DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 863

863 863 2015-09-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3d17e6cbec914dad965d131e98466963 6d6b52310eabfc760df511ce1c9041e313a4fdc05faf4b36fbe05cef4328ca95 6d6b52310eabfc760df511ce1c9041e313a4fdc05faf4b36fbe05cef4328ca95 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/863/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/863/ 1002 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 863 Diario Importado 863

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IBRHQQPLSYILBOQ4MQQF+G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 17 de Setembro de 2015 • Ano III • Nº 863 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Processo Administrativo N° 174/2015 Pregão Presencial Nº 026/2015 - Objeto: Serviços em Engenharia de Segurança e Medicina do Traba lho para Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupaci onal – PCMSO, do Programa de Prevençã o de Riscos Ambientais – PPRA, do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e de Laudos de Insalubridade e Periculosidade dos Cargos e Funções do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Amargosa. 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 INTERESSADOS: Simone Rodrigues OBJETO: Serviços em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacio nal – PCMSO, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, do Perfil Profissiog ráfico Previdenciário (PPP), do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e de Laudos de Insalubridade e Periculosidade dos Cargos e Funções do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Amargosa. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, designada pela Portaria nº. 125, de 27 de agosto de 2015, assisti da pela Assessoria Jurídica, vem, responder ao questiona mento formulado pela Licitante em epígrafe, nos termo que segue. A Licitante apontou: Solicito por gentileza o esclarecimento referente a quantidade de funcionários para elaboração dos serviços de acordo com o Edital nº 026/2015 objeto:Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, do Perfil Pro fissiográfico Previdenciário (PPP), do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e de Laudos de Insalubridade e Periculosidade dos Ca rgos e Funções do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Amargosa, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência. RESPOSTA: Conforme consta a informação obtida junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, a Prefeitura Municipal de Amargosa possui 649 (seiscentos e quarenta e nove) servidores efetivos e 449 (quatrocentos e quarenta e nove) servidores contratados. Atualmente o Município tem vigente um Concurso Público (Edital nº 003/2015) e dois processos seletivos (Editais nº 001/2015 e 002/2015), cujos aprovados e classificados estão sendo convocados conforme necessidade da Administração. Em face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº. 8.666/93, considerando que a alteração efetuada não afeta a form ulação das propostas pelos que adquiriram o Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IBRHQQPLSYILBOQ4MQQF+G Quinta-feira 17 de Setembro de 2015 2 - Ano III - Nº 863 Licitações 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 Edital da Licitação, manter a data da Sessão Pública designada para o dia 22/09/2015, às 09h00min. Deverá ser publicada a íntegra da pr esente resposta no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br , bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital. Amargosa, 16 de setembro de 2015 CARLA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira ROSY ASSIS DE CAMPOS Membro da Equipe de Apoio ANDRÉIA PRAZERES OAB/BA 17.961 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IBRHQQPLSYILBOQ4MQQF+G Quinta-feira 17 de Setembro de 2015 3 - Ano III - Nº 863 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1002/