{"edition": {"id": 851, "number": 851, "date": "2015-09-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "74c17859023543d98230c7bb89c2c8d9", "pdf_sha256": "b9a42a7941547b69484f1eb8ffdfcd145c0edd5322248c338ed0316e7be47670", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b9a42a7941547b69484f1eb8ffdfcd145c0edd5322248c338ed0316e7be47670", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/851/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/851/"}, "acts": [{"id": 990, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 851", "kind": "Diario Importado", "number": "851", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IT5N/CPDJG7CUPJVKRGRSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IT5N/CPDJG7CUPJVKRGRSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 4 de Setembro de 2015 • Ano III • Nº 851\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Portaria Nº 129, de 03 de setembro de 2015 -  Exonera a pedido o Sr. \nTiago Vaz Maia Figueiredo do Cargo de Assessor Técnico III. \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 179/2015; Processo \nAdministrativo: Nº 038/2015  Contratada: Supermer cado e Panificadora \nFonseca LTDA EPP. \n• Termo de Aditamento Espécie: Aditivo ao Contrato FMS nº. 074/2015 \n- firmado em 13/04/2015,  com a Empresa ACISA Construções e \nEmpreendimentos LTDA.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    PORTARIA Nº 129, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. \n“Exonera a pedido o Sr. Tiago Vaz Maia Figueiredo\ndo Cargo de Assessor Técnico III”. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \nArt. 1º.  Exonerar a pedido o Sr. TIAGO VAZ MAIA FIGUEIREDO do cargo de \nAssessor Técnico III, na Secretaria Municipal de Administração, Infraestrutura, Obras, \nTransporte e Serviços Públicos, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, \nde 18 de dezembro de 2008 – Código SA-15, Símbolo CC10. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 03 de setembro  de 2015. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IT5N/CPDJG7CUPJVKRGRSA\nSexta-feira\n4 de Setembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 851\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 179/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 038/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA \nLTDA EPP, CNPJ 00.127.842/0001-09; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE \nGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS \nMATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, \nCRECHES, EJA, TOPA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL \nDE ENSINO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 023/2015/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006/ 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, \nVALOR: R$ 509.880,00 (QUINHENTOS E NOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/09/2015. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  AILTON DE OLIVEIRA \nFONSECA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IT5N/CPDJG7CUPJVKRGRSA\nSexta-feira\n4 de Setembro de 2015\n3 - Ano III - Nº 851\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSetor de Contratos \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituraamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \nEspécie: Aditivo ao Contrato FMS nº. 074/2015, firmado em 13/04/2015, com a \nEmpresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº. \n10.772.765/0001-01; Objeto: alteração quantitativa e qualitativa do Contrato \nFMS nº 074/2015, cujo objeto é a execução de obra de ampliação da Unidade de \nSaúde da Família de Corta Mão, conforme Portaria Nº 1.170, de 05/06/2012, \nconforme especificado nos anexos, partes integrantes da TOMADA DE \nPREÇOS Nº 004/2015 e na proposta da contratada (Acréscimo de 29,15%) \nFundamentação: Cláusula Vigésima Primeira e Vigésima Segunda, nos termos \ndo art. 65, II, d e art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93; Processo: 086/2015/FMS; \nAssinatura: 21/08/2015 Cobertura Orçamentária:  Unidade:  11.02.000 \nAtividade/Projeto: 1.016 Elemento: 4.4.9.0.51; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pela Contratada, Aldo Jesus Cintra dos Santos. \n \n Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IT5N/CPDJG7CUPJVKRGRSA\nSexta-feira\n4 de Setembro de 2015\n4 - Ano III - Nº 851\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/990/"}]}