{"edition": {"id": 830, "number": 830, "date": "2015-08-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c63ba469ad8a4988a1d8ced798b346d4", "pdf_sha256": "ca45cdd8064a8193ff269cd414c638b864ee3dacf2e4943bee77d0eac98ad43f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ca45cdd8064a8193ff269cd414c638b864ee3dacf2e4943bee77d0eac98ad43f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/830/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/830/"}, "acts": [{"id": 969, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 830", "kind": "Diario Importado", "number": "830", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JLWV4CSZDUWL0M0MLMN51A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JLWV4CSZDUWL0M0MLMN51A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 18 de Agosto de 2015 • Ano III • Nº 830\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:  \n \n \n \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 158/2015 Processo \nAdministrativo: Nº 008/2015 -  Objeto: fornecimento parcelado de \ngêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no ensino \nfundamental, educação infantil, creches, eja e programa mais educação \nda rede municipal de ensino, de ac ordo com o pregão presencial \n002/2015/SRP.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 158/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 008/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: FRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, \nCNPJ 10.562.047/0001-00; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO \nENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, EJA E PROGRAMA \nMAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O \nPEGÃO PRESENCIAL 002/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.005/ 2.009/ 2.023, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 65.555,00 \n(SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ROSELY BRITO DE OLIVEIRA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JLWV4CSZDUWL0M0MLMN51A\nTerça-feira\n18 de Agosto de 2015\n2 - Ano III - Nº 830\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/969/"}]}