{"edition": {"id": 832, "number": 832, "date": "2015-08-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "503c8bb0a48b4e718d2fc4c48d815110", "pdf_sha256": "ccb8b132fd613d51492c13380a131a46ea8819f06a2c4076b2a2cd64320eb0f5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ccb8b132fd613d51492c13380a131a46ea8819f06a2c4076b2a2cd64320eb0f5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/832/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/832/"}, "acts": [{"id": 971, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 832", "kind": "Diario Importado", "number": "832", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LPE1S6V9XA9R9JSCOWH6IW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LPE1S6V9XA9R9JSCOWH6IW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 20 de Agosto de 2015 • Ano III • Nº 832\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n  \n \n• Dispensa De Licitação Contrato Nº 173/2015 - Processo \nAdministrativo: Nº 159/2015; Dispensa Nº 128/2015. \n• Termo De Contrato De Licitação Contrato FMAS Nº 072/2015; \nProcesso Administrativo: Nº 035/2015. \n• Termo De Contrato De Licitação Contrato FMS Nº 086/2015; Processo \nAdministrativo: Nº 022/2015. \n• Termo De Contrato De Licitação Contrato FMS Nº 090/2015; Processo \nAdministrativo: Nº 034/2015.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 173/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 159/2015; DISPENSA \nNº 128/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E \nPEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA – SEBRAE/BA, CNPJ/MF \n14.797.724/0001-12; OBJETO: ATUAR COM O SEGMENTO DE AGROINDÚSTRIA \nDE PROCESSAMENTO DE MANDIOCA E DERIVADOS, PROMOVENDO AÇÕES DE \nCAPACITAÇÃO E CONSULTORIA TECNOLÓGICA NAS ÁREAS DE QUALIDADE, \nSEGURANÇA ALIMENTAR E ASSOCIATIVISMO ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO \nPROGRAMA DE GESTÃO DE QUA LIDADE, PROGRAMA DE ALIMENTOS \nSEGUROS E OFICINAS DE GESTÃO EM PREENDEDORA PARA UM PÚBLICO DE \nPRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO DISTRITO CORTA-MÃO E \nAPLICAÇÃO DO PROGRAMA REDES ASSOCIATIVAS PARA O GRUPO DE \nPRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DE DIÓGENES SAMPAIO; VIGÊNCIA \nDO CONTRATO:  ATÉ 10/12/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 09.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E \nDESENV. ECONOMICO, ATIVIDADE/PROJETO - 2.036 –  MANUTENÇÃO DAS \nAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 7.362,00 (SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS \nREAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 19/08/2015. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : \nCARLOS HENRIQUE NUNE DE OLIVEIRA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LPE1S6V9XA9R9JSCOWH6IW\nQuinta-feira\n20 de Agosto de 2015\n2 - Ano III - Nº 832Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 072/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 035/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: AQUARELA PARQUES LTDA EPP, CNPJ \n10.433.905/0001-09; OBJETO: FORNECIMENTO DE PARQUE INFANTIL, DESCRITO \nNO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2105/SRP, PARA AS ATIVIDADES \nDE LAZER COM AS CRIANÇAS REFERENCIADAS NO CRAS, CREAS, SCFV E \nCUJAS FAMÍLIAS SÃO BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE:  2.025, ELEMENTO DE DESPESA: \n44.90.52, VALOR: R$ 66.729,99 (SESSENTA E SEIS SETECENTOS E VINTE E NOVE \nREAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n07/08/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA SOUSA \nSANTOS, E PELA CONTRATADA: MELCIANE DE SOUZA ROLIM. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LPE1S6V9XA9R9JSCOWH6IW\nQuinta-feira\n20 de Agosto de 2015\n3 - Ano III - Nº 832\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 086/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 022/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO \nNORDESTE LTDA, CNPJ 24.380.578/0004-21; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE OXIGÊN IO PARA ATENDER NECESSIDADES DO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGO SA E UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES DO ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2015/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.032/ 2.043 , ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 134.898,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL \nE OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) TOTAIS. DATA DA \nASSINATURA: 29/07/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: VITOR \nBASTOS FREIRE. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LPE1S6V9XA9R9JSCOWH6IW\nQuinta-feira\n20 de Agosto de 2015\n4 - Ano III - Nº 832\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 090/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 034/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: BRIONE VEÍCULOS LTDA, CNPJ \n06.276.991/0002-05; OBJETO: FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR \nPARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE \nAMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2015; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.043, ELEMENTO DE DESPESA: \n44.90.52.00, VALOR: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) GLOBAIS. DATA \nDA ASSINATURA: 07/08/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: \nALIXANDRINO RODRIGUES FILHO. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LPE1S6V9XA9R9JSCOWH6IW\nQuinta-feira\n20 de Agosto de 2015\n5 - Ano III - Nº 832", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/971/"}]}