814
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2015-08-05
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 814
Diario Importado
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Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quarta-feira • 5 de Agosto de 2015 • Ano III • Nº 814
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Resolução N° 07/2015.
• Pregão Presencial Nº 025/2015/SRP.
• Dispensa De Licitação Contrato FMAS Nº 064/2015; Processo
Administrativo FMAS: Nº 068/2015; Dispensa FMAS Nº 067/2015.
• Dispensa De Licitação Contrato FMAS Nº 065/2015; Processo
Administrativo FMAS: Nº 069/2015; Dispensa FMAS Nº 068/2015.
• Dispensa De Licitação Contrato FMAS Nº 066/2015; Processo
Administrativo FMAS: Nº 069a/2015; Dispensa FMAS Nº 068a/2015.
• Dispensa De Licitação Contrato FMAS Nº 069/2015; Processo
Administrativo FMAS: Nº 072/2015; Dispensa FMAS Nº 071/2015.
• Extrato De Contrato Nº 141/2015 - Processo Administrativo Nº.
139/2015 - Inexigibilidade N° 051/2015.
• Termo De Contrato De Licitação Contrato Nº 151/2015; Processo
Administrativo: Nº 027/2015.
• Termo De Contrato De Licitação Contrato Nº 153/2015; Processo
Administrativo: Nº 029/2015.
• Termos de Aditamento
s aos Contratos da Prefeitura Municipal de
Amargosa
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Quarta-feira
5 de Agosto de 2015
2 - Ano III - Nº 814
Resoluções
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3 - Ano III - Nº 814
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5 de Agosto de 2015
4 - Ano III - Nº 814
/g3/g3
/g51/g53/g40/g41/g40/g44/g55/g56/g53/g36/g3/g48/g56/g49/g44/g38/g44/g51/g36/g47/g3/g39/g40/g3/g36/g48/g36/g53/g42/g50/g54/g36/g3
/g38/g49/g51/g45/g3/g49/g29/g3/g20/g22/g17/g27/g21/g24/g17/g23/g27/g23/g18/g19/g19/g19/g20/g16/g24/g19/g3/g3
/g51/g53/g40/g42/g173/g50/g3/g51/g53/g40/g54/g40/g49/g38/g44/g36/g47/g3/g49/g158/g3/g19/g21/g24/g18/g21/g19/g20/g24/g18/g54/g53/g51
/g36/g3/g51/g85/g72/g73/g72/g76/g87/g88/g85/g68/g3/g71/g72/g3/g36/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g3/g83/g88/g69/g79/g76/g70/g68/g3/g68/g3/g86/g72/g74/g88/g76/g81/g87/g72/g3/g79/g76/g70/g76/g87/g68/g111/g109/g82/g29/g3/g36/g84/g88/g76/g86/g76/g111/g109/g82/g3/g83/g68/g85/g70/g72/g79/g68/g71/g68/g3/g71/g72/g3/g79/g68/g87/g76/g70/g116/g81/g76/g82/g86/g3
/g83/g68/g85/g68/g3/g68/g79/g76/g80/g72/g81/g87/g68/g111/g109/g82/g3/g71/g82/g86/g3/g68/g79/g88/g81/g82/g86/g3/g80/g68/g87/g85/g76/g70/g88/g79/g68/g71/g82/g86/g3/g81/g82/g3/g40/g81/g86/g76/g81/g82/g3/g41/g88/g81/g71/g68/g80/g72/g81/g87/g68/g79/g15/g3/g40/g71/g88/g70/g68/g111/g109/g82/g3/g44/g81/g73/g68/g81/g87/g76/g79/g15/g3
/g38/g85/g72/g70/g75/g72/g86/g15/g3/g40/g45/g36/g3/g72/g3/g51/g85/g82/g74/g85/g68/g80/g68/g3/g48/g68/g76/g86/g3/g40/g71/g88/g70/g68/g111/g109/g82/g3/g71/g68/g3/g53/g72/g71/g72/g3/g48/g88/g81/g76/g70/g76/g83/g68/g79/g3/g71/g72/g3/g40/g81/g86/g76/g81/g82/g15/g3/g80/g72/g71/g76/g68/g81/g87/g72/g3
/g54/g76/g86/g87/g72/g80/g68/g3/g71/g72/g3/g53/g72/g74/g76/g86/g87/g85/g82/g3/g71/g72/g3/g51/g85/g72/g111/g82/g86/g17/g3/g39/g36/g55/g36/g29/g3/g20/g27/g18/g19/g27/g18/g21/g19/g20/g24/g3/g43/g50/g53/g36/g29/g3/g19/g28/g43/g19/g19/g48/g44/g49/g17/g3/g44/g81/g73/g82/g85/g80/g68/g111/g125/g72/g86/g29/g3
/g79/g76/g70/g76/g87/g68/g70/g68/g82/g68/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g35/g75/g82/g87/g80/g68/g76/g79/g17/g70/g82/g80/g15/g90/g90/g90/g17/g68/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g17/g69/g68/g17/g74/g82/g89/g17/g69/g85/g3/g82/g88/g3/g83/g72/g79/g82/g3/g87/g72/g79/g73/g68/g91/g29/g3/g11/g19/g26/g24/g12/g3/g22/g25/g22/g23/g16
/g22/g28/g26/g26/g17/g3/g38/g68/g85/g79/g68/g3/g54/g82/g88/g93/g68/g3/g50/g79/g76/g89/g72/g76/g85/g68/g18/g51/g85/g72/g74/g82/g72/g76/g85/g68/g17/g3/g3
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5 - Ano III - Nº 814
Licitações
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 064/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
068/2015; DISPENSA FMAS Nº 067/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA : LAURENI DA SILVA
ARAGÃO, CPF 649.906.485-87, RG 04.813.381-79 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. SÃO CRISTÓVÃO Nº. 15, CATIARA,
AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE VALQUIRIA SANTOS DE JESUS, CPF 038.477.685-06; NIS
16632511555, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS),
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA:
LAURENI DA SILVA ARAGÃO.
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6 - Ano III - Nº 814Dispensas de Licitações
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 065/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
069/2015; DISPENSA FMAS Nº 068/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MARIVAL DE JESUS
SANTOS CAMPOS, RG 12.023.070-43 E CPF 037.331.915-01; OBJETO: LOCAÇÃO
DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 4ª TRAV. DR. ALOÍSIO BORGES Nº. 95,
BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-
SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE FERNANDO MANUEL DOS SANTOS, CPF
048.917.985-13, NIS 20639984090, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA,
CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº
299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2015; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00
(DUZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2015. PELO
LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA
SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO
LOCADOR: MARIVAL DE JESUS SANTOS CAMPOS.
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7 - Ano III - Nº 814
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 066/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
069A/2015; DISPENSA FMAS Nº 068A/2015 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS
GAMA, CPF 651.146.715-53, RG 0566484137; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NA 1ª TRAV. SÃO ROQUE Nº 109, AMARGOSA – BAHIA(O
IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE CLARIZETE
SANTOS DE MOURA, CPF 014.851.695-50; NIS 16182432617, BENEFICIÁRIA DE
AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA
LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ
31/12/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :
06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE
2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO
DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), MENSAIS. DATA DA
ASSINATURA: 15/07/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA -
PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS GAMA.
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8 - Ano III - Nº 814
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 069/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
072/2015; DISPENSA FMAS Nº 071/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOSÉLIA SANTOS
BARRETO, RG 01.823.622-72 E CPF 630.754.745-68; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA
CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA SÃO ROQUE, Nº. 72A, BAIRRO SÃO ROQUE,
AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE RAIMUNDO AZEVEDO DA SILVA, CPF 743.227.025-20, NIS
16586256612, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS
REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2015. PELO LOCATÁRIO:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA:
JOSÉLIA SANTOS BARRETO.
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9 - Ano III - Nº 814
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
SETOR DE CONTRATOS
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 141/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 139/2015 -
INEXIGIBILIDADE N° 051/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF
N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: JOZELINA DE JESUS BARRETO, CPF
017.432.775-71 e RG 08.665.819-01 . Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei
8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade
OBJETO: Contratação do Grupo LEY & BANDA, para apresentação no dia 05/07/2014 das
00h00min às 01h00min no Evento São Pedro 2015 - Amargosa, com duração de uma hora,
no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas
neste Município. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2015. VIGÊNCIA: Imediata até
10/07/2015. VALOR: R$ 1.000,00 totais. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo
Contratante. Jozelina de Jesus Barreto. Pela Contratada.
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10 - Ano III - Nº 814Extratos de Contratos
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 151/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 027/2015;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03;
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS,
DESCRITAS NOS LOTES 01, 03, 05, 06, 07,08 E 09 CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 016/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/
06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000/
05.02.000/ 10.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/
2.036/ 2.063/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/
2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053/ 2.017/ 2.019/2.026/ 2.018/ 2.043/ 2.044/ 2.047/
2.049/ 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$
342.366,60(TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E
SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA:
16/07/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA
CONTRATADA: JIZECERLE SOUZA ROSA.
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5 de Agosto de 2015
11 - Ano III - Nº 814
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 153/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 029/2015;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03;
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS
INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS
DAS CRECHES MUNICIPAIS E ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESCRITAS NO LOTE 01, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2015/SRP; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.005/ 2.006/ 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00,
VALOR: R$ 46.900,00 (QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) TOTAIS.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES
SILVA, E PELA CONTRATADA: JIZECERLE SOUZA ROSA.
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12 - Ano III - Nº 814
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 002/2015, firmado em
05/01/2015, com o Senhor OSMAR JOSÉ DA SILVA, RG 3.492.238 SSP-BA e
CPF 329.176.355-68; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 06 (seis) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: 002/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01.000,
Atividade/Projeto: 2.020, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário ,
Karina Borges Silva e, pelo Locador, Osmar José da Silva.
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13 - Ano III - Nº 814
Termos Aditivos
ESTADO DA BAHIA
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 012/2015, firmado em
05/01/2015, com a Empresa R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME, CNPJ
13.773.393/0001-18; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: 012/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000,
Atividade/Projeto: 2.008, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante,
Karina Borges Silva e, pela Contratada, Renato César dos Santos Pereira.
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14 - Ano III - Nº 814
ESTADO DA BAHIA
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 017/2015, firmado em
05/01/2015, com a empresa ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ
16.692.605/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMS 017/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000,
Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela
Contratada, Andréia Regina Dellatorre.
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15 - Ano III - Nº 814
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 018/2015, firmado em
05/01/2015, com o Senhor GERALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF
038.240.485-82, RG 14.877.589-60 SSP/BA; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 06 (seis) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II,
da Lei no 8.666/1993; Processo: 018/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade:
03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo
Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Geraldo Silva de Oliveira
Junior.
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16 - Ano III - Nº 814
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018/2015, firmado em
05/01/2015, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ
04.863.359/0001-43; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMS 018/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000,
Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela
Contratada, Emerson Rocha Pires.
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17 - Ano III - Nº 814
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 019/2015, firmado em
05/01/2015, com a empresa GINEPREV GINECOLOGIA PREVENÇÃO E
OBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal:
art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 019/2015; Cobertura
Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento:
3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily
Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Suely Dias dos Santos.
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18 - Ano III - Nº 814
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 023/2015, firmado em
05/01/2015, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA,
CREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias;
Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS
023/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto:
2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges
Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cristiane
Sanchez de Jesus Spinola.
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19 - Ano III - Nº 814
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Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 024/2015, firmado em
05/01/2014, com a empresa IUR INSTITUTO DE UROLOGIA DO
RECÔNCAVO LTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57,
inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 024/2015; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira
Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Luciano Peixoto dos Santos.
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20 - Ano III - Nº 814
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 027/2015, firmado em
05/01/2015, com a empresa RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA & CIA
LTDA - ME , CNPJ 02.308.886/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc.
II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 027/2015; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira
Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Ruy Marcelo Velloso Pereira.
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21 - Ano III - Nº 814
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 028/2015, firmado em
05/01/2015, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E
PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc.
II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 028/2015; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira
Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.
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22 - Ano III - Nº 814
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Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 029/2015, firmado em
05/01/2015, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E
PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc.
II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 029/2015; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira
Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.
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23 - Ano III - Nº 814
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Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 031/2015, firmado em
05/01/2015, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE
FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc.
II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 031/2015; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira
Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia Velarde de
Ferreira.
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24 - Ano III - Nº 814
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 032/2015, firmado em
05/01/2015, com o senhor HILDEBRANDO GUIDO LEAL, CPF 583.789.607-49,
RG 04246581-5 SSP-RJ e CREMEB 7669; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc.
II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 032/2015; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.36.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira
Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Hildebrando Guido Leal.
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25 - Ano III - Nº 814
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 033/2015, firmado em
05/01/2015, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA,
CREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias;
Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS
033/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto:
2.043, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges
Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cristiane
Sanchez de Jesus Spinola.
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26 - Ano III - Nº 814
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Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2015, firmado em
05/01/2015, com o senhor MARCELO BRITO CANDIDO, CPF 312.286.988-80,
RG 43.585.430-6 SSP-SP e COREN 158551; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc.
II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 034/2015; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira
Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Marcelo Brito Candido.
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27 - Ano III - Nº 814
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Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2015, firmado em
05/01/2015, com a empresa S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS
MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal :
art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 035/2015; Cobertura
Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento:
3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily
Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Sílvia Regina Matos de
Almeida Rebouças.
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28 - Ano III - Nº 814
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Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 036/2015, firmado em
05/01/2015, com a empresa S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS
MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal :
art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 036/2015; Cobertura
Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento:
3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily
Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Sílvia Regina Matos de
Almeida Rebouças.
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29 - Ano III - Nº 814
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 037/2015, firmado em
05/01/2015, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE
FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc.
II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 037/2015; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira
Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia Velarde de
Ferreira.
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30 - Ano III - Nº 814
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 038/2015, firmado em
05/01/2015, com a Empresa POLICLÍNICA SÃO MIGUEL LTDA – EPP,
CNPJ 16.350.217/0001-61; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: FMS 038/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade:
11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela
Contratada, Reinaldo Andrade Sandes.
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 039/2015, firmado em
05/01/2015, com a Empresa CMED - SOCIEDADE MÉDICA – ME,
CNPJ 12.389.716/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: FMS 039/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade:
11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela
Contratada, Marcus Freire Vinhas.
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 040/2015, firmado em
05/01/2015, com a Empresa A GALRÃO DE SOUZA – ME, CNPJ
07.985.953/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMS 040/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000,
Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela
Contratada, Alidê Galrão de Souza.
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 042/2015, firmado em
05/01/2015, com a Empresa SARAIVA SAÚDE CLINICA LTDA – ME, CNPJ
21.095.802/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMS 042/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000,
Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela
Contratada, Ícaro Costa Saraiva Santos.
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 043/2015, firmado em
05/01/2015, com o CENTRO DE NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA,
CNPJ 08.248.441/0001-19; Objeto: Alteração do valor para R$ 7.000,00 (Sete mil
reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90
(noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMS 043/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000,
Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo
Contratado, Márcio Bity.
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Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 046/2015, firmado em
05/01/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E
INFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Inclusão no
escopo do Contrato dos seguintes serviços: prestação de serviços médicos
especializados em cirurgia, serviços ambulatoriais e realização de plantões de
anestesia e inclusão do valor mensal/estimado de R$ 21.800,00 (vinte e um mil
e oitocentos reais), modificando-se o contrato originário no percentual de
17,26%; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS
044/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto:
2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges
Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Soraya Galrão
Couto Menezes.
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 046/2015, firmado em
05/01/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E
INFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 90 (Noventa) dias e inclusão no valor de
R$ 444.240,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais)
divididos em 03 (três) parcelas de R$ 148.080,00 (cento e quarenta e oito mil e
oitenta reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMS 044/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000,
Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo
Contratado, Soraya Galrão Couto Menezes.
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2015, firmado em
05/01/2015, com a empresa SAMPAIO COUTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA -
ME, CNPJ 17.451.062/0001-12; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: FMS 045/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade:
11.02.000, Atividade/Projeto: 2.048, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo
Contratado, João Silva Sampaio.
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 062/2015, firmado em
02/03/2015, com o senhor ISMAR ARAÚJO VILAS BOAS, CPF 086.669.625-34,
RG 482862 SSP-BA e CREMEB 6368; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da
Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 053/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade:
11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo
Contratado, Ismar Araújo Vilas Boas.
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 064/2015, firmado em
20/03/2015, com a Empresa POLICLÍNICA SÃO MIGUEL LTDA – EPP,
CNPJ 16.350.217/0001-61; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: FMS 055/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade:
11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela
Contratada, Reinaldo Andrade Sandes.
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 065/2015, firmado em
20/03/2015, com a Empresa SARAIVA SAÚDE CLINICA LTDA – ME, CNPJ
21.095.802/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMS 056/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000,
Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela
Contratada, Ícaro Costa Saraiva Santos.
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 068/2015, firmado em
01/04/2015, com a Empresa CYNTHIA MAIA GUIMARÃES & CIA LTDA -
ME, CNPJ 07.460.527/0001-48; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: FMS 058/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade:
11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela
Contratada, Cynthia Maia Guimarães.
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 069/2015, firmado em
01/04/2015, com a Empresa MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME,
CNPJ 08.813.349/0001-54; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: FMS 059/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade:
11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela
Contratada, Mayka Matos Carvalho.
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 070/2015, firmado em
01/04/2015, com a Empresa ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA,
CNPJ 42.243.808/0001-40; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: FMS 060/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade:
11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela
Contratada, Alvibar Santos Pinheiro.
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Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 071/2015, firmado em
01/04/2015, com a Empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO
CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal :
art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 062/2015; Cobertura
Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento:
3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily
Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Flávia Daniela Ramos
Sampaio.
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 076/2015, firmado em
23/04/2015, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E
PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc.
II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 067/2015; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira
Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.
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