{"edition": {"id": 825, "number": 825, "date": "2015-08-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "cb34c33995964cc7aca6871dfe9dce46", "pdf_sha256": "4cd1107cd0e88ed9d5e9a3b07b02f992826154f29b9a16051588997cb92d8332", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4cd1107cd0e88ed9d5e9a3b07b02f992826154f29b9a16051588997cb92d8332", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/825/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/825/"}, "acts": [{"id": 964, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 825", "kind": "Diario Importado", "number": "825", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 13 de Agosto de 2015 • Ano III • Nº 825\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 002/2015/SRP -\nObjeto: Aquisição parcelada de g êneros alimentícios para alimen tação\ndos alunos matriculados no Ensin o Fundamental, Educação Infanti l,\nCreches, EJA, TOPA e Programa Mais Educação da Rede Municipal\nde Ensino.\n Ata de Registro de Preços - Pr egão Presencial nº 002/2015/SRP -\nObjeto: Aquisição parcelada de g êneros alimentícios para alimen tação\ndos alunos matriculados no Ensin o Fundamental, Educação Infanti l,\nCreches, EJA, TOPA e Programa Mais Educação da Rede Municipal\nde Ensino.\n Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 038/2015\nPregão Eletrônico Nº 08/2015/SRP – Objeto: Registrar os preços\nofertados pelo Fornecedor Beneficiário Aquarela Parques Ltda EPP.\n A t a d e R e g i s t r o D e P r e ç o - P r o c esso Administrativo Nº 028/2015\nPregão Presencial Nº 017/2015/SRP – Objeto: Registrar os preços\nofertados pelo Fornecedor Beneficiário J S Rosa de Amargosa.\n Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 028/2015\nPregão Presencial Nº 017/2015/SRP – Objeto: Registrar os preços\nofertados pelo Fornecedor Benefic iário Julival Caldas Oliveira dos\nSantos.\n Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 028/2015\nPregão Presencial Nº 017/2015/SRP - Objeto: Registrar os preços\nofertados pelo Fornecedor Beneficiário Luana Tássia Santos da Silva.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n1 \nPREGÃO PRESENCIA\nL Nº 002/2015/SRP \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS \nAos 22 dias do mês de julho de 2015, de um lado o MUNICÍPIO DE AMARGOSA , \npessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-\n50, com sede administrativa na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa – BA, CEP \n45.300-000 conjuntamente, por sua Gestora, Prefeita KARINA BORGES SILVA, brasileira, \ncasada e administradora, portadora da Cédula de Identidade nº 04.386.373-64, SSP-BA e \nCPF (MF) nº 611.111.205-87, doravante denominado Contratante em face da classificação \ndas propostas apresentadas na respectiva lici tação com a finalidade de selecionar propostas \npara o registro de preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para \nalimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, \nCreches, EJA, TOPA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino , por \ndeliberação da Pregoeira devidamente publicada e homologada no Diário Oficial do \nMunicípio de Amargosa do dia 22/07/2015 resolve registrar o(s) preço(s) da(s) \nempresa(s) classificada(s) abaixo, respeitadas as disposições das Leis Federais nº. \n8.666/93 e 10.520/02, consoante as cláusulas e condições do Edital Pregão Presencial nº \n002/2015/SRP e seus anexos e nas propostas classificadas, partes integrantes deste \ninstrumento, independente de transcrições, e mediante as cláusulas enunciadas a seguir. \nFORNECEDOR(S)\n \n1.\u0003 Empresa FRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , pessoa jurídica de \ndireito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.562.047/0001-00, estabelecida na Rua \nAgenor Guedes de Araújo, representada pela sua sócia, Senhora Rosely Brito de Oliveira, \nbrasileira, casada e empresária portadora da Cédula de Identidade nº 06.054.312-48 SSP/BA \ne CPF (MF) nº 007.419.725-81, para os seguintes Lotes: \nLote 8: Especiarias e ervas aromáticas \nITEM \nESPECIFICAÇÃO \nUND QTD MARCA V.U V.T \n1 \nCANELA, em casca. Embalagem contendo 25 g, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo \nde validade e peso liquido, de acordo a Resolução \n12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões \npara Alimentos - CNNPA. \nPCT 600 KERUS R$ 1,40 R$ \n840,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n2 - Ano III - Nº 825\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n2 \n \n2 \nCORANTE (colorífero), alimento, a base de urucum \ncom identificação do produto, contendo na embalagem \nmarca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 \nmeses) e peso líquido, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no \nMinistério da Saúde. Embalagem pacote com 100g. \nPCT 1.500 \nMARATA R$ 0,45 R$ \n675,00 \n3 \nPIMENTA DO REINO,com cominho. Embalagem \ncontendo 25g, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. \n, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional \nde Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. \nPCT 400 KERUS R$ 0,80 R$ \n320,00 \n4 \nCRAVO da índia, Especiaria extraída do craveiro. \nDeverá ser de 1° qualidade, sendo difícil de ser \nquebrado; embalagem, contendo 40g, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo \nde validade e peso líquido, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA. \nPCT 600 KERUS R$ 3,70 R$ \n2.220,00 \n5 \nFOLHA DE LOURO, seca. Embalagem contendo no \nmínimo 05g com identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses) e \npeso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da \nComissão Nacional de Normas e Padrões para \nAlimentos - CNNPA. \nPCT 600 KERUS R$ 0,80 R$ \n480,00 \n6 \nORÉGANO embalagem com mínimo de 15g, com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante e prazo de validade, de acordo com a \nresolução 12/78 da CNNPA. \nPCT 600 KERUS R$ 1,70 R$ \n1.020,00 \nTOTAL-R$ R$ 5.555,00 \n \n Lote 10: Pães \nITEM \nESPECIFICAÇÃO \nUND QTD MARCA V.U V.T \n \n \n \n \n \n1 \nPÃO tipo de leite, composto de farinha de trigo \nespecial, água, sal, fermento químico e açúcar \nfabricado com matéria prima de primeira qualidade, \nisentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito \nestado de conservação, pacote com 10 unidades. \nDeverão ser acondicionados em embalagem plástica \nresistente e transparente de forma que o produto seja \nentregue íntegro. O produto deverá apresentar \nvalidade mínima de 24 horas após entrega. \nKG 10.000 PÃO \nCASEIRO R$ 6,00 R$ 60.000,00 \nTOTAL-R$ R$ 60.000,00 \n \n \n1 - OBJETO \n \n1.1. O objeto desta Ata é o registro dos preços classificados no Pregão Presencial nº \n002/2015/SRP, conforme especificações e condições constantes no Anexo I do mesmo \ninstrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das \nquantidades a serem provavelmente adquiridas ou utilizadas pela Secretaria Municipal de \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n3 - Ano III - Nº 825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n3 \nEducação, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do Município de \nAmargosa, e que a este termo integram, como se transcritas. \n1.2. O prazo de validade do Registro de Preços é de 12 meses, contados a partir da \ndata da assinatura desta Ata, durante o qual os licitantes que tenham os seus preços \nregistrados poderão ser convidados a firmar as contratações, observadas as condições \nfixadas no edital e nas normas pertinentes. \n1.2.1. Sendo o prazo de validade do Registro de Preço inferior a 12 (doze) meses, será \nadmitida a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, para completar este \nprazo, sempre que as condições de contratação continuarem se mostrando vantajosas para a \nAdministração). \n1.3. A(s) contratação(ões) derivadas do registro obedecerão às condições da minuta de \ncontrato constante do Anexo XI deste Instrumento, facultada a substituição, a critério da \nAdministração, por instrumento equivalente, desde que presentes as condições do art. 62 \nda Lei Federal nº. 8.666/93. \n1.4. É vedada a subcontratação parcial do objeto, a associação da contratada com \noutrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do contrato, bem como a fusão, cisão \nou incorporação da contratada, não se responsabilizando o contratante por nenhum \ncompromisso assumido por aquela com terceiros. \n1.5. Durante seu prazo de validade, as propostas selecionadas no registro de preços \nficarão à disposição da Administração, para que efetue as contratações nas \noportunidades e quantidades de que necessitar, até o limite estabelecido. \n1.6. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações \nque deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a \nlegislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência \nem igualdade de condições. \n1.7. O fornecedor ou prestador de serviços fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições \nconstantes nesta Ata de Registro de Preço, os acréscimos ou supressões nos quantitativos \nregistrados, limitados a 25% (vinte e cinco por cento)da quantidade licitada para cada item \nregistrado. \n1.8. As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os \ncontratantes. \n2 - O PREÇO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n4 - Ano III - Nº 825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n4 \n2.1. Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data \nde apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, será feita mediante \na aplicação do INPC/IBGE. \n2.2. A revisão de preços registrados em Ata poderá ser realizada a pedido do beneficiário \ndo registro, ou por iniciativa da Administração, nos termos do art. 12 do Decreto \nMunicipal nº 183, de 16/01/2013, em decorrência de fato que eleve os preços dos serviços \nou bens registrados, ou de eventual redução daqueles praticados no mercado, devendo o \nórgão gerenciador da Ata promover as necessárias modificações, compondo novo quadro \nde preços e disponibilizando-o no site oficial. \n2.3. A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica em revisão dos \npreços dos contratos decorrentes do respectivo Registro de Preços. \n2.4. O requerimento de revisão de preços deverá ser formulado pelo beneficiário do registro \nno prazo máximo de um ano a partir do fato que a ensejou, sob pena de decadência, em \nconsonância com o art. 211 da Lei Federal nº 10.406/02. \n3 - DA CONTRATAÇÃO \n3.1. Como condição para celebração do contrato ou instrumento equivalente, o licitante \ndeverá manter, durante todo o prazo de validade do Registro de Preços, todas as \ncondições de habilitação exigidas na licitação, ficando esclarecido que, nos termos da \nlegislação vigente, não serão contratados fornecedores ou prestadores de serviço que não \nestejam com documentação regular. \n3.2. O fornecedor será convocado para assinatura do contrato ou instrumento equivalente \nno prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contado da data do recebimento da convocação. \n3.3. Na hipótese do fornecedor convocado não assinar o termo de contrato, ou não \naceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas, a \nAdministração poderá convocar os demais licitantes que tenham os seus preços \nregistrados, obedecendo a ordem de classificação, e propor a contratação do fornecimento \ndos materiais ou dos serviços registrados pelos preços apresentados pelo primeiro \ncolocado, respeitado o disposto no Decreto Municipal nº 183, de 16/01/2013. \n3.4. Na hipótese dos demais licitantes não aceitarem a contratação pelos preços \napresentados pelo primeiro colocado, a Administração poderá contratar os demais \nlicitantes, respeitada a ordem de classificação, pelo preço por eles apresentados, desde \nque os mesmos sejam compatíveis com a média de mercado, o que deverá ser \ncomprovado nos autos. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n5 - Ano III - Nº 825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n5 \n \n3.5. A assinatura do contrato ou do instrumento equivalente deverá ser realizada pelo \nrepresentante legal da empresa ou mandatário com poderes expressos. \n \n3.6. Os contratos celebrados em decorrência do Registro de Preços estão sujeitos às regras \nprevistas na Lei Federal nº 8.666/93, inclusive quanto aos prazos de vigência. \n \n3.7. A contratada ficará obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou \nsupressões que se fizerem no objeto, de até 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade \nlicitada para cada item registrado \n \n3.8. As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os \ncontratantes. \n \n4. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO \n \n4.1. Os pagamentos devidos à Contratada serão efetuados através de ordem bancária ou \ncrédito em conta corrente, até o 30º (trigésimo) dia, contado da data da apresentação da \nfatura, após concluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art. 5º e \nart. 40 da Lei Federal nº 8.666/93. \n \n4.2. A(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s) somente deverá(ao) ser apresentada(s) para pagamento \napós a conclusão da etapa do recebimento definitivo, indicativo da satisfação pela \nContratada de todas as obrigações pertinentes ao objeto contratado. \n \n4.3. Ainda que a nota fiscal/fatura seja apresentada antes do prazo definido para \nrecebimento definitivo , o prazo para pagamento somente fluirá após o efetivo atesto do \nrecebimento definitivo. \n \n4.4. O CONTRATANTE descontará da fatura mensal o valor correspondente às faltas ou \natrasos no cumprimento da obrigação, com base no valor do preço vigente. \n \n5.5. A(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s) deverá(ao) estar acompanhadas da documentação \nprobatória pertinente, relativa ao recolhimento dos impostos relacionados com a obrigação. \n \n4.6. Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, a exemplo de erro na \napresentação da nota fiscal/fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, \ncircunstância que impeça a liquidação da despesa, como obrigações financeiras \npendentes, decorrentes de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará \nsobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o \nprazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não \nacarretando qualquer ônus para o Contratante. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n6 - Ano III - Nº 825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n6 \n \n4.7. As situações previstas na legislação específica sujeitar-se-ão à emissão de nota fiscal \neletrônica. \n \n4.8. A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de \nmora, será calculada considerando a data do vencimento da obrigação e do seu efetivo \npagamento, de acordo com a variação do INPC do IBGE pro rata tempore. \n \n4.9. Nas compras para entrega imediata, assim entendidas aquelas com prazo de entrega até \n30 (trinta) dias contados da data da celebração do ajuste, será dispensada a atualização \nfinanceira correspondente ao período compreendido entre as datas do adimplemento e a \nprevista para o pagamento, desde que não superior a quinze dias, em conformidade com o \n§ 4º. do art. 40 da Lei Federal nº 8.666/93. \n \n5 - A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA – REAJUSTAMENTO E \nREVISÃO \n \n5.1. Esta Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições \nprevistas no art. 143 da Lei Federal nº 8.666/93. \n \n5.2. A revisão de preços registrados em Ata poderá ser realizada a pedido do beneficiário \ndo registro, ou por iniciativa do Município de Amargosa, nos termos do art. 12 do \nDecreto Municipal nº 183, de 16/01/2013, em decorrência de eventual redução daqueles \npraticados no mercado, ou de fato que eleve os preços dos serviços ou bens registrados, \ndevendo o órgão gerenciador da Ata promover as necessárias modificações, compondo \nnovo quadro de preços e disponibilizando-o no site oficial. \n \n5.3. Quando o preço registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado \nno mercado o órgão gerenciador deverá: \na) convocar o fornecedor visando a negociação para a redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \nb) liberar o fornecedor do compromisso assumido, na hipótese em que resultar frustrada a \nnegociação; \nc) convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. \n \n5.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, \nmediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o \nórgão gerenciador poderá: \na) liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, se \nconfirmado a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, na hipótese da \ncomunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; \nb) convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n7 - Ano III - Nº 825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n7 \n \n5.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à suspensão \ndo item da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da \ncontratação mais vantajosa. \n \n5.6. Os preços registrados, quando sujeitos a controle oficial, poderão ser revistos nos termos \ne prazos fixados pelo órgão controlador. \n \n5.7. Em face do art. 12 do Decreto Municipal nº 183, de 16/01/2013, a revisão de preços \nregistrados em Ata não implica em revisão dos preços dos contratos decorrentes de \nrespectiva licitação, a qual dependerá de requerimento formal do contratado e de \ncomprovação do impacto que gerou o eventual desequilíbrio econômico - financeiro. \n \n5.8. Em nenhuma hipótese serão registrados preços que se apresentem superiores aos de \nmercado. \n \n6 - DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO \n \n6.1. Competirá ao Contratante e ao Órgão Gerenciador do Registro de Preços proceder ao \nacompanhamento da execução do contrato, ficando esclarecido que a ação ou omissão, \ntotal ou parcial, da fiscalização do Contratante não eximirá à Contratada de total \nresponsabilidade na execução do contrato. \n \n6.1.1. Competirá ao Contratante do Registro de Preços: \na) anotar, em registro próprio, as ocorrências relativas à execução do contrato, \ndeterminando as providências necessárias à correção das falhas ou defeitos observados; \nb) dar imediata ciência a seus superiores e ao órgão central de controle, \nacompanhamento e avaliação financeira de contratos e convênios, dos incidentes e \nocorrências da execução que possam acarretar a imposição de sanções ou a rescisão \ncontratual; \nc) adotar, junto a terceiros, as providências necessárias para a regularidade da execução do \ncontrato; \nd) promover, com a presença da contratada, a verificação da execução já realizada, \nemitindo a competente habilitação para o recebimento de pagamentos; \ne) cumprir as diretrizes traçadas pelo órgão central de controle, acompanhamento e \navaliação financeira de contratos e convênios; \nf) fiscalizar a obrigação da contratada de manter, durante toda a execução do contrato, \nem compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e \nqualificação exigidas na licitação, bem como o regular cumprimento das obrigações \ntrabalhistas e previdenciárias; \ng)- ordenar a imediata retirada, de suas dependências, de empregados da contratada, cuja \npermanência seja inconveniente ou que venha embaraçar ou dificultar a ação \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n8 - Ano III - Nº 825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n8 \n \nfiscalizadora, correndo, por exclusiva conta da contratada, quaisquer ônus decorrentes \ndas leis trabalhistas e previdenciárias, bem como qualquer outra que tal fato imponha; \nh) solicitar da Contratada, a qualquer tempo, a apresentação de documentos relacionados \ncom a execução do contrato. \n \n6.2 O recebimento do objeto se dará segundo o disposto no art. 73 da Lei Federal nº \n8.666/93, sendo certo que esgotado o prazo de vencimento do recebimento provisório \nsem qualquer manifestação do órgão ou entidade contratante, considerar-se-á \ndefinitivamente aceito pela Administração o objeto contratado, para todos os efeitos, salvo \njustificativa escrita fundamentada. \n \n6.3. O contratante rejeitará, no todo ou em parte, qualquer proposição de fornecimento em \ndesacordo com as especificações do objeto da licitação. \n \n6.4. O fornecedor se comprometerá a atender com presteza às reclamações sobre a \nqualidade e pontualidade do fornecimento, providenciando sua imediata correção, sem \nônus para o Município de Amargosa. \n \n6.5. Em caso de divergência entre a Nota de Empenho e a Nota Fiscal/Fatura ou entre os \nprodutos efetivamente entregues, o Fornecedor será notificado para retirá-los \nimediatamente, sendo a ocorrência comunic ada a Controladoria do Município, para \nadoção das providências cabíveis. \n \n7 - DAS PENALIDADES \n \n7.1. Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas nos arts. 90, 92, 94, 95 e 96 \nda Lei Federal nº 8.666/93, sujeitando-se os infratores às cominações legais, especialmente \nas definidas no art. 87 do mesmo diploma, garantida a prévia e ampla defesa em processo \nadministrativo. \n \n7.2. A inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato, \nsujeitará o contratado à multa de mora, que será graduada de acordo com a gravidade da \ninfração, obedecidos os seguintes limites máximos: \na) 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de descumprimento total da \nobrigação, inclusive no de recusa do adjudicatário em firmar o contrato, dentro de 10 (dez) \ndias contados da data de sua convocação; \nb) 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte \ndo fornecimento ou serviço não realizado; \nc) 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não \nreal izado, por cada dia subsequente ao trigésimo. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n9 - Ano III - Nº 825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n9 \n \n7.2.1. A multa a que se refere este item não impede que a Administração rescinda \nunilateralmente o contrato e aplique as demais sanções previstas na lei. \n \n7.2.2. A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da \ngarantia do contratado faltoso. \n \n7.2.3. Se o valor da multa exceder ao da garantia prestada, além da perda desta, a contratada \nresponderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente \ndevidos pela Administração ou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente. \n \n7.2.4. Não tendo sido prestada garantia, à Administração se reserva o direito de \ndescontar diretamente do pagamento devido à contratada o valor de qualquer multa \nporventura imposta. \n \n7.2.5. As multas previstas neste item não têm caráter compensatório e o seu pagamento \nnão eximirá a contratada da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações \ncometidas. \n \n7.3. Serão punidos com a pena de suspensão temporária do direito de cadastrar e licitar e \nimpedimento de contratar com a Administração os que incorrerem nos ilícitos previstos no \nart. 7º. da Lei Federal nº 10.520/02 e art. 88, inciso I da Lei nº 8.666/93. \n \n7.4. Serão punidos com a pena de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com \na Administração, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que \nseja promovida a reabilitação perante a autoridade competente para aplicar a punição, os \nque incorram nos ilícitos previstos nos incisos II e III do art. 88, art. 92 e Paragrafo Único, \nart. 93 e art. 96 da Lei nº 8.666/93. \n \n7.5. Para a aplicação das penalidades previstas serão levados em conta a natureza e a \ngravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a \nreincidência na prática do ato. \n \n7.6. O registro de preço do fornecedor ou do prestador de serviços poderá ser cancelado, \nsem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, garantida prévia e ampla \ndefesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento da notificação, \nquando: \n \na) não forem cumpridas as exigências contidas no Edital ou na Ata de Registro de Preços; \n \nb) injustificadamente, o fornecedor ou prestador de serviço deixar de firmar o contrato \ndecorrente do Registro de Preços; \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n10 - Ano III - Nº 825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n10 \n \nc) o fornecedor ou prestador de serviço der causa à rescisão administrativa de \ncontrato, decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados nos incisos de \nIII a XII do art. 78 da Lei nº 8.666/93. \n \n8 - DA RESCISÃO \n \n8.1. A inexecução, total ou parcial do contrato ensejará a sua rescisão, com as consequências \ncontratuais e as previstas na Lei Federal nº 8.666/93. \n \n8.2. A rescisão poderá ser determinada por ato unilateral e escrito do contratante nos casos \nenumerados nos incisos I a XV, XX e XXI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93. \n \n8.3. Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos I e XVI a XX do art. 78 da Lei Federal nº \n8.666/93., sem que haja culpa da contratada, será esta ressarcido dos prejuízos \nregularmente comprovados que houver sofrido, na forma do art. 79 do mesmo diploma. \n \n8.4. Em consonância com o art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, o registro poderá ser cancelado \npor inidoneidade superveniente ou comportamento irregular do beneficiário, ou, ainda, \nno caso de substancial alteração das condições do mercado. \n \n8.5. Os preços registrados poderão ser suspensos temporariamente ou cancelados pela \nAdministração quando se tornarem superiores aos praticados no mercado; b)- por razões de \ninteresse público, devidamente fundamentadas. \n \n8.5.1. A comunicação do cancelamento do preço registrado do fornecedor ou prestador \nde serviços, nas hipóteses previstas neste it em será feita por escrito, juntando-se o \ncomprovante nos autos que deram origem ao Registro de Preços. \n \n8.5.2. Na hipótese prevista no inciso I do item 18.5, antes da suspensão ou cancelamento, \na Administração poderá proceder à negociação com o fornecedor ou prestador de serviços, \nvisando à revisão para a redução do preço registrado a fim de compatibilizá-lo com os \npraticados no mercado. \n \n8.5.3. No caso de ser ignorado ou incerto o endereço do fornecedor ou prestador de \nserviço, a comunicação será feita mediante publicação no Diário Oficial do Município, \nconsiderando cancelado o preço registrado a partir da data da publicação. \n \n8.6. O fornecedor ou o prestador de serviços poderá solicitar o cancelamento do preço \nregistrado, mediante justificativa escrita, por motivo justo decorrente de fato superveniente \ne aceito pela Administração, que comprove a impossibilidade temporária ou definitiva de \ncumprir as exigências deste instrumento convocatório. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n11 - Ano III - Nº 825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n11 \n \n8.7. A Contratante não poderá suspender o fornecimento enquanto estiver aguardando \npronunciamento ou decisão sobre reajustamento ou revisão sob pena de lhe ser \nimputada multa de 2% (dois por cento) do valor estimado do fornecimento, sem prejuízo \nda aplicação de outras penalidades administrativas e/ou judiciais. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA – VINCULAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO \n \nIntegra a presente Ata, como se nele estivessem transcritas, as cláusulas e condições \nestabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo constante do Edital e nos seus \nanexos. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - FORO \n \nAs partes elegem o Foro da Cidade de Amargosa, Estado da Bahia, que prevalecerá sobre \nqualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do \npresente contrato. \n \nE, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de \nigual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem, depois de lido e achado \nconforme. \n \nAmargosa, 22 de julho de 2015 \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nContratante \n \n \nFRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOSLTDA \nRepresentante legal: Rosely Brito de Oliveira \nCI: nº 06.054.312-48 SSP/BA \nCPF: nº 007.419.725-81 \nInstrumento de outorga de poderes: contrato social \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n12 - Ano III - Nº 825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n \nAos 22 dias do mês de julho de 2015, de um lado o MUNICÍPIO DE AMARGOSA , \npessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº \nCNPJ sob o nº 13.825.484/0001-\n50, com sede administrativa na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa – BA, CEP \n45.300-000 conjuntamente, por sua Gestora, Prefeita KARINA BORGES SILVA, brasileira, \ncasada e administradora, portadora da Cédula de Identidade nº 04.386.373-64, SSP-BA e \nCPF (MF) nº 611.111.205-87, doravante denominado Contratante em face da classificação \ndas propostas apresentadas na respectiva lici tação com a finalidade de selecionar propostas \npara o registro de preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para \nalimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, \nCreches, EJA, TOPA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino , por \ndeliberação da Pregoeira devidamente publicada e homologada no Diário Oficial do \nMunicípio de Amargosa do dia 22/07/2015 resolve registrar o(s) preço(s) da(s) \nempresa(s) classificada(s) abaixo, respeitadas as disposições das Leis Federais nº. \n8.666/93 e 10.520/02, consoante as cláusulas e condições do Edital Pregão Presencial nº \n002/2015/SRP e seus anexos e nas propostas classificadas, partes integrantes deste \ninstrumento, independente de transcrições, e mediante as cláusulas enunciadas a seguir. \n \nFORNECEDOR(S) \n \n1.\u0003 Empresa PRIMASA COMERCIO DE VARIEDADE LTDA – ME , pessoa jurídica de \ndireito privado, inscrita no CNPJ 04.279.229/0001-68, estabelecida na Avenida São \nCristovão, nº 18.370, loja 130, 1º andar, Shopping São Cristovão, CEP:41.510-333, bairro São \nCristovão, Salvador, Bahia, representada pelo seu sócio, Senhor Fernando Antonio de \nAraújo Sá Barreto, brasileiro, casado e empresário portadora da Cédula de Identidade nº \n01.832.040-69 SSP/BA e CPF (MF) nº 072.543.505-49, para os seguintes Lotes: \n \n Lote 9: Polpa de frutas \nITEM \nESPECIFICAÇÃO \nUND QTD MARCA V.U V.T \n1 \nPOLPA, de fruta, natural, sabores variados, pacote \ncom no mínimo 01 kg. Embalagem com identificação \ndo produto, marca do fabricante, prazo de validade e \ncapacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da \nCNNPA. O produto devera ter registro no Ministério \nda Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nKG 2000 FRUTASE R$ 3,99 R$ 7.980,00 \n TOTAL-R$ R$ 7.980,00 \n \n \n1 - OBJETO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n13 - Ano III - Nº 825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n2 \n \n \n1.1. O objeto desta Ata é o registro dos preços classificados no Pregão Presencial nº \n002/2015/SRP, conforme especificações e condições constantes no Anexo I do mesmo \ninstrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das \nquantidades a serem provavelmente adquiridas ou utilizadas pela Secretaria Municipal de \nEducação, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do Município de \nAmargosa, e que a este termo integram, como se transcritas. \n \n1.2. O prazo de validade do Registro de Preços é de 12 meses, contados a partir da \ndata da assinatura desta Ata, durante o qual os licitantes que tenham os seus preços \nregistrados poderão ser convidados a firmar as contratações, observadas as condições \nfixadas no edital e nas normas pertinentes. \n \n1.2.1. Sendo o prazo de validade do Registro de Preço inferior a 12 (doze) meses, será \nadmitida a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, para completar este \nprazo, sempre que as condições de contratação continuarem se mostrando vantajosas para a \nAdministração). \n \n1.3. A(s) contratação(ões) derivadas do registro obedecerão às condições da minuta de \ncontrato constante do Anexo XI deste Instrumento, facultada a substituição, a critério da \nAdministração, por instrumento equivalente, desde que presentes as condições do art. 62 \nda Lei Federal nº. 8.666/93. \n \n1.4. É vedada a subcontratação parcial do objeto, a associação da contratada com \noutrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do contrato, bem como a fusão, cisão \nou incorporação da contratada, não se responsabilizando o contratante por nenhum \ncompromisso assumido por aquela com terceiros. \n \n1.5. Durante seu prazo de validade, as propostas selecionadas no registro de preços \nficarão à disposição da Administração, para que efetue as contratações nas \noportunidades e quantidades de que necessitar, até o limite estabelecido. \n \n1.6. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações \nque deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a \nlegislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência \nem igualdade de condições. \n \n1.7. O fornecedor ou prestador de serviços fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições \nconstantes nesta Ata de Registro de Preço, os acréscimos ou supressões nos quantitativos \nregistrados, limitados a 25% (vinte e cinco por cento)da quantidade licitada para cada item \nregistrado. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n14 - Ano III - Nº 825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n3 \n \n1.8. As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os \ncontratantes. \n \n2 - O PREÇO \n \n2.1. Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data \nde apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, será feita mediante \na aplicação do INPC/IBGE. \n \n2.2. A revisão de preços registrados em Ata poderá ser realizada a pedido do beneficiário \ndo registro, ou por iniciativa da Administração, nos termos do art. 12 do Decreto \nMunicipal nº 183, de 16/01/2013, em decorrência de fato que eleve os preços dos serviços \nou bens registrados, ou de eventual redução daqueles praticados no mercado, devendo o \nórgão gerenciador da Ata promover as necessárias modificações, compondo novo quadro \nde preços e disponibilizando-o no site oficial. \n \n2.3. A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica em revisão dos \npreços dos contratos decorrentes do respectivo Registro de Preços. \n \n2.4. O requerimento de revisão de preços deverá ser formulado pelo beneficiário do registro \nno prazo máximo de um ano a partir do fato que a ensejou, sob pena de decadência, em \nconsonância com o art. 211 da Lei Federal nº 10.406/02. \n \n3 - DA CONTRATAÇÃO \n \n3.1. Como condição para celebração do contrato ou instrumento equivalente, o licitante \ndeverá manter, durante todo o prazo de validade do Registro de Preços, todas as \ncondições de habilitação exigidas na licitação, ficando esclarecido que, nos termos da \nlegislação vigente, não serão contratados fornecedores ou prestadores de serviço que não \nestejam com documentação regular. \n \n3.2. O fornecedor será convocado para assinatura do contrato ou instrumento equivalente \nno prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contado da data do recebimento da convocação. \n \n3.3. Na hipótese do fornecedor convocado não assinar o termo de contrato, ou não \naceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas, a \nAdministração poderá convocar os demais licitantes que tenham os seus preços \nregistrados, obedecendo a ordem de classificação, e propor a contratação do fornecimento \ndos materiais ou dos serviços registrados pelos preços apresentados pelo primeiro \ncolocado, respeitado o disposto no Decreto Municipal nº 183, de 16/01/2013. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n15 - Ano III - Nº 825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n4 \n \n3.4. Na hipótese dos demais licitantes não aceitarem a contratação pelos preços \napresentados pelo primeiro colocado, a Administração poderá contratar os demais \nlicitantes, respeitada a ordem de classificação, pelo preço por eles apresentados, desde \nque os mesmos sejam compatíveis com a média de mercado, o que deverá ser \ncomprovado nos autos. \n \n3.5. A assinatura do contrato ou do instrumento equivalente deverá ser realizada pelo \nrepresentante legal da empresa ou mandatário com poderes expressos. \n \n3.6. Os contratos celebrados em decorrência do Registro de Preços estão sujeitos às regras \nprevistas na Lei Federal nº 8.666/93, inclusive quanto aos prazos de vigência. \n \n3.7. A contratada ficará obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou \nsupressões que se fizerem no objeto, de até 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade \nlicitada para cada item registrado \n \n3.8. As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os \ncontratantes. \n \n4. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO \n \n4.1. Os pagamentos devidos à Contratada serão efetuados através de ordem bancária ou \ncrédito em conta corrente, até o 30º (trigésimo) dia, contado da data da apresentação da \nfatura, após concluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art. 5º e \nart. 40 da Lei Federal nº 8.666/93. \n \n4.2. A(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s) somente deverá(ao) ser apresentada(s) para pagamento \napós a conclusão da etapa do recebimento definitivo, indicativo da satisfação pela \nContratada de todas as obrigações pertinentes ao objeto contratado. \n \n4.3. Ainda que a nota fiscal/fatura seja apresentada antes do prazo definido para \nrecebimento definitivo , o prazo para pagamento somente fluirá após o efetivo atesto do \nrecebimento definitivo. \n \n4.4. O CONTRATANTE descontará da fatura mensal o valor correspondente às faltas ou \natrasos no cumprimento da obrigação, com base no valor do preço vigente. \n \n5.5. A(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s) deverá(ao) estar acompanhadas da documentação \nprobatória pertinente, relativa ao recolhimento dos impostos relacionados com a obrigação. \n \n4.6. Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, a exemplo de erro na \napresentação da nota fiscal/fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n16 - Ano III - Nº 825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n5 \n \ncircunstância que impeça a liquidação da despesa, como obrigações financeiras \npendentes, decorrentes de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará \nsobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o \nprazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não \nacarretando qualquer ônus para o Contratante. \n \n4.7. As situações previstas na legislação específica sujeitar-se-ão à emissão de nota fiscal \neletrônica. \n \n4.8. A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de \nmora, será calculada considerando a data do vencimento da obrigação e do seu efetivo \npagamento, de acordo com a variação do INPC do IBGE pro rata tempore. \n \n4.9. Nas compras para entrega imediata, assim entendidas aquelas com prazo de entrega até \n30 (trinta) dias contados da data da celebração do ajuste, será dispensada a atualização \nfinanceira correspondente ao período compreendido entre as datas do adimplemento e a \nprevista para o pagamento, desde que não superior a quinze dias, em conformidade com o \n§ 4º. do art. 40 da Lei Federal nº 8.666/93. \n \n5 - A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA – REAJUSTAMENTO E \nREVISÃO \n \n5.1. Esta Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições \nprevistas no art. 143 da Lei Federal nº 8.666/93. \n \n5.2. A revisão de preços registrados em Ata poderá ser realizada a pedido do beneficiário \ndo registro, ou por iniciativa do Município de Amargosa, nos termos do art. 12 do \nDecreto Municipal nº 183, de 16/01/2013, em decorrência de eventual redução daqueles \npraticados no mercado, ou de fato que eleve os preços dos serviços ou bens registrados, \ndevendo o órgão gerenciador da Ata promover as necessárias modificações, compondo \nnovo quadro de preços e disponibilizando-o no site oficial. \n \n5.3. Quando o preço registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado \nno mercado o órgão gerenciador deverá: \na) convocar o fornecedor visando a negociação para a redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \nb) liberar o fornecedor do compromisso assumido, na hipótese em que resultar frustrada a \nnegociação; \nc) convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n17 - Ano III - Nº 825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n6 \n \n5.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, \nmediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o \nórgão gerenciador poderá: \na) liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, se \nconfirmado a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, na hipótese da \ncomunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; \nb) convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. \n \n5.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à suspensão \ndo item da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da \ncontratação mais vantajosa. \n \n5.6. Os preços registrados, quando sujeitos a controle oficial, poderão ser revistos nos termos \ne prazos fixados pelo órgão controlador. \n \n5.7. Em face do art. 12 do Decreto Municipal nº 183, de 16/01/2013, a revisão de preços \nregistrados em Ata não implica em revisão dos preços dos contratos decorrentes de \nrespectiva licitação, a qual dependerá de requerimento formal do contratado e de \ncomprovação do impacto que gerou o eventual desequilíbrio econômico - financeiro. \n \n5.8. Em nenhuma hipótese serão registrados preços que se apresentem superiores aos de \nmercado. \n \n6 - DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO \n \n6.1. Competirá ao Contratante e ao Órgão Gerenciador do Registro de Preços proceder ao \nacompanhamento da execução do contrato, ficando esclarecido que a ação ou omissão, \ntotal ou parcial, da fiscalização do Contratante não eximirá à Contratada de total \nresponsabilidade na execução do contrato. \n \n6.1.1. Competirá ao Contratante do Registro de Preços: \na) anotar, em registro próprio, as ocorrências relativas à execução do contrato, \ndeterminando as providências necessárias à correção das falhas ou defeitos observados; \nb) dar imediata ciência a seus superiores e ao órgão central de controle, \nacompanhamento e avaliação financeira de contratos e convênios, dos incidentes e \nocorrências da execução que possam acarretar a imposição de sanções ou a rescisão \ncontratual; \nc) adotar, junto a terceiros, as providências necessárias para a regularidade da execução do \ncontrato; \nd) promover, com a presença da contratada, a verificação da execução já realizada, \nemitindo a competente habilitação para o recebimento de pagamentos; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n18 - Ano III - Nº 825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n7 \n \ne) cumprir as diretrizes traçadas pelo órgão central de controle, acompanhamento e \navaliação financeira de contratos e convênios; \nf) fiscalizar a obrigação da contratada de manter, durante toda a execução do contrato, \nem compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e \nqualificação exigidas na licitação, bem como o regular cumprimento das obrigações \ntrabalhistas e previdenciárias; \ng)- ordenar a imediata retirada, de suas dependências, de empregados da contratada, cuja \npermanência seja inconveniente ou que venha embaraçar ou dificultar a ação \nfiscalizadora, correndo, por exclusiva conta da contratada, quaisquer ônus decorrentes \ndas leis trabalhistas e previdenciárias, bem como qualquer outra que tal fato imponha; \nh) solicitar da Contratada, a qualquer tempo, a apresentação de documentos relacionados \ncom a execução do contrato. \n \n6.2 O recebimento do objeto se dará segundo o disposto no art. 73 da Lei Federal nº \n8.666/93, sendo certo que esgotado o prazo de vencimento do recebimento provisório \nsem qualquer manifestação do órgão ou entidade contratante, considerar-se-á \ndefinitivamente aceito pela Administração o objeto contratado, para todos os efeitos, salvo \njustificativa escrita fundamentada. \n \n6.3. O contratante rejeitará, no todo ou em parte, qualquer proposição de fornecimento em \ndesacordo com as especificações do objeto da licitação. \n \n6.4. O fornecedor se comprometerá a atender com presteza às reclamações sobre a \nqualidade e pontualidade do fornecimento, providenciando sua imediata correção, sem \nônus para o Município de Amargosa. \n \n6.5. Em caso de divergência entre a Nota de Empenho e a Nota Fiscal/Fatura ou entre os \nprodutos efetivamente entregues, o Fornecedor será notificado para retirá-los \nimediatamente, sendo a ocorrência comunic ada a Controladoria do Município, para \nadoção das providências cabíveis. \n \n7 - DAS PENALIDADES \n \n7.1. Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas nos arts. 90, 92, 94, 95 e 96 \nda Lei Federal nº 8.666/93, sujeitando-se os infratores às cominações legais, especialmente \nas definidas no art. 87 do mesmo diploma, garantida a prévia e ampla defesa em processo \nadministrativo. \n \n7.2. A inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato, \nsujeitará o contratado à multa de mora, que será graduada de acordo com a gravidade da \ninfração, obedecidos os seguintes limites máximos: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n19 - Ano III - Nº 825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n8 \n \na) 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de descumprimento total da \nobrigação, inclusive no de recusa do adjudicatário em firmar o contrato, dentro de 10 (dez) \ndias contados da data de sua convocação; \nb) 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte \ndo fornecimento ou serviço não realizado; \nc) 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não \nreal izado, por cada dia subsequente ao trigésimo. \n \n7.2.1. A multa a que se refere este item não impede que a Administração rescinda \nunilateralmente o contrato e aplique as demais sanções previstas na lei. \n \n7.2.2. A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da \ngarantia do contratado faltoso. \n \n7.2.3. Se o valor da multa exceder ao da garantia prestada, além da perda desta, a contratada \nresponderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente \ndevidos pela Administração ou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente. \n \n7.2.4. Não tendo sido prestada garantia, à Administração se reserva o direito de \ndescontar diretamente do pagamento devido à contratada o valor de qualquer multa \nporventura imposta. \n \n7.2.5. As multas previstas neste item não têm caráter compensatório e o seu pagamento \nnão eximirá a contratada da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações \ncometidas. \n \n7.3. Serão punidos com a pena de suspensão temporária do direito de cadastrar e licitar e \nimpedimento de contratar com a Administração os que incorrerem nos ilícitos previstos no \nart. 7º. da Lei Federal nº 10.520/02 e art. 88, inciso I da Lei nº 8.666/93. \n \n7.4. Serão punidos com a pena de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com \na Administração, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que \nseja promovida a reabilitação perante a autoridade competente para aplicar a punição, os \nque incorram nos ilícitos previstos nos incisos II e III do art. 88, art. 92 e Paragrafo Único, \nart. 93 e art. 96 da Lei nº 8.666/93. \n \n7.5. Para a aplicação das penalidades previstas serão levados em conta a natureza e a \ngravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a \nreincidência na prática do ato. \n \n7.6. O registro de preço do fornecedor ou do prestador de serviços poderá ser cancelado, \nsem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, garantida prévia e ampla \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n20 - Ano III - Nº 825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n9 \n \ndefesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento da notificação, \nquando: \n \na) não forem cumpridas as exigências contidas no Edital ou na Ata de Registro de Preços; \n \nb) injustificadamente, o fornecedor ou prestador de serviço deixar de firmar o contrato \ndecorrente do Registro de Preços; \n \nc) o fornecedor ou prestador de serviço der causa à rescisão administrativa de \ncontrato, decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados nos incisos de \nIII a XII do art. 78 da Lei nº 8.666/93. \n \n8 - DA RESCISÃO \n \n8.1. A inexecução, total ou parcial do contrato ensejará a sua rescisão, com as consequências \ncontratuais e as previstas na Lei Federal nº 8.666/93. \n \n8.2. A rescisão poderá ser determinada por ato unilateral e escrito do contratante nos casos \nenumerados nos incisos I a XV, XX e XXI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93. \n \n8.3. Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos I e XVI a XX do art. 78 da Lei Federal nº \n8.666/93., sem que haja culpa da contratada, será esta ressarcido dos prejuízos \nregularmente comprovados que houver sofrido, na forma do art. 79 do mesmo diploma. \n \n8.4. Em consonância com o art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, o registro poderá ser cancelado \npor inidoneidade superveniente ou comportamento irregular do beneficiário, ou, ainda, \nno caso de substancial alteração das condições do mercado. \n \n8.5. Os preços registrados poderão ser suspensos temporariamente ou cancelados pela \nAdministração quando se tornarem superiores aos praticados no mercado; b)- por razões de \ninteresse público, devidamente fundamentadas. \n \n8.5.1. A comunicação do cancelamento do preço registrado do fornecedor ou prestador \nde serviços, nas hipóteses previstas neste it em será feita por escrito, juntando-se o \ncomprovante nos autos que deram origem ao Registro de Preços. \n \n8.5.2. Na hipótese prevista no inciso I do item 18.5, antes da suspensão ou cancelamento, \na Administração poderá proceder à negociação com o fornecedor ou prestador de serviços, \nvisando à revisão para a redução do preço registrado a fim de compatibilizá-lo com os \npraticados no mercado. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n21 - Ano III - Nº 825\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n10 \n \n8.5.3. No caso de ser ignorado ou incerto o endereço do fornecedor ou prestador de \nserviço, a comunicação será feita mediante publicação no Diário Oficial do Município, \nconsiderando cancelado o preço registrado a partir da data da publicação. \n \n8.6. O fornecedor ou o prestador de serviços poderá solicitar o cancelamento do preço \nregistrado, mediante justificativa escrita, por motivo justo decorrente de fato superveniente \ne aceito pela Administração, que comprove a impossibilidade temporária ou definitiva de \ncumprir as exigências deste instrumento convocatório. \n \n8.7. A Contratante não poderá suspender o fornecimento enquanto estiver aguardando \npronunciamento ou decisão sobre reajustamento ou revisão sob pena de lhe ser \nimputada multa de 2% (dois por cento) do valor estimado do fornecimento, sem prejuízo \nda aplicação de outras penalidades administrativas e/ou judiciais. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA – VINCULAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO \n \nIntegra a presente Ata, como se nele estivessem transcritas, as cláusulas e condições \nestabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo constante do Edital e nos seus \nanexos. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - FORO \n \nAs partes elegem o Foro da Cidade de Amargosa, Estado da Bahia, que prevalecerá sobre \nqualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do \npresente contrato. \n \nE, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de \nigual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem, depois de lido e achado \nconforme. \n \nAmargosa, 22 de julho de 2015 \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nContratante \n \nPRIMASA COMERCIO DE VARIEDADE LTDA – ME \nRepresentante legal: Fernando Antonio de Araújo Sá Barreto \nCI: nº 01.832.040-69 SSP/BA \nCPF: nº 072.543.505-49 \nInstrumento de outorga de poderes: contrato social \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n22 - Ano III - Nº 825\n\n\u0003\n\u0003\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0014\u0003\n\u0003\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nATA DE REGISTRO DE PREÇO \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2015 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2015/SRP \n \n No dia 23 de julho de 2015, o Município de Amargosa, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direit o público interno, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ \n14.785.741/0001-30, com sede administrativa à Rua Jequitibá, s/n, Centro, nesta cidade de Amargosa, CEP 45.300-\n000, representado pelo Prefeito Municipal KARINA BORGES SILVA e pela Secretária Municipal de Assistência \nSocial, ANAILDA SOUSA SANTOS , brasileira, maior, RG 03.018.567-02, SSP-BA, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 \nde junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, \nDecreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de 2009, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação \nda proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 008/2015/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo \nFornecedor Beneficiário AQUARELA PARQUES LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) \nsob o nº 10.433.905/0001-09, estabelecida na Rua Atilio Bigoto, 85, Distrito Industrial Valdir Pala- Nova Aliança/SP \nCEP:15.210-00 representada por sua administradora, Senhora Melciane de Souza Rolim, brasileira, solteira e \nempresária, conforme quadro abaixo: \n \n \nN° DESCRIÇÃO UND QTD MARCA VALOR \nUNITÁRIO \n1 Parque Infantil Playground com 03 torres medindo \n1,00 x 1,00 metros com cobertura em fibra de lã de \nvidro, estrutura em madeira plástica; 01 túnel \nplástico rotomoldado medindo aproximadamente \n2,00 x 0,80 fixado entre as torres; 01 tobogã em \nplástico rotomoldado medindo 3,00 x 0,80 fixado na \ntorre; 01 passarela curvada medindo 1,95 metro de \ncomprimento\n e 0,78 metros de largura; 01 escadas \nde ferro com degraus de madeira medindo 2,0 \nmetros de comprimento e 0,70 metros de largura; \n01 rampa de escalada com cordas de nó medindo \n2,20 metros de comprimento e 0,78 metros de \nlargura; 01 balanço colorido com 03 lugares, \nsuportes em formato \"x\", correntes galvanizadas e \nassentos de madeira de itaúba; 02 escorregadores \ncom 2,50 metros de comprimento e 0,40 metros de \nlargura; 01 cano de bombeiro com cano de 1\" 1/4 \nmedindo 2,70 metros de comprimento; com \nmontagem e instalação no local, tamanho 13m \nx14m. Com frete incluso. O playground deve ter \ncertificação CE\n-PLG/INNAC 01335 001ABNT NBR \n16071-2. \nCONJ 2 AQUARELA \nPARQUES R$ 33.364,99 \n \n \nEste Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia \napós a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Muni cípio, tendo início e vencimento em dia de expediente, \ndevendo-se excluir o primeiro e incluir o último. \n \nO Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2015/SRP e seus Anexos integram esta Ata de Registro de Preço, \nindependentemente de transcrição. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n23 - Ano III - Nº 825\n\n\u0003\n\u0003\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0015\u0003\n\u0003\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nA presente Ata, após lida e achada conforme, é assina da pelo representante legal da Prefeitura Municipal e \ndo Fornecedor Beneficiário indicado acima. \n \n Amargosa, 07 de agosto de 2015. \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeito Municipal \n \nAQUARELA PARQUES LTDA EPP \nRepresentante legal: Melciane de Souza Rolim \nCI: nº 49.148.028/SSP-SC \nCPF: nº 062.566.829-47 \nInstrumento de outorga de poderes: contrato social \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n24 - Ano III - Nº 825\n\n\u0003\n\u0003\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0014\u0003\n\u0003\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nATA DE REGISTRO DE PREÇO \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015/SRP \n \n \n No dia 30 de junho de 2015, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa - \nÓrgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, \nendereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal KARINA \nBORGES SILVA, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e \ndos Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de 2009, e demais \nnormas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 017/2015/SRP, \nRESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário J S ROSA DE AMARGOSA, pessoa jurídica de \ndireito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.347.270/0001-03, estabelecida na Rua Doutor Bertino Passos \nrepresentada pelo seu representante legal, Senhor JIZECERLE SOUZA ROSA, conforme quadro abaixo: \n \n LOTE 02 \nITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU \n1 \nASSADEIRA ALTA, retangular, em aluminio, dimensões: 10 x 29 \nx 5 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 10 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 25,00 \n2 \nASSADEIRA ALTA, retangular, em aluminio, dimensões: 25 x 36 \nx 6 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 29,50 \n3 \nASSADEIRA ALTA, retangular, em aluminio, dimensões: 29 x 36 \nx 6 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 30,00 \n4 \nASSADEIRA ALTA, retangular, em aluminio, dimensões: 32 x 46 \nx 7 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 38,00 \n5 \nASSADEIRA EXTRA, retangular, em aluminio, dimensões: 28 x \n18 x 3 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto \ne marca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 37,00 \n6 \nASSADEIRA EXTRA, retangular, em aluminio, dimensões: 31 x \n21 x 3,5 cm. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 41,00 \n7 \nASSADEIRA EXTRA, retangular, em aluminio, dimensões: 35 x \n24 x 3,5 cm. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 45,00 \n8 \nASSADEIRA EXTRA, retangular, em aluminio, dimensões: 43 x \n30 x 04 cm, Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 34,00 \n9 \nASSADEIRA, industrial, em alumínio, retangular, com alca, \ndimensões de 60 x 40 x 8 cm. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 101,00 \n10 ASSADEIRA, redonda, nº15 capacidade 0,9 litro. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 8,00 \n11 ASSADEIRA, redonda, nº20 capacidade 1,4 litros. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 12,00 \n12 ASSADEIRA, redonda, nº25 capacidade 2,1 litros. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 14,00 \n13 ASSADEIRA, redonda, nº30 capacidade 3,9 litros. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 15,00 \n14 ASSADEIRA, redonda, nº35 capacidade 4,6 litros. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 19,00 \n15 \nBANDEJA, redonda, em alumínio, nº 30, dimensões: 30 x 2 cm. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 30 ABC R$ 31,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n25 - Ano III - Nº 825\n\n\u0003\n\u0003\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0015\u0003\n\u0003\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n16 \nBANDEJA, redonda, em alumínio, nº 40, dimensões: 40 x 2 cm. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 30 ABC R$ 38,00 \n17 \nBANDEJA, retangular em alumínio, com dimensões: 53 x 39,5 x \n2 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 35,00 \n18 \nCAÇAROLA, em alumínio, nº 22, capacidade de 3 litros, com \ntampa, com alças em baquelite. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 15,00 \n19 \nCAÇAROLA, em aluminio, nº 26, capacidade de 5 litros, com \ntampa, com alças em baquelite. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 28,00 \n20 \nCALDEIRÃO, em aluminio, com alça em arame, nº 18, \ncapacidade de 2,5 litros. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 15,00 \n21 \nCALDEIRÃO, em aluminio, com alça em arame, nº 22, \ncapacidade de 4,2 litros. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 20,00 \n22 \nCALDEIRÃO, em aluminio, com alça em arame, nº 28, \ncapacidade de 7,2 litros. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 45,00 \n23 \nCALDEIRÃO, em aluminio, com alça em arame, nº 32, \ncapacidade de 14 litros. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 55,00 \n24 \nCALDEIRÃO, modelo industrial, em aluminio, com alças e \ntampa, nº 22, com dimensões: 22 x 22 cm, capacidade de 8,3 \nlitros. Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 30 TRIUNFO R$ 50,00 \n25 \nCALDEIRÃO, modelo industrial, em aluminio, com alças e \ntampa, nº 26, com dimensões: 26 x 24 cm, capacidade de 12,7 \nlitros. Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 30 TRIUNFO R$ 48,00 \n26 \nCALDEIRÃO, modelo industrial, em aluminio, com alças e \ntampa, nº 30, com dimensões: 30 x 26 cm, capacidade de 18,3 \nlitros. Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 30 TRIUNFO R$ 73,00 \n27 \nCALDEIRÃO, modelo industrial, em aluminio, com alças e \ntampa, nº 34, com dimensões: 34 x 30 cm, capacidade de 27,2 \nlitros. Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 30 TRIUNFO R$ 113,00 \n28 \nCALDEIRÃO, modelo industrial, em aluminio, com alças e \ntampa, nº 40, com dimensões: 40 x 36 cm, capacidade de 45,2 \nlitros. Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 30 TRIUNFO R$ 144,00 \n29 \nCALDEIRÃO, modelo industrial, em aluminio, com alças e \ntampa, nº 45, com dimensões: 45 x 43 cm, capacidade de 68,3 \nlitros. Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 30 TRIUNFO R$ 214,00 \n30 \nCANECÃO, nº12, em aluminio reforçado, com cabo em \nbaquelite, capacidade 1,2 litros. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 15,00 \n31 \nCANECÃO, nº16, em aluminio reforçado, com cabo em \nbaquelite, capacidade 2,5 litros. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 19,80 \n32 \nCANECÃO, nº20, em aluminio reforçado, com cabo em \nbaquelite, capacidade 5 litros. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 30,00 \n33 CONCHA, em aluminio, capacidade 200ml UND 30 ABC R$ 16,50 \n34 CONCHA, em aluminio, capacidade 500 ml, com variacao de \n+/- 50 ml. UND 30 ABC R$ 21,00 \n35 CONJUNTO DE PANELA, de alumínio com 05 peças. CJ 25 PANELUX R$ 65,00 \n36 \nCUSCUZEIRO, em aluminio polido, modelo industrial, com \ntampa, n. 26, com 02 alcas laterais em baquelite, tampa e \ndisco difusor de calor em aluminio com suporte. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 66,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n26 - Ano III - Nº 825\n\n\u0003\n\u0003\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0016\u0003\n\u0003\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n37 \nCUSCUZEIRO, em aluminio polido, modelo industrial, com \ntampa, n. 30, com 02 alcas laterais em baquelite, tampa e \ndisco difusor de calor em aluminio com suporte. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 30 ALUMINIO \nSALVADOR R$ 72,00 \n38 \nESCORREDOR, de macarrao e alimentos em geral, em aluminio \npolido, n. 40, dimensoes 26 cm (diametro superior) x 15 cm \n(profundidade). Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 30 ABC R$ 80,00 \n39 \nESCORREDOR, de macarrao, em aluminio polido, dimensoes \nde 55cm (diametro superior) x 20cm (profundidade), com \nalcas laterais em baquelite. \nUND 30 ABC R$ 75,00 \n40 ESCUMADEIRA em alumínio media, com cabo + - 0,70 cm. O \nproduto devera ter a identificação, e marca do fabricante. UND 30 ARAMIG R$ 13,00 \n41 ESCUMADEIRA, em aluminio, n. 10, dimensoes 10 cm \n(diametro) x 40 cm (comprimento), com variacao de +/- 1 cm. UND 30 ARAMIG R$ 18,50 \n42 ESCUMADEIRA, em aluminio, n. 20, dimensoes 20 cm \n(diametro) x 55 cm (comprimento), com variacao de +/- 1 cm. UND 30 ARAMIG R$ 20,00 \n43 \nPANELA DE PRESSÃO fabricada com alumínio polido, \nreforçado por dentro, com válv ula de escape e segurança , \ncapacidade para 06 (seis) litros com cabos e asas resistentes e \nexcelente vedação. Embalagem com identificação do produto \ne marca do fabricante. \nUND 30 EIRILAR R$ 50,50 \n44 \nPANELA DE PRESSÃO fabricada com alumínio polido, \nreforçado por dentro, com válv ula de escape e segurança , \ncapacidade para 07 (Sete) litros com cabos e asas resistentes e \nexcelente vedação. Embalagem com identificação do produto \ne marca do fabricante. \nUND 30 EIRILAR R$ 55,00 \n45 \nPANELA DE PRESSÃO fabricada com alumínio polido, \nreforçado por dentro, com válv ula de escape e segurança , \ncapacidade para 08 (oito) litros com cabos e asas resistentes e \nexcelente vedação. Embalagem com identificação do produto \ne marca do fabricante. \nUND 30 EIRILAR R$ 77,00 \n46 \nPANELA DE PRESSÃO fabricada com alumínio polido, \nreforçado por dentro, com válv ula de escape e segurança , \ncapacidade para 11,4 litros com cabos e asas resistentes e \nexcelente vedação. Embalagem com identificação do produto \ne marca do fabricante. \nUND 20 EIRILAR R$ 139,00 \n47 \nPANELA DE PRESSÃO fabricada com alumínio polido, \nreforçado por dentro, com válv ula de escape e segurança , \ncapacidade para 20,8 litros com cabos e asas resistentes e \nexcelente vedação. Embalagem com identificação do produto \ne marca do fabricante. \nUND 20 EIRILAR R$ 310,00 \n48 \nPANELA DE PRESSÃO fabricada com alumínio polido,reforçado \npor dentro,com válvula de escape e segurança , capacidade \npara 20 (vinte) litros com cabos e asas resistentes e excelente \nvedação, Embalagem com identi ficação do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 20 EIRILAR R$ 349,00 \n49 \nPANELA DE PRESSÃO, em alumínio polido, capacidade de 4,5 \nlitros, válvula de segurança patenteada, válvula \nmultifuncional, vedação perfeitana tampa comtrava \nhermética, dimensões: 31 cm de diâmetro x 28 cm de \nprofundidade c/ variação de +/-1 \nUND 20 PANELUX R$ 47,00 \n50 PANELA EM ALUMINIO C/2 ALÇA e capacidade de 12 ts O \nproduto devera ter a identificação, e marca do fabricante. UND 30 PANELUX R$ 48,00 \n51 \nPANELA, tipo frigideira, em aluminio polido, n.30, cabo lateral \nrevestido em baquelite, dimensoes 30 cm (diametro) x 05 cm \n(profundidade). Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 30 TRIUNFO R$ 47,00 \n52 \nPANELA, tipo frigideira, em aluminio polido, n.36, cabo lateral \nrevestido em baquelite, dimensoes 36 cm (diametro) x 05 cm \n(profundidade). Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 30 TRIUNFO R$ 55,00 \n53 \nPANELA, tipo frigideira, em aluminio polido, n.36, cabo lateral \nrevestido em baquelite, dimensoes 45 cm (diametro) x 05 cm \n(profundidade). Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 30 TRIUNFO R$ 48,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n27 - Ano III - Nº 825\n\n\u0003\n\u0003\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0017\u0003\n\u0003\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n54 \nTACHO, nº 32, em aluminio, reforçado, com alças, com tampa, \ncapacidade 5,3 litros. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 30 TRIUNFO R$ 62,00 \n55 \nTACHO, nº 40, em aluminio, reforçado, com alças, sem tampa, \ncapacidade 10 litros. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 30 TRIUNFO R$ 92,00 \n56 \nTACHO, nº 60, em aluminio, reforçado, com alças, sem tampa, \ncapacidade 38 litros. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 30 TRIUNFO R$ 188,70 \n \n LOTE 05 \nITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU \n1 \nLENCOL, de adulto (solteiro), em tecido 100% algodao, cor \nbranca, dimensoes 2,50 x 1,60 m. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 2.000 BEIJA FLOR R$ \n25,00 \n2 \nLENCOL, infantil, de cama, em tecido 50% algodão, 50% \npoliéster, cor branca, dimensões 1,20 x 0,80 m, em toda a sua \nextensão. \nUND 500 BEIJA FLOR R$ \n15,00 \n3 \nLENCOL, infantil,100% algodao, dimensoes 1,60m x 1,20cm, \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 500 BEIJA FLOR R$ \n25,00 \n4 \nTOALHA de BANHO, em 100% algodão, na cor branca, \ndimensões 135 x 70 mm. O produto devera ter a identificação, \ne marca do fabricante. \nUND 800 TEKA R$ \n17,50 \n5 \nTOALHA de rosto, grossa e felpuda, 100% algodão, na cor \nbranca, dimensões 450 x 750 mm. O produto devera ter a \nidentificação, e marca do fabricante. \nUND 500 TEKA R$ \n8,00 \n \n \nLOTE 06 \nITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU \n1 \nCOPO, para agua, capacidade 250 ml, em plastico resistente \nbranco, com frisos e saliencia na borda, descartavel, com \ntampa e de acordo com as Normas NBR vigentes e Resolucoes \n/ Anvisa. Embalagem em caixa de papelao com 25 varas, onde \nos copos e as tampas sao acondicionados em sacos plasticos \ncom 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e \nquantidade. \nCX 250 CRISTAL R$ 89,00 \n2 \nCOPO, para agua, capacidade 300 ml, em plastico resistente \nbranco, com frisos e saliencia na borda, descartavel, com \ntampa e de acordo com as Normas NBR vigentes e Resolucoes \n/ Anvisa. Embalagem em caixa de papelao, onde os copos e as \ntampas sao acondicionados em sacos plasticos com 100 \nunidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade, \nEmbalagem: CAIXA com 20 varas de copos de 300ml. \nCX 250 CRISTAL R$ 138,00 \n3 \nCOPO, para agua, descartavel, em plastico, capacidade 200 ml, \ncom resina termoplastica destinada ao consumo de bebidas, \nnao toxica, cor branca, isento de: materiais estranhos, bolhas, \nrachaduras, furos, deformacoes, bordas afiadas e rebarbas. \nEmbalagem: CAIXA com 25 varas. O peso por 100 unidades \n(cento) do copo devera ser igual ou superior a 180 gramas. \nDeve estar gravado em alto relevo a marca ou identificacao do \nfabricante, capacidade e simbol o de material reciclavel, de \nacordo com as Normas NBR vigentes e Resolucoes / Anvisa. \nEmbalagem em manga/pacote inviolavel, com 100 unidades, \ncontendo dados de identificacao do produto, marca e \ninformacoes sobre o fabricante. \nCX 800 CRISTAL R$ 91,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n28 - Ano III - Nº 825\n\n\u0003\n\u0003\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0018\u0003\n\u0003\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n4 \nCOPO, para cafe expresso, em plastico, descartavel, \ncapacidade 110 ml, cor branca, com resina termoplastica \ndestinada ao consumo de bebidas, material nao toxico, isento \nde: materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, \ndeformacoes, bordas afiadas e rebarbas. Embalagem: CAIXA \ncom 30 varas. O peso por 100 unidades (cento) do copo \ndevera ser igual ou superior a 190 gramas. Deve estar gravado \nem alto relevo a marca\n ou identificacao do fabricante, \ncapacidade e simbolo de material reciclavel, de acordo com as \nNormas NBR vigentes e Resolucoes / Anvisa. Embalagem em \nmanga/pacote inviolavel, contendo 100 unidades, contendo \ndados de identificacao do produto, marca e informacoes do \nfabricante. \nCX 250 COPOBRAS R$ 79,00 \n5 \nCOPO, para cafe, em plastico, descartavel, capacidade 50 ml, \nem resina termoplastica destinada ao consumo de bebidas, \nnao toxica, branco, isento de: materiais estranhos, bolhas, \nrachaduras, furos, deformacoes, bordas afiadas e rebarbas. \nEmbalagem: CAIXA com 50 varas. O peso por 100 unidades \n(cento) do copo devera ser igual ou superior a 72 gramas. \nDeve estar gravado em alto relevo a marca ou identificacao do \nfabricante, capacidade e simbolo de material reciclavel, de \nacordo com as Normas NBR vigentes e Resolucoes / Anvisa. \nEmbalagem em manga inviolavel, com 100 unidades, \ncontendo dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nCX 200 CRISTAL R$ 36,00 \n6 TAMPA,para copo descártavel de 200 ml(pacote com 50 \nunidades) PCT 4.500 CRISTAL R$ 3,00 \n \n \nLOTE 11 \nITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU \n1 \nBOBINA DE SACO PLASTICO, para acondicionamento de \nalimentos, em polietileno virgem, transparente, de alta \ndensidade, capacidade para 04 Kg, dimensões de 25 x 35 cm, \ncom no mínimo 6,0 micras. Embalagem, contendo dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nKG 1.000 \nDULPALSTICO \n R$ \n8,00 \n2 \nBOBINA DE SACO PLASTICO, para acondicionamento de \nalimentos, em polietileno virgem, transparente, de alta \ndensidade, capacidade para 05 Kg, dimensões de 25 x 35 cm, \ncom no mínimo 6,0 micras. Embalagem, contendo dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nKG 1.000 \nDULPALSTICO \n R$ \n14,00 \n3 \nBOBINA DE SACO PLASTICO, para acondicionamento de \nalimentos, em polietileno virgem, transparente, de alta \ndensidade, capacidade para 10 Kg, dimensões de 25 x 35 cm, \ncom no mínimo 6,0 micras. Embalagem, contendo dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nKG 1.000 \nDULPALSTICO \n R$ \n15,00 \n4 SACO em papel para acondicionar pipocas. Medida \naproximada 8x18cm. Embalagem com 100 unidades. PCT 1.000 KARAMELO R$ \n4,00 \n5 \nSACO, para acondicionamento de alimentos, em polietileno \nvirgem, transparente, de alta densidade, capacidade para 15 \nKg, dimensoes de 50 x 70 cm, com no minimo 3,0 micras. A \nembalagem devera informar a marca do fabricante com \nlogomarca, nome/ CNPJ, endereço, dimensoes do saco, \nquantidade. \nKG 1.000 \nDULPALSTICO \n R$ \n14,00 \n6 \nSACO, para acondicionamento de lanche, em plastico, \ncapacidade para acondicionar 01 pao de hamburguer ou \ncachorro quente, pacote com 500 unidades, dimensoes de 20 \nx 15cm, com no minimo 0,02 mm de espessura. Embalagem, \ncontendo dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nPCT 100 BIG GEL R$ \n10,00 \n7 SACO, plástico para geladinho contendo 1000 unidades(4X23 \ncm) PCT 100 KARAMELO R$ \n4,00 \n8 \nSACOLA, plástica, 30 x 40 x 0,006, alça camiseta, em \npolietileno de alta densidade (PEAD), material fosco e \nresistente, com dimensões: (LARG X ALT. X ESPESSURA) em \nCM. \nKG 300 \nDULPALSTICO \n R$ \n7,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n29 - Ano III - Nº 825\n\n\u0003\n\u0003\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0019\u0003\n\u0003\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n9 \nSACOLA, plástica, 45 x 60 x 0,006, alça camiseta, em \npolietileno de alta densidade (PEAD), material fosco e \nresistente, com dimensões: (LARG X ALT. X ESPESSURA) em \nCM. \nKG 300 \nDULPALSTICO \n R$ \n7,00 \n10 \nSACOLA, plástica, 60 x 80 x 0,007, alça camiseta, em \npolietileno de alta densidade (PEAD), material fosco e \nresistente, com dimensões: (LARG X ALT. X ESPESSURA) em \nCM. \nKG 300 \nDULPALSTICO \n R$ \n12,00 \n11 \nSACOLA, plástica, 80 x 90 x 0,007, alça camiseta, em \npolietileno de alta densidade (PEAD), material fosco e \nresistente, com dimensões: (LARG X ALT. X ESPESSURA) em \nCM. \nKG 300 \nDULPALSTICO \n R$ \n12,00 \n12 \nSACOLA, plástica, 90 x 100 x 0,007, alça camiseta, em \npolietileno de alta densidade (PEAD), material fosco e \nresistente, com dimensões: (LARG X ALT. X ESPESSURA) em \nCM. \nKG 300 \nDULPALSTICO \n R$ \n12,00 \n \n LOTE 12 \nITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU \n1 \nELEMENTO, filtrantre, tipo vela, para filtro de agua, interno, \nmodelo CART 200 /230, com carvao ativado, rosca de 1/2\", \noriginal aquaplus, capacidade de uso de ate 4.000Lts de agua. \nUND 200 AQUAPLUS R$ \n42,00 \n2 \nFILTRO, de agua, AP 230, sistema tripla filtracao, com \nelemento filtrante a base de carvao ativado, conexao de 1/2 \npolegada, na cor branca. \nUND 50 AQUAPLUS R$ 118,40 \n3 TORNEIRA PARA FILTRO. O produto devera ter a identificação, \ne marca do fabricante. UND 150 HERC R$ \n3,20 \n4 VELA PARA FILTRO. O produto devera ter a identificação, e \nmarca do fabricante. UND 100 ST ANDRÉ R$ \n4,00 \n \n \nEste Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia \napós a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Muni cípio, tendo início e vencimento em dia de expediente, \ndevendo-se excluir o primeiro e incluir o último. \n \nO Edital do Pregão Presencial nº 017/2015/SRP e seus Anexos integram esta Ata de Registro de Preço, \nindependentemente de transcrição. \n \nA presente Ata, após lida e achada conforme, é assina da pelo representante legal da Prefeitura Municipal e \ndo Fornecedor Beneficiário indicado acima. \n \n Amargosa, 07 de agosto de 2015. \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeito Municipal \n \n \nJ S ROSA DE AMARGOSA \nRepresentante legal: JIZECERLE SOUZA ROSA\nCI: 21.828-00 SSP/BA \nCPF: nº 215.536.535-72 \nInstrumento de outorga de poderes: estatuto social \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n30 - Ano III - Nº 825\n\n\u0003\n\u0003\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0014\u0003\n\u0003\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nATA DE REGISTRO DE PREÇO \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015/SRP \n \n No dia 30 de junho de 2015, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa - \nÓrgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, \nendereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal KARINA \nBORGES SILVA, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e \ndos Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de 2009, e demais \nnormas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 017/2015/SRP, \nRESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS, \npessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.936.984/0001-33 sediada no (a), Rua Moreira Coelho, 127- Sala 01 – \nCentro Amargosa/BA, CEP: 45300-000, neste ato representado pelo Sr. Gileno José Cruz Oliveira, brasileiro, \ncasado, consultor de vendas, portador do RG nº. 2.233.049-28 SSP-BA e CPF nº. 374.839.275-34, conforme quadro \nabaixo: \n LOTE 01 \nITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU \n1 BACIA, plastica, resistente a alto impacto, diametro 40 cm. UND 100 ANTARES R$ 12,00 \n2 \nBALDE Plástico Quadrado Grande tipo nono bloco c/ tampa \ncapacidade de 15 litros. O produto devera ter a identificação, \ne marca do fabricante. \nUND 100 BRALIMPA R$ 15,50 \n3 \nBALDE, em polietileno de alta densidade, com tampa, pedal \nem polietileno de dupla funcao (abrir/fechar), resistente a \nimpacto, paredes e fundo reforcados, capacidade 10 litros. O \nproduto devera ter etiqueta com a identificacao da marca do \nfabricante e capacidade. \nUND 100 ARQPLAST R$ 20,00 \n4 BALDE, em polietileno de alta densidade, resistente a \nimpacto, com tampa, alcas laterais em polietileno, \ncapacidade 15 litros. Produto com etiqueta, contendo dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 70 ARQPLAST R$ 15,00 \n5 BALDE, em polietileno de alta densidade, resistente a \nimpacto, com tampa, alcas laterais em polietileno, \ncapacidade 20 litros. Produto com etiqueta, contendo dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 100 ARQPLAST R$ 14,00 \n6 \nBALDE, plastico, em polietileno de alta densidade, resistente \na impacto, com tampa, paredes e fundo reforcados, alcas \nlaterais em plastico, capacida de 30 litros. O produto devera \nter etiqueta com a identificacao, marca do fabricante e \ncapacidade. \nUND 150 ANTARES R$ 23,00 \n7 \nBALDE, plastico, em polietileno de alta densidade, resistente \na impacto, com tampa, paredes e fundo reforcados, alcas \nlaterais em plastico, capacida de 60 litros. O produto devera \nter etiqueta com a identificacao, marca do fabricante e \ncapacidade. \nUND 70 ARQPLAST R$ 25,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n31 - Ano III - Nº 825\n\n\u0003\n\u0003\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0015\u0003\n\u0003\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n8 \nBALDE, sem tampa, capacidade de 15 litros, em polietileno de \nalta densidade e alca de aco zincado, com paredes e fundo \nreforcados, resistentes a impactos. O produto devera ser \nidentificado com o material de fabricacao e sua capacidade e \no nome ou marca do fabricante. \nUND 70 ARQPLAST R$ 8,00 \n9 \nBALDE, sem tampa, capacidade de 20 litros, em polietileno de \nalta densidade e alca de aco zincado, com paredes e fundo \nreforcados, resistentes a impactos. O produto devera ser \nidentificado com o material de fabricacao e sua capacidade e \no nome ou marca do fabricante. \nUND 150 ARQPLAST R$ 10,00 \n10 \nCESTO, para lixo, em polietileno, com tampa, resistente a \nimpacto,capacidade de 100 litros .O produto deverá ter \netiqueta com identificação, marca do fabricante e \ncapacidade. \nUND 100 ANTARES R$ 61,40 \n11 \nCESTO, para lixo, em polieti leno, sem tampa, resistente a \nimpacto,capacidade de 15 lit ros .O produto deverá ter \netiqueta com identificação, marca do fabricante e \ncapacidade. \nUND 300 ANTARES R$ 12,00 \n12 \nCESTO, telado para lixo, com tampa, em polietileno, \nresistente a impacto, capaci dade de 50 litros .O produto \ndeverá ter etiqueta com identificação, marca do fabricante e \ncapacidade. \nUND 100 ANTARES R$ 30,00 \n13 \nCESTO, telado para lixo, em polietileno, resistente a \nimpacto,capacidade de 10 lit ros .O produto deverá ter \netiqueta com identificação, marca do fabricante e \ncapacidade. \nUND 250 ARQPLAST R$ 4,00 \n14 \nLIXEIRA, com tampa, capacidade para 15 litros, em \npolietileno, formato retangular, com pedal, de alta \ndensidade, na cor branca, medida externa 44,5x32,5x30,5 cm \ncom variacao +/ - 10% . Rotulagem: O produto devera ser \nidentificado com, no minimo, o material de fabricacao, \ncapacidade e o nome ou marca do fabricante. \nUND 100 PLASUTIL R$ 45,00 \n15 \nLIXEIRA, com tampa, capacidade para 25 litros, cor verde, em \npolietileno de alta densidade, formato retangular. Tampa \nacionada via pedal. Rotulagem: O produto devera ser \nidentificado com, no minimo, o material de fabricacao, \ncapacidade e o nome ou marca do fabricante. \nUND 100 ANTARES R$ 72,00 \n16 LIXEIRA, material polipropileno, com tampa acionada por \npedal, capacidade 30 litros UND 200 PLASUTIL R$ 55,00 \n \n LOTE 07 \nITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU \n1 \nBANDEJA Grande em Pvc , retangular 60x 40 cm, de alta \nqualidade. O produto devera ter a identificação, e marca do \nfabricante. \nUND 50 SUPERCRON R$ 9,00 \n2 \nBANDEJA, de plástico resistente a impacto, dimensões: 25 x \n20 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 50 SUPERCRON R$ 7,00 \n3 BORRIFADOR SPRAY, manual, em plástico, com capacidade \npara 250 ml. UND 100 GUIRFO R$ 3,00 \n4 BORRIFADOR SPRAY,manual, em plástico, com capacidade \npara 500 ml. UND 50 GUIRFO R$ 3,50 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n32 - Ano III - Nº 825\n\n\u0003\n\u0003\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0016\u0003\n\u0003\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n5 \nCAIXA, em plástico resistente, transparente, com tampa \nfechada por presilhas laterais, tipo organizador, nas \ndimensões: 26,2 X 17,7 X 8,5 cm e com capacidade para 2,3 \nlitros. \nUND 250 NITRON R$ 9,60 \n6 CAIXA, em plástico resistente, transparente, com tampa \nfechada por presilhas laterais, tipo organizador, nas \ndimensões: 40 x 27 x 36,2 cm e capacidade para 4,3 litros. \nUND 200 NITRON R$ 12,00 \n7 \nCOLHER ESCOLAR EM PVC pct com 12 und.de alta \nresistencia.O produto devera t er a identificação, e marca do \nfabricante. \nDZ 2.500 GARBIN R$ 6,00 \n8 COLHER, de polietileno, resistente a altas temperaturas, na \ncor branca, com cabo de 30 cm de comprimento. \nUND 150 JOLLY R$ 13,00 \n9 COLHER, uso em cozinha, em polietileno,comprimento 50 cm \ne maximo de 60 cm na cor br anca .O produto devera ter a \nidentificação, e marca do fabricante. \nUND 150 JOLLY R$ 13,50 \n10 COPO PLÁSTICO, em polietileno resistente a impacto, com \nalça. Capacidade para 300 ml. Cores variadas. \nUND 4.500 MONTEY PLASTIC R$ 1,70 \n11 DESCASCADOR DE LEGUMES manual UND 150 K.ZA R$ 2,80 \n12 ESCORREDOR, de pratos, em pvc, com capacidade para 20 \npratos. O produto devera ter et iqueta com a identificação, \nmarca do fabricante e capacidade. \nUND 100 PLAST MB R$ 26,80 \n13 JARRA EM PVC, de alta resistencia capacidade de 3 lts. O \nproduto devera ter a identificação, e marca do fabricante \nUND 150 NITROPLAST R$ 16,70 \n14 \nJARRA, em plastico resistente, alto impacto, com alca e \ntampa, capacidade 01 litros. As seguintes informacoes \ndeverao ser impressas e coladas pelo fabricante diretamente \nsobre o produto: nome ou CNPJ do fabricante, marca do \nproduto e capacidade. \nUND 200 NITROPLAST R$ 5,80 \n15 \nJARRA, em plastico resistente, alto impacto, com alca e \ntampa, capacidade 02 litros. As seguintes informacoes \ndeverao ser impressas e coladas pelo fabricante diretamente \nsobre o produto: nome ou CNPJ do fabricante, marca do \nproduto e capacidade. \nUND 150 NITROPLAST R$ 6,50 \n16 PA, para caldeirao, em polietileno, cabo em aco inoxidavel, \ncomprimento de 80 cm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 50 PRONYL R$ 154,00 \n17 PENEIRA, plástica, 25 cm de diâmetro. UND 100 MONTEY PLASTIC R$ 8,50 \n18 PENEIRA, plástica, diâmetro aproximado 17 cm. UND 100 S. BRISA R$ 3,80 \n19 PENEIRA, plástica, diâmetro de 7 cm. UND 100 S. BRISA R$ 1,00 \n20 SABONETEIRA, em plástico resistente, com tampa, \ncapacidade para um sabonete de 90g. UND 250 NITROPLAST R$ 2,20 \n21 TABUA DE CARNE antideslizantes e Atóxicas, modelo \nretangular com bordas arredondadas.Aprovadas pela \nAnvisa,Tamanho 40cm X 25 cm, Cor Branca. \nUND 100 NITROPLAST R$ 10,00 \n22 TÁBUA PARA CORTE, em polietileno, com canaleta, 02 faces \nnas dimensões: 1,5 x 30 x 50 cm, cores variadas. \nUND 100 NITROPLAST R$ 38,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n33 - Ano III - Nº 825\n\n\u0003\n\u0003\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0017\u0003\n\u0003\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n23 VASILHAME, uso domestico, de pvc, tipo retangular com \ntampa capacidade 05kg, para condicionamento de alimento. \nO produto devera ter etiqueta com a Identificação, marca do \nfabricante e capacidade. \nUND 200 NITROPLAST R$ 17,90 \n24 VASILHAME, uso domestico, de pvc, tipo retangular com \ntampa capacidade 15kg, para condicionamento de alimento. \nO produto devera ter etiqueta com a Identificação, marca do \nfabricante e capacidade. \nUND 200 SANREMO R$ 27,50 \n25 \nVASILHAME, uso domestico, em pvc,de alta resistencia tipo \nretangular com tampa e cores variadas capacidade 10 kg, \npara condicionamento de al imento. O produto devera ter \netiqueta com a Identificação, marca do fabricante e \ncapacidade. \nUND 200 SANREMO R$ 23,50 \n \n LOTE 08 \nITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU \n1 ABRIDOR DE LATAS, manual com lâmina de aço inoxidável \nreforçado e cabo em polipropileno de alta resistência. UND 70 VIEL R$ 1,10 \n2 \nBALDE, em aço inox, c/ tampa e pedal, resistente a impacto, \nparede e fundo reforçado, capacidade p/ 15 L. O produto \ndeverá ter etiqueta c/ identificação do fabricante. \n \nUND 50 MEGAINOX R$ 214,00 \n3 \nBANDEJA, de aço inox com alça. dimensões: 34,5 x 25 cm. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 30 ARTINOX R$ 50,00 \n4 \nBANDEJA, de aço inox com alça. dimensões: 40 x 25 cm. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 30 BECKER R$ 60,00 \n5 \nCHAIRA DIAMANTADA, para amolar, estriada, imantada, em \naço inoxidável, com 10 polegadas, com 46 mm de largura. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 20 SIMO R$ 23,75 \n6 \nCHAIRA DIAMANTADA, para amolar, estriada, imantada, em \naço inoxidável, com 8 polegadas, com 46 mm de largura. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 20 MUNDIAL R$ 17,00 \n7 \nCOLHER ESCOLAR, DE AÇO INOX, de alta resistente, O \nproduto devera ter a identificação, e marca do fabricante, \npacote com 12 unidades. \nDZ 200 BECKER R$ 18,00 \n8 COLHER INOX grande para cozinha. O produto devera ter a \nidentificação, e marca do fabricante. UND 30 BECKER R$ 14,50 \n9 COLHER, de servir, em inox, com cabo de 20 cm de \ncomprimento. UND 30 BECKER R$ 10,70 \n10 \nCOLHER, para servir, em aco inox, comprimento 31,5 cm , \ncom variacao de +/- 0,5 cm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 30 TRAMONTINA R$ 11,50 \n11 CONCHA, em aco inox capacidade 200ml. UND 30 BECKER R$ 17,40 \n12 CONCHA, em aco inox, pequena, capacidade de 50 ml, com \nvariacao de +/- 5 ml. UND 30 BECKER R$ 7,00 \n13 COPO para agua, de vidro, liso, capacidade 300 ml. \nEmbalagem: conjunto de 12 copos. DZ 60 NADIR R$ 48,00\n14 CORTADOR DE LEGUMES com tripé, 121 cm, corpo em \nalumínio fundido, facas em aço inox. UND 30 VITALEX R$ 150,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n34 - Ano III - Nº 825\n\n\u0003\n\u0003\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0018\u0003\n\u0003\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n15 \nCORTADOR, de legumes, profissional, manual, estrutura em \nliga de aluminio fundido e pintado, facas em aco inoxidavel, \nplaca de pressao em plastico. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 30 VITALEX R$ 98,00 \n16 \nDESCANSADOR, para copo, em aco inox, diametro minimo de \n120 mm. Embalagem com dados do fabricante, do produto e \nprocedencia. \n \nUND 50 ZANELLA R$ 14,00 \n17 ESCORREDOR DE PRATOS, em aço inox, capacidade para 20 \npratos UND 30 MEGAINOX R$ 220,00 \n18 ESCORREDOR, de prato em inox, capacidade para 40 pratos UND 30 BRINOX R$ 460,00 \n19 \nFACA DE SERRA , para pão, 8 polegadas lamina com 20 cm, \nem aço inox, cabo em altileno de alta resistencia. O produto \ndevera ter a identificação, e marca do fabricante. \nUND 30 YANGI R$ 6,70 \n20 \nFACA, lamina em aço inox, com fio serrilhado, cabo em \npolipropileno, com dimensões: comprimento 13mm, largura \n62mm, altura 225mm, pacote com 12 unidades. \nDZ 50 BECKER R$ 36,00 \n21 \nFACA, para cozinha, em aco inox, 12 polegadas, cabo em \naltileno branco de alta resistência. Embalagem com dados de \nidentificação do produto. \nUND 200 MUNDIAL R$ 26,90 \n22 \nFACA, para cozinha, lamina em aço inox cromo molibdênio, \ndureza de 53 a 56 RC, com tratamento sub zero, cabo de \npolipropileno com ação antimicrobiana, cor branca, 08 \npolegadas. Embalagem com dados de identificação do \nproduto. \nUND 150 MUNDIAL R$ 20,00 \n23 \nFACA, para legumes, lamina em aco inox cromo molibdenio, \ndureza de 53 a 56 RC, com tratamento sub zero, cabo de \npolipropileno com acao antimicrobiana, cor branca, 03 \npolegadas. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto. \n \nUND 52 TRAMONTINA R$ 12,00 \n24 GARFO para refeicao, em aco inox, comprimento 20 cm, com \nvariacao de +/- 0,5 cm UND 350 BECKER R$ 1,80 \n25 GARFO TRINCHANTE, em aço inox, dimensão: 31 cm de altura \nx 2,00 mm de espessura UND 50 TRAMONTINA R$ 16,90 \n26 \nJARRA, em aco inox, com alca e tampa, capacidade 02 litros. \nEmbalagem com dados de idntificacao do produto e marca do \nfabricante. \n \nUND 20 CASAMBIENTE R$ 98,00 \n27 \nJARRA, em aco inox, com tampa e alca, capacidade 4 litros. \nEmbalagem com dados de idntificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 10 BRINOX R$ 220,00 \n28 \nPA, para bolo (espatula), em aco inox, dimensao 24 cm, com \nvariacao de +/- 1 cm. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 50 BECKER R$ 10,50 \n29 PEGADOR, para massa, em aco inox, comprimento 20 cm, \ncom variacao de +/- 1 cm. UND 30 TRAMONTINA R$ 15,00 \n30 \nPRATO, fundo, circular, em Aço Inox, diâmetro 23 cm,com \nvariação de +/- 1 cm. O produto devera ter a identificação, e \nmarca do fabricante. \nUND 3.000 NENEGOCIOS R$ 10,70 \n31 PRATO, fundo, circular, em vidro refratario, incolor, diametro \n23 cm, com variacao de +/- 1 cm. UND 300 NADIR R$ 3,20 \n32 RALADOR DE LEGUMES, de inox, 04 faces, dimensões 22 x \n12,5 x 9,5 cm UND 70 YANGI R$ 10,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n35 - Ano III - Nº 825\n\n\u0003\n\u0003\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0019\u0003\n\u0003\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n33 XÍCARAS, de vidro transparente, com pires. Capacidade para \n200 a 246 ml. UND 200 WHEATON R$ 3,90 \n \n \nEste Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia \napós a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Muni cípio, tendo início e vencimento em dia de expediente, \ndevendo-se excluir o primeiro e incluir o último. \nO Edital do Pregão Presencial nº 017/2015/SRP e seus Anexos integram esta Ata de Registro de Preço, \nindependentemente de transcrição. \nA presente Ata, após lida e achada conforme, é assina da pelo representante legal da Prefeitura Municipal e \ndo Fornecedor Beneficiário indicado acima. \n \n \nAmargosa, 07 de agosto de 2015. \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeito Municipal \n \n \n \nJULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS. \nRepresentante legal: Gileno José Cruz Oliveira \nCI: nº 2.233.049-28 SSP-BA \nCPF: nº 374.839.275-34 \nInstrumento de outorga de poderes: procuração \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n36 - Ano III - Nº 825\n\n\u0003\n\u0003\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0014\u0003\n\u0003\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nATA DE REGISTRO DE PREÇO \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015/SRP \n \n No dia 30 de junho de 2015, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa - \nÓrgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, \nendereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal KARINA \nBORGES SILVA, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e \ndos Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de 2009, e demais \nnormas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 017/2015/SRP, \nRESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, pessoa \njurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.874.112/0001-83, estabelecida na Rua Doutor Xavier \nda Costa, nº 140, Centro, Mutuípe - BA representada pelo seu representante legal, Senhor ANTONIO CARLOS \nTEIXEIRA MOTA, conforme quadro abaixo: \n LOTE 03 \nITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU \n1 CAIXA, de isopor, com tampa, capacidade para 120 litros. UND 30 ISOPLAST R$ 88,00 \n2 CAIXA, de isopor, com tampa, capacidade para 170 litros. UND 25 ISOPLAST R$ 115,00 \n3 CAIXA, de isopor, com tampa, capacidade para 24 litros. UND 50 ISOPLAST R$ 22,00 \n4 CAIXA, de isopor, com tampa, capacidade para 50 litros. UND 50 ISOPLAST R$ 45,00 \n5 \nCAIXA, termica, capacidade 15 litros, em polietileno de alta densidade, \ncom alca em polipropileno, com tampa reversivel e removivel com \ntermômetro digital 60x39x16mm, campo do cabo 50cm, precisão \n±1ºC/ºF, resolução mínima 0,1º escala de - 20ºC+50º E 2± \npara cima de 50ºC, com pilha inclusa. \nUND 50 INVICTA R$ 280,00 \n6 CAIXA, termica, capacidade 45 litros, em polietileno, com alca, com \ntampa reversivel e removivel. UND 30 INVICTA R$ 235,00 \n7 CAIXA, termica, capacidade 60 litros, em polietileno, com alca, com \ntampa reversivel e removivel. UND 15 INVICTA R$ 265,00 \n8 \nGARRAFA térmica, pressão, revestimento em inox, com verniz e \nampola interna de vidro, de acordo com a norma da ABNT NBR 13282, \ncapacidade 1 litro.O produto devera ter a identificação, e marca do \nfabricante. \nUND 35 HOMESTAR R$ 60,00 \n9 GARRAFA, térmica, modelo rolha, com alça e tampa corpo revestido \nem plástico resistente a impact o, capacidade 05 litro. O produto \ndevera ter a identificação, e marca do fabricante. O produto devera ter \na identificação, e marca do fabricante. \nUND 50 INVICTA R$ 24,00 \n10 GARRAFA, térmica, modelo rolha, co m alça e tampa, corpo revestido \nem plástico resistente a impact o, capacidade 01 litro. O produto \ndevera ter a identificação, e marca do fabricante. O produto devera ter \na identificação, e marca do fabricante. \nUND 100 TERMOLAR R$ 17,00 \n11 GARRAFA, termica, modelo rolha, co m alca e tampa, corpo revestido \nem plastico resistente a impacto, cor preta e lisa, capacidade 02 litros. \nUND 70 TERMOLAR R$ 48,00 \n12 RECIPIENTE TÉRMICO PARA LÍQUIDOS, capacidade de 10 L com base \nretrátil e torneira. Referência ao modelo maxitermo da termolar. \nUND 150 TERMOLAR R$ 80,00 \n \n LOTE 04 \nITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n37 - Ano III - Nº 825\n\n\u0003\n\u0003\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0015\u0003\n\u0003\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n1 ARAME galvanizado p/ flores nº24 rolo com 10 metros RL 100 SANTA \nCECÍLIA R$ 3,00 \n2 ARAME galvanizado p/ flores nº26 rolo com 10 metros RL 100 SANTA \nCECÍLIA R$ 3,00 \n3 BORRACHA, para panela de pressão, de 11,4 litros. UND 100 GUAMANTEC R$ 22,00 \n4 BORRACHA, para panela de pressão, de 20,8 litros. UND 50 GUAMANTEC R$ 22,00 \n5 BORRACHA, para panela de pressão, de 4,5 litros. UND 200 DURAFLEX R$ 3,80 \n6 BORRACHA, para panela de pressão, de 6 litros. UND 100 DURAFLEX R$ 3,80 \n7 BORRACHA, para panela de pressão, de 7 litros. UND 200 DURAFLEX R$ 3,80 \n8 BORRACHA, para panela de pressão, de 8 litros. UND 100 DURAFLEX R$ 3,80 \n9 \nCOADOR, para cafe, de pano 100% algodao, na cor branca, dimensoes \n24 cm (diametro) x 36 cm (profundidade), cabo com 16 cm de \ncomprimento, com variacao de +/ - 1 cm. O produto devera vir em \nembalagens individuais com as seguintes informacoes impressas ou \ncoladas pelo fabricante diretame nte sobre o produto: nome/CNPJ do \nfabricante, marca do produto, endereco, dimensoes e a composição. \nUND 350 ESPERANÇA R$ 5,50 \n10 \nCOADOR, para café, tecido em 100% algodão, com medidas de \naproximadamente 30x32cm, aramado, cabo de madeira de lei \ntorneado, capacidade de aproximadamente 3 litros. \nUND 350 ESPERANÇA R$ 8,00 \n11 CORDA, para varal, pacote com 10 metros, produto com identificação \ndo fabricante. PCT 280 POLIFORT R$ 3,00 \n12 CORDA, para varal, pacote com 15 metros, produto com identificação \ndo fabricante. PCT 200 POLIFORT R$ 4,00 \n13 DISCO, para polimento, produto nao -tecido a base de filamentos de \npoliester unidos por adesivo resistente, diametro 40cm para reposicao \nna enceradeira industrial. Embalage m com identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 35 BETTANIN R$ 35,00 \n14 PALITO, dental, de madeira, resistente, formato rolico, com pontas \nafiadas, com no minimo 6 cm de comprimento e 2 mm de espessura. \nEmbalagem: caixa com 100 unidades, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nCX 250 PARANÁ R$ 0,50 \n15 PRENDEDOR, de roupa, em madeira. Embalagem com 12 unidades, \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. \nDZ 700 DINDA R$ 1,50 \n16 PRENDEDOR, de roupa, em plastico. Embalagem com 12 unidades, com \ndados de identificação do produto e marca do fabricante. \nDZ 300 POLYCORDA R$ 3,00 \n17 \nREGISTRO, para botijao de gas de cozinha, com valvula reguladora de \nabrir e fechar, com 2 abraçadeira de pressão, com 2 metros de \nmangueira no minimo para conect ar ao fogao, produto com selo \nINMETRO. \nUND 200 FORMAGAS R$ 35,95 \n18 \nMANGUEIRA, em PVC, flexivel, transparente, reforçada, de 1/2 \npolegada, com 2,50 metros, para gás GLP, produto com validade \nimpressa no corpo, selo INMETRO. \nUND 150 FAZUC R$ 16,00 \n19 \nMANGUEIRA, em PVC, flexivel, transparente, reforcada, diametro 1/2 \npolegada, uso em jardim, com 30 mts, com esguicho e adaptador para \ntorneira de 1/2 polegada. O produto devera ter a identificação, e \nmarca do fabricante \nRL 35 ARQUA R$ 59,00 \n \n LOTE 09 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n38 - Ano III - Nº 825\n\n\u0003\n\u0003\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0016\u0003\n\u0003\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU \n1 \nCANUDO de plastico, descartavel, dimensoes 250 mm ( comprimento ) \nx 3 mm ( diametro ), com variacao de +/- 1 mm. Embalagem: pacote \ncom 800 unidades, embalado indivi dualmente, acondicionado de \nforma a garantir a higiene e inte gridade do produto ate seu uso, \ndevendo a embalagem conter externamente os dados de identificacao, \nprocedência, validade e quantidade do produto. \nPCT 350 ULTRA R$ 7,00 \n2 \nCANUDO, em plastico atoxico, flexivel, resistente, medindo \naproximadamente 20 cm de comprimento por 0,5 cm de diametro, \nEmbalagem: Pacote com 500 unidades, embalado individualmente, \nacondicionado de forma a garantir a higiene e integridade do produto \nate seu uso, devendo a embalagem co nter externamente os dados de \nidentificacao, procedência, validade e quantidade do produto. \nPCT 350 ULTRA R$ 6,50 \n3 \nCOLHER, para refeição, descartável, em polietileno resistente, cristal, \ncomprimento 15 cm, com variação de +/ - 1 cm. Embalagem: pacote \ncom 50 unidades, com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. \nPCT 700 FORFEST R$ 3,10 \n4 COLHER, para sobremesa, descartavel, em plastico, comprimento 12 \ncm, com variacao de +/- 1 cm, em plastico transparente, polipropileno. \nEmbalagem: pacote com 50 unidades, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nPCT 500 FORFEST R$ 2,25 \n5 \nCOLHER, para sopa, descartavel, em plastico transparente, de \npolipropileno, atoxico, comprimento minimo 160 mm. Embalagem: \npacote com 50 unidades, com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nPCT 500 FORFEST R$ 3,10 \n6 \nFACA, para refeição, descartável, em polietileno resistente, cristal, \ncomprimento 15 cm, com variação de +/ - 1 cm. Embalagem: pacote \ncom 50 unidades, com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. \nPCT 800 FORFEST R$ 3,10 \n7 \nFILME, para embalagem, em PVC esticavel, transparente, resistente, \natoxico e inodoro, dimensoes de 28cm(largura) x 100m(comprimento) \npodendo variar em +/ - 10%. Embalagem: em rolo, com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e \nprazo de validade. \nRL 300 LUZAFILME R$ 8,00 \n8 \nGARFO, para refeição, descartável, em polietileno resistente, cristal, \ncomprimento 15 cm, com variação de +/ - 1 cm. Embalagem: pacote \ncom 50 unidades, com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante \nPCT 700 FORFEST R$ 3,10 \n9 MARMITEX, de alumínio, n 8, cx com 100 unidades CX 150 WIDA R$ 25,00 \n10 MARMITEX, de alumínio, n 9, cx com 100 unidades CX 150 WIDA R$ 30,00 \n11 PAPEL alumínio culinária 7,5 mm x 30 cm CAIXA c/ 25 rolos. CX 100 WIDA R$ 59,96 \n12 PRATO, descartável na cor branca nº 15, embalagem com 10 unidades PCT 700 FORFEST R$ 0,80 \n13 \nPRATO, descartavel, em plastico rigido, transparente (cristal), \ndimensão 16 cm pct com 10 und com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nPCT 700 FORFEST R$ 3,00 \n14 \nPRATO, descartavel, em plastico rigido, transparente (cristal), \ndimensão 22 cm pct com 10 und com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nPCT 500 FORFEST R$ 3,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n39 - Ano III - Nº 825\n\n\u0003\n\u0003\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0017\u0003\n\u0003\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n15 \nPRATO, para sobremesa, descartavel, em plastico resistente, formato \ncircular, diametro 15 cm, com variacao de +/- 1 cm. Embalagem: \npacote com 10 unidades, com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nPCT 700 FORFEST R$ 0,82 \n \n LOTE 10 \nITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA VU \n1 GUARDANAPO, papel absorvente, folha dupla, macio, tipo especial, na \ncor branca, 4 dobras, dimensoes 30 x 30 cm , 100% fibras naturais. \nEmbalagem: pacote com 50 unidades, com dados do fabricante, data \nde fabricacao e prazo de validade. \nPCT 1.000 PEROLA R$ 1,38 \n2 GUARDANAPO, papel absorvente, folha simples, na cor branca, 4 \ndobras, dimensões mínimas 18 x 20 cm , 100% fibras naturais. \nEmbalagem: pacote unitário com 50 unidades, com dados do \nfabricante, data de fabricação e prazo de validade. \nPCT 1.000 PEROLA R$ 0,50 \n3 PAPEL, higienico, folha simples picotada, em rolo, pacotes com 4 rolos, \nfardo com 16 pacotes, nao reciclado, alta absorcao, na cor branca, \ndimensoes de 10 cm x 30 m. A embalagem devera conter a marca do \nfabricante e dimensoes. \nFD 800 FAMILIAR R$ 30,00 \n4 \nPAPEL, toalha, em rolo, folha dupla absorvente, picotada, de fibras \ncelulosicas, dimensoes 22,0 x 20,0 cm, com variacao de +/ - 1 cm. \nEmbalagem com 02 rolos, fardo com 12 embalgens contendo +/ - 60 \ntoalhas cada rolo, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nFD 1.200 ABSOLUTO R$ 32,60 \n \n \nEste Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia \napós a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Muni cípio, tendo início e vencimento em dia de expediente, \ndevendo-se excluir o primeiro e incluir o último. \nO Edital do Pregão Presencial nº 017/2015/SRP e seus Anexos integram esta Ata de Registro de Preço, \nindependentemente de transcrição. \nA presente Ata, após lida e achada conforme, é assina da pelo representante legal da Prefeitura Municipal e \ndo Fornecedor Beneficiário indicado acima. \n \nAmargosa, 07 de agosto de 2015. \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeito Municipal \n \n \nLUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA \nRepresentante legal: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MOTA \nCI: 9.967.751-29 SSP/BA \nCPF: nº 014.006.985-29 \nInstrumento de outorga de poderes: procuração \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISQJ8EYHVUM9IAJHEFSE7G\nQuinta-feira\n13 de Agosto de 2015\n40 - Ano III - Nº 825", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/964/"}]}