DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 818

818 818 2015-08-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA cd8cb114aec34e829e4a43bc9bd7667a f05fb08d402a4a3fd8927b306c34dd383ec8f6486062896478819740a12f05b7 f05fb08d402a4a3fd8927b306c34dd383ec8f6486062896478819740a12f05b7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/818/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/818/ 957 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 818 Diario Importado 818

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DDOBZCJM+4OFTJVRVN93LQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 6 de Agosto de 2015 • Ano III • Nº 818 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa De Licitação Contrato FMS Nº 087/2015 Processo Administrativo FMS Nº 089/2015; Dispensa FMS Nº 058/2015. • Homologação Processo Adminis trativo N°028/2015 Pregão Presencial N° 017/2015/SRP. • Termo De Contrato De Licitação Nº 152/2015; Processo Administrativo: Nº 027/2015. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 087/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 089/2015; DISPENSA FMS Nº 058/2015; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA, RG 21.248.262-98, CPF 077.095.195-39; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DERALDO BULHÕES, Nº 110, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA-PROVAB EM ATENDIMENTO AO EDITAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 09 DE 3 DE JULHO DE 2015, ITEM 3.1.1.A.); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELO LOCADOR: BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DDOBZCJM+4OFTJVRVN93LQ Quinta-feira 6 de Agosto de 2015 2 - Ano III - Nº 818Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°028/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2015/SRP OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2015/SRP , bem como lastreada no PARECER JURÍDICO , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ADJUDICA os Lotes a seguir enumerados, realizada pelo Pregoeiro e Equipe Técnica do Pregão, para a empresa nos seguintes valores: VALOR REGISTRADO VENCEDOR LOTE 01 R$ 50.900,00 JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS - CNPJ: 11.936.984/0001-33 LOTE 02 R$ 95.000,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 LOTE 03 R$ 54.250,00 LUANA TASSIA SANTOS DA SILVA ME – CNPJ 08.874.112/0001-83 LOTE 04 R$ 27.500,00 LUANA TASSIA SANTOS DA SILVA ME – CNPJ 08.874.112/0001-83 LOTE 05 R$ 70.400,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 LOTE 06 R$ 170.00,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 LOTE 07 R$ 68.600,00 JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS - CNPJ: 11.936.984/0001-33 LOTE 08 R$ 103.900,00 JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS - CNPJ: 11.936.984/0001-33 LOTE 09 R$ 35.600,00 LUANA TASSIA SANTOS DA SILVA ME – CNPJ 08.874.112/0001-83 LOTE 10 R$ 65.000,00 LUANA TASSIA SANTOS DA SILVA ME – CNPJ 08.874.112/0001-83 LOTE 11 R$ 71.400,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 LOTE 12 R$ 15.200,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 Ficam convocados os adjudicatários dos Lotes desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato e a Ata de Registro de Preço, no prazo de até 05(cinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº. 10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. Amargosa, 06 de agosto de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DDOBZCJM+4OFTJVRVN93LQ Quinta-feira 6 de Agosto de 2015 3 - Ano III - Nº 818 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 152/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 027/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ 08.874.112/0001-83; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NOS LOTES 02 E 04 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000/ 05.02.000/ 10.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053/ 2.017/ 2.019/2.026/ 2.018/ 2.043/ 2.044/ 2.047/ 2.049/ 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 89.700,00 (OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MOTA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DDOBZCJM+4OFTJVRVN93LQ Quinta-feira 6 de Agosto de 2015 4 - Ano III - Nº 818Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/957/