{"edition": {"id": 859, "number": 859, "date": "2015-09-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c50a2fa068ec4036a7a8ec6ca6725d36", "pdf_sha256": "77892b545d46bb24d23238a873ed5fc71ea85292c64fe2a6f6c6961780998deb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "77892b545d46bb24d23238a873ed5fc71ea85292c64fe2a6f6c6961780998deb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/859/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/859/"}, "acts": [{"id": 998, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 859", "kind": "Diario Importado", "number": "859", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZJNLVTULWQE9VU/IX02V8W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZJNLVTULWQE9VU/IX02V8W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 15 de Setembro de 2015 • Ano III • Nº 859\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto nº 367, de 11  de setembro de 2015  - Declara rescisão e \nextinção de contratos temporários e dá outras providências. \n• Portaria n° 130, de 03  de setembro de 2015  - Exonera a pedido o Sr. \nMarivaldo de Souza Andrade do cargo de Assessor Técnico III.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 367, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. \n“Declara rescisão e extinção de contratos \ntemporários e dá outras providências”.   \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe \nforam conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 394/2013;\nCONSIDERANDO que houve solicitações de rescisão de contratos em execução; \nDECRETA: \nArt. 1º. Ficam rescindidos, a pedido dos servidores, os seguintes contratos temporários: \nI - Contrato nº 023 /2015 (Romilda Ribeiro dos Santos), com efeitos retroativos a     \n08/09/2015;\nII - Contrato nº 076 /2015 (Thaiana Braga Rocha Oliveira), com efeitos retroativos a \n01/09/2015;\nIII – Contrato nº 097/2015 (Alex de Almeida Bispo), com efeitos retroativos a 03/09/2015; \nIV – Contrato nº 102/2015 (Wellington dos Santos Barbosa), com efeitos retroativos a \n02/09/2015; \nV – Contrato nº 103/2015 (Cláudio Almeida dos Santos), com efeitos retroativos a \n10/09/2015; \nVI – Contrato nº 104/2015 (Rodrigo Barbosa dos Santos), com efeitos retroativos a \n04/09/2015;  \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as \ndisposições em contrário. \n                 Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n                              Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 11 de setembro de 2015. \n                                                           \n                                                           \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZJNLVTULWQE9VU/IX02V8W\nTerça-feira\n15 de Setembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 859Decretos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZJNLVTULWQE9VU/IX02V8W\nTerça-feira\n15 de Setembro de 2015\n3 - Ano III - Nº 859\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/998/"}]}