{"edition": {"id": 814, "number": 814, "date": "2015-08-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4f7dcf5a5f4c45888cbd49abd92bd718", "pdf_sha256": "9c54f1f59d807ff6b035f5d165e979f5fe5721e2e67934990a2ee0c5d18d719c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9c54f1f59d807ff6b035f5d165e979f5fe5721e2e67934990a2ee0c5d18d719c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/814/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/814/"}, "acts": [{"id": 953, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 814", "kind": "Diario Importado", "number": "814", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 5 de Agosto de 2015 • Ano III • Nº 814\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Resolução N° 07/2015. \n• Pregão Presencial Nº 025/2015/SRP. \n• Dispensa De Licitação Contrato  FMAS Nº 064/2015; Processo \nAdministrativo FMAS: Nº 068/2015; Dispensa FMAS Nº 067/2015. \n• Dispensa De Licitação Contrato  FMAS Nº 065/2015; Processo \nAdministrativo FMAS: Nº 069/2015; Dispensa FMAS Nº 068/2015. \n• Dispensa De Licitação Contrato  FMAS Nº 066/2015; Processo \nAdministrativo FMAS: Nº 069a/2015; Dispensa FMAS Nº 068a/2015. \n• Dispensa De Licitação Contrato  FMAS Nº 069/2015; Processo \nAdministrativo FMAS: Nº 072/2015; Dispensa FMAS Nº 071/2015. \n• Extrato De Contrato Nº 141/2015 - Processo Administrativo Nº. \n139/2015 - Inexigibilidade N° 051/2015. \n• Termo De Contrato De Licitação Contrato Nº 151/2015; Processo \nAdministrativo: Nº 027/2015. \n• Termo De Contrato De Licitação Contrato Nº 153/2015; Processo \nAdministrativo: Nº 029/2015. \n• Termos de Aditamento\ns aos Contratos da Prefeitura Municipal de \n     Amargosa\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n2 - Ano III - Nº 814\nResoluções\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n3 - Ano III - Nº 814\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n4 - Ano III - Nº 814\n\n/g3/g3\n/g51/g53/g40/g41/g40/g44/g55/g56/g53/g36/g3/g48/g56/g49/g44/g38/g44/g51/g36/g47/g3/g39/g40/g3/g36/g48/g36/g53/g42/g50/g54/g36/g3\n/g38/g49/g51/g45/g3/g49/g29/g3/g20/g22/g17/g27/g21/g24/g17/g23/g27/g23/g18/g19/g19/g19/g20/g16/g24/g19/g3/g3\n/g51/g53/g40/g42/g173/g50/g3/g51/g53/g40/g54/g40/g49/g38/g44/g36/g47/g3/g49/g158/g3/g19/g21/g24/g18/g21/g19/g20/g24/g18/g54/g53/g51\n/g36/g3/g51/g85/g72/g73/g72/g76/g87/g88/g85/g68/g3/g71/g72/g3/g36/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g3/g83/g88/g69/g79/g76/g70/g68/g3/g68/g3/g86/g72/g74/g88/g76/g81/g87/g72/g3/g79/g76/g70/g76/g87/g68/g111/g109/g82/g29/g3/g36/g84/g88/g76/g86/g76/g111/g109/g82/g3/g83/g68/g85/g70/g72/g79/g68/g71/g68/g3/g71/g72/g3/g79/g68/g87/g76/g70/g116/g81/g76/g82/g86/g3\n/g83/g68/g85/g68/g3/g68/g79/g76/g80/g72/g81/g87/g68/g111/g109/g82/g3/g71/g82/g86/g3/g68/g79/g88/g81/g82/g86/g3/g80/g68/g87/g85/g76/g70/g88/g79/g68/g71/g82/g86/g3/g81/g82/g3/g40/g81/g86/g76/g81/g82/g3/g41/g88/g81/g71/g68/g80/g72/g81/g87/g68/g79/g15/g3/g40/g71/g88/g70/g68/g111/g109/g82/g3/g44/g81/g73/g68/g81/g87/g76/g79/g15/g3\n/g38/g85/g72/g70/g75/g72/g86/g15/g3/g40/g45/g36/g3/g72/g3/g51/g85/g82/g74/g85/g68/g80/g68/g3/g48/g68/g76/g86/g3/g40/g71/g88/g70/g68/g111/g109/g82/g3/g71/g68/g3/g53/g72/g71/g72/g3/g48/g88/g81/g76/g70/g76/g83/g68/g79/g3/g71/g72/g3/g40/g81/g86/g76/g81/g82/g15/g3/g80/g72/g71/g76/g68/g81/g87/g72/g3\n/g54/g76/g86/g87/g72/g80/g68/g3/g71/g72/g3/g53/g72/g74/g76/g86/g87/g85/g82/g3/g71/g72/g3/g51/g85/g72/g111/g82/g86/g17/g3/g39/g36/g55/g36/g29/g3/g20/g27/g18/g19/g27/g18/g21/g19/g20/g24/g3/g43/g50/g53/g36/g29/g3/g19/g28/g43/g19/g19/g48/g44/g49/g17/g3/g44/g81/g73/g82/g85/g80/g68/g111/g125/g72/g86/g29/g3\n/g79/g76/g70/g76/g87/g68/g70/g68/g82/g68/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g35/g75/g82/g87/g80/g68/g76/g79/g17/g70/g82/g80/g15/g90/g90/g90/g17/g68/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g17/g69/g68/g17/g74/g82/g89/g17/g69/g85/g3/g82/g88/g3/g83/g72/g79/g82/g3/g87/g72/g79/g73/g68/g91/g29/g3/g11/g19/g26/g24/g12/g3/g22/g25/g22/g23/g16\n/g22/g28/g26/g26/g17/g3/g38/g68/g85/g79/g68/g3/g54/g82/g88/g93/g68/g3/g50/g79/g76/g89/g72/g76/g85/g68/g18/g51/g85/g72/g74/g82/g72/g76/g85/g68/g17/g3/g3\n/g3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n5 - Ano III - Nº 814\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 064/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n068/2015; DISPENSA FMAS Nº 067/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA : LAURENI DA SILVA \nARAGÃO, CPF 649.906.485-87, RG 04.813.381-79 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. SÃO CRISTÓVÃO Nº. 15, CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE VALQUIRIA SANTOS DE JESUS, CPF 038.477.685-06; NIS \n16632511555, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS), \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: \nLAURENI DA SILVA ARAGÃO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n6 - Ano III - Nº 814Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 065/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n069/2015; DISPENSA FMAS Nº 068/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MARIVAL DE JESUS \nSANTOS CAMPOS, RG 12.023.070-43 E CPF 037.331.915-01; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 4ª TRAV. DR. ALOÍSIO BORGES Nº. 95, \nBAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE FERNANDO MANUEL DOS SANTOS, CPF \n048.917.985-13, NIS 20639984090, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº \n299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2015; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 \n(DUZENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 15/07/2015. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO \nLOCADOR: MARIVAL DE JESUS SANTOS CAMPOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n7 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 066/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n069A/2015; DISPENSA FMAS Nº 068A/2015 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS \nGAMA, CPF 651.146.715-53, RG 0566484137; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA  1ª TRAV. SÃO ROQUE Nº  109, AMARGOSA – BAHIA(O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE CLARIZETE \nSANTOS DE MOURA, CPF 014.851.695-50; NIS 16182432617, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA \nLEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ \n31/12/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : \n06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE \n2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA \nFÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 15/07/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS GAMA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n8 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 069/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n072/2015; DISPENSA FMAS Nº 071/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOSÉLIA SANTOS \nBARRETO, RG 01.823.622-72 E CPF 630.754.745-68; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA  RUA SÃO ROQUE, Nº. 72A, BAIRRO SÃO ROQUE, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE RAIMUNDO AZEVEDO DA SILVA, CPF 743.227.025-20, NIS \n16586256612, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 –  OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 29/07/2015. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: \nJOSÉLIA SANTOS BARRETO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n9 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 141/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 139/2015 - \nINEXIGIBILIDADE N° 051/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: JOZELINA DE JESUS BARRETO, CPF \n017.432.775-71 e RG 08.665.819-01 .  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei \n8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade \nOBJETO: Contratação do Grupo LEY & BANDA, para apresentação no dia 05/07/2014 das \n00h00min às 01h00min no Evento São Pedro 2015 - Amargosa,  com duração de uma hora, \nno Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas \nneste Município. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2015. VIGÊNCIA: Imediata até \n10/07/2015.  VALOR: R$ 1.000,00 totais. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo \nContratante. Jozelina de Jesus Barreto. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n10 - Ano III - Nº 814Extratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 151/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 027/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03; \nOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA \nATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, \nDESCRITAS NOS LOTES 01, 03, 05, 06, 07,08 E 09 CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 016/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ \n06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000/ \n05.02.000/ 10.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ \n2.036/ 2.063/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ \n2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053/ 2.017/ 2.019/2.026/ 2.018/ 2.043/ 2.044/ 2.047/ \n2.049/ 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ \n342.366,60(TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E \nSEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n16/07/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: JIZECERLE SOUZA ROSA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n11 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 153/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 029/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03; \nOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS \nINFANTIS E GERIÁTRICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS \nDAS CRECHES MUNICIPAIS E ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA \nREDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESCRITAS NO LOTE 01, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2015/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.005/ 2.006/ 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, \nVALOR: R$ 46.900,00 (QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) TOTAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 16/07/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA, E PELA CONTRATADA: JIZECERLE SOUZA ROSA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n12 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 002/2015, firmado em \n05/01/2015, com o Senhor OSMAR JOSÉ DA SILVA, RG 3.492.238 SSP-BA e \nCPF 329.176.355-68; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 06 (seis) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 002/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.020, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário , \nKarina Borges Silva e, pelo Locador, Osmar José da Silva. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n13 - Ano III - Nº 814\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 012/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Empresa R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME, CNPJ \n13.773.393/0001-18; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 012/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.008, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pela Contratada, Renato César dos Santos Pereira. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n14 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 017/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ \n16.692.605/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 017/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Andréia Regina Dellatorre. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n15 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 018/2015, firmado em \n05/01/2015, com o Senhor GERALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF \n038.240.485-82, RG 14.877.589-60 SSP/BA; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 06 (seis) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: 018/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva  e, pelo Contratado, Geraldo Silva de Oliveira \nJunior. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n16 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ \n04.863.359/0001-43; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 018/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Emerson Rocha Pires.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n17 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 019/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa GINEPREV GINECOLOGIA PREVENÇÃO E \nOBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 019/2015; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Suely Dias dos Santos.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n18 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 023/2015, firmado em \n05/01/2015, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, \nCREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n023/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges \nSilva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cristiane \nSanchez de Jesus Spinola.  \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n19 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 024/2015, firmado em \n05/01/2014, com a empresa IUR INSTITUTO DE UROLOGIA DO \nRECÔNCAVO LTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; Objeto: Prorrogação do prazo \nde vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 024/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Luciano Peixoto dos Santos. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n20 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 027/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA & CIA \nLTDA - ME , CNPJ 02.308.886/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 027/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Ruy Marcelo Velloso Pereira.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n21 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 028/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 028/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n22 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 029/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 029/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n23 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 031/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE \nFERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 031/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia Velarde de \nFerreira.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n24 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 032/2015, firmado em \n05/01/2015, com o senhor HILDEBRANDO GUIDO LEAL, CPF 583.789.607-49, \nRG 04246581-5 SSP-RJ e CREMEB 7669; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 032/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Hildebrando Guido Leal. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n25 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 033/2015, firmado em \n05/01/2015, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, \nCREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n033/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.043, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges \nSilva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cristiane \nSanchez de Jesus Spinola.  \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n26 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2015, firmado em \n05/01/2015, com o senhor MARCELO BRITO CANDIDO, CPF 312.286.988-80, \nRG 43.585.430-6 SSP-SP e COREN 158551; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 034/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Marcelo Brito Candido.  \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n27 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS \nMÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 035/2015; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Sílvia Regina Matos de \nAlmeida Rebouças. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n28 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 036/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS \nMÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 036/2015; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Sílvia Regina Matos de \nAlmeida Rebouças. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n29 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 037/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE \nFERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 037/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia Velarde de \nFerreira.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n30 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 038/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Empresa POLICLÍNICA SÃO MIGUEL LTDA – EPP,       \nCNPJ 16.350.217/0001-61; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 038/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Reinaldo Andrade Sandes.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n31 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 039/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Empresa CMED - SOCIEDADE MÉDICA – ME,                    \nCNPJ 12.389.716/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 039/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Marcus Freire Vinhas.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n32 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 040/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Empresa A GALRÃO DE SOUZA – ME, CNPJ \n07.985.953/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 040/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Alidê Galrão de Souza. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n33 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 042/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Empresa SARAIVA SAÚDE CLINICA LTDA – ME, CNPJ \n21.095.802/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 042/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Ícaro Costa Saraiva Santos. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n34 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 043/2015, firmado em \n05/01/2015, com o CENTRO DE NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA, \nCNPJ 08.248.441/0001-19; Objeto: Alteração do valor para R$ 7.000,00 (Sete mil \nreais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 \n(noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 043/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, Márcio Bity. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n35 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 046/2015, firmado em \n05/01/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E \nINFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Inclusão no \nescopo do Contrato dos seguintes serviços: prestação de serviços médicos \nespecializados em cirurgia, serviços ambulatoriais e realização de plantões de \nanestesia e inclusão do valor mensal/estimado de R$ 21.800,00 (vinte e um mil \ne oitocentos reais), modificando-se o contrato originário no percentual de \n17,26%; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n044/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges \nSilva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Soraya Galrão \nCouto Menezes. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n36 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 046/2015, firmado em \n05/01/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E \nINFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (Noventa) dias e inclusão no valor de \nR$ 444.240,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) \ndivididos em 03 (três) parcelas de R$ 148.080,00 (cento e quarenta e oito mil e \noitenta reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 044/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, Soraya Galrão Couto Menezes. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n37 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa SAMPAIO COUTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - \nME, CNPJ 17.451.062/0001-12; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 045/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.048, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, João Silva Sampaio. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n38 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 062/2015, firmado em \n02/03/2015, com o senhor ISMAR ARAÚJO VILAS BOAS, CPF 086.669.625-34, \nRG 482862 SSP-BA e CREMEB 6368; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: FMS 053/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, Ismar Araújo Vilas Boas. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n39 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 064/2015, firmado em \n20/03/2015, com a Empresa POLICLÍNICA SÃO MIGUEL LTDA – EPP,       \nCNPJ 16.350.217/0001-61; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 055/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Reinaldo Andrade Sandes.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n40 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 065/2015, firmado em \n20/03/2015, com a Empresa SARAIVA SAÚDE CLINICA LTDA – ME, CNPJ \n21.095.802/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 056/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Ícaro Costa Saraiva Santos. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n41 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 068/2015, firmado em \n01/04/2015, com a Empresa CYNTHIA MAIA GUIMARÃES & CIA LTDA - \nME, CNPJ 07.460.527/0001-48; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 058/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Cynthia Maia Guimarães. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n42 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 069/2015, firmado em \n01/04/2015, com a Empresa MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, \nCNPJ 08.813.349/0001-54; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 059/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Mayka Matos Carvalho. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n43 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 070/2015, firmado em \n01/04/2015, com a Empresa ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, \nCNPJ 42.243.808/0001-40; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 060/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Alvibar Santos Pinheiro. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n44 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 071/2015, firmado em \n01/04/2015, com a Empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO \nCORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 062/2015; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Flávia Daniela Ramos \nSampaio. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n45 - Ano III - Nº 814\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 076/2015, firmado em \n23/04/2015, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 067/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FNO9S9Q1X3XVTRDHCKONWA\nQuarta-feira\n5 de Agosto de 2015\n46 - Ano III - Nº 814", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/953/"}]}