{"edition": {"id": 863, "number": 863, "date": "2015-09-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3d17e6cbec914dad965d131e98466963", "pdf_sha256": "6d6b52310eabfc760df511ce1c9041e313a4fdc05faf4b36fbe05cef4328ca95", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6d6b52310eabfc760df511ce1c9041e313a4fdc05faf4b36fbe05cef4328ca95", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/863/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/863/"}, "acts": [{"id": 1002, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 863", "kind": "Diario Importado", "number": "863", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IBRHQQPLSYILBOQ4MQQF+G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IBRHQQPLSYILBOQ4MQQF+G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 17 de Setembro de 2015 • Ano III • Nº 863\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Processo Administrativo N° 174/2015 Pregão Presencial Nº 026/2015 - \nObjeto: Serviços em Engenharia de Segurança e Medicina do Traba lho \npara Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupaci onal \n– PCMSO, do Programa de Prevençã o de Riscos Ambientais – PPRA, do \nPerfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), do Laudo Técnico de \nCondições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e de Laudos de \nInsalubridade e Periculosidade dos Cargos e Funções do Quadro de \nServidores Públicos da Prefeitura Municipal de Amargosa.\n\n1 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 \nINTERESSADOS: Simone Rodrigues \nOBJETO: Serviços em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para Elaboração do \nPrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacio nal – PCMSO, do Programa de Prevenção de \nRiscos Ambientais – PPRA, do Perfil Profissiog ráfico Previdenciário (PPP), do Laudo Técnico \nde Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e de Laudos de Insalubridade e Periculosidade \ndos Cargos e Funções do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Amargosa. \n \n \nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, designada \npela Portaria nº. 125, de 27 de agosto de 2015, assisti da pela Assessoria Jurídica, vem, \nresponder ao questiona mento formulado pela Licitante em  epígrafe, nos termo que \nsegue. \n \nA Licitante apontou: \n  \nSolicito por gentileza o esclarecimento referente a quantidade de funcionários para \nelaboração dos serviços de acordo com o Edital nº 026/2015 objeto:Constitui objeto \ndesta licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em \nEngenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para Elaboração do Programa de \nControle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, do Programa de Prevenção de \nRiscos Ambientais – PPRA, do Perfil Pro fissiográfico Previdenciário (PPP), do \nLaudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e de Laudos de \nInsalubridade e Periculosidade dos Ca rgos e Funções do Quadro de Servidores \nPúblicos da Prefeitura Municipal de Amargosa, de acordo com as condições \nestabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência. \n \nRESPOSTA:  \n \nConforme consta a informação obtida junto ao Tribunal de Contas do Estado da \nBahia, a Prefeitura Municipal de Amargosa possui 649 (seiscentos e quarenta e nove) \nservidores efetivos e 449 (quatrocentos e quarenta e nove) servidores contratados. \n \nAtualmente o Município tem vigente um Concurso Público (Edital nº 003/2015) \ne dois processos seletivos (Editais nº 001/2015 e 002/2015), cujos aprovados e \nclassificados estão sendo convocados conforme necessidade da Administração. \n \nEm face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº.  8.666/93, considerando \nque a alteração efetuada não afeta a form ulação das propostas pelos que adquiriram o \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IBRHQQPLSYILBOQ4MQQF+G\nQuinta-feira\n17 de Setembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 863\nLicitações\n\n2 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \nEdital da Licitação, manter a data da Sessão Pública designada para o dia 22/09/2015, às \n09h00min. \n \nDeverá ser publicada a íntegra da pr esente resposta no Diário Oficial do \nMunicípio no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br\n, bem como remetida a \ntodos os licitantes que adquiriram o referido edital. \n \nAmargosa, 16 de setembro de 2015 \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPregoeira \n \n \nROSY ASSIS DE CAMPOS \nMembro da Equipe de Apoio \n \n \nANDRÉIA PRAZERES \nOAB/BA 17.961 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IBRHQQPLSYILBOQ4MQQF+G\nQuinta-feira\n17 de Setembro de 2015\n3 - Ano III - Nº 863", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1002/"}]}