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2015-07-23
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
8a9e1578c22f40c28a07d39dc0c06bc2
6cd971d780836153f1c5ff6c454f3813f660f36695a77e2a359f2f0f1be7a32f
6cd971d780836153f1c5ff6c454f3813f660f36695a77e2a359f2f0f1be7a32f
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939
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 800
Diario Importado
800
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AO24SIJRVKWEFKH+NUTVCA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AO24SIJRVKWEFKH+NUTVCA
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 23 de Julho de 2015 • Ano III • Nº 800
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
26.165.044,9616,208.570.308,8752.890.000,0052.890.000,00 RECEITAS CORRENTES 49,47 26.724.955,04
1.365.475,4913,64509.059,333.732.300,003.732.300,00 RECEITAS TRIBUTARIAS 36,59 2.366.824,51
1.164.418,8412,46429.921,243.450.000,003.450.000,00 Im postos 33,75 2.285.581,16
201.056,6528,0379.138,09282.300,00282.300,00 Taxas 71,22 81.243,35
301.155,6663,99109.431,07171.000,00171.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 176,11 (130.155,66)
301.155,6663,99109.431,07171.000,00171.000,00 Receitas de Valores Mobiliarios 176,11 (130.155,66)
172.564,120,000,00120.000,00120.000,00 RECEITAS DE SERVICOS 143,80 (52.564,12)
23.929.406,5615,917.769.716,7548.823.077,0048.823.077,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 49,01 24.893.670,44
23.924.741,1615,927.769.716,7548.797.077,0048.797.077,00 Transferencias Inter governamentais 49,03 24.872.335,84
4.665,400,000,0026.000,0026.000,00 Transferencias de Convenios 17,94 21.334,60
396.443,13417,44182.101,7243.623,0043.623,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 908,79 (352.820,13)
34.969,8655,4811.884,4221.423,0021.423,00 Multas e Juros 163,24 (13.546,86)
58.823,562.127,2421.272,441.000,001.000,00 Indenizacoes e Restituicoes 5.882,36 (57.823,56)
174.248,46237,4945.598,6619.200,0019.200,00 Receitas da Divida Ativa 907,54 (155.048,46)
128.401,255.167,31103.346,202.000,002.000,00 Receitas Diversas 6.420,06 (126.401,25)
153.000,000,000,006.344.000,006.344.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 2,41 6.191.000,00
0,000,000,0040.000,0040.000,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 40.000,00
0,000,000,0040.000,0040.000,00 Alienacao de Bens Moveis 0,00 40.000,00
153.000,000,000,006.304.000,006.304.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2,43 6.151.000,00
3.000,000,000,001.459.000,001.459.000,00 Transferencias Inter governamentais 0,21 1.456.000,00
150.000,000,000,004.845.000,004.845.000,00 Transferencias de Convenios 3,10 4.695.000,00
0,000,000,000,000,00RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00
SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) 59.234.000,00 59.234.000,00 26.318.044,96 44,43
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 59.234.000,00 59.234.000,00 14,46 26.318.044,96 44,43
OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operação de Créditos Internas
Mobiliária
Contratual
Operação de Créditos Externas
Mobiliária
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.570.308,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.915.955,0414,46
TOTAL (VII) = (V + VI)
DÉFICIT (VI) - - - ---
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - -
59.234.000,00 59.234.000,00 8.570.308,87 14,46 44,43
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
0,00
26.318.044,96
8.570.308,87 32.915.955,04
32.915.955,04
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
-
--
-
-
-
-
--
-
-
-
0,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ (1,00)
RECEITAS
SALDORECEITAS REALIZADAS
%Até o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISÃO INICIAL
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) (a-c)(c/a)% (b/a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 59.234.000,00 59.234.000,00 8.570.308,87 26.318.044,96 32.915.955,04 14,46 44,43
/ BIMESTREJANEIRO A JUNHO 2015 MAIO - JUNHO
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Amargosa
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Quinta-feira
23 de Julho de 2015
2 - Ano III - Nº 800
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
/ BIMESTREJANEIRO A JUNHO 2015 M AIO - JUNHO
DESPESA (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 59.500.000,00 59.650.000,00 5.080.355,13 42.778.649,76 10.341.569,11 23.952.972,36
DESPESAS
INSCRITAS EMDESPESAS EMPENHADAS
No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃO
INICIAL
(d) (e)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(k)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até Bimestre
R$ (1,00)RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
(f)
SALDO
(g) = (e-f)
(h) (i) = (e-h)
SALDO
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE
(j)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS²
16.871.350,24 35.697.027,64 22.938.630,47 0,00
22.746.514,2849.801.355,00 40.811.481,14 9.614.899,984.664.958,58 DESPESAS CORRENTES 50.573.455,00 9.761.973,86 27.826.940,72 21.750.595,07 0,00
12.718.714,2427.438.871,00 27.056.582,42 4.624.321,16635.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.408.645,48 1.352.063,06 15.689.931,24 12.688.340,19 0,00
0,0020.000,00 5.000,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 15.000,00 20.000,00 0,00 0,00
10.027.800,0422.342.484,00 13.749.898,72 4.990.578,824.029.958,58 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.144.809,52 8.394.910,80 12.117.009,48 9.062.254,88 0,00
1.206.458,089.598.645,00 1.967.168,62 726.669,13415.396,55 DESPESAS DE CAPITAL 8.976.545,00 7.009.376,38 7.770.086,92 1.188.035,40 0,00
1.090.029,049.249.645,00 1.827.168,62 687.859,45395.396,55 INVESTIMENTOS 8.627.545,00 6.800.376,38 7.537.515,96 1.071.606,36 0,00
0,0049.000,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 49.000,00 49.000,00 49.000,00 0,00 0,00
116.429,04300.000,00 140.000,00 38.809,68 20.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 300.000,00 160.000,00 183.570,96 116.429,04 0,00
0,00100.000,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00
SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 59.500.000,00 59.650.000,00 42.778.649,76 10.341.569,11 23.952.972,36
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 59.500.000,00 59.650.000,00 5.080.355,13 42.778.649,76 10.341.569,11 23.952.972,36
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.080.355,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE:
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
SUPERÁVIT (XIII)
59.500.000,00 59.650.000,00 5.080.355,13 42.778.649,76 10.341.569,11 26.318.044,96
-- - - - --2.365.072,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-
--
16.871.350,24 35.697.027,64
35.697.027,6416.871.350,24
22.938.630,47 0,00
22.938.630,47 0,00
22.938.630,47 0,00
Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
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Amargosa
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Quinta-feira
23 de Julho de 2015
3 - Ano III - Nº 800
59.500.000,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 59.650.000,00 5.080.355,13 42.778.649,76 10.341.569,11 23.952.972 ,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c")
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas LiquidadasDespesas Empenhadas
% (b/total b) Até Bimestre No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
DOTAÇÃO
JANEIRO A JUNHO 2015 / BIMESTRE MAIO - JUNHO
R$ 1,00
SALDO
100,00 %
INICIAL
SALDO
(c) = (a - b)
(d)
(e) = (a - d)% (d/total d)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (f)(b)
16.871.350,24100,00 % 35.697.027,64 0,00
LEGISLATIVA 2.287.007,00 2.287.007,00 50.267,00 1.961.515,28 984.188,42359.075,51 4,11 %325.491,724,59 % 1.302.818,58 0,00
AÇÃO LEGISLATIVA 2.287.007,00 2.287.007,00 50.267,00 1.961.515,28 984.188,42359.075,51 4,11 %325.491,724,59 % 1.302.818,58 0,00
ADMINISTRAÇÃO 6.907.000 ,00 7.137.000,00 363.054,19 6.442.685,16 3.651.475,441.305.120,76 15,24 %694.314,8415,06 % 3.485.524,56 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.878.000,00 7.073.225,52 350.065 ,19 6.387.761,16 3.599.591,881.286.667,68 15,03 %685.464,3614,93 % 3.473.633,64 0,00
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 29.000 ,00 63.774,48 12.989,00 54.924,00 51.883,5618.453,08 0,22 %8.850,480,13 % 11.890,92 0,00
SEGURANÇA PÚBLICA 130.000 ,00 130.000,00 27.952,66 92.856,46 68.560,8223.576,45 0,29 %37.143,540,22 % 61.439,18 0,00
POLICIAMENTO 130.000,00 130.000,00 27.952,66 92.856,46 68.560,8223.576,45 0,29 %37.143,540,22 % 61.439,18 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.530.973,00 1.553.973,00 102.699,98 1.286.458,82 704.506,32245.037,37 2,94 %267.514,183,01 % 849.466,68 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 803.993,00 876.693,00 38.868,04 731.614,29 453.504,20162.984,11 1,89 %145.078,711,71 % 423.188,80 0,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 29.000,00 31.000,00 1.000,00 23.307,00 11.412,745.710,44 0,05 %7.693,000,05 % 19.587,26 0,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 697.980,00 646.280,00 62.831,94 531.537,53 239.589,3876.342,82 1,00 %114.742,471,24 % 406.690,62 0,00
SAÚDE 18.305.620,00 18.305.620,00 1.252.215,60 11.761.073,28 6.800.083,002.786.384,24 28,39 %6.544.546,7227,49 % 11.505.537,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.621.000,00 3.167.000,00 642.715,96 2.402.800,64 1.985.291,66782.070,28 8,29 %764.199,365,62 % 1.181.708,34 0,00
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 5.000 ,00 5.000,00 200,00 400,00 36,6036,60 0,00 %4.600,000,00 % 4.963,40 0,00
ATENÇÃO BÁSICA 6.309.620,00 6.421.620,00 206.275,81 4.061.204 ,06 2.008.099,07813.391,57 8,38 %2.360.415,949,49 % 4.413.520,93 0,00
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 9.370.000,00 8.712.000,00 403.023,83 5.296.668,58 2.806.655,671.190.885,79 11,72 %3.415.331,4212,38 % 5.905.344,33 0,00
EDUCAÇÃO 21.050.000 ,00 21.219.000,00 736.136,40 16.089.263,96 8.064.281,423.301.538,09 33,67 %5.129.736,0437,61 % 13.154.718,58 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 665.000 ,00 632.000,00 66.172,67 231.287,81 179.752,2471.640,14 0,75 %400.712,190,54 % 452.247,76 0,00
EDUCAÇÃO BÁSICA 20.385.000,00 20.587.000,00 669.963,73 15.857.976,15 7.884.529,183.229.897,95 32,92 %4.729.023,8537,07 % 12.702.470,82 0,00
CULTURA 2.743.400 ,00 2.553.400,00 1.583.224,31 1.866.224 ,31 1.267.753,001.265.576,89 5,29 %687.175,694,36 % 1.285.647,00 0,00
DIFUSÃO CULTURAL 2.743.400,00 2.553.400,00 1.583.224,31 1.866.224 ,31 1.267.753,001.265.576,89 5,29 %687.175,694,36 % 1.285.647,00 0,00
URBANISMO 3.211.000,00 2.845.000,00 605.250,65 1.537.159,75 1.387.856,48604.588,88 5,79 %1.307.840,253,59 % 1.457.143,52 0,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 834.000,00 819.000,00 119.645,65 120.545,65 571,33272,23 0,00 %698.454,350,28 % 818.428,67 0,00
SERVIÇOS URBANOS 2.377.000,00 2.026.000,00 485.605,00 1.416.614,10 1.387.285,15604.316,65 5,79 %609.385,903,31 % 638.714,85 0,00
HABITAÇÃO 150.000 ,00 150.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %150.000,000,00 % 150.000,00 0,00
HABITAÇÃO URBANA 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %150.000,000,00 % 150.000,00 0,00
SANEAMENTO 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %70.000,000,00 % 70.000,00 0,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %70.000,000,00 % 70.000,00 0,00
GESTÃO AMBIENTAL 263.000,00 245.000,00 -36.000,00 159.000 ,00 63.000,0022.500,00 0,26 %86.000,000,37 % 182.000,00 0,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 263.000,00 245.000,00 -36.000,00 159.000 ,00 63.000,0022.500,00 0,26 %86.000,000,37 % 182.000,00 0,00
AGRICULTURA 525.000,00 714.000,00 179.076,84 416.584,80 142.011,6763.647,55 0,59 %297.415,200,97 % 571.988,33 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 315.000,00 349.000,00 53.199,82 290.059 ,78 141.363,6763.335,55 0,59 %58.940,220,68 % 207.636,33 0,00
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 210.000,00 365.000,00 125.877,02 126.525 ,02 648,00312,00 0,00 %238.474,980,30 % 364.352,00 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") R$ 1,00
FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO
Despesas LiquidadasDespesas Empenhadas
% (d/total d)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
DOTAÇÃO
JANEIRO A JUNHO DE 2015 / BIMESTRE MAIO - JUNHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Até BimestreINICIAL % (b/total b)
SALDO
(c) = (a - b)
SALDO
(e) = (a - d)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (f)(d)(b)
TRANSPORTE 366.000,00 447.000,00 110.105,66 282.532,01 210.606,49104.012,39 0,88 %164.467,990,66 % 236.393,51 0,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 366.000,00 447.000,00 110.105,66 282.532,01 210.606,49104.012,39 0,88 %164.467,990,66 % 236.393,51 0,00
DESPORTO E LAZER 590.000,00 602.000,00 8.732,00 481.082,83 268.605,80159.042,69 1,12 %120.917,171,12 % 333.394,20 0,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 590.000,00 602.000,00 8.732,00 481.082,83 268.605,80159.042,69 1,12 %120.917,171,12 % 333.394,20 0,00
ENCARGOS ESPECIAIS 1.271.000,00 1.291.000,00 97.639,84 402.213,10 340.043,50101.468,29 1,42 %888.786,900,94 % 950.956,50 0,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.271.000,00 1.291.000,00 97.639,84 402.213,10 340.043,50101.468,29 1,42 %888.786,900,94 % 950.956,50 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %100.000,000,00 % 100.000,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %100.000,000,00 % 100.000,00 0,00
100,00 %
0,000,000,00 %
FONTE:
TOTAL (III) = (I + II) 59.650.000,00 35.697.027,64
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
59.500.000,00 16.871.350,245.080.355,13 42.778.649,76 23.952.972,36
0,00
100,00 % 0,00
0,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
JOANITO AGUIAR ESTEVES MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
0,00 %
10.341.569,11
Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
6/2015ESPECIFICAÇÃO
TOTAL PREVISÃO
ATUALIZADA( ÚLTIMOS
5/20154/20153/20152/20151/201512/201411/201410/20149/20148/20147/2014 2015
Junho / 2015
12 MESES )
RECEITAS CORRENTES 4.658.460,43 4.779.787,60 4.379.121,044.228.515,93 4.361.132,93 7.237.543,00 5.230.515,58 5.185.948,07 4.326.401,71 4.936.248,9 3 4.654.275,18 5.023.418,38 58.046.930,0059.001.368,78(I)
RECEITAS TRIBUTARIAS 262.535,31 209.233,8 0 383.036,80240.280,89 277.461,42 975.797,4 3 173.949,71 196.678,1 8 273.980,73 211.807,54 242.483,73 266.575,60 3.732.300,003.713.821,14
Imp. Predial e Territorial Urbano 0,00 0,00 147.882,911.213,81 56.382 ,68 986,22 0 ,00 29,58 -29,58 0 ,00 0,00 0,00 50.000,00206.465,62
Imp.s/Renda e Proventos Qualq.Natureza 45.113,87 40.526,65 43.773,4445.094,94 33.748,00 63.916,67 38.784,40 30.399,57 39.064,74 47.193,35 38.245,89 46.801,13 600.000,00512.662,65
Imp. s/Transmissao de Inter Vivos 17.469,41 27.772,9 5 34.619,5516.770,99 49.823,95 751.798,34 19.327,74 17.785,67 40.801,26 19.171,28 35.293,80 11.577,12 200.000 ,001.042.212,06
Imp.s/Servico de Qualquer Natureza 185.451,29 133.348,33 150.103,92170.197,51 133.385 ,79 150.617,98 101.537,28 105.379,17 134.743,67 131.963,36 130.374,44 164.206,26 2.600.000,001.691.309,00
Outras Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Outras Receitas Tributárias 14.500,74 48.112,52 50.430,4252.098,58 37.869,00 72.394,89 53.084,69 73.483,76 98.465,38 60.672,90 76.815,49 43.991,09 882.300,00681.919,46
RECEITA DE CONTRIBUICOES 13.330,82 29.034,1 8 26.339,894.011,00 27.104,48 4.011,00 20.149,11 23.723 ,71 18.382 ,51 30.355 ,78 27.366,19 31.140,20 200.000,00254.948,87
RECEITA PATRIMONIAL 44.514,89 42.693,85 31.879,8235.401,47 30.041,43 36.320,97 37.437,84 44.376,15 57.843,00 52.067,60 55.599,39 53.831,68 171.000,00522.008,09
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
RECEITAS DE SERVICOS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 39.915,00 79.039,12 53.610 ,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00172.564,12
TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.296.495,56 4.464.269,85 3.826.982,153.533.062,35 3.910.145,50 5.291.675,37 4.908.558,96 4.807.312,53 3.848.551,92 4.587.033 ,49 4.268.252,35 4.550.342,70 53.780.007,0052.292.682,73
Transferencias Intergovernamentais 4.284.641,48 4.356.367,13 3.826.982,153.533.062,35 3.910.145,50 5.291.675,37 4.903.893,56 4.807.312,53 3.848.551,92 4.587.033 ,49 4.268.252,35 4.550.342,70 53.754.007,0052.168.260,53
Cota-Parte do FPM 1.197.637,98 1.454.926,38 1.205.350,901.275.364,63 1.595.436,08 2.566.108,96 2.206.065,28 2.251.965,25 1.640.225,91 1.770.238 ,38 2.176.899,41 1.894.123 ,17 20.000.000,0021.234.342,33
Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 109,20 2.076,29 7.731,573.022,43 2.013,11 956 ,62 41 ,56 311,63 1.266,87 56,79 500,39 125,70 10.000,0018.212,16
Transf.Compens.Financ.Expl.Recursos naturais 24.329,09 26.059,70 52.933,1026.555,07 25.621,11 25.390 ,15 24.802,17 22.577,97 16.991,43 18.944,94 21.830,94 21.895,73 290.000,00307.931,40
Fundo Municipal de Saúde 1.235.690,16 904.044,18 590.379,23532.656,51 604.115 ,98 693.924,55 928.287,49 358.195,65 633.694,12 614.094 ,35 616.794,12 593.343 ,20 7.714.500,008.305.219,54
Transf. de Recursos do FNAS 27.850,98 265.012,41 71.774,0 09.000,39 38.248,10 33.108,08 51.436,25 50.191,70 803,72 1.433 ,90 1.386,52 74.344 ,83 403.980,00624.590,88
Transf. de recursos do FNDE 124.143,25 126.478,22 449.039,8 0122.699,88 132.408,02 47.546 ,40 182.081,28 79.733,77 86.137,97 115.022,74 114.794,83 113.622,85 1.675.000,001.693.709,01
Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 1.576,47 1.576,47 1.576,471.576,47 1.576,47 3.152,94 0,00 0,00 0,00 6.294,85 1.573,71 1.573 ,71 14.697 ,0020.477,56
Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.528.282,000,00
Participacao no ICMS 402.428,19 341.383,77 345.468,32398.217,76 380.125,59 480.312,94 351.942,39 358.307,15 426.775,73 354.271,33 372.930,29 426.798,31 4.200.000 ,004.638.961,77
Imp.s/a Prop.de Veiculos Automotores 128.993,88 110.056,38 43.695,97105.825,26 16.791,31 24.102 ,11 45.667 ,71 43.009 ,65 48.986,37 70.545,60 76.310,81 91.679 ,39 158.950,00805.664,44
Participacao no IPI 4.668,68 4.812,37 4.849,854.528,69 5.569,08 5.495,06 6.705,68 3.989,34 3.913,12 4.098 ,53 4.623,60 4.403,98 70.000,0057.657,98
Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CID 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 95,29 237,24 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00332,53
Cota parte do Fundo Invest.Econ.Social -FIES 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 138.000,000,00
Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431-2005) 2.468,24 2.468,24 1.315,562.468,24 1.315,56 1.315,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0011.351,40
Outras Participações na receita dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.426.198,000,00
Transferência de Recursos do Estado para Programa 22.500,00 31.500,00 0,000,00 0,00 4.500,00 0,00 13.500,00 4.500,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00112.500,00
Outras Tansferencias dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.400,000,00
Transferencias Multigovernamentais 1.069.675,63 1.054.802,72 1.052.867,3 81.010.080,36 1.106.925,09 1.264.722,00 1.100.481,28 1.625.293,18 985.256,68 1.632.032,08 862.607,73 1.269.343,73 15.970.000,0014.034.087,86
Outras Transferências Correntes 11.854,08 107.902,72 0,0 00,00 0,00 0,00 4.665,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00124.422,20
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 41.583,85 34.555,92 110.882,3 8415.760,22 116.380 ,10 929.738,23 50.504,96 34.818,38 74.033,55 54.984,52 60.573 ,52 121.528 ,20 43.623,002.045.343,83
Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
DEDUÇÕES -346.149,04 -382.003,72 -320.764,52-356.801,16 -399.188 ,37 -452.198 ,73 -520.743 ,28 -530.718 ,63 -423.450 ,82 -440.281 ,28 -525.642 ,81 -482.859 ,96 -4.890.930 ,00-5.180.802,32(II)
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23 de Julho de 2015
6 - Ano III - Nº 800
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
6/2015ESPECIFICAÇÃO
TOTAL PREVISÃO
ATUALIZADA( ÚLTIMOS
5/20154/20153/20152/20151/201512/201411/201410/20149/20148/20147/2014 2015
Junho / 2015
12 MESES )
Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Deduçõs da Receita Corrente -346.149,04 -382.003,72 -320.764,52-356.801,16 -399.188,37 -452.198,73 -520.743,28 -530.718,63 -423.450,82 -440.281,28 -525.642,81 -482.859,96 -4.890.930,00 -5.180.802,32
FONTE:
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 4.312.311,39 4.397.783,88 3.871.714,77 4.058.356,52 3.961.944,56 6.785.344,27 4.709.772,30 4.655.229,44 3.902.950,89 4.495.967,65 4.128.6 32,37 4.540.558,42 53.156.000,0053.820.566,46
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
JOANITO AGUIAR ESTEVES MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
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7 - Ano III - Nº 800
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II)
/ BIMESTREJANEIRO A JUNHO2015 M AIO - JUNHO
RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
2015
Até o Bimestre/
2014
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
E
2015
E
2014
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETOINTRA-O
RÇAMENTÁRIAS) (IV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(INTRA-ORÇAMEN
TÁRIAS) (V)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) =
(IV + V)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 ----
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8 - Ano III - Nº 800
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE
APORTES REALIZADOS PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00
Plano Financeiro 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Plano Previdenciário 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA
20142015
CAIXA 0,00 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00
OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO PREVISÃO
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014
RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribui ções 0,00 0,00 0,00 0,00
Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Re gime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Servi ços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Ca pital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (X) = (VIII + IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre/
2015
Até o Bimestre/
2014
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014
0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) = (XI) 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
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9 - Ano III - Nº 800
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
(a) (b) (c)
MAIO - JUNHOJANEIRO A JUNHO 2015DE
Em 31 Dez 2014 Em 30 Abr 2015 Em 30 Jun 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
111.104,34111.104,34111.104,34DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
0,000,000,00DEDUÇÕES (II)
0,000,000,00 Disponibilidade de Caixa Bruta
0,000,000,00 Demais Haveres Financeiro
0,000,000,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
111.104,34111.104,34111.104,34DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)
0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
111.104,34111.104,34111.104,34DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
VALOR CORRENTE
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
(a) (b) (c)
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Em 31 Dez 2014 Em 30 Abr 2015 Em 30 Jun 2015
(c - a)(c - b)
No Bimestre
PERIODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
VALOR 0,00 0,00
Até o Bimestre
0,00
DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00
Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (VIII) 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiro 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII-VIII) 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,00 0,00 0,00
DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
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10 - Ano III - Nº 800
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DE
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
MAIO - JUNHOMAIO - JUNHO / 2015
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/2015
RECEITAS PRIMARIAS
PREVISÃO
ATUALIZADA Até o Bimestre/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
26.131.955,41 23.967.139,5452.985.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
1.365.475,49 1.241.794,723.732.300,00 Receita Tributárias
151.117,50 146.606,92200.000,00 Receita de Contribuições
0,00 0,000,00 Receita Previdenciárias
151.117,50 146.606,92200.000,00 Outras Receitas de Contribuições
0,00 538,080,00 Receita Patrimonial Líquida
301.155,66 252.246,24171.000,00 Receita Patrimonial
301.155,66 251.708,16171.000,00 ( - ) Aplicações Financeiras
24.046.355,17 22.147.942,4548.889.077,00 Transferências Correntes
4.665,40 149.857,5626.000,00 Convênios
24.041.689,77 21.998.084,8948.863.077,00 Outras Transferências Correntes
569.007,25 430.257,37163.623,00 Demais Receitas Correntes
174.248,46 154.323,7819.200,00 Dívida Ativa
394.758,79 275.933,59144.423,00 Diversas Receitas Correntes
153.000,00 243.190,756.344.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II)
0,00 0,000,00 Operações de Crédito (III)
0,00 0,000,00 Amortização de Empréstimos (IV)
0,00 0,0040.000,00 Alienação de Bens (V)
153.000,00 243.190,756.304.000,00 Transferências de Capital
150.000,00 0,004.845.000,00 Convênios
3.000,00 243.190,751.459.000,00 Outras Transferências de Capital
0,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital
153.000,00 243.190,756.304.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
26.284.955,41 24.210.330,2959.289.000,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre/2015
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
22.746.514,28 22.034.570,7950.573.455,00DESPESAS CORRENTES (VIII) 40.811.481,14 37.291.087,91 0,00 1.380.966,79
12.718.714,24 11.279.165,0028.408.645,48 Pessoal e Encargos Sociais 27.056.582,42 21.335.522,51 0,00 819.108,50
0,00 5.216,9720.000,00 Juros e Encargos da Dívida (IX) 5.000,00 15.000 ,00 0,00 0,00
10.027.800,04 10.750.188,8222.144.809,52 Outras Despesas Correntes 13.749.898,72 15.940.565,40 0,00 561.858,29
22.746.514,28 22.029.353,8250.553.455,00DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 40.806.481,14 37.276.087,91 0,00 1.380.966,79
1.206.458,08 1.603.481,088.976.545,00DESPESAS DE CAPITAL (XI) 1.967.168,62 3.270.992 ,76 0,00 28.755,65
1.090.029,04 1.549.296,498.627.545,00 Investimentos 1.827.168,62 3.170.992 ,76 0,00 28.755,65
0,00 0,0049.000,00 Inversões Financeiras 0,00 0 ,00 0,00 0,00
0,00 0,000,00 Concessão de Emprestimos (XII) 0,00 0 ,00 0,00 0,00
0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0 ,00 0,00 0,00
0,00 0,0049.000,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0 ,00 0,00 0,00
116.429,04 54.184,59300.000,00 Amortização da Dívida (XIV) 140.000,00 100.000 ,00 0,00 0,00
1.090.029,04 1.549.296,498.676.545,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 1.827.168,62 3.170.992 ,76 0,00 28.755,65
0,00 0,00100.000,00RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0 ,00 0,00 0,00
0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 0 ,00 0,00 0,00
23.836.543,32 23.578.650,3159.330.000,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 42.633.649,76 40.447.080,67 0,00 1.409.722,44
2.448.412,09 631.679,98RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE:
0,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Até o Bimestre/2014
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS
Até o Bimestre/2015 Até o Bimestre/2014 Em 2015 Em 2014
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23 de Julho de 2015
11 - Ano III - Nº 800
Cancelados
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00
PODER / ORGÃO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo (b)Pagos Cancelados
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS
Saldo (a)PagosEm 31 de
dezembro de
Em Exercícios
Anteriores
Inscritos
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
/ BIMESTRE MAIO - JUNHOJANEIRO A JUNHO 2015
2014 2014
Em 31 de
dezembro de
Em Exercícios
Anteriores
Inscritos
Liquidados Saldo Total (a+b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁ 0,00 491.607,00 0,00 1.717.596,421.409.722,443.018.975,99463.282,19 183.733,021.886.757,411.595.500,77 183.733,02 4.736.572,41
EXECUTIVO 0,00 491.607,00 0,00 1.717.596,421.409.722,443.018.975,99463.282,19 183.733,021.886.757,411.595.500,77 183.733,02 4.736.572,41
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE A M 0,00 5.019,20 0,00 22.786,3717.767,1756.775,090,00 0,0018.873,1537.901,94 0,00 79.561,46
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOS 0,00 200.769,43 0,00 1.188.998,84988.229,412.615.765,050,00 0,001.333.832,631.281.932,42 0,00 3.804.763,89
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 285.818,37 0,00 505.811,21403.725,86346.435,85463.282,19 183.733,02534.051,63275.666,41 183.733,02 852.247,06
LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 0,00 491.607,00 0,00 1.717.596,421.409.722,443.018.975,99463.282,19 183.733,021.886.757,411.595.500,77 183.733,02 4.736.572,41
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
JOANITO AGUIAR ESTEVES MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
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12 - Ano III - Nº 800
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00
JANEIRO A JUNHO 2015 MAIO - JUNHO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITAS REALIZADAS
%Até o Bimestre ATUALIZADAPREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL (c) = (b/a) x 100
RECEITAS DO ENSINO
1- RECEITA DE IMPOSTOS 3.450.000,003.450.000,00 1.205.259,28 34,93
1.1- Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 50.000,0050.000,00 52.609,15 105,21
1.1.1- IPTU 50.000,0050.000,00 0,00 0,00
1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,000,00 0,00 0,00
1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 52.609,15 0,00
1.1.4- Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00
1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00
1.2- Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 200.000,00200.000,00 143.956,87 71,97
1.2.1- ITBI 200.000,00200.000,00 143.956,87 71,97
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00
1.2.3- Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00
1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00
1.3- Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.600.000,002.600.000,00 768.204,18 29,54
1.3.1- ISS 2.600.000,002.600.000,00 768.204,18 29,54
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,000,00 0,00 0,00
1.3.3- Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00
1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00
1.4- Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 600.000,00600.000,00 240.489,08 40,08
1.4.1- IRRF 600.000,00600.000,00 240.489,08 40,08
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00
1.4.3- Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00
1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00
1.5- Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 0,000,00 0,00 0,00
1.5.1- ITR 0,000,00 0,00 0,00
1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00
1.5.3- Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00
1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00
1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24.453.647,0024.453.647,00 14.646.221,59 59,89
2.1- Cota-Parte - FPM 20.000.000,0020.000.000,00 11.939.517,40 59,69
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 20.000.000,0020.000.000,00 11.939.517,40 59,69
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 0,000,00 0,00 0,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 0,000,00 0,00 0,00
2.2- Cota-Parte - ICMS 4.200.000,004.200.000,00 2.291.025,20 54,54
2.3- ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 14.697,0014.697,00 9.442,27 64,24
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 70.000,0070.000,00 27.734,25 39,62
2.5- Cota-Parte ITR 10.000,0010.000,00 2.302,94 23,02
2.6- Cota-Parte IPVA 158.950,00158.950,00 376.199,53 236,67
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 27.903.647,0027.903.647,00 15.851.480,87 56,80
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO
Até o Bimestre
(b) (c) = (b/a) x 100
%
RECEITAS REALIZADAS
0,00 0,00 0,00 0,004- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
AO ENSINO
1.675.000,00 1.675.000,00 691.393,44 41,275- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
250.000,00 250.000,00 353.423,24 141,36 5.1- Transferências do Salário-Educação
25.000,00 25.000,00 3.060,00 12,24 5.2- Transferências Diretas - PDDE
600.000,00 600.000,00 212.486,00 35,41 5.3- Transferências Diretas - PNAE
800.000,00 800.000,00 122.424,20 15,30 5.4- Transferências Diretas - PNATE
0,00 0,00 0,00 0,00 5.5- Outras Transferências do FNDE
0,00 0,00 0,00 0,00 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
0,00 0,00 0,00 0,006- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00 0,00 0,00 0,00 6.1- Transferências de Convênios
0,00 0,00 0,00 0,00 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00 0,00 0,00 0,007- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00 0,00 0,00 0,008- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.675.000,00 1.675.000,00 691.393,44 41,279- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.890.930,00 4.890.930,00 2.923.696,78 59,77
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.000.000,00 4.000.000,00 2.387.903,32 59,69
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 840.000,00 840.000,00 458.204,96 54,54
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.939,00 2.939,00 1.888,45 64,25
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 2.201,00 2.201,00 460,53 20,92
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 31.790,00 31.790,00 75.239,52 236,67
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 15.970.000,00 15.970.000,00 7.475.014,68 46,80
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 10.000.000,00 10.000.000,00 5.280.214,92 52,80
11.2- Complementação da União ao FUNDEB 5.970.000,00 5.970.000,00 2.194.799,76 36,76
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 5.109.070,00 5.109.070,00 2.356.518,14 46,12
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEBPREVISÃOPREVISÃORECEITAS
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
%Até o Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL
(c) = (b/a) x 100
FUNDEB
(a)
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23 de Julho de 2015
13 - Ano III - Nº 800
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
16.1- FUNDEB 60% 0,00
16.2- FUNDEB 40% 0,00
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
17.1- FUNDEB 60% 0,00
17.2- FUNDEB 40% 0,00
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00
21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015² 0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
RECEITAS REALIZADAS
%Até o Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL
(c)=(b/a) x 100
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³ 6.975.911,75 6.975.911,75 3.962.870,22 56,81
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre ATUALIZADA
DOTAÇÃO
(d) (e)
DOTAÇÃO
INICIAL
23- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
23.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
23.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
23.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
23.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
23.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
24- ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
25- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
26- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
28- OUTRAS 17.695.000,00 17.686.000,00 14.688.168,55 14.688.168,55 0,00 40,3483,05
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 17.695.000,00 17.686.000,00 14.688.168,55 14.688.168,55 0,00 40,3483,05
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 2.356.518,14
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 2.194.799,76
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 0,00
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
4
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS A O ENSINO = (46 j) 0,00
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 4.551.317,90
6
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37)) (4.551.317,90 )
6
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)% (28,71)
6
(f)=(e/d)x100
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 250.000,00 537.000,00 149.414,81 27,82304.887,48 0,0056,78
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 3.105.000,00 2.996.000,00 779.846,83 26,021.096.207,93 0,0036,59
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)
3.355.000,00 3.533.000,00 929.261,64 26,301.401.095,41 0,0039,66
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 21.050.000,00 21.219.000,00 8.064.281,42 38,0016.089.263,96 0,0075,82
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM 2015 (j)
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 364.680,41 0,00
46.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 160.688,46 0,00
46.2- Executadas com Recursos do FUNDEB 203.991,95 0,00
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 0,00
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 7.475.014,68
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00
49.1- Orçamento do Exercício 0,00
49.2- Restos a Pagar
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00
51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 7.475.014,68
FONTE:
1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Art. 21, §2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do
exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional"
3 Caput do art. 212 da CF/1988
4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa
empenhada.
7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
JOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO
DO ENSINO
Até o Bimestre ATUALIZADA
DOTAÇÃO
(d) (e)
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS
EMPENHADAS LIQUIDADAS
DESPESAS
Até o Bimestre
(g)
%
(h)=(g/d)x100
%
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)
7
DESPESAS
%
(g)
Até o Bimestre %
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)
7
19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 0,00
19.1- Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 0,00
19.2- Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 0,00
19.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 100,00
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DESPESASDOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
ATUALIZAÇÃO
DESPESAS
Até o Bimestre
(g)
%
(f)=(e/d)X100
%
(h)=(g/d)X100
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)
Até o Bimestre
(d) (e)
7
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO
(b)ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
(a)
SALDO NÃO
REALIZADO
(c) = (a-b)
DESPESAS
INSCRITAS EM
LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
(e)
PROCESSADOS
RESTOS AATUALIZADA
(d)
PAGAR NÃO
SALDO NÃO
EXECUTADO
(f)=(d-e)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)
JANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO - JUNHO
0,00 0 ,00 0,00
2015
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS DE CAPITAL 8.976.545,00 1.206.458 ,08 7.644 ,82 7.009.376,381.967.168,62
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0 ,00 0 ,00 0,000,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0 ,00 0 ,00 0,000,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 8.976.545,00 1.206.458 ,08 7.644 ,82 8.976.545,000,00
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA
DE OURO (III) = (I-II)
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável:
Nota: ¹ Operações de Crédito descritos na CF, Art. 167, inciso III
(8.976.545,00) (1.967.168,62) (8.976.545,00)
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)
2014 à 2089
2014 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2015 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2016 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2017 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2018 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2019 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2020 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2021 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2022 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2023 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2024 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2025 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2026 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2027 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2028 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2029 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2030 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2031 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2032 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2033 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2034 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2035 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2036 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2037 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2038 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2039 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2040 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2041 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2042 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2043 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2044 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2045 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2046 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2047 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2048 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2049 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2050 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2051 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2052 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2053 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2054 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2055 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2056 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2057 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2058 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2059 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2060 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2061 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
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16 - Ano III - Nº 800
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)
2014 à 2089
2062 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2063 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2064 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2065 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2066 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2067 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2068 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2069 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2070 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2071 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2072 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2073 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2074 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2075 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2076 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2077 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2078 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2079 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2080 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2081 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2082 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2083 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2084 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2085 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2086 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2087 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2088 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO
(b)ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(a)
SALDO A
REALIZAR
(c) = (a-b)
JANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO - JUNHO2015
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 40.000,00 0,00 40.000,00
Alienação de Bens Móveis 40.000,00 0,00 40.000,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EMLIQUIDADASATUALIZADA
(f)
(e) RESTOS A PAGAR
(d)
SALDO A
Até o Bimestre
EXECUTAR
(g)=(d-e)
DOTAÇÃO
NÃO PROCESSADOS
(APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)
EMPENHADAS PAGAS PAGAMENTO
DE RESTOS
A PAGAR
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 40.000,00 0 ,00 0 ,00 40.000 ,000,00 0,00 0 ,00
DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 0 ,00 0 ,00 40.000 ,000,00 0,00 0 ,00
Investimentos 40.000,00 0 ,00 0 ,00 40.000 ,000,00 0,00 0 ,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
(h) (i) = (Ib-(IIe+IIf)) (j) = (IIIh+IIIi)SALDO FINANCEIRO A APLICAR
SALDO ATUAL
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
2014 2015
VALOR (III)
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também considerada s executadas. Dessa forma para maior transparência, as despes as executadas
estão segregadas em:
a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encera mento do exercício,
por força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64
Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável:
0,00 0,000,00
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18 - Ano III - Nº 800
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestrePREVISÃO
(a) (b) (b/a) x 100INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
2015JANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO - JUNHO
3.490.623,00 3.490.623,00 1.338.033,42 38 ,33RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
200.000,00 200.000,00 143.956,87 71,98 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
2.600.000,00 2.600.000,00 768.204,18 29,55 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
600.000,00 600.000,00 240.489,08 40,08 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto Territorial Rural - ITR
21.423,00 21.423,00 34.969,86 163,24 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
19.200,00 19.200,00 150.413,43 783,40 Dívida Ativa dos Impostos
0,00 0,00 0,00 0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
24.453.647,00 24.453.647,00 14.646.221,59 59,89RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
20.000.000,00 20.000.000,00 11.939.517,40 59,70 Cota-Parte FPM
10.000,00 10.000,00 2.302,94 23,03 Cota-Parte ITR
158.950,00 158.950,00 376.199,53 236,68 Cota-Parte IPVA
4.200.000,00 4.200.000,00 2.291.025,20 54,55 Cota-Parte ICMS
70.000,00 70.000,00 27.734,25 39,62 Cota-Parte IPI-Exportação
14.697,00 14.697,00 9.442,27 64,25 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
14.697,00 14.697,00 9.442,27 64,25 Desoneração ICMS (LC 87/96)
0,00 0,00 0,00 0,00 Outras
27.944.270,00 27.944.270,00 15.984.255,01 57 ,20TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestreINICIAL
(c) (d) (d/c) x 100
ATUALIZADA
PREVISÃO PREVISÃO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 10.879.500,00 10.879.500,00 3.801.408,93 34,94
Provenientes da União 10.879.500,00 10.879.500,00 3.747.408,93 34,44
Provenientes dos Estados 0,00 0,00 54.000,00 0,00
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0 ,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 10.879.500,00 10.879.500,00 3.801.408,93 34,94
DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS
%Até o BimestreINICIAL
(e) (f)
DOTAÇÃO
(f/e) x 100
(Por Grupo de Natureza da Despesa) ATUALIZADA
DOTAÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(g)
%
(g/e) x 100
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
14.479.620,00 15.100.620,00 6.416.881,25 42,49DESPESAS CORRENTES 11.333.717,06 75,05 0,00
6.225.000,00 7.091.000,00 3.189.129,14 44,97 Pessoal e Encargos Sociais 7.081.000,00 99,86 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00
8.254.620,00 8.009.620,00 3.227.752,11 40 ,30 Outras Despesas Correntes 4.252.717,06 53,10 0,00
3.826.000,00 3.205.000,00 383.201,75 11,96DESPESAS CAPITAL 427.356,22 13 ,33 0,00
3.824.000,00 3.203.000,00 383.201,75 11,96 Investimentos 427.356,22 13 ,34 0,00
2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
18.305.620,00 18.305.620,00 6.800.083,00 37,15TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 11.761.073,28 64,25 0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE
DESPESAS EMPENHADAS
%Até o BimestreINICIAL (h)
DOTAÇÃO
(h/IVf) x 100
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(i)
%
(i/IVg) x 100
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE
ACESSO UNIVERSAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS
RESTOS A PAGAR CANCELADOS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO
PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV
- V)
18.305.620,00 18.305.620,00 11.761.073,28 100,00 6.800.083,00 100,00 0,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]
42,54
68.000,83
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23 de Julho de 2015
19 - Ano III - Nº 800
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM PARCELA CONSIDERADA
NO LIMITEINSCRITOS PAGOS A PAGAR
CANCELADOS/
Inscritos em 2014 0,00871.853,50 0,00 871.853,50 871.853,50
Inscritos em 2013 0,00122.082,33 0,00 122.082,33 122.082,33
Inscritos em 2012 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2011 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em anos anteriores a 2011 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00993.935,83 0,00 993.935,83 993.935,83
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO
DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Saldo Final (Não Aplicado)Saldo Inicial
Despesas custeadas no
exercício de referência (j)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2011 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em anos anteriores a 2011 0 ,00 0,00 0,00
Total(VIII) 0,00 0,00 0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo Final (Não Aplicado)Saldo Inicial Despesas custeadas no
exercício de referência (k)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Diferença de limite não cumprido em 2014 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2013 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2012 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2011 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2010 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em anos anteriores a 2010 0,00 0,00 0,00
Total(IX) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESAS EMPENHADAS
%Até o BimestreINICIAL (l)
DOTAÇÃO
(l/total l) x 100(Por Subfunção) ATUALIZADA
DOTAÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(m)
%
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados(m/total m)
x 100
6.309.620,00 6.421.620,00 4.061.204,06 34,53Atenção Básica 2.008.099,07 29,53 0,00
9.370.000,00 8.712.000,00 5.296.668,58 45,04Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.806.655,67 41,27 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00
2.626.000,00 3.172.000,00 2.403.200,64 20,43Outras Subfunções 1.985.328,26 29,20 0,00
18.305.620,00 18.305.620,00 11.761.073,28 100,00TOTAL 6.800.083,00 100,00 0,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
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20 - Ano III - Nº 800
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM
(b)
REGISTROS EFETUADOS EM
(a)
SALDO TOTAL
(c) = (a-b)
DEJANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO - JUNHO
DO EXERCICIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre
31 DE DEZEMBRO
2015
2015
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
GARANTIAS DE PPP (II)
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contigentes
Do Entre Federado (IV)
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
TOTAL DAS DESPESAS / RCL
DESPESAS DE PPP
2016 2017 2018 2019 2021 2020 2022 2023 2024EXERCÍCIO
ANTERIOR CORRENTE
EXERCÍCIO
(EC)
Nota:
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
(RCL) (V)
(%) (VI) = (IV) / (V)
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21 - Ano III - Nº 800
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
JANEIRO A JUNHO DE 2015 / BIMESTRE MAIO - JUNHO
LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
59.234.000,00 Previsão Inicial
59.234.000,00 Previsão Atualizada
26.318.044,96 Receitas Realizadas
0,00 Déficit Orçamentário
0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
59.500.000,00 Dotação Inicial
0,00 Créditos Adicionais
59.650.000,00 Dotação Atualizada
42.778.649,76 Despesas Empenhadas
23.952.972,36 Despesas Liquidadas
22.938.630,47 Despesas Pagas
2.365.072,60 Superávit Orçamentário
Até o BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
42.778.649,76Despesas Empenhadas
23.952.972,36Despesas Liquidadas
Até o BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida 53.820.566,46
Até o BimestreRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00Regime Geral de Previdência Social
0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas(I)
0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)
0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)
0,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
Meta Fixada no % em Relação à Meta
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
0,00Resultado Nominal 0,00 0,00
0,00Resultado Primário 0,00 2.448.412,09
Inscrição PagamentoRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
1.423.475,22RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.886.757,41 0 ,00 463.282,19
1.423.475,22 Poder Executivo 1.886.757,41 0 ,00 463.282,19
0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00
0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00
0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00
1.225.989,42RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.409.722,44 0,00 183.733,02
1.225.989,42 Poder Executivo 1.409.722,44 0,00 183.733,02
0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00
0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00
0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00
2.649.464,64TOTAL 3.296.479,85 0,00 647.015,21
Valor ApuradoDESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(28,71)Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. (4.551.317,90) 25,00
0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00
0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00
36,76Complementação da União ao FUNDEB 2.194.799,76 4.500.000,00
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não RealizadoRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
0,00Receitas de Operações de Crédito 0,00
8.976.545,00Despesa de Capital Líquida 0,00
ExercícioPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
0,00 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00
0,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00
0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00
0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
0,00 Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00
0,00 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00
0,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
0,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00
0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00
Valor Apurado
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE
100,00Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 6.800.083,00 15,00
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%) 0,00
Limite Constitucional Anual
% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a
Aplicar no Exercício
10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a
Aplicar no Exercício
Cancelamento
Até o Bimestre Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
AMF da LDO
(a)
Resultado Apurado
Até o Bimestre
(b) (b/a)
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22 - Ano III - Nº 800
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
JANEIRO A JUNHO DE 2015 / BIMESTRE MAIO - JUNHO
Fonte: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável:
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
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23 - Ano III - Nº 800
Tp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Credor Data Liq Data Pag Bruto (R$) Liquido
Período:
Data Emp RetidoCNPJ/CPF
Órgão:
Unidade:
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
( Todos )
( Todos )
01/06/2015 à 30/06/2015
552.612.727-348800000 DARCI MARIA DOCHA 02/06/2015
REFERENTE A PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL A SENHORA DARCI MARIA ROCHA PROCESSO Nº. 0000140-55.2010.805.0006 PARCELA 09/24
02/06/2015 300,002363 300,002039 3390910000 006S
300,00Total de Registros: 1 Total : 300,000,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
CRC-BA.10523-0
Contador
JOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
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24 - Ano III - Nº 800
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/939/