DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 851

851 851 2015-09-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 74c17859023543d98230c7bb89c2c8d9 b9a42a7941547b69484f1eb8ffdfcd145c0edd5322248c338ed0316e7be47670 b9a42a7941547b69484f1eb8ffdfcd145c0edd5322248c338ed0316e7be47670 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/851/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/851/ 990 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 851 Diario Importado 851

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IT5N/CPDJG7CUPJVKRGRSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 4 de Setembro de 2015 • Ano III • Nº 851 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº 129, de 03 de setembro de 2015 - Exonera a pedido o Sr. Tiago Vaz Maia Figueiredo do Cargo de Assessor Técnico III. • Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 179/2015; Processo Administrativo: Nº 038/2015 Contratada: Supermer cado e Panificadora Fonseca LTDA EPP. • Termo de Aditamento Espécie: Aditivo ao Contrato FMS nº. 074/2015 - firmado em 13/04/2015, com a Empresa ACISA Construções e Empreendimentos LTDA. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 129, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. “Exonera a pedido o Sr. Tiago Vaz Maia Figueiredo do Cargo de Assessor Técnico III”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido o Sr. TIAGO VAZ MAIA FIGUEIREDO do cargo de Assessor Técnico III, na Secretaria Municipal de Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 – Código SA-15, Símbolo CC10. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 03 de setembro de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IT5N/CPDJG7CUPJVKRGRSA Sexta-feira 4 de Setembro de 2015 2 - Ano III - Nº 851 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 179/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 038/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA EPP, CNPJ 00.127.842/0001-09; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, EJA, TOPA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 023/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006/ 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 509.880,00 (QUINHENTOS E NOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: AILTON DE OLIVEIRA FONSECA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IT5N/CPDJG7CUPJVKRGRSA Sexta-feira 4 de Setembro de 2015 3 - Ano III - Nº 851 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Setor de Contratos Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituraamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: Aditivo ao Contrato FMS nº. 074/2015, firmado em 13/04/2015, com a Empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 10.772.765/0001-01; Objeto: alteração quantitativa e qualitativa do Contrato FMS nº 074/2015, cujo objeto é a execução de obra de ampliação da Unidade de Saúde da Família de Corta Mão, conforme Portaria Nº 1.170, de 05/06/2012, conforme especificado nos anexos, partes integrantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 e na proposta da contratada (Acréscimo de 29,15%) Fundamentação: Cláusula Vigésima Primeira e Vigésima Segunda, nos termos do art. 65, II, d e art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93; Processo: 086/2015/FMS; Assinatura: 21/08/2015 Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000 Atividade/Projeto: 1.016 Elemento: 4.4.9.0.51; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Aldo Jesus Cintra dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IT5N/CPDJG7CUPJVKRGRSA Sexta-feira 4 de Setembro de 2015 4 - Ano III - Nº 851 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/990/