{"edition": {"id": 80, "number": 80, "date": "2013-06-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7d751faa380443c7b074c4ee04920d47", "pdf_sha256": "382b4bef9730cd9b2905b81efa567b28dc22d2c160b60aed67c0bcc422d00363", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "382b4bef9730cd9b2905b81efa567b28dc22d2c160b60aed67c0bcc422d00363", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/80/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/80/"}, "acts": [{"id": 141, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 80", "kind": "Diario Importado", "number": "80", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 12 de Junho de 2013 • Ano I • Nº 80\n Prefeitura Municipal de     \nAmargosa publica: \n \n \n• Portaria Nº 228, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 229, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 230, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 231, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 232, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 233, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 234, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 235, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 236, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 237, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 238, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 239, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 240, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 241, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 242, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 243, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 244, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 245, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 246, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 247, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 248, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 249, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 250, De 29 De Maio De 2013. \n• Portaria Nº 251, De 29 De Maio De 2013.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 228, DE 29 DE MAIO DE 2013. \nConcede licença prêmio à Servidora \nElizabeth Silveira Caldas e dá \noutras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal 08/06 e \nconforme parecer jurídico constante nos autos do processo administrativo nº 068/2013, \ndecreta:\nArt. 1º. Fica concedida a licença à Servidora Elizabeth Silveira Caldas a licença, \npor motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo \nda remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006.\nParágrafo único. A licença prêmio ora concedida inicia-se em 16 de abril de 2013 \ne se finda em 15 de maio de 2013. \nArt. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo \nformulado pelo servidor listado no art. 1º; \nGabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n2 - Ano I - Nº 80\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n  PORTARIA Nº 229, DE 29 DE MAIO DE 2013. \nDefere a licença para o desempenho \nde mandato classista requerido pela \nServidora Marilene Santos de \nAlmeida e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no art. 106, da Lei Complementar Municipal \n08/06 e conforme parecer jurídico constante nos autos do processo administrativo nº \n057/2013, decreta: \nArt. 1º.  Defere-se a licença para o desempenho de mandato classista requerido \npela Servidora Marilene Santos de Almeida, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos da \nLei Complementar Municipal de nº 008/2006.\nArt. 2º.  Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo \nformulado pelo servidor listado no art. 1º; \nGabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n3 - Ano I - Nº 80\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n  PORTARIA Nº 230, DE 29 DE MAIO DE 2013. \nConcede licença prêmio à Servidora \nIvonildes Caldas Carvalho  e dá \noutras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais e \nconsiderando o disposto no art. 106, da Lei Complementar Municipal 08/2006 e conforme \nparecer jurídico constante nos autos do processo administrativo nº 064/2013, decreta: \nArt. 1º. Fica concedida a licença prêmio à Servidora Ivonildes Caldas Carvalho ,\nnos termos da Lei Complementar municipal 08/06, pelo prazo de 03 (três) meses.\nParágrafo único. A licença prêmio ora concedida inicia-se em  de 27 de março de \n2013 e se finda em 26 de junho de 2013. \n           Art. 2º. Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo \nformulado pelo servidor listado no art. 1º. \n  Gabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n4 - Ano I - Nº 80\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 231, DE 29 DE MAIO DE 2013 \nConcede licença prêmio à Servidora \nZenilda dos Santos Amorim  e dá \noutras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no art. 106, da Lei Complementar Municipal \n08/06 e conforme parecer jurídico constante nos autos do processo administrativo nº \n038/2013, decreta: \nArt. 1º. Fica concedida a licença prêmio à Servidora Zenilda dos Santos Amorim,\nnos termos da lei complementar municipal 08/06, pelo prazo de 03 (três) meses.\nParágrafo único . A licença prêmio ora concedida inicia-se em 26 de março de \n2013 e se finda em 23 de junho de 2013. \n           Art. 2º. Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo \nformulado pelo servidor listado no art. 1º. \n         Gabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013 \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n5 - Ano I - Nº 80\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 232, DE 29 DE MAIO DE 2013 \nConcede licença prêmio à Servidora \nMaria Rosa da Silva Santana  e dá \noutras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no art. 106, da Lei Complementar Municipal \n08/06 e conforme parecer jurídico constante nos autos do processo administrativo nº \n063/2013, decreta: \nArt. 1º . Fica concedida a licença prêmio à Servidora Maria Rosa da Silva \nSantana, nos termos da lei complementar municipal 08/06, pelo prazo de 03 (três) meses.\nParágrafo Único. A licença prêmio ora concedida inicia-se em 08 de abril de 2013 \ne se finda em 07 de julho de 2013. \n           Art. 2º. Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo \nformulado pelo servidor listado no art. 1º. \nGabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n6 - Ano I - Nº 80\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 233, 29 DE MAIO DE 2013 \nConcede licença prêmio à Servidora \nRaimunda Sales Almeida  e dá \noutras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no art. 106, da Lei Complementar Municipal \n08/06 e conforme parecer jurídico constante nos autos do processo administrativo \nnº062/2013, decreta: \nArt. 1º . Fica concedida a licença prêmio à Servidora Raimunda Sales Almeida ,\nnos termos da lei complementar municipal 08/06, pelo prazo de 03 (três) meses.\nParágrafo Único. A licença prêmio ora concedida inicia-se em 16 de abril de 2013 \ne se finda em 15 de julho de 2013. \n           Art. 2º. Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo \nformulado pelo servidor listado no art. 1º. \nGabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013. \n Karina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n7 - Ano I - Nº 80\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 234, DE 29 DE MAIO 2013 \nIndefere Requerimento da Servidora \nMarilândia Teles Brito  no Processo \nAdministrativo nº 096/2013 e dá \noutras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia,  nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006 e da Lei Municipal de nº 318/2009 e conforme \nparecer jurídico constante nos autos do processo administrativo nº 096/2013, decreta: \nArt. 1º. Indefere-se o requerimento feito pela Servidora Marilândia Teles Brito nos\nautos do Processo Administrativo nº096/2013.\nArt. 2º.  Encaminha-se cópia os presentes autos à Procuradoria Jurídica para \nprovidências cabíveis. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nP.R.E.\n      Gabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n8 - Ano I - Nº 80\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 235, DE 29 DE MAIO DE 2013 \nConcede licença prêmio à Servidora \nMaria Pereira de Moura e dá outras \nprovidências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no art. 106, da Lei Complementar Municipal \n08/06 e conforme parecer jurídico constante nos autos do processo administrativo nº \n058/2013, decreta: \nArt. 1º. Fica concedida a licença prêmio à Servidora Maria Pereira de Moura , nos \ntermos da lei complementar municipal 08/06, pelo praz de 03 (três) meses.  \nParágrafo único . A licença prêmio ora concedida inicia-se em 25 de março de \n2013 e se finda em 24 de junho de 2013. \n           Art. 2º. Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo \nformulado pelo servidor listado no art. 1º. \nGabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n9 - Ano I - Nº 80\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 236, 29 DE MAIO DE 2013 \nConcede licença prêmio à Servidora \nValdomira Bastos de Sousa Moura\ne dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no art. 106, da Lei Complementar Municipal \n08/06 e conforme parecer jurídico constante nos autos do processo administrativo nº \n065/2013, decreta: \nArt. 1º. Fica concedida a licença prêmio à Servidora Valdomira Bastos de Sousa \nMoura, nos termos da lei complementar municipal 08/06, pelo prazo de 03 (três) meses.\nParágrafo Único. A licença prêmio ora concedida inicia-se em 15 de abril de 2013 \ne se finda em 14 de julho de 2013. \n           Art. 2º. Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo \nformulado pelo servidor listado no art. 1º. \nGabinete da Prefeita,  29 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n10 - Ano I - Nº 80\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº237, 29 DE MAIO DE 2013 \nIndefere Recurso da Servidora \nRosiane Cabral Merces de Souza\nno Processo Administrativo nº \n075/2013 e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006 e conforme parecer jurídico constante nos autos \ndo processo administrativo nº 075 /2013, decreta: \nArt. 1º. Mantém-se a Portaria 207, de 15 de abril de 2013, indefirindo-se o recurso \nfeito pela Servidora Rosiane Cabral Merces de Souza, pois o atestado não constitui \ndocumento legalmente válido para consubstanciar o deferimento do pleito.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nP.R.I.\n        Gabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita MunicipalEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n11 - Ano I - Nº 80\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº238, DE 29 DE MAIO DE 2013 \nIndefere Recurso da Servidora \nAcidália Vaz Sampaio Neta Moura\nno Processo Administrativo nº \n088/2013 e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia,  nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006 e da Lei Municipal de nº 318/2009 e conforme \nparecer jurídico constante nos autos do processo administrativo nº 088/2013, decreta: \nArt. 1º . Mantém-se a Portaria nº 110, de 15 de abril de 2013, indefirindo-se o \nrecurso feito pela Servidora Acidália Vaz Sampaio Neta Moura nos autos do Processo \nAdministrativo nº088/2013, pois o curso de Ciências Sociais não pertence ao campo da \nlicenciatura, mas de bacharelado, sendo impossível a concessão da progressão de nível \nrequerido.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nP.R.I.\nGabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n12 - Ano I - Nº 80\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 239, DE 29 DE MAIO DE 2013 \nDefere a progressão de nível \nrequerido pelo Servidor Zenildo de \nJesus Santos e dá outras \nprovidências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no art. 106, da Lei Complementar Municipal \n08/06 e conforme parecer jurídico constante nos autos do processo administrativo nº \n089/2013, decreta: \nArt. 1º. Defere-se a progressão de nível requerida pelo Servidor Zenildo de Jesus \nSantos, partindo do nível especial para o nível II, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006 e da Lei Municipal de nº 318/2009.  \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n     Gabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n13 - Ano I - Nº 80\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 240, DE 29 DE MAIO DE 2013 \nDefere a progressão de nível \nrequerido pela Servidora Erenice\nRocha dos Santos  e dá outras \nprovidências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no art. 106, da Lei Complementar Municipal \n08/06 e conforme parecer jurídico constante nos autos do processo administrativo nº \n090/2013, decreta: \nArt. 1º. Defere-se a progressão de nível requerida pela Servidora Erenice Rocha \ndos Santos, partindo do nível I para o nível II, nos termos da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006 e da Lei Municipal de nº 318/2009.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nGabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n14 - Ano I - Nº 80\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 241, DE 29 DE MAIO DE 2013 \nDefere a progressão de nível \nrequerido pela Servidora Margareth\nCardoso Santos  e dá outras \nprovidências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no art. 106, da Lei Complementar Municipal \n08/06 e conforme parecer jurídico constante nos autos do processo administrativo nº \n091/2013, decreta: \nArt. 1º.  Defere-se a progressão de nível requerida pela Servidora  Margareth \nCardoso Santos,  partindo do nível especial para o nível II, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006 e da Lei Municipal de nº 318/2009.  \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nGabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipais \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n15 - Ano I - Nº 80\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 242, DE 29 DE MAIO DE 2013 \nDefere a progressão de nível \nrequerido pela Servidora Lóide\nOliveira da Silva Barreto  e dá \noutras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais e \nconsiderando o disposto no art. 106, da Lei Complementar Municipal 08/06 e conforme \nparecer jurídico constante nos autos do processo administrativo nº 092/2013, decreta: \nArt. 1º. Defere-se a progressão de nível requerida pela Servidora  Lóide Oliveira \nda Silva Barreto,  partindo do nível especial para o nível II, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006 e da Lei Municipal de nº 318/2009.  \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n      Gabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n16 - Ano I - Nº 80\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 243, DE 29 DE MAIO DE 2013 \nDefere a progressão de nível \nrequerido pela Servidora Heloiza \nSilva dos Santos  e dá outras \nprovidências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no art. 106, da Lei Complementar Municipal \n08/06 e conforme parecer jurídico constante nos autos do processo administrativo nº \n093/2013, decreta: \nArt. 1º.  Defere-se a progressão de nível requerida pela Servidora  Heloiza Silva \ndos Santos, partindo do nível especial para o nível I, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006 e da Lei Municipal de nº 318/2009.  \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nGabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n17 - Ano I - Nº 80\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 244, DE 29 DE MAIO DE 2013\nDefere a progressão de nível \nrequerido pela Servidora Joildes\nAlves Caldas Santos  e dá outras \nprovidências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, ‘no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no art. 106, da Lei Complementar Municipal \n08/06 e conforme parecer jurídico constante nos autos do processo administrativo nº \n094/2013, decreta: \nArt. 1º.  Defere-se a progressão de nível requerida pela Servidora  Joildes Alves \nCaldas, partindo do nível especial para o nível II, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006 e da Lei Municipal de nº 318/2009.  \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n  Gabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n18 - Ano I - Nº 80\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 245, DE 29 DE MAIO DE 2013 \nDefere a progressão de nível \nrequerido pela Servidora Ivaneide\nPurificação Santos  e dá outras \nprovidências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no art. 106, da Lei Complementar Municipal \n08/06 e conforme parecer jurídico constante nos autos do processo administrativo nº \n095/2013, decreta: \nArt. 1º.  Defere-se a progressão de nível requerida pela Servidora  Ivaneide \nPurificação Santos , partindo do nível especial para o nível II, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006 e da Lei Municipal de nº 318/2009.  \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nGabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n19 - Ano I - Nº 80\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n             PORTARIA Nº 246, DE 29 DE MAIO DE 2013. \nIndefere Recurso da Servidora Zilda \nConceição Santos  no Processo \nAdministrativo nº 097/2013 e dá \noutras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006 e conforme parecer jurídico constante nos autos \ndo processo administrativo nº 097/2013, decreta: \nArt. 1º. Mantém-se a Portaria 207, de 15 de abril de 2013, indefirindo-se o recurso \nfeito pela Servidora Zilda Conceição Santos por ausência de lei fixando prazo para \nconcessão da progressão automática.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nP.R.I.\nGabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n20 - Ano I - Nº 80\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n              PORTARIA Nº 247, DE 29 DE MAIO DE 2013. \nIndefere Recurso da Servidora \nMarilândia Teles Brito no Processo \nAdministrativo nº 102/2013 e dá \noutras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006 e conforme parecer jurídico constante nos autos \ndo processo administrativo nº 102/2013, decreta: \nArt. 1º. Mantém-se a Portaria 207, de 15 de abril de 2013, indefirindo-se o recurso \nfeito pela Servidora Marilândia Teles Brito por ausência de lei fixando prazo para \nconcessão da progressão automática.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nP.R.I.\nGabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n21 - Ano I - Nº 80\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n               PORTARIA Nº 248, DE 29 DE MAIO DE 2013. \nIndefere Recurso da Servidora \nDeise Soraia Marta de Souza \nGalvão no Processo Administrativo \nnº 098/2013 e dá outras \nprovidências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006 e conforme parecer jurídico constante nos autos \ndo processo administrativo nº 098/2013, decreta: \nArt. 1º. Mantém-se a Portaria 207, de 15 de abril de 2013, indefirindo-se o recurso \nfeito pela Servidora Deise Soraia Marta de Souza Galvão por ausência de lei fixando \nprazo para concessão da progressão automática.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nP.R.I.\nGabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n22 - Ano I - Nº 80\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n              PORTARIA Nº 249, DE 29 DE MAIO DE 2013. \nIndefere Recurso da Servidora \nMarilene Lima dos Santos no\nProcesso Administrativo nº 101/2013 \ne dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006 e conforme parecer jurídico constante nos autos \ndo processo administrativo nº 101/2013, decreta: \nArt. 1º. Mantém-se a Portaria 207, de 15 de abril de 2013, indefirindo-se o recurso \nfeito pela Servidora Marilene Lima dos Santos por ausência de lei fixando prazo para \nconcessão da progressão automática.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nP.R.I.\nGabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n23 - Ano I - Nº 80\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n              PORTARIA Nº 250, DE 29 DE MAIO DE 2013. \nIndefere Recurso da Servidora \nRosana Daily Marta Santos no\nProcesso Administrativo nº 099/2013 \ne dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006 e conforme parecer jurídico constante nos autos \ndo processo administrativo nº 099/2013, decreta: \nArt. 1º. Mantém-se a Portaria 207, de 15 de abril de 2013, indefirindo-se o recurso \nfeito pela Servidora Rosana Daily Marta Santos por ausência de lei fixando prazo para \nconcessão da progressão automática.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nP.R.I.\nGabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n24 - Ano I - Nº 80\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n              PORTARIA Nº 251, DE 29 DE MAIO DE 2013. \nIndefere Recurso da Servidora \nDaiana Eça Rodrigues Ramos no\nProcesso Administrativo nº 100/2013 \ne dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006 e conforme parecer jurídico constante nos autos \ndo processo administrativo nº 100/2013, decreta: \nArt. 1º. Mantém-se a Portaria 207, de 15 de abril de 2013, indefirindo-se o recurso \nfeito pela Servidora Daiana Eça Rodrigues Ramos por ausência de lei fixando prazo \npara concessão da progressão automática.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nP.R.I.\nGabinete da Prefeita, 29 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG\nQuarta-feira\n12 de Junho de 2013\n25 - Ano I - Nº 80", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/141/"}]}