DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 848

848 848 2015-09-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ed8c4e08ac81407a913a1dd0836554a4 2e2c3d66fbd940f9c151eb86cfd89724b11fa9a4f7d2f45e3c488cd4d4065a34 2e2c3d66fbd940f9c151eb86cfd89724b11fa9a4f7d2f45e3c488cd4d4065a34 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/848/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/848/ 987 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 848 Diario Importado 848

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PIEXLSMWR4DGJUHSLDVG+W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 2 de Setembro de 2015 • Ano III • Nº 848 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Dispensa de Licitação Contrato Nº 162/2015 Processo Administrativo Nº 152/20 15 Dispensa Nº 122/2015 - Contratado: José Edson Silva de Souza Junior.  Dispensa de Licitação Contrato Nº 176/2015 Processo Administrativo Nº 162/20 15 Dispensa Nº 131/2015 - Contratado: Mailson Santos de Araújo.  Contrato Nº 163/2015 Processo Administrativo 153/2015 Inexigibilidade de Licitação Nº 055/2015 - Contratada: Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores – ME. (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ DPDUJRVD#DPDUJRVDEDJRYEU DISPENSA DE LICITAÇÃO &2175$721352&(662$'0,1,675$7,921',63(16$ 1 )81'$0(172 /(*$/ ',63(16$ '( /,&,7$d2 &20 )81'$0(172 12 $57 ,1& ,, '$ /(, 1 &2175$7$17( 081,&Ë3,2 '( $0$5*26$&2175$7$'2 -26e ('621 6,/9$ '( 628=$ -81,255*663%$(&3)2%-(7235(67$d2'( 6(59,d261$0$187(1d2'266,67(0$6'($%$67(&,0(172'(È*8$ '$6 /2&$/,'$'(6 3$/0(,5$ '( '(1752 &$0%$Ò%$ '( %$,;2 È*8$ 680,'$&$0%$Ò%$7$%8/(,52'(&257$02&Ï55(*26(7(92/7$6 ',675,72&257$023$8)(552(%$(7,1*$9,*Ç1&,$'2&2175$72 ',$6&2%(5785$25d$0(17È5,$81,'$'(25d$0(17È5,$– 683(5,17(1'Ç1&,$ '( ,1)5$(6758785$ 2%5$6 ( 6(59 85%$12 352-(72$7,9,'$'( – *(672 '$ 683(5,17(1'Ç1&,$ '( ,1)5$(6758785$ 2%5$6 ( 6(59 85%$12 (/(0(172 '( '(63(6$ –2875266(59,d26'(7(5&(,5263(662$)Ë6,&$9$/255 '2,60,/5($,6727$,6 '$7$'$$66,1$785$ 3(/2 &2175$7$17( .$5,1$ %25*(6 6,/9$ 35()(,7$ 081,&,3$/ (3(/2 &2175$7$'2-26e('6216,/9$'(628=$-81,25 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PIEXLSMWR4DGJUHSLDVG+W Quarta-feira 2 de Setembro de 2015 2 - Ano III - Nº 848Dispensas de Licitações (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ DPDUJRVD#DPDUJRVDEDJRYEU DISPENSA DE LICITAÇÃO &2175$721352&(662$'0,1,675$7,921',63(16$ 1 )81'$0(172 /(*$/ ',63(16$ '( /,&,7$d2 &20 )81'$0(172 12 $57 ,1& ,, '$ /(, 1 &2175$7$17( 081,&Ë3,2 '( $0$5*26$&2175$7$'2 0$,/621 6$1726 '( $5$Ò-2 &3)(5*2%-(7235(67$d2'(6(59,d21$ (6&$9$d2 '( %85$&26 21'( 6(52 ,167$/$'$6 &,67(51$6 )251(&,'$63(/$&203$1+,$'('(6(192/9,0(172($d25(*,21$/ &$51$6(6&2/$6081,&,3$,6-26e0('5$'2+(/0$12(+80%(572'( &$6752:,//,$0' È9,/$'(%$67260$5,$1(8=$&(548(,5$12*8(, 5$ ( (8=e%,2 -2$48,0 9(/262 48( )25$0 &217(03/$'$6 3(/2 352*5$0$ È*8$ 3$5$ 72'269,*Ç1&,$ '2 &2175$72 ' , $ 6 &2%(5785$ 25d$0(17È5,$ 81,'$'( 25d$0(17È5,$ 6(&5(7$5,$ 081,&,3$/ '( ('8&$d2 $7,9,'$'(352-(72 0$187(1d2'$6$d®(6$'0,1,675$7,9$6'$6(&5(7$5,$081,&,3$/'( ('8&$d2 (/(0(172 '( '(63(6$ 287526 6(59,d26 '( 7(5&(,526 3(662$ )Ë6,&$9$/25 5 80 0,/ ( 6(7(17$ ( &,1&2 5($,6 727$,6 '$7$ '$ $66,1$785$ 3(/2 &2175$7$17( .$5,1$ %25*(6 6,/9$ 35()(,7$ 081,&,3$/ (3(/2 &2175$7$'20$,/6216$1726'($5$Ò-2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PIEXLSMWR4DGJUHSLDVG+W Quarta-feira 2 de Setembro de 2015 3 - Ano III - Nº 848 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ DPDUJRVD#DPDUJRVDEDJRYEU CONTRA TO Nº 163/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 153/2015; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, II, III e V da Lei nº. 8.666/93, DA LEI 8666/93 RATIFICAÇÃO EM: 03/08/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONTRATADA: IGOR COUTINHO SOUZA ADVOGADOS & CONSULTORES – ME (CNPJ nº. 07.771.446/0001-69) OBJETO: Prestação de s erviços de Consultoria Jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Secretaria Municipal de Educação de Amargosa. VALOR: R$ 54.000,00 - 12 parcelas mensais de R$ 4.500,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.01.000 – Secretaria Municipal de Educação - Projeto/Atividade: 2.006 – Manutenção das Ações Administrativas da Secretaria Municipal de Educação - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PIEXLSMWR4DGJUHSLDVG+W Quarta-feira 2 de Setembro de 2015 4 - Ano III - Nº 848Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/987/