DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 826

826 826 2015-08-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 06f84dae1d31431894b73edc0f490c63 111bcf57c2b25eca95cfbd52bacfc5f412915318f8e8e5fc3fc1e4ebfcdd6cc9 111bcf57c2b25eca95cfbd52bacfc5f412915318f8e8e5fc3fc1e4ebfcdd6cc9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/826/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/826/ 965 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 826 Diario Importado 826

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q8YVMWY0ZZOND7VXNJOV9G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 14 de Agosto de 2015 • Ano III • Nº 826 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 055/2015. • Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 050/2015 Contrato: FMS Nº 091/2015. • Termo de Contrato de Licitação Nº 160/2015 • Termo de Contrato de Licitação Nº 166/2015 • Termo de Contrato de Licitação Nº 167/2015 • Termo de Contrato de Licitação Nº 168/2015 • Termo de Contrato de Licitação Nº 169/2015 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q8YVMWY0ZZOND7VXNJOV9G Sexta-feira 14 de Agosto de 2015 2 - Ano III - Nº 826 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 055/2015 A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Autoridade solicitante, encontrando-se o Processo regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação da prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria Jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, pelo advogado IGOR COUTINHO SOUZA , através de sua empresa IGOR COUTINHO SOUZA ADVOGADOS & CONSULTORES – ME , cujo valor global da contratação será de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) , a fim de que produza os seu jurídicos e legais efeitos. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato, caso não possa ser substituído por outro instrumento. Publique-se na forma da lei Amargosa, 03 de agosto de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q8YVMWY0ZZOND7VXNJOV9G Sexta-feira 14 de Agosto de 2015 3 - Ano III - Nº 826 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 091/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº 092/2015; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 050/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: LO - DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA – ME, CNPJ 10.559.639/0001-65; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO LEONARDO DE MIRANDA E BARATA, CREMEB 20276; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 40,00 (QUARENTA REAIS) POR CADA ULTRASSONOGRAFIA REALIZADA. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: LEONARDO DE MIRANDA E BARATA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q8YVMWY0ZZOND7VXNJOV9G Sexta-feira 14 de Agosto de 2015 4 - Ano III - Nº 826 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 160/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 008/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PRIMASA COMERCIO DE VARIEDADE LTDA – ME, CNPJ 04.279.229/0001-68; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, EJA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O PEGÃO PRESENCIAL 002/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005/ 2.009/ 2.023, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 7.980,00 (SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO DE ARAÚJO SÁ BARRETO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q8YVMWY0ZZOND7VXNJOV9G Sexta-feira 14 de Agosto de 2015 5 - Ano III - Nº 826 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 166/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 031/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: VIEIRA SANTOS EMPREENDIMENTOS, CNPJ 20.725.764/0001-51; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO E ORDENAMENTO COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO DA CATIARA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.031, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$ 118.817,21(CENTO E DEZOITO MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ERIVAL VIEIRA BISPO DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q8YVMWY0ZZOND7VXNJOV9G Sexta-feira 14 de Agosto de 2015 6 - Ano III - Nº 826 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 167/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 028/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ 11.936.984/0001-33; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 1, 7 E 8 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 223.400,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: GILENO JOSÉ CRUZ OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q8YVMWY0ZZOND7VXNJOV9G Sexta-feira 14 de Agosto de 2015 7 - Ano III - Nº 826 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 168/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 028/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 2, 5, 6, 11 E 12 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 422.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JIZECERLE SOUZA ROSA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q8YVMWY0ZZOND7VXNJOV9G Sexta-feira 14 de Agosto de 2015 8 - Ano III - Nº 826 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 169/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 028/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ 08.874.112/0001-83; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 3, 4, 9 E 10 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 182.350,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MOTA. https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/965/