DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 805

805 805 2015-07-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6c354599dad84b608c59649ed81cfa89 e50f1351379c202a7d9db4b70411f171fee29e7bad95c408799c8a264e964aae e50f1351379c202a7d9db4b70411f171fee29e7bad95c408799c8a264e964aae https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/805/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/805/ 944 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 805 Diario Importado 805

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TQRZV4M0KGRIXJVXR44DNA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 28 de Julho de 2015 • Ano III • Nº 805 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Dispensa de Licitação Nº 069/2015 Contrato FMAS Nº 067/2015 Processo Administrativo FMAS Nº 070/2015 - Objeto: prestação de serviço na realização de palestra durante a VI Conferência de Assistência Social, que será realizada no dia 29 de julho de 2015 no Município de Amargosa.  Dispensa de Licitação Nº 070/2015 Contrato FMAS Nº 068/2015 Processo Administrativo FMAS Nº 071/2015 - Objeto: prestação de serviço na realização de pequena obra (reforma) no prédio onde funciona o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV , no Município de Amargosa.  Termo de Contrato de Licitação Nº 156/2015 Processo Administrativo Nº 030/2015 - Objeto : aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos matriculados na rede municipal de ensino.  Termo de Contrato de Licitação Nº 157/2015 Processo Administrativo Nº 0 07/2015 - Objeto: prestação de serviços de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino de Amargosa. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 067/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 070/2015; DISPENSA FMAS Nº 069/2015 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: CLOVIS ROBERTO ZIMMERMANN, CPF 703.473.449-68 E RG 4.480.040-3; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA DURANTE A VI CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE JULHO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061 – ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – IGD-SUAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR : R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: CLOVIS ROBERTO ZIMMERMANN. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TQRZV4M0KGRIXJVXR44DNA Terça-feira 28 de Julho de 2015 2 - Ano III - Nº 805Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 068/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 071/2015; DISPENSA FMAS Nº 070/2015 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. I, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: VALTER DE OLIVEIRA SANTOS 93152639520, CNPJ 12.913.681/0001-68; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE PEQUENA OBRA (REFORMA) NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 11.750,00 (ONZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: VALTER DE OLIVEIRA SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TQRZV4M0KGRIXJVXR44DNA Terça-feira 28 de Julho de 2015 3 - Ano III - Nº 805 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 156/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 030/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JEQUIRIÇÁ – COOAMA, CNPJ 10.823.391/0001-17; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VERBA FNDE/PNAE, EXERCÍCIO 2015, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2015; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005/ 2.009/ 2.023, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 346.100,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E CEM REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: WILSON COSTA LOMANTO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TQRZV4M0KGRIXJVXR44DNA Terça-feira 28 de Julho de 2015 4 - Ano III - Nº 805 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 157/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 007/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ 11.395840/0001-17; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.015/ 2.023/ 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 2.216.700,60 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) TOTAIS/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ADELINO JOSÉ LOURENÇO NETO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TQRZV4M0KGRIXJVXR44DNA Terça-feira 28 de Julho de 2015 5 - Ano III - Nº 805 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/944/