{"edition": {"id": 844, "number": 844, "date": "2015-09-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f5e6d7870b7e471fbcc718af2b547085", "pdf_sha256": "60658d6b96e70ee8048ae952e051120dadbbe88692e6622d128f89c4a0de8d6e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "60658d6b96e70ee8048ae952e051120dadbbe88692e6622d128f89c4a0de8d6e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/844/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/844/"}, "acts": [{"id": 983, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 844", "kind": "Diario Importado", "number": "844", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZYHPK/ZCABC0RFAIVSWYIA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZYHPK/ZCABC0RFAIVSWYIA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 1 de Setembro de 2015 • Ano III • Nº 844\n \n \n \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Resposta ao Pedido de Esclarecimentos -  Processo Administrativo \nNº. 043/2015 Concorrência Nº. 001/2015 - Objeto: Execução da obra de \nconstrução de uma Escola de Ensi no Fundamental no Município de \nAmargosa. \n• Homologação Processo Administrativo N°038/2015 Pregão \nPresencial N° 023/2015/SRP -  Objeto: Aquisição parcelada de gêneros \nalimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino \nFundamental, Educação Infantil, Crec hes, EJA, TOPA e Programa Mais \nEducação da Rede Municipal de Ensino, mediante Sistema de registro de \nPreços.\n\n1 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  043/2015 \nCONCORRÊNCIA Nº.  001/2015 \nINTERESSADOS: Vieira Santos Empreendimentos Ltda – ME e outros. \nOBJETO:Execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental no \nMunicípio de Amargosa. \n \n \nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE AMARGOSA, designada pela \nPortaria nº. 001, de 05 de janeiro de 2015, assistida pela Assessoria Jurídica, vem, \nresponder ao seguinte questionamento:   \n \nLicitante: Vieira Santos Empreendimentos Ltda – ME \n \nGostaria de solicitar o seguinte esclarecimento: \n  \nA planilha orçamentária referente a Concorrência 001/2015 que te como objetivo a \nExecução da obra de construção de uma escola de ensino fundamental no município \nde Amargosa consta o valor de R$ 2.057.599,74, porém, quando fomos conferir a \nmesma, encontramos o valor de R$ 2.057.663,22, uma diferença de R$ 63,30, qual \no procedimento que deveremos executar? \n \nRESPOSTA:  \n \nA solicitação de esclarecimento da Requerente conduziu o Autor do Projeto \nBásico a reanalisar a Planilha Orçamentária que atestou a sua adequação quanto ao \nvalor discriminado no Edital qual seja de R$ 2.057.599,74 (dois milhões e cinquenta e \nsete mil e quinhentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). \n \nEventuais divergências aritméticas deverão ser resolvidas pelos licitantes \nconforme dita o item 7.5 do Edital\n1, ou seja, com prevalência dos valores unitários. \n \nEm face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº.  8.666/93, considerando \nque a manifestação efetuada não afeta a formulação das propostas pelos que \nadquiriram o Edital da Licitação, em face do que autoriza o item 7.1.2. e 7.5. do Edital, \nmantém-se a data da sessão para o dia 29/09/2015\n às 09h00min. \n \n                                                           \n17.5. Serão corrigidos automaticamente pela Comissão Permanente de Licitação quaisquer erros aritméticos, bem como as \ndivergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, quando prevalecerá sempre o primeiro; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZYHPK/ZCABC0RFAIVSWYIA\nTerça-feira\n1 de Setembro de 2015\n2 - Ano III - Nº 844\nLicitações\n\n2 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \nDeverá ser publicado a íntegra da presente resposta no Diário Oficial do \nMunicípio no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br, bem como remetida a \ntodos os licitantes que adquiriram o referido edital. \n \nAmargosa, 01 de setembro de 2015. \n \n \nCARLA OLIVEIRA \nPresidente CPL \n \n \nIVANILDES RIBEIRO DOS SANTOS \nMembro da CPL \n \n \nMARIZA JESUS SILVA ARRUDA \nMembro de CPL \n \n \nANDRÉIA PRAZERES \nOAB/BA 17.961 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZYHPK/ZCABC0RFAIVSWYIA\nTerça-feira\n1 de Setembro de 2015\n3 - Ano III - Nº 844\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°038/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 023/2015/SRP \nOBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados \nno Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA, TOPA e Programa Mais Educação da \nRede Municipal de Ensino, mediante Sistema de registro de Preços. \n  \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pela \nPregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2015/SRP , bem como lastreada no PARECER \nJURÍDICO, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade \ndo processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ADJUDICA os Lotes a seguir \nenumerados, realizada pela Pregoeira e Equipe Técnica do Pregão, para as empresas nos seguintes \nvalores: \n \nLOTE VALOR \nREGISTRADO VENCEDOR \n01 R$ 54.900,00 SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA – CNPJ 00.127.842/0001-09 \n03 R$ 454.980,00 SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA – CNPJ 00.127.842/0001-09 \n04 R$ 172.999,50 J FELIPE DE SOUZA - ME - CNPJ 10.319.372/0001-39 \n05 R$ 55.399,20 J FELIPE DE SOUZA - ME - CNPJ 10.319.372/0001-39 \n06 R$ 53.734,00 J FELIPE DE SOUZA - ME - CNPJ 10.319.372/0001-39 \n \nEm atendimento ao quanto previsto no art. 33, § 5º da Resolução FNDE nº 26, de 17/06/2013 e para \ncumprimento do o item 21 - DAS AMOSTRAS E DO CONTROLE DE QUALIDADE DOS \nPRODUTOS do Edital deste Pregão Presencial n.º 023/2015/SRP, convoca-se as empresas \nadjudicatárias para apresentarem, no prédio da Divisão de Alimentação Escolar, situada na Rua da \nCatiara nº 220, Catiara – Amargosa (Almoxarifado Central da Merenda Escolar) , as amostras dos \nprodutos constantes dos Lotes. \nO lote 02 foi declarado fracassado nesta disputa, desta forma, determino a deflagração de nova \nLicitação, para aquisição dos itens do referido lote, mantendo-se, neste caso, todas as condições \npreestabelecidas. \n \n \nAmargosa, 01 de setembro de 2015. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZYHPK/ZCABC0RFAIVSWYIA\nTerça-feira\n1 de Setembro de 2015\n4 - Ano III - Nº 844\nHomologações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/983/"}]}