{"edition": {"id": 858, "number": 858, "date": "2015-09-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6644d1cd564142129336a4e4700b6507", "pdf_sha256": "475d2216855d9494dfdbc3bfaf335b0b2c228d5bffe3a2a2790cbe3ab9f4fa70", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "475d2216855d9494dfdbc3bfaf335b0b2c228d5bffe3a2a2790cbe3ab9f4fa70", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/858/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/858/"}, "acts": [{"id": 997, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 858", "kind": "Diario Importado", "number": "858", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KMY1WRGIC3MONXFX/BFARW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KMY1WRGIC3MONXFX/BFARW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 11 de Setembro de 2015 • Ano III • Nº 858\n• Portaria Nº 130, de 09 de Setembro de 2015 - Exonerar a pedido, o \nservidor Sr. Matheus Ferreira Teix eira, Auxiliar de Infraestrutura, \nmatricula nº 7649-1, lotado na Secretaria  de Administração do \nMunicípio, conforme requerime nto nos autos do Processo \nAdministrativo nº 108/2015; \n• Portaria Nº 131, de 09 de Setembro de 2015 -  Exonerar a pedido, a \nservidora Sra. Edilaine Almeida Soar es, Orientadora Social, matricula \nnº 070377, lotado na Secretaria de  Assistência Social do Município, \nconforme requerimento nos autos do Processo Administrativo nº \n109/2015; \n• Portaria Nº 132, de 09 de Setembro de 2015 - Concedida Licença \nPrêmio ao Servidor Sr. Adriano Ba lbino Santos Júnior, Procurador \nJurídico, matrícula nº 068261, no s termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KMY1WRGIC3MONXFX/BFARW\nSexta-feira\n11 de Setembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 858\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br\n           PORTARIA Nº 130, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. \nServidor Público Municipal. Exoneração de \nCargo Público a pedido do servidor e dá \noutras providências \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,     \nRESOLVE:\nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, \nque estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \nArt. 1º . – Exonerar a pedido, o servidor Sr. MATHEUS FERREIRA TEIXEIRA ,\nAuxiliar de Infraestrutura, matricula nº 7649-1, lotado na Secretaria de Administração do \nMunicípio, conforme requerimento nos autos do Processo Administrativo nº 108/2015; \nArt. 2º.  - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento \nadministrativo formulado pelo servidor; \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se!              Registre-se!           Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2015 \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nPortarias\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KMY1WRGIC3MONXFX/BFARW\nSexta-feira\n11 de Setembro de 2015\n3 - Ano III - Nº 858\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br\n           PORTARIA Nº 131, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. \nServidor Público Municipal. Exoneração de \nCargo Público a pedido do servidor e dá \noutras providências \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,     \nRESOLVE:\nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, \nque estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \nArt. 1º . – Exonerar a pedido, a servidora Sra. EDILAINE ALMEIDA SOARES,\nOrientadora Social, matricula nº 070377, lotado na Secretaria de Assistência Social do \nMunicípio, conforme requerimento nos autos do Processo Administrativo nº 109/2015; \nArt. 2º.  - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento \nadministrativo formulado pelo servidor; \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se!              Registre-se!           Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2015. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KMY1WRGIC3MONXFX/BFARW\nSexta-feira\n11 de Setembro de 2015\n4 - Ano III - Nº 858\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n      PORTARIA Nº 132, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. \n“Concede licença prêmio ao Servidor \nAdriano Balbino Santos Júnior e\ndá outras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor Sr. ADRIANO BALBINO \nSANTOS JÚNIOR, Procurador Jurídico, matrícula nº 068261, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 01 de setembro de \n2015 e finda-se em 29 de novembro de 2015. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!         Cumpra-se! \n      Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2015. \nKarina Borges Silva \n Prefeita Municipal", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/997/"}]}