": "864", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IRB6LHACX8EKXCROXOF2DG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IRB6LHACX8EKXCROXOF2DG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 18 de Setembro de 2015 • Ano III • Nº 864\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto Nº 369, de 16 de setembro de 2015 - Homologa o nome dos \nrepresentantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, \npara o mandato 2015-2017. \n• Portaria Nº 135, de 16 de setembro de 2015 - Concede licença prêmio a \nServidora Maria Santos Moreira e dá outras providências.\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 369, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 \nHomologa o nome dos representantes do \nConselho Municipal de Assistência Social - \nCMAS, para o mandato 2015-2017. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das \natribuições conferida pelo art. 99, inciso I da Lei Orgânica; \nDECRETA: \nArt. 1º.  Fica homologado o nome dos representantes do Conselho Municipal de \nAssistência Social – CMAS, para o mandato 2015-2017, passando a vigorar com a \nseguinte composição: \nI - Representação do Governo:  \na) Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação \nTitular: David Almeida dos Santos \nSuplente: Maria do Bom Conselho Almeida da Silva Ribeiro \nb) Secretaria de Administração \nTitular: Mariluce Silva de Santana \nSuplente: Tiago Vaz Maia Figueiredo \nc) Secretaria de Saúde \nTitular: Catarina Albuquerque Dourado \nSuplente: Clévia Bastos da Silva \nd) Secretaria de Educação \nTitular: Rosângela de Almeida Santos \nSuplente: Aurita Cunha de Souza \nII - Representação da Sociedade Civil: \na) Associação Beneficente Semente do Amor - ABENSA \nTitular: Josélia Santos Almeida \nSuplente: Givaldo de Jesus Santos  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IRB6LHACX8EKXCROXOF2DG\nSexta-feira\n18 de Setembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 864\nDecretos\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nb) Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá \n– COOAMA \nTitular: Valdir de Jesus Santana \nSuplente: Cosme Silveira Santana \nc) Trabalhadores Profissionais dos Serviços do SUAS/CRESS \nTitular: Sinara Brito dos Santos \nSuplente: Magda da Silva Neves \nd) Grupo de Usuários do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS \nTitular: Eliene Jesus de Carvalho \nSuplente: Simone de Jesus de Oliveira \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as \ndisposições em contrário.  \nGabinete da Prefeita, 16 de setembro de 2015. \n         Karina Borges Silva \n           Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IRB6LHACX8EKXCROXOF2DG\nSexta-feira\n18 de Setembro de 2015\n3 - Ano III - Nº 864\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                    PORTARIA Nº 135, DE  16 DE SETEMBRO DE 2015. \n“Concede licença prêmio a Servidora \nMaria Santos Moreira  e dá outras \nprovidências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra. MARIA SANTOS \nMOREIRA, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 1402-1, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 20 de agosto de \n2015 e finda-se em 17 de novembro de 2015. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n      Gabinete da Prefeita, 16 de setembro de 2015. \n           Karina Borges Silva \n           Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IRB6LHACX8EKXCROXOF2DG\nSexta-feira\n18 de Setembro de 2015\n4 - Ano III - Nº 864\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1003/"}]}