825 825 2015-08-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA cb34c33995964cc7aca6871dfe9dce46 4cd1107cd0e88ed9d5e9a3b07b02f992826154f29b9a16051588997cb92d8332 4cd1107cd0e88ed9d5e9a3b07b02f992826154f29b9a16051588997cb92d8332 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/825/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/825/ 964 Diario Importado 825

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 13 de Agosto de 2015 • Ano III • Nº 825 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 002/2015/SRP - Objeto: Aquisição parcelada de g êneros alimentícios para alimen tação dos alunos matriculados no Ensin o Fundamental, Educação Infanti l, Creches, EJA, TOPA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.  Ata de Registro de Preços - Pr egão Presencial nº 002/2015/SRP - Objeto: Aquisição parcelada de g êneros alimentícios para alimen tação dos alunos matriculados no Ensin o Fundamental, Educação Infanti l, Creches, EJA, TOPA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.  Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 038/2015 Pregão Eletrônico Nº 08/2015/SRP – Objeto: Registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário Aquarela Parques Ltda EPP.  A t a d e R e g i s t r o D e P r e ç o - P r o c esso Administrativo Nº 028/2015 Pregão Presencial Nº 017/2015/SRP – Objeto: Registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário J S Rosa de Amargosa.  Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 028/2015 Pregão Presencial Nº 017/2015/SRP – Objeto: Registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Benefic iário Julival Caldas Oliveira dos Santos.  Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 028/2015 Pregão Presencial Nº 017/2015/SRP - Objeto: Registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário Luana Tássia Santos da Silva. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 1 PREGÃO PRESENCIA L Nº 002/2015/SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aos 22 dias do mês de julho de 2015, de um lado o MUNICÍPIO DE AMARGOSA , pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ sob o nº 13.825.484/0001- 50, com sede administrativa na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000 conjuntamente, por sua Gestora, Prefeita KARINA BORGES SILVA, brasileira, casada e administradora, portadora da Cédula de Identidade nº 04.386.373-64, SSP-BA e CPF (MF) nº 611.111.205-87, doravante denominado Contratante em face da classificação das propostas apresentadas na respectiva lici tação com a finalidade de selecionar propostas para o registro de preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA, TOPA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino , por deliberação da Pregoeira devidamente publicada e homologada no Diário Oficial do Município de Amargosa do dia 22/07/2015 resolve registrar o(s) preço(s) da(s) empresa(s) classificada(s) abaixo, respeitadas as disposições das Leis Federais nº. 8.666/93 e 10.520/02, consoante as cláusulas e condições do Edital Pregão Presencial nº 002/2015/SRP e seus anexos e nas propostas classificadas, partes integrantes deste instrumento, independente de transcrições, e mediante as cláusulas enunciadas a seguir. FORNECEDOR(S) 1. Empresa FRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.562.047/0001-00, estabelecida na Rua Agenor Guedes de Araújo, representada pela sua sócia, Senhora Rosely Brito de Oliveira, brasileira, casada e empresária portadora da Cédula de Identidade nº 06.054.312-48 SSP/BA e CPF (MF) nº 007.419.725-81, para os seguintes Lotes: Lote 8: Especiarias e ervas aromáticas ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U V.T 1 CANELA, em casca. Embalagem contendo 25 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. PCT 600 KERUS R$ 1,40 R$ 840,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 2 - Ano III - Nº 825 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 2 2 CORANTE (colorífero), alimento, a base de urucum com identificação do produto, contendo na embalagem marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses) e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde. Embalagem pacote com 100g. PCT 1.500 MARATA R$ 0,45 R$ 675,00 3 PIMENTA DO REINO,com cominho. Embalagem contendo 25g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. , de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. PCT 400 KERUS R$ 0,80 R$ 320,00 4 CRAVO da índia, Especiaria extraída do craveiro. Deverá ser de 1° qualidade, sendo difícil de ser quebrado; embalagem, contendo 40g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. PCT 600 KERUS R$ 3,70 R$ 2.220,00 5 FOLHA DE LOURO, seca. Embalagem contendo no mínimo 05g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses) e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. PCT 600 KERUS R$ 0,80 R$ 480,00 6 ORÉGANO embalagem com mínimo de 15g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. PCT 600 KERUS R$ 1,70 R$ 1.020,00 TOTAL-R$ R$ 5.555,00 Lote 10: Pães ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U V.T 1 PÃO tipo de leite, composto de farinha de trigo especial, água, sal, fermento químico e açúcar fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, pacote com 10 unidades. Deverão ser acondicionados em embalagem plástica resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. KG 10.000 PÃO CASEIRO R$ 6,00 R$ 60.000,00 TOTAL-R$ R$ 60.000,00 1 - OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro dos preços classificados no Pregão Presencial nº 002/2015/SRP, conforme especificações e condições constantes no Anexo I do mesmo instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem provavelmente adquiridas ou utilizadas pela Secretaria Municipal de Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 3 - Ano III - Nº 825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 3 Educação, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do Município de Amargosa, e que a este termo integram, como se transcritas. 1.2. O prazo de validade do Registro de Preços é de 12 meses, contados a partir da data da assinatura desta Ata, durante o qual os licitantes que tenham os seus preços registrados poderão ser convidados a firmar as contratações, observadas as condições fixadas no edital e nas normas pertinentes. 1.2.1. Sendo o prazo de validade do Registro de Preço inferior a 12 (doze) meses, será admitida a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, para completar este prazo, sempre que as condições de contratação continuarem se mostrando vantajosas para a Administração). 1.3. A(s) contratação(ões) derivadas do registro obedecerão às condições da minuta de contrato constante do Anexo XI deste Instrumento, facultada a substituição, a critério da Administração, por instrumento equivalente, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei Federal nº. 8.666/93. 1.4. É vedada a subcontratação parcial do objeto, a associação da contratada com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do contrato, bem como a fusão, cisão ou incorporação da contratada, não se responsabilizando o contratante por nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros. 1.5. Durante seu prazo de validade, as propostas selecionadas no registro de preços ficarão à disposição da Administração, para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, até o limite estabelecido. 1.6. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 1.7. O fornecedor ou prestador de serviços fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições constantes nesta Ata de Registro de Preço, os acréscimos ou supressões nos quantitativos registrados, limitados a 25% (vinte e cinco por cento)da quantidade licitada para cada item registrado. 1.8. As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os contratantes. 2 - O PREÇO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 4 - Ano III - Nº 825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 4 2.1. Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 2.2. A revisão de preços registrados em Ata poderá ser realizada a pedido do beneficiário do registro, ou por iniciativa da Administração, nos termos do art. 12 do Decreto Municipal nº 183, de 16/01/2013, em decorrência de fato que eleve os preços dos serviços ou bens registrados, ou de eventual redução daqueles praticados no mercado, devendo o órgão gerenciador da Ata promover as necessárias modificações, compondo novo quadro de preços e disponibilizando-o no site oficial. 2.3. A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica em revisão dos preços dos contratos decorrentes do respectivo Registro de Preços. 2.4. O requerimento de revisão de preços deverá ser formulado pelo beneficiário do registro no prazo máximo de um ano a partir do fato que a ensejou, sob pena de decadência, em consonância com o art. 211 da Lei Federal nº 10.406/02. 3 - DA CONTRATAÇÃO 3.1. Como condição para celebração do contrato ou instrumento equivalente, o licitante deverá manter, durante todo o prazo de validade do Registro de Preços, todas as condições de habilitação exigidas na licitação, ficando esclarecido que, nos termos da legislação vigente, não serão contratados fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 3.2. O fornecedor será convocado para assinatura do contrato ou instrumento equivalente no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contado da data do recebimento da convocação. 3.3. Na hipótese do fornecedor convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas, a Administração poderá convocar os demais licitantes que tenham os seus preços registrados, obedecendo a ordem de classificação, e propor a contratação do fornecimento dos materiais ou dos serviços registrados pelos preços apresentados pelo primeiro colocado, respeitado o disposto no Decreto Municipal nº 183, de 16/01/2013. 3.4. Na hipótese dos demais licitantes não aceitarem a contratação pelos preços apresentados pelo primeiro colocado, a Administração poderá contratar os demais licitantes, respeitada a ordem de classificação, pelo preço por eles apresentados, desde que os mesmos sejam compatíveis com a média de mercado, o que deverá ser comprovado nos autos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 5 - Ano III - Nº 825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 5 3.5. A assinatura do contrato ou do instrumento equivalente deverá ser realizada pelo representante legal da empresa ou mandatário com poderes expressos. 3.6. Os contratos celebrados em decorrência do Registro de Preços estão sujeitos às regras previstas na Lei Federal nº 8.666/93, inclusive quanto aos prazos de vigência. 3.7. A contratada ficará obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto, de até 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade licitada para cada item registrado 3.8. As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os contratantes. 4. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 4.1. Os pagamentos devidos à Contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, até o 30º (trigésimo) dia, contado da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art. 5º e art. 40 da Lei Federal nº 8.666/93. 4.2. A(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s) somente deverá(ao) ser apresentada(s) para pagamento após a conclusão da etapa do recebimento definitivo, indicativo da satisfação pela Contratada de todas as obrigações pertinentes ao objeto contratado. 4.3. Ainda que a nota fiscal/fatura seja apresentada antes do prazo definido para recebimento definitivo , o prazo para pagamento somente fluirá após o efetivo atesto do recebimento definitivo. 4.4. O CONTRATANTE descontará da fatura mensal o valor correspondente às faltas ou atrasos no cumprimento da obrigação, com base no valor do preço vigente. 5.5. A(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s) deverá(ao) estar acompanhadas da documentação probatória pertinente, relativa ao recolhimento dos impostos relacionados com a obrigação. 4.6. Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, a exemplo de erro na apresentação da nota fiscal/fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como obrigações financeiras pendentes, decorrentes de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para o Contratante. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 6 - Ano III - Nº 825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 6 4.7. As situações previstas na legislação específica sujeitar-se-ão à emissão de nota fiscal eletrônica. 4.8. A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora, será calculada considerando a data do vencimento da obrigação e do seu efetivo pagamento, de acordo com a variação do INPC do IBGE pro rata tempore. 4.9. Nas compras para entrega imediata, assim entendidas aquelas com prazo de entrega até 30 (trinta) dias contados da data da celebração do ajuste, será dispensada a atualização financeira correspondente ao período compreendido entre as datas do adimplemento e a prevista para o pagamento, desde que não superior a quinze dias, em conformidade com o § 4º. do art. 40 da Lei Federal nº 8.666/93. 5 - A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA – REAJUSTAMENTO E REVISÃO 5.1. Esta Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições previstas no art. 143 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.2. A revisão de preços registrados em Ata poderá ser realizada a pedido do beneficiário do registro, ou por iniciativa do Município de Amargosa, nos termos do art. 12 do Decreto Municipal nº 183, de 16/01/2013, em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve os preços dos serviços ou bens registrados, devendo o órgão gerenciador da Ata promover as necessárias modificações, compondo novo quadro de preços e disponibilizando-o no site oficial. 5.3. Quando o preço registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado o órgão gerenciador deverá: a) convocar o fornecedor visando a negociação para a redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; b) liberar o fornecedor do compromisso assumido, na hipótese em que resultar frustrada a negociação; c) convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. 5.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, se confirmado a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, na hipótese da comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; b) convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 7 - Ano III - Nº 825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 7 5.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à suspensão do item da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.6. Os preços registrados, quando sujeitos a controle oficial, poderão ser revistos nos termos e prazos fixados pelo órgão controlador. 5.7. Em face do art. 12 do Decreto Municipal nº 183, de 16/01/2013, a revisão de preços registrados em Ata não implica em revisão dos preços dos contratos decorrentes de respectiva licitação, a qual dependerá de requerimento formal do contratado e de comprovação do impacto que gerou o eventual desequilíbrio econômico - financeiro. 5.8. Em nenhuma hipótese serão registrados preços que se apresentem superiores aos de mercado. 6 - DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO 6.1. Competirá ao Contratante e ao Órgão Gerenciador do Registro de Preços proceder ao acompanhamento da execução do contrato, ficando esclarecido que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do Contratante não eximirá à Contratada de total responsabilidade na execução do contrato. 6.1.1. Competirá ao Contratante do Registro de Preços: a) anotar, em registro próprio, as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando as providências necessárias à correção das falhas ou defeitos observados; b) dar imediata ciência a seus superiores e ao órgão central de controle, acompanhamento e avaliação financeira de contratos e convênios, dos incidentes e ocorrências da execução que possam acarretar a imposição de sanções ou a rescisão contratual; c) adotar, junto a terceiros, as providências necessárias para a regularidade da execução do contrato; d) promover, com a presença da contratada, a verificação da execução já realizada, emitindo a competente habilitação para o recebimento de pagamentos; e) cumprir as diretrizes traçadas pelo órgão central de controle, acompanhamento e avaliação financeira de contratos e convênios; f) fiscalizar a obrigação da contratada de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como o regular cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias; g)- ordenar a imediata retirada, de suas dependências, de empregados da contratada, cuja permanência seja inconveniente ou que venha embaraçar ou dificultar a ação Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 8 - Ano III - Nº 825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 8 fiscalizadora, correndo, por exclusiva conta da contratada, quaisquer ônus decorrentes das leis trabalhistas e previdenciárias, bem como qualquer outra que tal fato imponha; h) solicitar da Contratada, a qualquer tempo, a apresentação de documentos relacionados com a execução do contrato. 6.2 O recebimento do objeto se dará segundo o disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo certo que esgotado o prazo de vencimento do recebimento provisório sem qualquer manifestação do órgão ou entidade contratante, considerar-se-á definitivamente aceito pela Administração o objeto contratado, para todos os efeitos, salvo justificativa escrita fundamentada. 6.3. O contratante rejeitará, no todo ou em parte, qualquer proposição de fornecimento em desacordo com as especificações do objeto da licitação. 6.4. O fornecedor se comprometerá a atender com presteza às reclamações sobre a qualidade e pontualidade do fornecimento, providenciando sua imediata correção, sem ônus para o Município de Amargosa. 6.5. Em caso de divergência entre a Nota de Empenho e a Nota Fiscal/Fatura ou entre os produtos efetivamente entregues, o Fornecedor será notificado para retirá-los imediatamente, sendo a ocorrência comunic ada a Controladoria do Município, para adoção das providências cabíveis. 7 - DAS PENALIDADES 7.1. Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas nos arts. 90, 92, 94, 95 e 96 da Lei Federal nº 8.666/93, sujeitando-se os infratores às cominações legais, especialmente as definidas no art. 87 do mesmo diploma, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. 7.2. A inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato, sujeitará o contratado à multa de mora, que será graduada de acordo com a gravidade da infração, obedecidos os seguintes limites máximos: a) 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de descumprimento total da obrigação, inclusive no de recusa do adjudicatário em firmar o contrato, dentro de 10 (dez) dias contados da data de sua convocação; b) 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado; c) 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não real izado, por cada dia subsequente ao trigésimo. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 9 - Ano III - Nº 825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 9 7.2.1. A multa a que se refere este item não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as demais sanções previstas na lei. 7.2.2. A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia do contratado faltoso. 7.2.3. Se o valor da multa exceder ao da garantia prestada, além da perda desta, a contratada responderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente. 7.2.4. Não tendo sido prestada garantia, à Administração se reserva o direito de descontar diretamente do pagamento devido à contratada o valor de qualquer multa porventura imposta. 7.2.5. As multas previstas neste item não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá a contratada da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas. 7.3. Serão punidos com a pena de suspensão temporária do direito de cadastrar e licitar e impedimento de contratar com a Administração os que incorrerem nos ilícitos previstos no art. 7º. da Lei Federal nº 10.520/02 e art. 88, inciso I da Lei nº 8.666/93. 7.4. Serão punidos com a pena de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade competente para aplicar a punição, os que incorram nos ilícitos previstos nos incisos II e III do art. 88, art. 92 e Paragrafo Único, art. 93 e art. 96 da Lei nº 8.666/93. 7.5. Para a aplicação das penalidades previstas serão levados em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato. 7.6. O registro de preço do fornecedor ou do prestador de serviços poderá ser cancelado, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, garantida prévia e ampla defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento da notificação, quando: a) não forem cumpridas as exigências contidas no Edital ou na Ata de Registro de Preços; b) injustificadamente, o fornecedor ou prestador de serviço deixar de firmar o contrato decorrente do Registro de Preços; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 10 - Ano III - Nº 825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 10 c) o fornecedor ou prestador de serviço der causa à rescisão administrativa de contrato, decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados nos incisos de III a XII do art. 78 da Lei nº 8.666/93. 8 - DA RESCISÃO 8.1. A inexecução, total ou parcial do contrato ensejará a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas na Lei Federal nº 8.666/93. 8.2. A rescisão poderá ser determinada por ato unilateral e escrito do contratante nos casos enumerados nos incisos I a XV, XX e XXI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93. 8.3. Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos I e XVI a XX do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93., sem que haja culpa da contratada, será esta ressarcido dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido, na forma do art. 79 do mesmo diploma. 8.4. Em consonância com o art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, o registro poderá ser cancelado por inidoneidade superveniente ou comportamento irregular do beneficiário, ou, ainda, no caso de substancial alteração das condições do mercado. 8.5. Os preços registrados poderão ser suspensos temporariamente ou cancelados pela Administração quando se tornarem superiores aos praticados no mercado; b)- por razões de interesse público, devidamente fundamentadas. 8.5.1. A comunicação do cancelamento do preço registrado do fornecedor ou prestador de serviços, nas hipóteses previstas neste it em será feita por escrito, juntando-se o comprovante nos autos que deram origem ao Registro de Preços. 8.5.2. Na hipótese prevista no inciso I do item 18.5, antes da suspensão ou cancelamento, a Administração poderá proceder à negociação com o fornecedor ou prestador de serviços, visando à revisão para a redução do preço registrado a fim de compatibilizá-lo com os praticados no mercado. 8.5.3. No caso de ser ignorado ou incerto o endereço do fornecedor ou prestador de serviço, a comunicação será feita mediante publicação no Diário Oficial do Município, considerando cancelado o preço registrado a partir da data da publicação. 8.6. O fornecedor ou o prestador de serviços poderá solicitar o cancelamento do preço registrado, mediante justificativa escrita, por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Administração, que comprove a impossibilidade temporária ou definitiva de cumprir as exigências deste instrumento convocatório. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 11 - Ano III - Nº 825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 11 8.7. A Contratante não poderá suspender o fornecimento enquanto estiver aguardando pronunciamento ou decisão sobre reajustamento ou revisão sob pena de lhe ser imputada multa de 2% (dois por cento) do valor estimado do fornecimento, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades administrativas e/ou judiciais. CLÁUSULA DÉCIMA – VINCULAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Integra a presente Ata, como se nele estivessem transcritas, as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo constante do Edital e nos seus anexos. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - FORO As partes elegem o Foro da Cidade de Amargosa, Estado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem, depois de lido e achado conforme. Amargosa, 22 de julho de 2015 MUNICÍPIO DE AMARGOSA KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Contratante FRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOSLTDA Representante legal: Rosely Brito de Oliveira CI: nº 06.054.312-48 SSP/BA CPF: nº 007.419.725-81 Instrumento de outorga de poderes: contrato social Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 12 - Ano III - Nº 825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aos 22 dias do mês de julho de 2015, de um lado o MUNICÍPIO DE AMARGOSA , pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ sob o nº 13.825.484/0001- 50, com sede administrativa na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000 conjuntamente, por sua Gestora, Prefeita KARINA BORGES SILVA, brasileira, casada e administradora, portadora da Cédula de Identidade nº 04.386.373-64, SSP-BA e CPF (MF) nº 611.111.205-87, doravante denominado Contratante em face da classificação das propostas apresentadas na respectiva lici tação com a finalidade de selecionar propostas para o registro de preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA, TOPA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino , por deliberação da Pregoeira devidamente publicada e homologada no Diário Oficial do Município de Amargosa do dia 22/07/2015 resolve registrar o(s) preço(s) da(s) empresa(s) classificada(s) abaixo, respeitadas as disposições das Leis Federais nº. 8.666/93 e 10.520/02, consoante as cláusulas e condições do Edital Pregão Presencial nº 002/2015/SRP e seus anexos e nas propostas classificadas, partes integrantes deste instrumento, independente de transcrições, e mediante as cláusulas enunciadas a seguir. FORNECEDOR(S) 1. Empresa PRIMASA COMERCIO DE VARIEDADE LTDA – ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 04.279.229/0001-68, estabelecida na Avenida São Cristovão, nº 18.370, loja 130, 1º andar, Shopping São Cristovão, CEP:41.510-333, bairro São Cristovão, Salvador, Bahia, representada pelo seu sócio, Senhor Fernando Antonio de Araújo Sá Barreto, brasileiro, casado e empresário portadora da Cédula de Identidade nº 01.832.040-69 SSP/BA e CPF (MF) nº 072.543.505-49, para os seguintes Lotes: Lote 9: Polpa de frutas ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U V.T 1 POLPA, de fruta, natural, sabores variados, pacote com no mínimo 01 kg. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. KG 2000 FRUTASE R$ 3,99 R$ 7.980,00 TOTAL-R$ R$ 7.980,00 1 - OBJETO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 13 - Ano III - Nº 825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 2 1.1. O objeto desta Ata é o registro dos preços classificados no Pregão Presencial nº 002/2015/SRP, conforme especificações e condições constantes no Anexo I do mesmo instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem provavelmente adquiridas ou utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do Município de Amargosa, e que a este termo integram, como se transcritas. 1.2. O prazo de validade do Registro de Preços é de 12 meses, contados a partir da data da assinatura desta Ata, durante o qual os licitantes que tenham os seus preços registrados poderão ser convidados a firmar as contratações, observadas as condições fixadas no edital e nas normas pertinentes. 1.2.1. Sendo o prazo de validade do Registro de Preço inferior a 12 (doze) meses, será admitida a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, para completar este prazo, sempre que as condições de contratação continuarem se mostrando vantajosas para a Administração). 1.3. A(s) contratação(ões) derivadas do registro obedecerão às condições da minuta de contrato constante do Anexo XI deste Instrumento, facultada a substituição, a critério da Administração, por instrumento equivalente, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei Federal nº. 8.666/93. 1.4. É vedada a subcontratação parcial do objeto, a associação da contratada com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do contrato, bem como a fusão, cisão ou incorporação da contratada, não se responsabilizando o contratante por nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros. 1.5. Durante seu prazo de validade, as propostas selecionadas no registro de preços ficarão à disposição da Administração, para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, até o limite estabelecido. 1.6. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 1.7. O fornecedor ou prestador de serviços fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições constantes nesta Ata de Registro de Preço, os acréscimos ou supressões nos quantitativos registrados, limitados a 25% (vinte e cinco por cento)da quantidade licitada para cada item registrado. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 14 - Ano III - Nº 825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 3 1.8. As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os contratantes. 2 - O PREÇO 2.1. Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 2.2. A revisão de preços registrados em Ata poderá ser realizada a pedido do beneficiário do registro, ou por iniciativa da Administração, nos termos do art. 12 do Decreto Municipal nº 183, de 16/01/2013, em decorrência de fato que eleve os preços dos serviços ou bens registrados, ou de eventual redução daqueles praticados no mercado, devendo o órgão gerenciador da Ata promover as necessárias modificações, compondo novo quadro de preços e disponibilizando-o no site oficial. 2.3. A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica em revisão dos preços dos contratos decorrentes do respectivo Registro de Preços. 2.4. O requerimento de revisão de preços deverá ser formulado pelo beneficiário do registro no prazo máximo de um ano a partir do fato que a ensejou, sob pena de decadência, em consonância com o art. 211 da Lei Federal nº 10.406/02. 3 - DA CONTRATAÇÃO 3.1. Como condição para celebração do contrato ou instrumento equivalente, o licitante deverá manter, durante todo o prazo de validade do Registro de Preços, todas as condições de habilitação exigidas na licitação, ficando esclarecido que, nos termos da legislação vigente, não serão contratados fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 3.2. O fornecedor será convocado para assinatura do contrato ou instrumento equivalente no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contado da data do recebimento da convocação. 3.3. Na hipótese do fornecedor convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas, a Administração poderá convocar os demais licitantes que tenham os seus preços registrados, obedecendo a ordem de classificação, e propor a contratação do fornecimento dos materiais ou dos serviços registrados pelos preços apresentados pelo primeiro colocado, respeitado o disposto no Decreto Municipal nº 183, de 16/01/2013. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 15 - Ano III - Nº 825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 4 3.4. Na hipótese dos demais licitantes não aceitarem a contratação pelos preços apresentados pelo primeiro colocado, a Administração poderá contratar os demais licitantes, respeitada a ordem de classificação, pelo preço por eles apresentados, desde que os mesmos sejam compatíveis com a média de mercado, o que deverá ser comprovado nos autos. 3.5. A assinatura do contrato ou do instrumento equivalente deverá ser realizada pelo representante legal da empresa ou mandatário com poderes expressos. 3.6. Os contratos celebrados em decorrência do Registro de Preços estão sujeitos às regras previstas na Lei Federal nº 8.666/93, inclusive quanto aos prazos de vigência. 3.7. A contratada ficará obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto, de até 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade licitada para cada item registrado 3.8. As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os contratantes. 4. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 4.1. Os pagamentos devidos à Contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, até o 30º (trigésimo) dia, contado da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art. 5º e art. 40 da Lei Federal nº 8.666/93. 4.2. A(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s) somente deverá(ao) ser apresentada(s) para pagamento após a conclusão da etapa do recebimento definitivo, indicativo da satisfação pela Contratada de todas as obrigações pertinentes ao objeto contratado. 4.3. Ainda que a nota fiscal/fatura seja apresentada antes do prazo definido para recebimento definitivo , o prazo para pagamento somente fluirá após o efetivo atesto do recebimento definitivo. 4.4. O CONTRATANTE descontará da fatura mensal o valor correspondente às faltas ou atrasos no cumprimento da obrigação, com base no valor do preço vigente. 5.5. A(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s) deverá(ao) estar acompanhadas da documentação probatória pertinente, relativa ao recolhimento dos impostos relacionados com a obrigação. 4.6. Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, a exemplo de erro na apresentação da nota fiscal/fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 16 - Ano III - Nº 825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 5 circunstância que impeça a liquidação da despesa, como obrigações financeiras pendentes, decorrentes de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para o Contratante. 4.7. As situações previstas na legislação específica sujeitar-se-ão à emissão de nota fiscal eletrônica. 4.8. A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora, será calculada considerando a data do vencimento da obrigação e do seu efetivo pagamento, de acordo com a variação do INPC do IBGE pro rata tempore. 4.9. Nas compras para entrega imediata, assim entendidas aquelas com prazo de entrega até 30 (trinta) dias contados da data da celebração do ajuste, será dispensada a atualização financeira correspondente ao período compreendido entre as datas do adimplemento e a prevista para o pagamento, desde que não superior a quinze dias, em conformidade com o § 4º. do art. 40 da Lei Federal nº 8.666/93. 5 - A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA – REAJUSTAMENTO E REVISÃO 5.1. Esta Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições previstas no art. 143 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.2. A revisão de preços registrados em Ata poderá ser realizada a pedido do beneficiário do registro, ou por iniciativa do Município de Amargosa, nos termos do art. 12 do Decreto Municipal nº 183, de 16/01/2013, em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve os preços dos serviços ou bens registrados, devendo o órgão gerenciador da Ata promover as necessárias modificações, compondo novo quadro de preços e disponibilizando-o no site oficial. 5.3. Quando o preço registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado o órgão gerenciador deverá: a) convocar o fornecedor visando a negociação para a redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; b) liberar o fornecedor do compromisso assumido, na hipótese em que resultar frustrada a negociação; c) convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 17 - Ano III - Nº 825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 6 5.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, se confirmado a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, na hipótese da comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; b) convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. 5.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à suspensão do item da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.6. Os preços registrados, quando sujeitos a controle oficial, poderão ser revistos nos termos e prazos fixados pelo órgão controlador. 5.7. Em face do art. 12 do Decreto Municipal nº 183, de 16/01/2013, a revisão de preços registrados em Ata não implica em revisão dos preços dos contratos decorrentes de respectiva licitação, a qual dependerá de requerimento formal do contratado e de comprovação do impacto que gerou o eventual desequilíbrio econômico - financeiro. 5.8. Em nenhuma hipótese serão registrados preços que se apresentem superiores aos de mercado. 6 - DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO 6.1. Competirá ao Contratante e ao Órgão Gerenciador do Registro de Preços proceder ao acompanhamento da execução do contrato, ficando esclarecido que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do Contratante não eximirá à Contratada de total responsabilidade na execução do contrato. 6.1.1. Competirá ao Contratante do Registro de Preços: a) anotar, em registro próprio, as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando as providências necessárias à correção das falhas ou defeitos observados; b) dar imediata ciência a seus superiores e ao órgão central de controle, acompanhamento e avaliação financeira de contratos e convênios, dos incidentes e ocorrências da execução que possam acarretar a imposição de sanções ou a rescisão contratual; c) adotar, junto a terceiros, as providências necessárias para a regularidade da execução do contrato; d) promover, com a presença da contratada, a verificação da execução já realizada, emitindo a competente habilitação para o recebimento de pagamentos; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 18 - Ano III - Nº 825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 7 e) cumprir as diretrizes traçadas pelo órgão central de controle, acompanhamento e avaliação financeira de contratos e convênios; f) fiscalizar a obrigação da contratada de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como o regular cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias; g)- ordenar a imediata retirada, de suas dependências, de empregados da contratada, cuja permanência seja inconveniente ou que venha embaraçar ou dificultar a ação fiscalizadora, correndo, por exclusiva conta da contratada, quaisquer ônus decorrentes das leis trabalhistas e previdenciárias, bem como qualquer outra que tal fato imponha; h) solicitar da Contratada, a qualquer tempo, a apresentação de documentos relacionados com a execução do contrato. 6.2 O recebimento do objeto se dará segundo o disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo certo que esgotado o prazo de vencimento do recebimento provisório sem qualquer manifestação do órgão ou entidade contratante, considerar-se-á definitivamente aceito pela Administração o objeto contratado, para todos os efeitos, salvo justificativa escrita fundamentada. 6.3. O contratante rejeitará, no todo ou em parte, qualquer proposição de fornecimento em desacordo com as especificações do objeto da licitação. 6.4. O fornecedor se comprometerá a atender com presteza às reclamações sobre a qualidade e pontualidade do fornecimento, providenciando sua imediata correção, sem ônus para o Município de Amargosa. 6.5. Em caso de divergência entre a Nota de Empenho e a Nota Fiscal/Fatura ou entre os produtos efetivamente entregues, o Fornecedor será notificado para retirá-los imediatamente, sendo a ocorrência comunic ada a Controladoria do Município, para adoção das providências cabíveis. 7 - DAS PENALIDADES 7.1. Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas nos arts. 90, 92, 94, 95 e 96 da Lei Federal nº 8.666/93, sujeitando-se os infratores às cominações legais, especialmente as definidas no art. 87 do mesmo diploma, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. 7.2. A inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato, sujeitará o contratado à multa de mora, que será graduada de acordo com a gravidade da infração, obedecidos os seguintes limites máximos: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 19 - Ano III - Nº 825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 8 a) 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de descumprimento total da obrigação, inclusive no de recusa do adjudicatário em firmar o contrato, dentro de 10 (dez) dias contados da data de sua convocação; b) 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado; c) 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não real izado, por cada dia subsequente ao trigésimo. 7.2.1. A multa a que se refere este item não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as demais sanções previstas na lei. 7.2.2. A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia do contratado faltoso. 7.2.3. Se o valor da multa exceder ao da garantia prestada, além da perda desta, a contratada responderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente. 7.2.4. Não tendo sido prestada garantia, à Administração se reserva o direito de descontar diretamente do pagamento devido à contratada o valor de qualquer multa porventura imposta. 7.2.5. As multas previstas neste item não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá a contratada da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas. 7.3. Serão punidos com a pena de suspensão temporária do direito de cadastrar e licitar e impedimento de contratar com a Administração os que incorrerem nos ilícitos previstos no art. 7º. da Lei Federal nº 10.520/02 e art. 88, inciso I da Lei nº 8.666/93. 7.4. Serão punidos com a pena de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade competente para aplicar a punição, os que incorram nos ilícitos previstos nos incisos II e III do art. 88, art. 92 e Paragrafo Único, art. 93 e art. 96 da Lei nº 8.666/93. 7.5. Para a aplicação das penalidades previstas serão levados em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato. 7.6. O registro de preço do fornecedor ou do prestador de serviços poderá ser cancelado, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, garantida prévia e ampla Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 20 - Ano III - Nº 825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 9 defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento da notificação, quando: a) não forem cumpridas as exigências contidas no Edital ou na Ata de Registro de Preços; b) injustificadamente, o fornecedor ou prestador de serviço deixar de firmar o contrato decorrente do Registro de Preços; c) o fornecedor ou prestador de serviço der causa à rescisão administrativa de contrato, decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados nos incisos de III a XII do art. 78 da Lei nº 8.666/93. 8 - DA RESCISÃO 8.1. A inexecução, total ou parcial do contrato ensejará a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas na Lei Federal nº 8.666/93. 8.2. A rescisão poderá ser determinada por ato unilateral e escrito do contratante nos casos enumerados nos incisos I a XV, XX e XXI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93. 8.3. Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos I e XVI a XX do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93., sem que haja culpa da contratada, será esta ressarcido dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido, na forma do art. 79 do mesmo diploma. 8.4. Em consonância com o art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, o registro poderá ser cancelado por inidoneidade superveniente ou comportamento irregular do beneficiário, ou, ainda, no caso de substancial alteração das condições do mercado. 8.5. Os preços registrados poderão ser suspensos temporariamente ou cancelados pela Administração quando se tornarem superiores aos praticados no mercado; b)- por razões de interesse público, devidamente fundamentadas. 8.5.1. A comunicação do cancelamento do preço registrado do fornecedor ou prestador de serviços, nas hipóteses previstas neste it em será feita por escrito, juntando-se o comprovante nos autos que deram origem ao Registro de Preços. 8.5.2. Na hipótese prevista no inciso I do item 18.5, antes da suspensão ou cancelamento, a Administração poderá proceder à negociação com o fornecedor ou prestador de serviços, visando à revisão para a redução do preço registrado a fim de compatibilizá-lo com os praticados no mercado. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 21 - Ano III - Nº 825 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 10 8.5.3. No caso de ser ignorado ou incerto o endereço do fornecedor ou prestador de serviço, a comunicação será feita mediante publicação no Diário Oficial do Município, considerando cancelado o preço registrado a partir da data da publicação. 8.6. O fornecedor ou o prestador de serviços poderá solicitar o cancelamento do preço registrado, mediante justificativa escrita, por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Administração, que comprove a impossibilidade temporária ou definitiva de cumprir as exigências deste instrumento convocatório. 8.7. A Contratante não poderá suspender o fornecimento enquanto estiver aguardando pronunciamento ou decisão sobre reajustamento ou revisão sob pena de lhe ser imputada multa de 2% (dois por cento) do valor estimado do fornecimento, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades administrativas e/ou judiciais. CLÁUSULA DÉCIMA – VINCULAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Integra a presente Ata, como se nele estivessem transcritas, as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo constante do Edital e nos seus anexos. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - FORO As partes elegem o Foro da Cidade de Amargosa, Estado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem, depois de lido e achado conforme. Amargosa, 22 de julho de 2015 MUNICÍPIO DE AMARGOSA KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Contratante PRIMASA COMERCIO DE VARIEDADE LTDA – ME Representante legal: Fernando Antonio de Araújo Sá Barreto CI: nº 01.832.040-69 SSP/BA CPF: nº 072.543.505-49 Instrumento de outorga de poderes: contrato social Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 22 - Ano III - Nº 825          ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2015/SRP No dia 23 de julho de 2015, o Município de Amargosa, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direit o público interno, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 14.785.741/0001-30, com sede administrativa à Rua Jequitibá, s/n, Centro, nesta cidade de Amargosa, CEP 45.300- 000, representado pelo Prefeito Municipal KARINA BORGES SILVA e pela Secretária Municipal de Assistência Social, ANAILDA SOUSA SANTOS , brasileira, maior, RG 03.018.567-02, SSP-BA, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de 2009, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 008/2015/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário AQUARELA PARQUES LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.433.905/0001-09, estabelecida na Rua Atilio Bigoto, 85, Distrito Industrial Valdir Pala- Nova Aliança/SP CEP:15.210-00 representada por sua administradora, Senhora Melciane de Souza Rolim, brasileira, solteira e empresária, conforme quadro abaixo: N° DESCRIÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNITÁRIO 1 Parque Infantil Playground com 03 torres medindo 1,00 x 1,00 metros com cobertura em fibra de lã de vidro, estrutura em madeira plástica; 01 túnel plástico rotomoldado medindo aproximadamente 2,00 x 0,80 fixado entre as torres; 01 tobogã em plástico rotomoldado medindo 3,00 x 0,80 fixado na torre; 01 passarela curvada medindo 1,95 metro de comprimento e 0,78 metros de largura; 01 escadas de ferro com degraus de madeira medindo 2,0 metros de comprimento e 0,70 metros de largura; 01 rampa de escalada com cordas de nó medindo 2,20 metros de comprimento e 0,78 metros de largura; 01 balanço colorido com 03 lugares, suportes em formato "x", correntes galvanizadas e assentos de madeira de itaúba; 02 escorregadores com 2,50 metros de comprimento e 0,40 metros de largura; 01 cano de bombeiro com cano de 1" 1/4 medindo 2,70 metros de comprimento; com montagem e instalação no local, tamanho 13m x14m. Com frete incluso. O playground deve ter certificação CE -PLG/INNAC 01335 001ABNT NBR 16071-2. CONJ 2 AQUARELA PARQUES R$ 33.364,99 Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Muni cípio, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. O Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2015/SRP e seus Anexos integram esta Ata de Registro de Preço, independentemente de transcrição. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 23 - Ano III - Nº 825          ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 A presente Ata, após lida e achada conforme, é assina da pelo representante legal da Prefeitura Municipal e do Fornecedor Beneficiário indicado acima. Amargosa, 07 de agosto de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA KARINA BORGES SILVA Prefeito Municipal AQUARELA PARQUES LTDA EPP Representante legal: Melciane de Souza Rolim CI: nº 49.148.028/SSP-SC CPF: nº 062.566.829-47 Instrumento de outorga de poderes: contrato social Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 24 - Ano III - Nº 825          ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015/SRP No dia 30 de junho de 2015, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal KARINA BORGES SILVA, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de 2009, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 017/2015/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário J S ROSA DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.347.270/0001-03, estabelecida na Rua Doutor Bertino Passos representada pelo seu representante legal, Senhor JIZECERLE SOUZA ROSA, conforme quadro abaixo: LOTE 02 ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU 1 ASSADEIRA ALTA, retangular, em aluminio, dimensões: 10 x 29 x 5 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 ALUMINIO SALVADOR R$ 25,00 2 ASSADEIRA ALTA, retangular, em aluminio, dimensões: 25 x 36 x 6 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 29,50 3 ASSADEIRA ALTA, retangular, em aluminio, dimensões: 29 x 36 x 6 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 30,00 4 ASSADEIRA ALTA, retangular, em aluminio, dimensões: 32 x 46 x 7 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 38,00 5 ASSADEIRA EXTRA, retangular, em aluminio, dimensões: 28 x 18 x 3 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 37,00 6 ASSADEIRA EXTRA, retangular, em aluminio, dimensões: 31 x 21 x 3,5 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 41,00 7 ASSADEIRA EXTRA, retangular, em aluminio, dimensões: 35 x 24 x 3,5 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 45,00 8 ASSADEIRA EXTRA, retangular, em aluminio, dimensões: 43 x 30 x 04 cm, Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 34,00 9 ASSADEIRA, industrial, em alumínio, retangular, com alca, dimensões de 60 x 40 x 8 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 101,00 10 ASSADEIRA, redonda, nº15 capacidade 0,9 litro. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 8,00 11 ASSADEIRA, redonda, nº20 capacidade 1,4 litros. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 12,00 12 ASSADEIRA, redonda, nº25 capacidade 2,1 litros. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 14,00 13 ASSADEIRA, redonda, nº30 capacidade 3,9 litros. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 15,00 14 ASSADEIRA, redonda, nº35 capacidade 4,6 litros. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 19,00 15 BANDEJA, redonda, em alumínio, nº 30, dimensões: 30 x 2 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 ABC R$ 31,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 25 - Ano III - Nº 825          ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 16 BANDEJA, redonda, em alumínio, nº 40, dimensões: 40 x 2 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 ABC R$ 38,00 17 BANDEJA, retangular em alumínio, com dimensões: 53 x 39,5 x 2 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 35,00 18 CAÇAROLA, em alumínio, nº 22, capacidade de 3 litros, com tampa, com alças em baquelite. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 15,00 19 CAÇAROLA, em aluminio, nº 26, capacidade de 5 litros, com tampa, com alças em baquelite. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 28,00 20 CALDEIRÃO, em aluminio, com alça em arame, nº 18, capacidade de 2,5 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 15,00 21 CALDEIRÃO, em aluminio, com alça em arame, nº 22, capacidade de 4,2 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 20,00 22 CALDEIRÃO, em aluminio, com alça em arame, nº 28, capacidade de 7,2 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 45,00 23 CALDEIRÃO, em aluminio, com alça em arame, nº 32, capacidade de 14 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 55,00 24 CALDEIRÃO, modelo industrial, em aluminio, com alças e tampa, nº 22, com dimensões: 22 x 22 cm, capacidade de 8,3 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 TRIUNFO R$ 50,00 25 CALDEIRÃO, modelo industrial, em aluminio, com alças e tampa, nº 26, com dimensões: 26 x 24 cm, capacidade de 12,7 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 TRIUNFO R$ 48,00 26 CALDEIRÃO, modelo industrial, em aluminio, com alças e tampa, nº 30, com dimensões: 30 x 26 cm, capacidade de 18,3 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 TRIUNFO R$ 73,00 27 CALDEIRÃO, modelo industrial, em aluminio, com alças e tampa, nº 34, com dimensões: 34 x 30 cm, capacidade de 27,2 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 TRIUNFO R$ 113,00 28 CALDEIRÃO, modelo industrial, em aluminio, com alças e tampa, nº 40, com dimensões: 40 x 36 cm, capacidade de 45,2 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 TRIUNFO R$ 144,00 29 CALDEIRÃO, modelo industrial, em aluminio, com alças e tampa, nº 45, com dimensões: 45 x 43 cm, capacidade de 68,3 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 TRIUNFO R$ 214,00 30 CANECÃO, nº12, em aluminio reforçado, com cabo em baquelite, capacidade 1,2 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 15,00 31 CANECÃO, nº16, em aluminio reforçado, com cabo em baquelite, capacidade 2,5 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 19,80 32 CANECÃO, nº20, em aluminio reforçado, com cabo em baquelite, capacidade 5 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 30,00 33 CONCHA, em aluminio, capacidade 200ml UND 30 ABC R$ 16,50 34 CONCHA, em aluminio, capacidade 500 ml, com variacao de +/- 50 ml. UND 30 ABC R$ 21,00 35 CONJUNTO DE PANELA, de alumínio com 05 peças. CJ 25 PANELUX R$ 65,00 36 CUSCUZEIRO, em aluminio polido, modelo industrial, com tampa, n. 26, com 02 alcas laterais em baquelite, tampa e disco difusor de calor em aluminio com suporte. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 66,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 26 - Ano III - Nº 825          ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 37 CUSCUZEIRO, em aluminio polido, modelo industrial, com tampa, n. 30, com 02 alcas laterais em baquelite, tampa e disco difusor de calor em aluminio com suporte. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO SALVADOR R$ 72,00 38 ESCORREDOR, de macarrao e alimentos em geral, em aluminio polido, n. 40, dimensoes 26 cm (diametro superior) x 15 cm (profundidade). Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 ABC R$ 80,00 39 ESCORREDOR, de macarrao, em aluminio polido, dimensoes de 55cm (diametro superior) x 20cm (profundidade), com alcas laterais em baquelite. UND 30 ABC R$ 75,00 40 ESCUMADEIRA em alumínio media, com cabo + - 0,70 cm. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. UND 30 ARAMIG R$ 13,00 41 ESCUMADEIRA, em aluminio, n. 10, dimensoes 10 cm (diametro) x 40 cm (comprimento), com variacao de +/- 1 cm. UND 30 ARAMIG R$ 18,50 42 ESCUMADEIRA, em aluminio, n. 20, dimensoes 20 cm (diametro) x 55 cm (comprimento), com variacao de +/- 1 cm. UND 30 ARAMIG R$ 20,00 43 PANELA DE PRESSÃO fabricada com alumínio polido, reforçado por dentro, com válv ula de escape e segurança , capacidade para 06 (seis) litros com cabos e asas resistentes e excelente vedação. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 EIRILAR R$ 50,50 44 PANELA DE PRESSÃO fabricada com alumínio polido, reforçado por dentro, com válv ula de escape e segurança , capacidade para 07 (Sete) litros com cabos e asas resistentes e excelente vedação. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 EIRILAR R$ 55,00 45 PANELA DE PRESSÃO fabricada com alumínio polido, reforçado por dentro, com válv ula de escape e segurança , capacidade para 08 (oito) litros com cabos e asas resistentes e excelente vedação. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 EIRILAR R$ 77,00 46 PANELA DE PRESSÃO fabricada com alumínio polido, reforçado por dentro, com válv ula de escape e segurança , capacidade para 11,4 litros com cabos e asas resistentes e excelente vedação. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 EIRILAR R$ 139,00 47 PANELA DE PRESSÃO fabricada com alumínio polido, reforçado por dentro, com válv ula de escape e segurança , capacidade para 20,8 litros com cabos e asas resistentes e excelente vedação. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 EIRILAR R$ 310,00 48 PANELA DE PRESSÃO fabricada com alumínio polido,reforçado por dentro,com válvula de escape e segurança , capacidade para 20 (vinte) litros com cabos e asas resistentes e excelente vedação, Embalagem com identi ficação do produto e marca do fabricante. UND 20 EIRILAR R$ 349,00 49 PANELA DE PRESSÃO, em alumínio polido, capacidade de 4,5 litros, válvula de segurança patenteada, válvula multifuncional, vedação perfeitana tampa comtrava hermética, dimensões: 31 cm de diâmetro x 28 cm de profundidade c/ variação de +/-1 UND 20 PANELUX R$ 47,00 50 PANELA EM ALUMINIO C/2 ALÇA e capacidade de 12 ts O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. UND 30 PANELUX R$ 48,00 51 PANELA, tipo frigideira, em aluminio polido, n.30, cabo lateral revestido em baquelite, dimensoes 30 cm (diametro) x 05 cm (profundidade). Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 TRIUNFO R$ 47,00 52 PANELA, tipo frigideira, em aluminio polido, n.36, cabo lateral revestido em baquelite, dimensoes 36 cm (diametro) x 05 cm (profundidade). Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 TRIUNFO R$ 55,00 53 PANELA, tipo frigideira, em aluminio polido, n.36, cabo lateral revestido em baquelite, dimensoes 45 cm (diametro) x 05 cm (profundidade). Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 TRIUNFO R$ 48,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 27 - Ano III - Nº 825          ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 54 TACHO, nº 32, em aluminio, reforçado, com alças, com tampa, capacidade 5,3 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 TRIUNFO R$ 62,00 55 TACHO, nº 40, em aluminio, reforçado, com alças, sem tampa, capacidade 10 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 TRIUNFO R$ 92,00 56 TACHO, nº 60, em aluminio, reforçado, com alças, sem tampa, capacidade 38 litros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 TRIUNFO R$ 188,70 LOTE 05 ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU 1 LENCOL, de adulto (solteiro), em tecido 100% algodao, cor branca, dimensoes 2,50 x 1,60 m. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 2.000 BEIJA FLOR R$ 25,00 2 LENCOL, infantil, de cama, em tecido 50% algodão, 50% poliéster, cor branca, dimensões 1,20 x 0,80 m, em toda a sua extensão. UND 500 BEIJA FLOR R$ 15,00 3 LENCOL, infantil,100% algodao, dimensoes 1,60m x 1,20cm, Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 500 BEIJA FLOR R$ 25,00 4 TOALHA de BANHO, em 100% algodão, na cor branca, dimensões 135 x 70 mm. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. UND 800 TEKA R$ 17,50 5 TOALHA de rosto, grossa e felpuda, 100% algodão, na cor branca, dimensões 450 x 750 mm. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. UND 500 TEKA R$ 8,00 LOTE 06 ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU 1 COPO, para agua, capacidade 250 ml, em plastico resistente branco, com frisos e saliencia na borda, descartavel, com tampa e de acordo com as Normas NBR vigentes e Resolucoes / Anvisa. Embalagem em caixa de papelao com 25 varas, onde os copos e as tampas sao acondicionados em sacos plasticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade. CX 250 CRISTAL R$ 89,00 2 COPO, para agua, capacidade 300 ml, em plastico resistente branco, com frisos e saliencia na borda, descartavel, com tampa e de acordo com as Normas NBR vigentes e Resolucoes / Anvisa. Embalagem em caixa de papelao, onde os copos e as tampas sao acondicionados em sacos plasticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade, Embalagem: CAIXA com 20 varas de copos de 300ml. CX 250 CRISTAL R$ 138,00 3 COPO, para agua, descartavel, em plastico, capacidade 200 ml, com resina termoplastica destinada ao consumo de bebidas, nao toxica, cor branca, isento de: materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformacoes, bordas afiadas e rebarbas. Embalagem: CAIXA com 25 varas. O peso por 100 unidades (cento) do copo devera ser igual ou superior a 180 gramas. Deve estar gravado em alto relevo a marca ou identificacao do fabricante, capacidade e simbol o de material reciclavel, de acordo com as Normas NBR vigentes e Resolucoes / Anvisa. Embalagem em manga/pacote inviolavel, com 100 unidades, contendo dados de identificacao do produto, marca e informacoes sobre o fabricante. CX 800 CRISTAL R$ 91,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 28 - Ano III - Nº 825          ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 4 COPO, para cafe expresso, em plastico, descartavel, capacidade 110 ml, cor branca, com resina termoplastica destinada ao consumo de bebidas, material nao toxico, isento de: materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformacoes, bordas afiadas e rebarbas. Embalagem: CAIXA com 30 varas. O peso por 100 unidades (cento) do copo devera ser igual ou superior a 190 gramas. Deve estar gravado em alto relevo a marca ou identificacao do fabricante, capacidade e simbolo de material reciclavel, de acordo com as Normas NBR vigentes e Resolucoes / Anvisa. Embalagem em manga/pacote inviolavel, contendo 100 unidades, contendo dados de identificacao do produto, marca e informacoes do fabricante. CX 250 COPOBRAS R$ 79,00 5 COPO, para cafe, em plastico, descartavel, capacidade 50 ml, em resina termoplastica destinada ao consumo de bebidas, nao toxica, branco, isento de: materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformacoes, bordas afiadas e rebarbas. Embalagem: CAIXA com 50 varas. O peso por 100 unidades (cento) do copo devera ser igual ou superior a 72 gramas. Deve estar gravado em alto relevo a marca ou identificacao do fabricante, capacidade e simbolo de material reciclavel, de acordo com as Normas NBR vigentes e Resolucoes / Anvisa. Embalagem em manga inviolavel, com 100 unidades, contendo dados de identificacao do produto e marca do fabricante. CX 200 CRISTAL R$ 36,00 6 TAMPA,para copo descártavel de 200 ml(pacote com 50 unidades) PCT 4.500 CRISTAL R$ 3,00 LOTE 11 ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU 1 BOBINA DE SACO PLASTICO, para acondicionamento de alimentos, em polietileno virgem, transparente, de alta densidade, capacidade para 04 Kg, dimensões de 25 x 35 cm, com no mínimo 6,0 micras. Embalagem, contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. KG 1.000 DULPALSTICO R$ 8,00 2 BOBINA DE SACO PLASTICO, para acondicionamento de alimentos, em polietileno virgem, transparente, de alta densidade, capacidade para 05 Kg, dimensões de 25 x 35 cm, com no mínimo 6,0 micras. Embalagem, contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. KG 1.000 DULPALSTICO R$ 14,00 3 BOBINA DE SACO PLASTICO, para acondicionamento de alimentos, em polietileno virgem, transparente, de alta densidade, capacidade para 10 Kg, dimensões de 25 x 35 cm, com no mínimo 6,0 micras. Embalagem, contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. KG 1.000 DULPALSTICO R$ 15,00 4 SACO em papel para acondicionar pipocas. Medida aproximada 8x18cm. Embalagem com 100 unidades. PCT 1.000 KARAMELO R$ 4,00 5 SACO, para acondicionamento de alimentos, em polietileno virgem, transparente, de alta densidade, capacidade para 15 Kg, dimensoes de 50 x 70 cm, com no minimo 3,0 micras. A embalagem devera informar a marca do fabricante com logomarca, nome/ CNPJ, endereço, dimensoes do saco, quantidade. KG 1.000 DULPALSTICO R$ 14,00 6 SACO, para acondicionamento de lanche, em plastico, capacidade para acondicionar 01 pao de hamburguer ou cachorro quente, pacote com 500 unidades, dimensoes de 20 x 15cm, com no minimo 0,02 mm de espessura. Embalagem, contendo dados de identificacao do produto e marca do fabricante. PCT 100 BIG GEL R$ 10,00 7 SACO, plástico para geladinho contendo 1000 unidades(4X23 cm) PCT 100 KARAMELO R$ 4,00 8 SACOLA, plástica, 30 x 40 x 0,006, alça camiseta, em polietileno de alta densidade (PEAD), material fosco e resistente, com dimensões: (LARG X ALT. X ESPESSURA) em CM. KG 300 DULPALSTICO R$ 7,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 29 - Ano III - Nº 825          ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 9 SACOLA, plástica, 45 x 60 x 0,006, alça camiseta, em polietileno de alta densidade (PEAD), material fosco e resistente, com dimensões: (LARG X ALT. X ESPESSURA) em CM. KG 300 DULPALSTICO R$ 7,00 10 SACOLA, plástica, 60 x 80 x 0,007, alça camiseta, em polietileno de alta densidade (PEAD), material fosco e resistente, com dimensões: (LARG X ALT. X ESPESSURA) em CM. KG 300 DULPALSTICO R$ 12,00 11 SACOLA, plástica, 80 x 90 x 0,007, alça camiseta, em polietileno de alta densidade (PEAD), material fosco e resistente, com dimensões: (LARG X ALT. X ESPESSURA) em CM. KG 300 DULPALSTICO R$ 12,00 12 SACOLA, plástica, 90 x 100 x 0,007, alça camiseta, em polietileno de alta densidade (PEAD), material fosco e resistente, com dimensões: (LARG X ALT. X ESPESSURA) em CM. KG 300 DULPALSTICO R$ 12,00 LOTE 12 ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU 1 ELEMENTO, filtrantre, tipo vela, para filtro de agua, interno, modelo CART 200 /230, com carvao ativado, rosca de 1/2", original aquaplus, capacidade de uso de ate 4.000Lts de agua. UND 200 AQUAPLUS R$ 42,00 2 FILTRO, de agua, AP 230, sistema tripla filtracao, com elemento filtrante a base de carvao ativado, conexao de 1/2 polegada, na cor branca. UND 50 AQUAPLUS R$ 118,40 3 TORNEIRA PARA FILTRO. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. UND 150 HERC R$ 3,20 4 VELA PARA FILTRO. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. UND 100 ST ANDRÉ R$ 4,00 Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Muni cípio, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. O Edital do Pregão Presencial nº 017/2015/SRP e seus Anexos integram esta Ata de Registro de Preço, independentemente de transcrição. A presente Ata, após lida e achada conforme, é assina da pelo representante legal da Prefeitura Municipal e do Fornecedor Beneficiário indicado acima. Amargosa, 07 de agosto de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA KARINA BORGES SILVA Prefeito Municipal J S ROSA DE AMARGOSA Representante legal: JIZECERLE SOUZA ROSA CI: 21.828-00 SSP/BA CPF: nº 215.536.535-72 Instrumento de outorga de poderes: estatuto social Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 30 - Ano III - Nº 825          ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015/SRP No dia 30 de junho de 2015, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal KARINA BORGES SILVA, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de 2009, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 017/2015/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.936.984/0001-33 sediada no (a), Rua Moreira Coelho, 127- Sala 01 – Centro Amargosa/BA, CEP: 45300-000, neste ato representado pelo Sr. Gileno José Cruz Oliveira, brasileiro, casado, consultor de vendas, portador do RG nº. 2.233.049-28 SSP-BA e CPF nº. 374.839.275-34, conforme quadro abaixo: LOTE 01 ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU 1 BACIA, plastica, resistente a alto impacto, diametro 40 cm. UND 100 ANTARES R$ 12,00 2 BALDE Plástico Quadrado Grande tipo nono bloco c/ tampa capacidade de 15 litros. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. UND 100 BRALIMPA R$ 15,50 3 BALDE, em polietileno de alta densidade, com tampa, pedal em polietileno de dupla funcao (abrir/fechar), resistente a impacto, paredes e fundo reforcados, capacidade 10 litros. O produto devera ter etiqueta com a identificacao da marca do fabricante e capacidade. UND 100 ARQPLAST R$ 20,00 4 BALDE, em polietileno de alta densidade, resistente a impacto, com tampa, alcas laterais em polietileno, capacidade 15 litros. Produto com etiqueta, contendo dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 70 ARQPLAST R$ 15,00 5 BALDE, em polietileno de alta densidade, resistente a impacto, com tampa, alcas laterais em polietileno, capacidade 20 litros. Produto com etiqueta, contendo dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 100 ARQPLAST R$ 14,00 6 BALDE, plastico, em polietileno de alta densidade, resistente a impacto, com tampa, paredes e fundo reforcados, alcas laterais em plastico, capacida de 30 litros. O produto devera ter etiqueta com a identificacao, marca do fabricante e capacidade. UND 150 ANTARES R$ 23,00 7 BALDE, plastico, em polietileno de alta densidade, resistente a impacto, com tampa, paredes e fundo reforcados, alcas laterais em plastico, capacida de 60 litros. O produto devera ter etiqueta com a identificacao, marca do fabricante e capacidade. UND 70 ARQPLAST R$ 25,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 31 - Ano III - Nº 825          ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 8 BALDE, sem tampa, capacidade de 15 litros, em polietileno de alta densidade e alca de aco zincado, com paredes e fundo reforcados, resistentes a impactos. O produto devera ser identificado com o material de fabricacao e sua capacidade e o nome ou marca do fabricante. UND 70 ARQPLAST R$ 8,00 9 BALDE, sem tampa, capacidade de 20 litros, em polietileno de alta densidade e alca de aco zincado, com paredes e fundo reforcados, resistentes a impactos. O produto devera ser identificado com o material de fabricacao e sua capacidade e o nome ou marca do fabricante. UND 150 ARQPLAST R$ 10,00 10 CESTO, para lixo, em polietileno, com tampa, resistente a impacto,capacidade de 100 litros .O produto deverá ter etiqueta com identificação, marca do fabricante e capacidade. UND 100 ANTARES R$ 61,40 11 CESTO, para lixo, em polieti leno, sem tampa, resistente a impacto,capacidade de 15 lit ros .O produto deverá ter etiqueta com identificação, marca do fabricante e capacidade. UND 300 ANTARES R$ 12,00 12 CESTO, telado para lixo, com tampa, em polietileno, resistente a impacto, capaci dade de 50 litros .O produto deverá ter etiqueta com identificação, marca do fabricante e capacidade. UND 100 ANTARES R$ 30,00 13 CESTO, telado para lixo, em polietileno, resistente a impacto,capacidade de 10 lit ros .O produto deverá ter etiqueta com identificação, marca do fabricante e capacidade. UND 250 ARQPLAST R$ 4,00 14 LIXEIRA, com tampa, capacidade para 15 litros, em polietileno, formato retangular, com pedal, de alta densidade, na cor branca, medida externa 44,5x32,5x30,5 cm com variacao +/ - 10% . Rotulagem: O produto devera ser identificado com, no minimo, o material de fabricacao, capacidade e o nome ou marca do fabricante. UND 100 PLASUTIL R$ 45,00 15 LIXEIRA, com tampa, capacidade para 25 litros, cor verde, em polietileno de alta densidade, formato retangular. Tampa acionada via pedal. Rotulagem: O produto devera ser identificado com, no minimo, o material de fabricacao, capacidade e o nome ou marca do fabricante. UND 100 ANTARES R$ 72,00 16 LIXEIRA, material polipropileno, com tampa acionada por pedal, capacidade 30 litros UND 200 PLASUTIL R$ 55,00 LOTE 07 ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU 1 BANDEJA Grande em Pvc , retangular 60x 40 cm, de alta qualidade. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. UND 50 SUPERCRON R$ 9,00 2 BANDEJA, de plástico resistente a impacto, dimensões: 25 x 20 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 SUPERCRON R$ 7,00 3 BORRIFADOR SPRAY, manual, em plástico, com capacidade para 250 ml. UND 100 GUIRFO R$ 3,00 4 BORRIFADOR SPRAY,manual, em plástico, com capacidade para 500 ml. UND 50 GUIRFO R$ 3,50 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 32 - Ano III - Nº 825          ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 5 CAIXA, em plástico resistente, transparente, com tampa fechada por presilhas laterais, tipo organizador, nas dimensões: 26,2 X 17,7 X 8,5 cm e com capacidade para 2,3 litros. UND 250 NITRON R$ 9,60 6 CAIXA, em plástico resistente, transparente, com tampa fechada por presilhas laterais, tipo organizador, nas dimensões: 40 x 27 x 36,2 cm e capacidade para 4,3 litros. UND 200 NITRON R$ 12,00 7 COLHER ESCOLAR EM PVC pct com 12 und.de alta resistencia.O produto devera t er a identificação, e marca do fabricante. DZ 2.500 GARBIN R$ 6,00 8 COLHER, de polietileno, resistente a altas temperaturas, na cor branca, com cabo de 30 cm de comprimento. UND 150 JOLLY R$ 13,00 9 COLHER, uso em cozinha, em polietileno,comprimento 50 cm e maximo de 60 cm na cor br anca .O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. UND 150 JOLLY R$ 13,50 10 COPO PLÁSTICO, em polietileno resistente a impacto, com alça. Capacidade para 300 ml. Cores variadas. UND 4.500 MONTEY PLASTIC R$ 1,70 11 DESCASCADOR DE LEGUMES manual UND 150 K.ZA R$ 2,80 12 ESCORREDOR, de pratos, em pvc, com capacidade para 20 pratos. O produto devera ter et iqueta com a identificação, marca do fabricante e capacidade. UND 100 PLAST MB R$ 26,80 13 JARRA EM PVC, de alta resistencia capacidade de 3 lts. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante UND 150 NITROPLAST R$ 16,70 14 JARRA, em plastico resistente, alto impacto, com alca e tampa, capacidade 01 litros. As seguintes informacoes deverao ser impressas e coladas pelo fabricante diretamente sobre o produto: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto e capacidade. UND 200 NITROPLAST R$ 5,80 15 JARRA, em plastico resistente, alto impacto, com alca e tampa, capacidade 02 litros. As seguintes informacoes deverao ser impressas e coladas pelo fabricante diretamente sobre o produto: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto e capacidade. UND 150 NITROPLAST R$ 6,50 16 PA, para caldeirao, em polietileno, cabo em aco inoxidavel, comprimento de 80 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 50 PRONYL R$ 154,00 17 PENEIRA, plástica, 25 cm de diâmetro. UND 100 MONTEY PLASTIC R$ 8,50 18 PENEIRA, plástica, diâmetro aproximado 17 cm. UND 100 S. BRISA R$ 3,80 19 PENEIRA, plástica, diâmetro de 7 cm. UND 100 S. BRISA R$ 1,00 20 SABONETEIRA, em plástico resistente, com tampa, capacidade para um sabonete de 90g. UND 250 NITROPLAST R$ 2,20 21 TABUA DE CARNE antideslizantes e Atóxicas, modelo retangular com bordas arredondadas.Aprovadas pela Anvisa,Tamanho 40cm X 25 cm, Cor Branca. UND 100 NITROPLAST R$ 10,00 22 TÁBUA PARA CORTE, em polietileno, com canaleta, 02 faces nas dimensões: 1,5 x 30 x 50 cm, cores variadas. UND 100 NITROPLAST R$ 38,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 33 - Ano III - Nº 825          ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 23 VASILHAME, uso domestico, de pvc, tipo retangular com tampa capacidade 05kg, para condicionamento de alimento. O produto devera ter etiqueta com a Identificação, marca do fabricante e capacidade. UND 200 NITROPLAST R$ 17,90 24 VASILHAME, uso domestico, de pvc, tipo retangular com tampa capacidade 15kg, para condicionamento de alimento. O produto devera ter etiqueta com a Identificação, marca do fabricante e capacidade. UND 200 SANREMO R$ 27,50 25 VASILHAME, uso domestico, em pvc,de alta resistencia tipo retangular com tampa e cores variadas capacidade 10 kg, para condicionamento de al imento. O produto devera ter etiqueta com a Identificação, marca do fabricante e capacidade. UND 200 SANREMO R$ 23,50 LOTE 08 ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU 1 ABRIDOR DE LATAS, manual com lâmina de aço inoxidável reforçado e cabo em polipropileno de alta resistência. UND 70 VIEL R$ 1,10 2 BALDE, em aço inox, c/ tampa e pedal, resistente a impacto, parede e fundo reforçado, capacidade p/ 15 L. O produto deverá ter etiqueta c/ identificação do fabricante. UND 50 MEGAINOX R$ 214,00 3 BANDEJA, de aço inox com alça. dimensões: 34,5 x 25 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 ARTINOX R$ 50,00 4 BANDEJA, de aço inox com alça. dimensões: 40 x 25 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 BECKER R$ 60,00 5 CHAIRA DIAMANTADA, para amolar, estriada, imantada, em aço inoxidável, com 10 polegadas, com 46 mm de largura. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 SIMO R$ 23,75 6 CHAIRA DIAMANTADA, para amolar, estriada, imantada, em aço inoxidável, com 8 polegadas, com 46 mm de largura. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 MUNDIAL R$ 17,00 7 COLHER ESCOLAR, DE AÇO INOX, de alta resistente, O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante, pacote com 12 unidades. DZ 200 BECKER R$ 18,00 8 COLHER INOX grande para cozinha. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. UND 30 BECKER R$ 14,50 9 COLHER, de servir, em inox, com cabo de 20 cm de comprimento. UND 30 BECKER R$ 10,70 10 COLHER, para servir, em aco inox, comprimento 31,5 cm , com variacao de +/- 0,5 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 TRAMONTINA R$ 11,50 11 CONCHA, em aco inox capacidade 200ml. UND 30 BECKER R$ 17,40 12 CONCHA, em aco inox, pequena, capacidade de 50 ml, com variacao de +/- 5 ml. UND 30 BECKER R$ 7,00 13 COPO para agua, de vidro, liso, capacidade 300 ml. Embalagem: conjunto de 12 copos. DZ 60 NADIR R$ 48,00 14 CORTADOR DE LEGUMES com tripé, 121 cm, corpo em alumínio fundido, facas em aço inox. UND 30 VITALEX R$ 150,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 34 - Ano III - Nº 825          ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 15 CORTADOR, de legumes, profissional, manual, estrutura em liga de aluminio fundido e pintado, facas em aco inoxidavel, placa de pressao em plastico. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 VITALEX R$ 98,00 16 DESCANSADOR, para copo, em aco inox, diametro minimo de 120 mm. Embalagem com dados do fabricante, do produto e procedencia. UND 50 ZANELLA R$ 14,00 17 ESCORREDOR DE PRATOS, em aço inox, capacidade para 20 pratos UND 30 MEGAINOX R$ 220,00 18 ESCORREDOR, de prato em inox, capacidade para 40 pratos UND 30 BRINOX R$ 460,00 19 FACA DE SERRA , para pão, 8 polegadas lamina com 20 cm, em aço inox, cabo em altileno de alta resistencia. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. UND 30 YANGI R$ 6,70 20 FACA, lamina em aço inox, com fio serrilhado, cabo em polipropileno, com dimensões: comprimento 13mm, largura 62mm, altura 225mm, pacote com 12 unidades. DZ 50 BECKER R$ 36,00 21 FACA, para cozinha, em aco inox, 12 polegadas, cabo em altileno branco de alta resistência. Embalagem com dados de identificação do produto. UND 200 MUNDIAL R$ 26,90 22 FACA, para cozinha, lamina em aço inox cromo molibdênio, dureza de 53 a 56 RC, com tratamento sub zero, cabo de polipropileno com ação antimicrobiana, cor branca, 08 polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto. UND 150 MUNDIAL R$ 20,00 23 FACA, para legumes, lamina em aco inox cromo molibdenio, dureza de 53 a 56 RC, com tratamento sub zero, cabo de polipropileno com acao antimicrobiana, cor branca, 03 polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto. UND 52 TRAMONTINA R$ 12,00 24 GARFO para refeicao, em aco inox, comprimento 20 cm, com variacao de +/- 0,5 cm UND 350 BECKER R$ 1,80 25 GARFO TRINCHANTE, em aço inox, dimensão: 31 cm de altura x 2,00 mm de espessura UND 50 TRAMONTINA R$ 16,90 26 JARRA, em aco inox, com alca e tampa, capacidade 02 litros. Embalagem com dados de idntificacao do produto e marca do fabricante. UND 20 CASAMBIENTE R$ 98,00 27 JARRA, em aco inox, com tampa e alca, capacidade 4 litros. Embalagem com dados de idntificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 BRINOX R$ 220,00 28 PA, para bolo (espatula), em aco inox, dimensao 24 cm, com variacao de +/- 1 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 50 BECKER R$ 10,50 29 PEGADOR, para massa, em aco inox, comprimento 20 cm, com variacao de +/- 1 cm. UND 30 TRAMONTINA R$ 15,00 30 PRATO, fundo, circular, em Aço Inox, diâmetro 23 cm,com variação de +/- 1 cm. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. UND 3.000 NENEGOCIOS R$ 10,70 31 PRATO, fundo, circular, em vidro refratario, incolor, diametro 23 cm, com variacao de +/- 1 cm. UND 300 NADIR R$ 3,20 32 RALADOR DE LEGUMES, de inox, 04 faces, dimensões 22 x 12,5 x 9,5 cm UND 70 YANGI R$ 10,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 35 - Ano III - Nº 825          ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 33 XÍCARAS, de vidro transparente, com pires. Capacidade para 200 a 246 ml. UND 200 WHEATON R$ 3,90 Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Muni cípio, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. O Edital do Pregão Presencial nº 017/2015/SRP e seus Anexos integram esta Ata de Registro de Preço, independentemente de transcrição. A presente Ata, após lida e achada conforme, é assina da pelo representante legal da Prefeitura Municipal e do Fornecedor Beneficiário indicado acima. Amargosa, 07 de agosto de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA KARINA BORGES SILVA Prefeito Municipal JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Representante legal: Gileno José Cruz Oliveira CI: nº 2.233.049-28 SSP-BA CPF: nº 374.839.275-34 Instrumento de outorga de poderes: procuração Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 36 - Ano III - Nº 825          ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015/SRP No dia 30 de junho de 2015, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal KARINA BORGES SILVA, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de 2009, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 017/2015/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.874.112/0001-83, estabelecida na Rua Doutor Xavier da Costa, nº 140, Centro, Mutuípe - BA representada pelo seu representante legal, Senhor ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MOTA, conforme quadro abaixo: LOTE 03 ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU 1 CAIXA, de isopor, com tampa, capacidade para 120 litros. UND 30 ISOPLAST R$ 88,00 2 CAIXA, de isopor, com tampa, capacidade para 170 litros. UND 25 ISOPLAST R$ 115,00 3 CAIXA, de isopor, com tampa, capacidade para 24 litros. UND 50 ISOPLAST R$ 22,00 4 CAIXA, de isopor, com tampa, capacidade para 50 litros. UND 50 ISOPLAST R$ 45,00 5 CAIXA, termica, capacidade 15 litros, em polietileno de alta densidade, com alca em polipropileno, com tampa reversivel e removivel com termômetro digital 60x39x16mm, campo do cabo 50cm, precisão ±1ºC/ºF, resolução mínima 0,1º escala de - 20ºC+50º E 2± para cima de 50ºC, com pilha inclusa. UND 50 INVICTA R$ 280,00 6 CAIXA, termica, capacidade 45 litros, em polietileno, com alca, com tampa reversivel e removivel. UND 30 INVICTA R$ 235,00 7 CAIXA, termica, capacidade 60 litros, em polietileno, com alca, com tampa reversivel e removivel. UND 15 INVICTA R$ 265,00 8 GARRAFA térmica, pressão, revestimento em inox, com verniz e ampola interna de vidro, de acordo com a norma da ABNT NBR 13282, capacidade 1 litro.O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. UND 35 HOMESTAR R$ 60,00 9 GARRAFA, térmica, modelo rolha, com alça e tampa corpo revestido em plástico resistente a impact o, capacidade 05 litro. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. UND 50 INVICTA R$ 24,00 10 GARRAFA, térmica, modelo rolha, co m alça e tampa, corpo revestido em plástico resistente a impact o, capacidade 01 litro. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. UND 100 TERMOLAR R$ 17,00 11 GARRAFA, termica, modelo rolha, co m alca e tampa, corpo revestido em plastico resistente a impacto, cor preta e lisa, capacidade 02 litros. UND 70 TERMOLAR R$ 48,00 12 RECIPIENTE TÉRMICO PARA LÍQUIDOS, capacidade de 10 L com base retrátil e torneira. Referência ao modelo maxitermo da termolar. UND 150 TERMOLAR R$ 80,00 LOTE 04 ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 37 - Ano III - Nº 825          ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 1 ARAME galvanizado p/ flores nº24 rolo com 10 metros RL 100 SANTA CECÍLIA R$ 3,00 2 ARAME galvanizado p/ flores nº26 rolo com 10 metros RL 100 SANTA CECÍLIA R$ 3,00 3 BORRACHA, para panela de pressão, de 11,4 litros. UND 100 GUAMANTEC R$ 22,00 4 BORRACHA, para panela de pressão, de 20,8 litros. UND 50 GUAMANTEC R$ 22,00 5 BORRACHA, para panela de pressão, de 4,5 litros. UND 200 DURAFLEX R$ 3,80 6 BORRACHA, para panela de pressão, de 6 litros. UND 100 DURAFLEX R$ 3,80 7 BORRACHA, para panela de pressão, de 7 litros. UND 200 DURAFLEX R$ 3,80 8 BORRACHA, para panela de pressão, de 8 litros. UND 100 DURAFLEX R$ 3,80 9 COADOR, para cafe, de pano 100% algodao, na cor branca, dimensoes 24 cm (diametro) x 36 cm (profundidade), cabo com 16 cm de comprimento, com variacao de +/ - 1 cm. O produto devera vir em embalagens individuais com as seguintes informacoes impressas ou coladas pelo fabricante diretame nte sobre o produto: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, dimensoes e a composição. UND 350 ESPERANÇA R$ 5,50 10 COADOR, para café, tecido em 100% algodão, com medidas de aproximadamente 30x32cm, aramado, cabo de madeira de lei torneado, capacidade de aproximadamente 3 litros. UND 350 ESPERANÇA R$ 8,00 11 CORDA, para varal, pacote com 10 metros, produto com identificação do fabricante. PCT 280 POLIFORT R$ 3,00 12 CORDA, para varal, pacote com 15 metros, produto com identificação do fabricante. PCT 200 POLIFORT R$ 4,00 13 DISCO, para polimento, produto nao -tecido a base de filamentos de poliester unidos por adesivo resistente, diametro 40cm para reposicao na enceradeira industrial. Embalage m com identificacao do produto e marca do fabricante. UND 35 BETTANIN R$ 35,00 14 PALITO, dental, de madeira, resistente, formato rolico, com pontas afiadas, com no minimo 6 cm de comprimento e 2 mm de espessura. Embalagem: caixa com 100 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. CX 250 PARANÁ R$ 0,50 15 PRENDEDOR, de roupa, em madeira. Embalagem com 12 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. DZ 700 DINDA R$ 1,50 16 PRENDEDOR, de roupa, em plastico. Embalagem com 12 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. DZ 300 POLYCORDA R$ 3,00 17 REGISTRO, para botijao de gas de cozinha, com valvula reguladora de abrir e fechar, com 2 abraçadeira de pressão, com 2 metros de mangueira no minimo para conect ar ao fogao, produto com selo INMETRO. UND 200 FORMAGAS R$ 35,95 18 MANGUEIRA, em PVC, flexivel, transparente, reforçada, de 1/2 polegada, com 2,50 metros, para gás GLP, produto com validade impressa no corpo, selo INMETRO. UND 150 FAZUC R$ 16,00 19 MANGUEIRA, em PVC, flexivel, transparente, reforcada, diametro 1/2 polegada, uso em jardim, com 30 mts, com esguicho e adaptador para torneira de 1/2 polegada. O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante RL 35 ARQUA R$ 59,00 LOTE 09 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 38 - Ano III - Nº 825          ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU 1 CANUDO de plastico, descartavel, dimensoes 250 mm ( comprimento ) x 3 mm ( diametro ), com variacao de +/- 1 mm. Embalagem: pacote com 800 unidades, embalado indivi dualmente, acondicionado de forma a garantir a higiene e inte gridade do produto ate seu uso, devendo a embalagem conter externamente os dados de identificacao, procedência, validade e quantidade do produto. PCT 350 ULTRA R$ 7,00 2 CANUDO, em plastico atoxico, flexivel, resistente, medindo aproximadamente 20 cm de comprimento por 0,5 cm de diametro, Embalagem: Pacote com 500 unidades, embalado individualmente, acondicionado de forma a garantir a higiene e integridade do produto ate seu uso, devendo a embalagem co nter externamente os dados de identificacao, procedência, validade e quantidade do produto. PCT 350 ULTRA R$ 6,50 3 COLHER, para refeição, descartável, em polietileno resistente, cristal, comprimento 15 cm, com variação de +/ - 1 cm. Embalagem: pacote com 50 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PCT 700 FORFEST R$ 3,10 4 COLHER, para sobremesa, descartavel, em plastico, comprimento 12 cm, com variacao de +/- 1 cm, em plastico transparente, polipropileno. Embalagem: pacote com 50 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. PCT 500 FORFEST R$ 2,25 5 COLHER, para sopa, descartavel, em plastico transparente, de polipropileno, atoxico, comprimento minimo 160 mm. Embalagem: pacote com 50 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. PCT 500 FORFEST R$ 3,10 6 FACA, para refeição, descartável, em polietileno resistente, cristal, comprimento 15 cm, com variação de +/ - 1 cm. Embalagem: pacote com 50 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PCT 800 FORFEST R$ 3,10 7 FILME, para embalagem, em PVC esticavel, transparente, resistente, atoxico e inodoro, dimensoes de 28cm(largura) x 100m(comprimento) podendo variar em +/ - 10%. Embalagem: em rolo, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. RL 300 LUZAFILME R$ 8,00 8 GARFO, para refeição, descartável, em polietileno resistente, cristal, comprimento 15 cm, com variação de +/ - 1 cm. Embalagem: pacote com 50 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante PCT 700 FORFEST R$ 3,10 9 MARMITEX, de alumínio, n 8, cx com 100 unidades CX 150 WIDA R$ 25,00 10 MARMITEX, de alumínio, n 9, cx com 100 unidades CX 150 WIDA R$ 30,00 11 PAPEL alumínio culinária 7,5 mm x 30 cm CAIXA c/ 25 rolos. CX 100 WIDA R$ 59,96 12 PRATO, descartável na cor branca nº 15, embalagem com 10 unidades PCT 700 FORFEST R$ 0,80 13 PRATO, descartavel, em plastico rigido, transparente (cristal), dimensão 16 cm pct com 10 und com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PCT 700 FORFEST R$ 3,00 14 PRATO, descartavel, em plastico rigido, transparente (cristal), dimensão 22 cm pct com 10 und com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PCT 500 FORFEST R$ 3,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 39 - Ano III - Nº 825          ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 15 PRATO, para sobremesa, descartavel, em plastico resistente, formato circular, diametro 15 cm, com variacao de +/- 1 cm. Embalagem: pacote com 10 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. PCT 700 FORFEST R$ 0,82 LOTE 10 ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU 1 GUARDANAPO, papel absorvente, folha dupla, macio, tipo especial, na cor branca, 4 dobras, dimensoes 30 x 30 cm , 100% fibras naturais. Embalagem: pacote com 50 unidades, com dados do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. PCT 1.000 PEROLA R$ 1,38 2 GUARDANAPO, papel absorvente, folha simples, na cor branca, 4 dobras, dimensões mínimas 18 x 20 cm , 100% fibras naturais. Embalagem: pacote unitário com 50 unidades, com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. PCT 1.000 PEROLA R$ 0,50 3 PAPEL, higienico, folha simples picotada, em rolo, pacotes com 4 rolos, fardo com 16 pacotes, nao reciclado, alta absorcao, na cor branca, dimensoes de 10 cm x 30 m. A embalagem devera conter a marca do fabricante e dimensoes. FD 800 FAMILIAR R$ 30,00 4 PAPEL, toalha, em rolo, folha dupla absorvente, picotada, de fibras celulosicas, dimensoes 22,0 x 20,0 cm, com variacao de +/ - 1 cm. Embalagem com 02 rolos, fardo com 12 embalgens contendo +/ - 60 toalhas cada rolo, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. FD 1.200 ABSOLUTO R$ 32,60 Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Muni cípio, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. O Edital do Pregão Presencial nº 017/2015/SRP e seus Anexos integram esta Ata de Registro de Preço, independentemente de transcrição. A presente Ata, após lida e achada conforme, é assina da pelo representante legal da Prefeitura Municipal e do Fornecedor Beneficiário indicado acima. Amargosa, 07 de agosto de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA KARINA BORGES SILVA Prefeito Municipal LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA Representante legal: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MOTA CI: 9.967.751-29 SSP/BA CPF: nº 014.006.985-29 Instrumento de outorga de poderes: procuração Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Quinta-feira 13 de Agosto de 2015 40 - Ano III - Nº 825 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/964/