{"edition": {"id": 835, "number": 835, "date": "2015-08-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c131fad0207a4e7f9a11ec0296edcd8a", "pdf_sha256": "89816d6bf3695f7d92c222cb6c8a6031830c1323c0c22c09baf545cdb07ff179", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "89816d6bf3695f7d92c222cb6c8a6031830c1323c0c22c09baf545cdb07ff179", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/835/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/835/"}, "acts": [{"id": 974, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 835", "kind": "Diario Importado", "number": "835", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L/RIKEPH27V0WPLMYDA1XA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L/RIKEPH27V0WPLMYDA1XA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 25 de Agosto de 2015 • Ano III • Nº 835\nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n  \n \n \n• Decreto Nº 366, de 21 de agosto de 2015  - Nomeia o Conselho \nMunicipal de Defesa Civil de Amargosa.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n   DECRETO Nº 366, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 \n“Nomeia o Conselho Municipal de Defesa \nCivil de Amargosa”. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas \natribuições legais, especialmente aquela descrita no art. 99, inciso II, alínea “a” da Lei \nOrgânica do Município e nos termos do art. 6º da Lei Municipal nº 374, de 12 de setembro de \n2012, pela presente, RESOLVE:\nArt. 1º - Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil de \nAmargosa: \nI -  Maria das Graças de Jesus França - representante do Gabinete da Prefeita;\nII -  Noedson Santos Alves - representante da COMDEC;\nIII -  Miguel Archanjo Fernandes-  representante da Secretaria Municipal de Saúde;\nIV -  Maurício Oliveira dos Santos -  representante da Secretaria Municipal de Ação \nSocial\nV -  Lucas Silva Xavier dos Anjos - representante da Secretaria de Educação;\nVI -  Clementino Lozado dos Santos Filho- representante da Secretaria Municipal da \nInfraestrutura e Urbanismo; \nVII -  Renan Almeida Brito da Silva - representante da Secretaria Municipal do Meio \nAmbiente; \nVIII -  Cleude Santana Santos -  representante do Poder Judiciário local;\nIX -  Edmaura de Jesus França -  representante do Poder Legislativo;\nX -  Gildeflá Costa Rezende-  representante de Associação de Moradores;\nXI -  Antônio Brito Maia -  representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;\nXII -  Luiz Henrique Martins de Albuquerque -  representante da Secretaria de \nSegurança Pública do Estado da Bahia; \nXIII -  Jucilânia de Oliveira Silva -  representante da Polícia Militar.\nArt. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando \ntodas as disposições em contrário. \n    Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n                                      Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 21 de agosto de 2015 \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L/RIKEPH27V0WPLMYDA1XA\nTerça-feira\n25 de Agosto de 2015\n2 - Ano III - Nº 835\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/974/"}]}