{"edition": {"id": 818, "number": 818, "date": "2015-08-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "cd8cb114aec34e829e4a43bc9bd7667a", "pdf_sha256": "f05fb08d402a4a3fd8927b306c34dd383ec8f6486062896478819740a12f05b7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f05fb08d402a4a3fd8927b306c34dd383ec8f6486062896478819740a12f05b7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/818/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/818/"}, "acts": [{"id": 957, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 818", "kind": "Diario Importado", "number": "818", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DDOBZCJM+4OFTJVRVN93LQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DDOBZCJM+4OFTJVRVN93LQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 6 de Agosto de 2015 • Ano III • Nº 818\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Dispensa De Licitação Contrato FMS Nº 087/2015 Processo \nAdministrativo FMS Nº 089/2015; Dispensa FMS Nº 058/2015. \n• Homologação Processo Adminis trativo N°028/2015 Pregão \nPresencial N° 017/2015/SRP. \n• Termo De Contrato De Licitação Nº 152/2015; Processo \nAdministrativo: Nº 027/2015.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 087/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 089/2015; \nDISPENSA FMS Nº 058/2015; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA, RG \n21.248.262-98, CPF 077.095.195-39; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nLOCALIZADO NA RUA DERALDO BULHÕES, Nº 110, BAIRRO CENTRO, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA –  BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO \nPROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA-PROVAB EM ATENDIMENTO AO EDITAL \nDO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 09 DE 3 DE JULHO DE 2015, ITEM 3.1.1.A.); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 900,00 (NOVECENTOS \nREAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELO \nLOCADOR: BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DDOBZCJM+4OFTJVRVN93LQ\nQuinta-feira\n6 de Agosto de 2015\n2 - Ano III - Nº 818Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°028/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 017/2015/SRP \nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades das Secretarias e \nÓrgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. \n  \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da \nPrefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO \nPRESENCIAL N° 017/2015/SRP , bem como lastreada no PARECER JURÍDICO , não havendo, óbice de \nordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da \npresente licitação e ADJUDICA os Lotes a seguir enumerados, realizada pelo Pregoeiro e Equipe Técnica do \nPregão, para a empresa nos seguintes valores: \n \n VALOR \nREGISTRADO VENCEDOR \nLOTE 01 R$ 50.900,00 JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS - CNPJ: 11.936.984/0001-33 \nLOTE 02 R$ 95.000,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 \nLOTE 03 R$ 54.250,00 LUANA TASSIA SANTOS DA SILVA ME – CNPJ 08.874.112/0001-83 \nLOTE 04 R$ 27.500,00 LUANA TASSIA SANTOS DA SILVA ME – CNPJ 08.874.112/0001-83 \nLOTE 05 R$ 70.400,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 \nLOTE 06 R$ 170.00,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 \nLOTE 07 R$ 68.600,00 JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS - CNPJ: 11.936.984/0001-33 \nLOTE 08 R$ 103.900,00 JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS - CNPJ: 11.936.984/0001-33 \nLOTE 09 R$ 35.600,00 LUANA TASSIA SANTOS DA SILVA ME – CNPJ 08.874.112/0001-83 \nLOTE 10 R$ 65.000,00 LUANA TASSIA SANTOS DA SILVA ME – CNPJ 08.874.112/0001-83 \nLOTE 11 R$ 71.400,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 \nLOTE 12 R$ 15.200,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 \n \nFicam convocados os adjudicatários dos Lotes desta Licitação, a comparecer no Setor de \nContratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato e a Ata de Registro de Preço, no prazo de até \n05(cinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas \nno art. 7º da Lei nº.  10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. \n \n \nAmargosa, 06 de agosto de 2015. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DDOBZCJM+4OFTJVRVN93LQ\nQuinta-feira\n6 de Agosto de 2015\n3 - Ano III - Nº 818\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 152/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 027/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ \n08.874.112/0001-83; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE \nLIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS \nMUNICIPAIS, DESCRITAS NOS LOTES 02 E 04 CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 016/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ \n06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000/ \n05.02.000/ 10.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ \n2.036/ 2.063/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ \n2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053/ 2.017/ 2.019/2.026/ 2.018/ 2.043/ 2.044/ 2.047/ \n2.049/ 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 89.700,00 (OITENTA \nE NOVE MIL E SETECENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n16/07/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MOTA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DDOBZCJM+4OFTJVRVN93LQ\nQuinta-feira\n6 de Agosto de 2015\n4 - Ano III - Nº 818Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/957/"}]}