{"edition": {"id": 833, "number": 833, "date": "2015-08-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a93cc445d8ce4af2ae8b2921622db2b1", "pdf_sha256": "38d992f1bd9a70da6635efba756c6ebcc82c19e3174d8c9d3de5c4474586b82e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "38d992f1bd9a70da6635efba756c6ebcc82c19e3174d8c9d3de5c4474586b82e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/833/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/833/"}, "acts": [{"id": 972, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 833", "kind": "Diario Importado", "number": "833", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M1H/FIGZL2K/K5XXSJQERQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M1H/FIGZL2K/K5XXSJQERQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 21 de Agosto de 2015 • Ano III • Nº 833\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto Nº 363/2015  - Altera a redação do Decreto nº 330/2015 que \nHomologou os nomes dos Represent antes do Conselho Municipal do \nIdoso - CMI, para o mandato 2014-2016.\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 363, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. \n                                     Altera a redação do Decreto nº \n330/2015 que Homologou os nomes dos \nRepresentantes do Conselho Municipal \ndo Idoso – CMI, para o mandato 2014-\n2016.\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,  \nDECRETA: \nArt. 1º. Fica alterada a redação do Decreto nº 330/2015, que homologou os nomes dos \nrepresentantes do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o mandato 2014-2016, passando a \nvigorar com a seguinte composição:\nI - Representação do Poder Público \na)  Secretaria Municipal de Assistência Social  \nTitular – Carla Jamile Santos Fagundes \nSuplente – Manoel Roque Santos \nb) Secretaria Municipal de Saúde \nTitular – Claudia Adriana de Almeida Amorim \nSuplente – Hallana Ferreira Gibaut \nc) Secretária Municipal de Educação \nTitular – Eliana Pinheiro dos Santos \nSuplente – Ana Cláudia Pereira Henrique \nd) Câmara Municipal de Amargosa \nTitular – Solange Gama dos Santos \nSuplente – Tatiana da Costa Silva \ne) 29ª DIRES - Diretoria Regional de Saúde - Amargosa \nTitular – Aline de Souza Laranjeiras \nSuplente – Maria de Lourdes Amorim da Silva Machado \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M1H/FIGZL2K/K5XXSJQERQ\nSexta-feira\n21 de Agosto de 2015\n2 - Ano III - Nº 833\nDecretos\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nII - Representação de Entidades Não-Governamentais: \na)  APROVALE – Associação dos Produtores Rurais do Vale do Itachama, Correntina, \nPassagem do Lajedo e São Bento.  \nTitular – Pedro Valdir Caldas Moura \nSuplente – Luciano Moura Rocha \nb) VOCA – Voluntárias Sociais da Comunidade de Amargosa.  \nTitular – Mariza Helena Borges Sales \nSuplente – Joseny Morais Cajado Rezende \nc) Associação Comunitária Rural da Cambaúba \nTitular – Vilma Souza Conceição Santos \nSuplente – Maria das Graças Rodrigues dos Santos \nd) Pastoral da Pessoa Idosa  \nTitular – Glades Pereira da Silva Alves \nSuplente – Dinalva Leal Gonçalves \ne) ABIG– Associação Beneficente Irmã Gertrudes.  \nTitular – Maria da Conceição Sales Cezar \nSuplente – Maria das Graças Sales Souza Santos \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as \ndisposições em contrário contidas no Decreto Nº 330/2015. \n                 Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n                              Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 19 de agosto de 2015. \n                                                           \n                                                          \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M1H/FIGZL2K/K5XXSJQERQ\nSexta-feira\n21 de Agosto de 2015\n3 - Ano III - Nº 833", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/972/"}]}