{"edition": {"id": 805, "number": 805, "date": "2015-07-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6c354599dad84b608c59649ed81cfa89", "pdf_sha256": "e50f1351379c202a7d9db4b70411f171fee29e7bad95c408799c8a264e964aae", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e50f1351379c202a7d9db4b70411f171fee29e7bad95c408799c8a264e964aae", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/805/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/805/"}, "acts": [{"id": 944, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 805", "kind": "Diario Importado", "number": "805", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TQRZV4M0KGRIXJVXR44DNA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TQRZV4M0KGRIXJVXR44DNA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 28 de Julho de 2015 • Ano III • Nº 805\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:  \n \n \n Dispensa de Licitação Nº 069/2015 Contrato FMAS Nº 067/2015 \nProcesso Administrativo FMAS Nº 070/2015  - Objeto: prestação de \nserviço na realização de palestra durante a VI Conferência de \nAssistência Social, que será realizada no dia 29 de julho de 2015 no \nMunicípio de Amargosa. \n Dispensa de Licitação Nº 070/2015 Contrato FMAS Nº 068/2015 \nProcesso Administrativo FMAS Nº 071/2015 - Objeto: prestação de \nserviço na realização de pequena obra (reforma) no prédio onde \nfunciona o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV , \nno Município de Amargosa. \n Termo de Contrato de Licitação Nº 156/2015 Processo \nAdministrativo Nº 030/2015  - Objeto : aquisição de gêneros \nalimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para \nalunos matriculados na rede municipal de ensino. \n Termo de Contrato de Licitação Nº 157/2015 Processo \nAdministrativo Nº 0 07/2015 - Objeto: prestação de serviços de transporte \nescolar para alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino de \nAmargosa.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 067/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n070/2015; DISPENSA FMAS Nº 069/2015 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: CLOVIS ROBERTO \nZIMMERMANN, CPF 703.473.449-68 E RG 4.480.040-3; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA DURANTE A VI CONFERÊNCIA DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE JULHO DE 2015 NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061 – ÍNDICE DE GESTÃO \nDESCENTRALIZADA – IGD-SUAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR : R$ 1.600,00 (UM \nMIL E SEISCENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 16/07/2015. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO \nCONTRATADO: CLOVIS ROBERTO ZIMMERMANN. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TQRZV4M0KGRIXJVXR44DNA\nTerça-feira\n28 de Julho de 2015\n2 - Ano III - Nº 805Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 068/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n071/2015; DISPENSA FMAS Nº 070/2015 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. I, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: VALTER DE \nOLIVEIRA SANTOS 93152639520, CNPJ 12.913.681/0001-68; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE PEQUENA OBRA (REFORMA) NO \nPRÉDIO ONDE FUNCIONA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO \nDE VÍNCULOS - SCFV, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO \nDE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 11.750,00 (ONZE MIL \nSETECENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n21/07/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: VALTER DE OLIVEIRA SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TQRZV4M0KGRIXJVXR44DNA\nTerça-feira\n28 de Julho de 2015\n3 - Ano III - Nº 805\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 156/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 030/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E \nECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JEQUIRIÇÁ – COOAMA, CNPJ \n10.823.391/0001-17; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA \nAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS \nMATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VERBA FNDE/PNAE, \nEXERCÍCIO 2015, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2015; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005/ 2.009/ 2.023, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 346.100,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS \nMIL E CEM REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 22/07/2015. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  WILSON \nCOSTA LOMANTO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TQRZV4M0KGRIXJVXR44DNA\nTerça-feira\n28 de Julho de 2015\n4 - Ano III - Nº 805\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 157/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 007/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: NP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ \n11.395840/0001-17; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE \nESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO \nANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n004/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2015; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.015/ \n2.023/ 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 2.216.700,60 (DOIS \nMILHÕES E DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS REAIS E SESSENTA \nCENTAVOS) TOTAIS/ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 22/07/2015. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  ADELINO \nJOSÉ LOURENÇO NETO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TQRZV4M0KGRIXJVXR44DNA\nTerça-feira\n28 de Julho de 2015\n5 - Ano III - Nº 805", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/944/"}]}