{"edition": {"id": 856, "number": 856, "date": "2015-09-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "cbe750c1e16c461b831b6919a094e262", "pdf_sha256": "4212d3cac7e0242fdb7f579aa4818a3660d98f396ca780ad4e40893ad2f7e077", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4212d3cac7e0242fdb7f579aa4818a3660d98f396ca780ad4e40893ad2f7e077", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/856/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/856/"}, "acts": [{"id": 995, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 856", "kind": "Diario Importado", "number": "856", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DHNPJWX33BDDDMHL0VZD8W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DHNPJWX33BDDDMHL0VZD8W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 10 de Setembro de 2015 • Ano III • Nº 856\n• Termo de Aditamento ao Contrato nº 051/2015.  \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 180/2015 - Processo \nAdministrativo: Nº 038/2015. (Contratada: J Felipe de Souza ME.). \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 183/2015 - Processo \nAdministrativo: Nº 039/2015. (Contratada: Sales & CIA Ltda.). \n• Termo de Contrato de Licitação n. 184/2015 - Processo \nAdministrativo: Nº 039/2015. (Contratada: Bulhões Comercial de \nDerivados de Petróleo Ltda). \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 185/2015 - Processo \nAdministrativo: Nº 039/2015. (Contratada: J S Rosa de Amargosa). \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 051/2015, firmado em \n18/03/2015, com a Empresa AJM CONSTRUCOES SERVICOS E \nMANUTENCAO LTDA ME, CNPJ 14.796.635/0001-51; Objeto: Prorrogação \ndo prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 005/2015; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: 1.002, Elemento: \n4.4.9.0.51.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva, pela \nContratada, Adolfo José de Moraes.  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DHNPJWX33BDDDMHL0VZD8W\nQuinta-feira\n10 de Setembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 856\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 180/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 038/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J FELIPE DE SOUZA ME, CNPJ 10.319.372/0001-39; \nOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA \nALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, \nEDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, EJA, TOPA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO \nDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL \n023/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006/ 2.009, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 282.720,70 (DUZENTOS E \nOITENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS E SETENTA CENTAVOS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JAQUELINE FELIPE DE SOUZA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DHNPJWX33BDDDMHL0VZD8W\nQuinta-feira\n10 de Setembro de 2015\n3 - Ano III - Nº 856\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 183/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 039/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SALES & CIA LTDA, CNPJ  14.399.802/0001- 20; \nOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS \nAUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL E ÓLEO DIESEL) E \nLUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE \nVEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2015/SRP; VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.015/ 2.020/ 2.031/ 2.054/ 2.032/ 2.047/ \n2.049/ 2.022/ 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 342.440,00 \n(TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/09/2015. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  VALDIR REIS SALES \nCERQUEIRA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DHNPJWX33BDDDMHL0VZD8W\nQuinta-feira\n10 de Setembro de 2015\n4 - Ano III - Nº 856\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 184/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 039/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: BULHÕES COMERCIAL DE DERIVADOS DE \nPETROLEO LTDA, CNPJ 14.194.625/0001-46; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA \nCOMUM, ETANOL E ÓLEO DIESEL) E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA \nABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA DA \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL \nNº. 024/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ \n11.02.000/ 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.015/ 2.020/ 2.031/ \n2.054/ 2.032/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, \nVALOR: R$ 563.490,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS \nE NOVENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/09/2015. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  GERALDO \nBULHÕES DE SOUZA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DHNPJWX33BDDDMHL0VZD8W\nQuinta-feira\n10 de Setembro de 2015\n5 - Ano III - Nº 856\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 185/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 039/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ  16.347.270/0001-\n03; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS \nAUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL E ÓLEO DIESEL) E \nLUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE \nVEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2015/SRP; VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.015/ 2.020/ 2.031/ 2.054/ 2.032/ 2.047/ \n2.049/ 2.022/ 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 60.650,00 \n(SESSENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 02/09/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: JIZECERLE SOUZA ROSA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DHNPJWX33BDDDMHL0VZD8W\nQuinta-feira\n10 de Setembro de 2015\n6 - Ano III - Nº 856", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/995/"}]}