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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 835</title>
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      <content>Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L/RIKEPH27V0WPLMYDA1XA
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 25 de Agosto de 2015 • Ano III • Nº 835
Prefeitura Municipal de  
Amargosa publica: 
  
 
 
• Decreto Nº 366, de 21 de agosto de 2015  - Nomeia o Conselho 
Municipal de Defesa Civil de Amargosa.

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
   DECRETO Nº 366, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 
“Nomeia o Conselho Municipal de Defesa 
Civil de Amargosa”. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente aquela descrita no art. 99, inciso II, alínea “a” da Lei 
Orgânica do Município e nos termos do art. 6º da Lei Municipal nº 374, de 12 de setembro de 
2012, pela presente, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil de 
Amargosa: 
I -  Maria das Graças de Jesus França - representante do Gabinete da Prefeita;
II -  Noedson Santos Alves - representante da COMDEC;
III -  Miguel Archanjo Fernandes-  representante da Secretaria Municipal de Saúde;
IV -  Maurício Oliveira dos Santos -  representante da Secretaria Municipal de Ação 
Social
V -  Lucas Silva Xavier dos Anjos - representante da Secretaria de Educação;
VI -  Clementino Lozado dos Santos Filho- representante da Secretaria Municipal da 
Infraestrutura e Urbanismo; 
VII -  Renan Almeida Brito da Silva - representante da Secretaria Municipal do Meio 
Ambiente; 
VIII -  Cleude Santana Santos -  representante do Poder Judiciário local;
IX -  Edmaura de Jesus França -  representante do Poder Legislativo;
X -  Gildeflá Costa Rezende-  representante de Associação de Moradores;
XI -  Antônio Brito Maia -  representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
XII -  Luiz Henrique Martins de Albuquerque -  representante da Secretaria de 
Segurança Pública do Estado da Bahia; 
XIII -  Jucilânia de Oliveira Silva -  representante da Polícia Militar.
Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando 
todas as disposições em contrário. 
    Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
                                      Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 21 de agosto de 2015 
Karina Borges Silva 
Prefeita Municipal 
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L/RIKEPH27V0WPLMYDA1XA
Terça-feira
25 de Agosto de 2015
2 - Ano III - Nº 835
Decretos</content>
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