{"edition": {"id": 81, "number": 81, "date": "2013-06-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2f708d46066d4518a9c058d045b5e671", "pdf_sha256": "2916202c21d045437ce2b7ed54927fff761e62f6849e77028f7b0d2965399762", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2916202c21d045437ce2b7ed54927fff761e62f6849e77028f7b0d2965399762", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/81/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/81/"}, "acts": [{"id": 142, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 81", "kind": "Diario Importado", "number": "81", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L3BSVG3CG1PRLNAIIH9U+Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L3BSVG3CG1PRLNAIIH9U+Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 13 de Junho de 2013 • Ano I • Nº 81\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n  \n \n \n• Portaria Nº 252 de 06  de junho de 2013 - Concede a Servidora \nMunicipal, Sra. Joline de Araújo Nunes Cordeiro, Licença para tratar de \ninteresses particulares e dá outras providências. \n• Portaria Nº 255 de 06  de junho de 2013 -  Nomeia membros para \ncompor a Comissão de Avaliação para  proceder ao Inventário de Bens \nImóveis do Município de Amargosa e dá outras providências. \n• Processo Administrativo N° 129/ 2013 - Pregão Eletrônico N° \n001/2013 - Despacho de Homologação da Licitação.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                               PORTARIA Nº 252, 06 DE JUNHO DE 2013. \nConcede a Servidora Municipal, Sra . Joline de \nAraújo Nunes Cordeiro , Licença para Tratar de \nInteresses Particulares e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, com fulcro no art. 109 e parágrafos da Lei Complementar nº 008, de \n02/03/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), \nConsiderando o pedido formulado pela Servidora Municipal, Sra. Joline de Araújo \nNunes Cordeiro,, datado de 13/05/2013; \nConsiderando que a teor do Art. 109, §3º da Lei Complementar nº 008, de \n02/03/2006, o Setor de Recursos Humanos informa que o Servidor Requerente já \ncompletou mais de três anos de exercício, não está respondendo a processo \nadministrativo e nem está obrigado a devolução ou indenização aos cofres públicos, a \nqualquer título;\nRESOLVE: \nArt. 1º. Conceder a Servidora Municipal, Sra. Joline de Araújo Nunes Cordeiro ,\nlicença para tratar de interesses particulares, sem remuneração pelo prazo de dois anos \nconsecutivos, não se computando o tempo de licença para nenhum efeito.\nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data da efetiva solicitação da licença pelo servidor. \nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se. \nGabinete da Prefeita, 06 de junho de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L3BSVG3CG1PRLNAIIH9U+Q\nQuinta-feira\n13 de Junho de 2013\n2 - Ano I - Nº 81\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 255 ,  DE 06 DE JUNHO DE 2013. \n“Nomeia membros para compor a Comissão \nde Avaliação para proceder ao Inventário de \nBens Imóveis do Município de Amargosa e \ndá outras providências”. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, em \nespecial aquelas constantes dos Arts. 6º, 7º, 8º e 10 da Lei Orgânica Municipal, resolve: \nArt. 1º  - Nomear a Comissão de Avaliação para proceder ao Levantamento, \nAvaliação e Inventário de Bens Imóveis do Município de Amargosa, cujos membros são \nrelacionados a seguir, cabendo ao primeiro pela ordem, responder pela Presidência da \nreferida Comissão: \na) Clementino Lozado dos Santos Filho – CPF nº 410.549.385-04; \nb) Luiz Gomes Ferreira Neto – CPF nº 957.345.895-00; \nc) Antônio Bonfim Alves Santiago – CPF nº 284.951.478-07 \nd) Antônio Teles Moura – CPF nº 136.909.575-91 \ne) Tiago Vaz Maia Figueiredo – CPF nº 009.029.375-45 \nParágrafo Único – O Presidente da Comissão, em suas ausências e impedimentos, \nserá substituído pelo membro relacionado na alínea “b” deste artigo. \nArt. 2º - O período de vigência da Comissão nomeada nos termos do artigo anterior \ninicia-se na data da presente Portaria e se estende até 31 de dezembro de 2013. \nArt. 3º  - Cabe aos membros da Comissão de Avaliação ora nomeada, os \nprocedimentos de avaliação dos elementos patrimoniais da Prefeitura Municipal, \nespecialmente os bens imóveis e móveis pelo valor de aquisição ou pelo custo de \nprodução, de acordo com a Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, Lei Federal \nnº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e \nlegislação posterior. \nParágrafo Único - Todo bem a ser adquirido ou alienado será previamente avaliado pela \nAdministração para fixação do preço mínimo. \nArt. 4º  - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na \ndata de sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nAmargosa, 06 de junho de 2013\nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L3BSVG3CG1PRLNAIIH9U+Q\nQuinta-feira\n13 de Junho de 2013\n3 - Ano I - Nº 81\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2013 \nPREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2013 \nINTERESSADOS: AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA, CETRO DM SERVICOS LTDA, \nCOOP DE TRABALHO DOS PROF EM FEIRAS E EVENTOS, STAR AMBIENTAL LTDA, T J E LOCACAO DE \nTOLDOS LTDA – ME, TOLDOS SAO PAULO LTDA, VELLA'RI PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP.   \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2013, não havendo, óbice de ordem \nlegal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto dos Lotes 01, 03, 04 e 05, \nrealizada pela Equipe Técnica do Pregão, para as empresas nos seguintes valores: \nLOTE ADJUDICATÁRIA VALORES (R$) \n01 T J E LOCACAO DE TOLDOS LTDA - ME R$ 5.999,94 \n03 STAR AMBIENTAL LTDA R$ 15.999,96 \n04 STAR AMBIENTAL LTDA R$ 67.999,98 \n05 T J E LOCACAO DE TOLDOS LTDA - ME R$ 22.699,98 \n \nOs lotes 02 e 06 foram cancelados porque os valores ofertados foram acima do \nvalor orçado. \nConvoca-se as empresas adjudicatárias para, no prazo máximo de 03 (três) dias \ncorridos contados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 13 de junho de 2013. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L3BSVG3CG1PRLNAIIH9U+Q\nQuinta-feira\n13 de Junho de 2013\n4 - Ano I - Nº 81\nHomologações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/142/"}]}