DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 832

832 832 2015-08-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 503c8bb0a48b4e718d2fc4c48d815110 ccb8b132fd613d51492c13380a131a46ea8819f06a2c4076b2a2cd64320eb0f5 ccb8b132fd613d51492c13380a131a46ea8819f06a2c4076b2a2cd64320eb0f5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/832/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/832/ 971 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 832 Diario Importado 832

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LPE1S6V9XA9R9JSCOWH6IW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 20 de Agosto de 2015 • Ano III • Nº 832 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa De Licitação Contrato Nº 173/2015 - Processo Administrativo: Nº 159/2015; Dispensa Nº 128/2015. • Termo De Contrato De Licitação Contrato FMAS Nº 072/2015; Processo Administrativo: Nº 035/2015. • Termo De Contrato De Licitação Contrato FMS Nº 086/2015; Processo Administrativo: Nº 022/2015. • Termo De Contrato De Licitação Contrato FMS Nº 090/2015; Processo Administrativo: Nº 034/2015. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 173/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 159/2015; DISPENSA Nº 128/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA – SEBRAE/BA, CNPJ/MF 14.797.724/0001-12; OBJETO: ATUAR COM O SEGMENTO DE AGROINDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO DE MANDIOCA E DERIVADOS, PROMOVENDO AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA TECNOLÓGICA NAS ÁREAS DE QUALIDADE, SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSOCIATIVISMO ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DE QUA LIDADE, PROGRAMA DE ALIMENTOS SEGUROS E OFICINAS DE GESTÃO EM PREENDEDORA PARA UM PÚBLICO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO DISTRITO CORTA-MÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA REDES ASSOCIATIVAS PARA O GRUPO DE PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DE DIÓGENES SAMPAIO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 10/12/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMICO, ATIVIDADE/PROJETO - 2.036 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.362,00 (SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : CARLOS HENRIQUE NUNE DE OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LPE1S6V9XA9R9JSCOWH6IW Quinta-feira 20 de Agosto de 2015 2 - Ano III - Nº 832Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 072/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 035/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: AQUARELA PARQUES LTDA EPP, CNPJ 10.433.905/0001-09; OBJETO: FORNECIMENTO DE PARQUE INFANTIL, DESCRITO NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2105/SRP, PARA AS ATIVIDADES DE LAZER COM AS CRIANÇAS REFERENCIADAS NO CRAS, CREAS, SCFV E CUJAS FAMÍLIAS SÃO BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 66.729,99 (SESSENTA E SEIS SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA SOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA: MELCIANE DE SOUZA ROLIM. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LPE1S6V9XA9R9JSCOWH6IW Quinta-feira 20 de Agosto de 2015 3 - Ano III - Nº 832 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 086/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 022/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ 24.380.578/0004-21; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGÊN IO PARA ATENDER NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGO SA E UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.032/ 2.043 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 134.898,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: VITOR BASTOS FREIRE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LPE1S6V9XA9R9JSCOWH6IW Quinta-feira 20 de Agosto de 2015 4 - Ano III - Nº 832 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 090/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 034/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BRIONE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 06.276.991/0002-05; OBJETO: FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2015; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ALIXANDRINO RODRIGUES FILHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LPE1S6V9XA9R9JSCOWH6IW Quinta-feira 20 de Agosto de 2015 5 - Ano III - Nº 832 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/971/