{"edition": {"id": 84, "number": 84, "date": "2013-06-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "195601930f1c40cabf8c3635a6e27927", "pdf_sha256": "59102b888464a206bf539d4e699886247c9fdf49d2ef2c2c58bd40947c5d09b6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "59102b888464a206bf539d4e699886247c9fdf49d2ef2c2c58bd40947c5d09b6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/84/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/84/"}, "acts": [{"id": 145, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 84", "kind": "Diario Importado", "number": "84", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SSL+YEAN1UMHXE1GHKJTQG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SSL+YEAN1UMHXE1GHKJTQG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 21 de Junho de 2013 • Ano I • Nº 84\n• Despacho de Homologação da Li citação Tomada de Preços N° \n002/2013 - Processo Administrativo N° 131/2013 - Objeto: Execução \nde Obra de Construção e Equipamento de 03 Quadras Poliesportivas \nnas Localidades de São Roque, Minguara e Cidade Jardim. \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SSL+YEAN1UMHXE1GHKJTQG\nSexta-feira\n21 de Junho de 2013\n2 - Ano I - Nº 84\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2013 \nTOMADA DE PREÇOS N° 002/2013 \nINTERESSADOS: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.  \nOBJETO: Execução de Obra de Construção e Equipamento de 03 Quadras Poliesportivas nas Localidades de São Roque, Minguara \ne Cidade Jardim. \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo \nAdministrativo em epígrafe correspondente à TOMADA DE PREÇOS N° 002/2013, não havendo, óbice de ordem legal, \nadministrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu \nobjeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação, para a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS \nLTDA - CNPJ 10.772.765/0001-01 no valor R$ 447.000,00 (Quatrocentos quarenta e sete mil reais). \nConvoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos contados da convocação, assinar o \ncontrato consequente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666 /93. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nAmargosa, 21 de junho de 2013. \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/145/"}]}