{"edition": {"id": 862, "number": 862, "date": "2015-09-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "586950dd7ab747b1a8e49edd83cefd2f", "pdf_sha256": "f218e4e80cdb3b4d68e4c1cfedce6bc292bca2fecc2bfb197b6879d898763350", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f218e4e80cdb3b4d68e4c1cfedce6bc292bca2fecc2bfb197b6879d898763350", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/862/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/862/"}, "acts": [{"id": 1001, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 862", "kind": "Diario Importado", "number": "862", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: X8GPUAZXGH7X+1JPYJ3K0A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: X8GPUAZXGH7X+1JPYJ3K0A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 16 de Setembro de 2015 • Ano III • Nº 862\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Decisão Pregão Prese ncial Nº021/2015 - Objeto: Serviços técnicos de \nlevantamento diagnóstico, elaboraç ão, avaliação e monitoramento de \nprojetos, planos e programas para  a Rede Municipal de Educação, \nincluindo capacitação de  recursos humanos para  área da Educação do \nMunicípio de Amargosa. Contratada: Brasil SOS Municípios Ltda.\n\nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  036/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº.  021/2015  \nINTERESSADOS: \nBrasil SOS Municípios Ltda. \nOBJETO: Serviços técnicos de levantamento diagnóstico, elaboração, avaliação e \nmonitoramento de projetos, planos e programas para a Rede Municipal de Educação, \nincluindo capacitação de recursos humanos para área da Educação do Município de \nAmargosa. \n \n \nDECISÃO  \n \nA Prefeita Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições, e levando \nem consideração o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujos fundamentos \nintegram este ato, decide: \n \n1) determinar que a empresa  BRASIL SOS MUNICÍPIOS LTDA, seja julgada \nhabilitada para e, por conseqüência, declará-la vencedora ante ao \natendimento  dos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, \nqualificação econômico-financeira e qualificação técnica. \n \nPublique-se.  \n \nAmargosa, 16 de setembro de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: X8GPUAZXGH7X+1JPYJ3K0A\nQuarta-feira\n16 de Setembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 862Licitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1001/"}]}