DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 844

844 844 2015-09-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f5e6d7870b7e471fbcc718af2b547085 60658d6b96e70ee8048ae952e051120dadbbe88692e6622d128f89c4a0de8d6e 60658d6b96e70ee8048ae952e051120dadbbe88692e6622d128f89c4a0de8d6e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/844/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/844/ 983 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 844 Diario Importado 844

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZYHPK/ZCABC0RFAIVSWYIA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 1 de Setembro de 2015 • Ano III • Nº 844 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Resposta ao Pedido de Esclarecimentos - Processo Administrativo Nº. 043/2015 Concorrência Nº. 001/2015 - Objeto: Execução da obra de construção de uma Escola de Ensi no Fundamental no Município de Amargosa. • Homologação Processo Administrativo N°038/2015 Pregão Presencial N° 023/2015/SRP - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Crec hes, EJA, TOPA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino, mediante Sistema de registro de Preços. 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2015 CONCORRÊNCIA Nº. 001/2015 INTERESSADOS: Vieira Santos Empreendimentos Ltda – ME e outros. OBJETO:Execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Município de Amargosa. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE AMARGOSA, designada pela Portaria nº. 001, de 05 de janeiro de 2015, assistida pela Assessoria Jurídica, vem, responder ao seguinte questionamento: Licitante: Vieira Santos Empreendimentos Ltda – ME Gostaria de solicitar o seguinte esclarecimento: A planilha orçamentária referente a Concorrência 001/2015 que te como objetivo a Execução da obra de construção de uma escola de ensino fundamental no município de Amargosa consta o valor de R$ 2.057.599,74, porém, quando fomos conferir a mesma, encontramos o valor de R$ 2.057.663,22, uma diferença de R$ 63,30, qual o procedimento que deveremos executar? RESPOSTA: A solicitação de esclarecimento da Requerente conduziu o Autor do Projeto Básico a reanalisar a Planilha Orçamentária que atestou a sua adequação quanto ao valor discriminado no Edital qual seja de R$ 2.057.599,74 (dois milhões e cinquenta e sete mil e quinhentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). Eventuais divergências aritméticas deverão ser resolvidas pelos licitantes conforme dita o item 7.5 do Edital 1, ou seja, com prevalência dos valores unitários. Em face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº. 8.666/93, considerando que a manifestação efetuada não afeta a formulação das propostas pelos que adquiriram o Edital da Licitação, em face do que autoriza o item 7.1.2. e 7.5. do Edital, mantém-se a data da sessão para o dia 29/09/2015 às 09h00min. 17.5. Serão corrigidos automaticamente pela Comissão Permanente de Licitação quaisquer erros aritméticos, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, quando prevalecerá sempre o primeiro; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZYHPK/ZCABC0RFAIVSWYIA Terça-feira 1 de Setembro de 2015 2 - Ano III - Nº 844 Licitações 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 Deverá ser publicado a íntegra da presente resposta no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br, bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital. Amargosa, 01 de setembro de 2015. CARLA OLIVEIRA Presidente CPL IVANILDES RIBEIRO DOS SANTOS Membro da CPL MARIZA JESUS SILVA ARRUDA Membro de CPL ANDRÉIA PRAZERES OAB/BA 17.961 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZYHPK/ZCABC0RFAIVSWYIA Terça-feira 1 de Setembro de 2015 3 - Ano III - Nº 844 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°038/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2015/SRP OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA, TOPA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino, mediante Sistema de registro de Preços. HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, acatando o resultado apresentado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2015/SRP , bem como lastreada no PARECER JURÍDICO, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ADJUDICA os Lotes a seguir enumerados, realizada pela Pregoeira e Equipe Técnica do Pregão, para as empresas nos seguintes valores: LOTE VALOR REGISTRADO VENCEDOR 01 R$ 54.900,00 SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA – CNPJ 00.127.842/0001-09 03 R$ 454.980,00 SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA – CNPJ 00.127.842/0001-09 04 R$ 172.999,50 J FELIPE DE SOUZA - ME - CNPJ 10.319.372/0001-39 05 R$ 55.399,20 J FELIPE DE SOUZA - ME - CNPJ 10.319.372/0001-39 06 R$ 53.734,00 J FELIPE DE SOUZA - ME - CNPJ 10.319.372/0001-39 Em atendimento ao quanto previsto no art. 33, § 5º da Resolução FNDE nº 26, de 17/06/2013 e para cumprimento do o item 21 - DAS AMOSTRAS E DO CONTROLE DE QUALIDADE DOS PRODUTOS do Edital deste Pregão Presencial n.º 023/2015/SRP, convoca-se as empresas adjudicatárias para apresentarem, no prédio da Divisão de Alimentação Escolar, situada na Rua da Catiara nº 220, Catiara – Amargosa (Almoxarifado Central da Merenda Escolar) , as amostras dos produtos constantes dos Lotes. O lote 02 foi declarado fracassado nesta disputa, desta forma, determino a deflagração de nova Licitação, para aquisição dos itens do referido lote, mantendo-se, neste caso, todas as condições preestabelecidas. Amargosa, 01 de setembro de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZYHPK/ZCABC0RFAIVSWYIA Terça-feira 1 de Setembro de 2015 4 - Ano III - Nº 844 Homologações https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/983/