DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 799

799 799 2015-07-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4a50213b60804304bc77ab0baaebbcca 691c39cc9f2dacd2eea18de57cb95cd564699ab4f22ad622a7b59ce338c477fb 691c39cc9f2dacd2eea18de57cb95cd564699ab4f22ad622a7b59ce338c477fb https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/799/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/799/ 938 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 799 Diario Importado 799

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R2RU/W2R9RPQ87JDXEID9G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 22 de Julho de 2015 • Ano III • Nº 799 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Edital de Convocação Nº 002/2015 - Convocação dos candidatos aprovados para avaliação médica e para entrega dos documentos para nomeação e posse 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando a homologação do resultado do Concurso Público para Provimento de Cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município, através do Decreto nº 342, de 28 de maio de 2015, convoca os CANDIDATOS APROVADOS, relacionados no Anexo I deste Edital, com observância rigorosa da ordem de classificação, a comparecerem nos locais, datas e horários adiante especificados, para submeterem-se a avaliação médica e procederem a entrega de documentos para nomeação e posse, na forma a seguir. I - DA AVALIAÇÃO MÉDICA 1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. 1.1. Os candidatos deverão comparecer à Santa Casa de Misericórdia, situada à Av. Dr. Aloísio Borges, s/n, Santa Rita, Amargosa-BA, ao lado do Hospital Municipal de Amargosa, para se submeterem à avaliação médica nos dias 05/08/2015 das (08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min) e 06/08/2015 (08h00min às 12h00min), conforme agendamento realizado, munidos dos resultados dos exames complementares solicitados neste Edital. 1.1.1. Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento da consulta clínica através de correspondência eletrônica remetida exclusivamente para o e-mail concurso03.2015@amargosa.ba.gov.br. O agendamento será efetuado por ordem cronológica do recebimento das mensagens remetidas pelos candidatos convocados. 1.1.2. O Candidato será comunicado em até 24 (vinte e quatro) horas úteis sobre o dia e horário de sua avaliação médica, salvo se remeter a mensagem após o horário de expediente e/ou fim de semana, quando o horário será contado a partir do primeiro minuto de expediente do dia útil subsequente ao envio da solicitação de agendamento. 1.1.3. Caso o candidato não receba a mensagem no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas úteis, deverá entrar em contato através do telefone (75) 3634-3977, ramal 216 para confirmar o seu agendamento. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R2RU/W2R9RPQ87JDXEID9G Quarta-feira 22 de Julho de 2015 2 - Ano III - Nº 799 Editais 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 1.2. É responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento ao local indicado para a avaliação médica. 1.3. Na avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício do cargo, cada candidato deverá comparecer à Santa Casa de Misericórdia, situada à Av. Dr. Aloísio Borges, s/n, Santa Rita, Amargosa-BA, ao lado do Hospital Municipal de Amargosa , em data e horário, previamente, agendados para submeter-se a avaliação clínica da Junta Médica do Município, apresentando-se todos os Exames Complementares a seguir discriminados: a) Exames Laboratoriais: (Hemograma Completo, Glicose, Colesterol e Triglicerídeos) b) Eletrocardiograma com Laudo c) Raios-X de Tórax d) Acuidade visual e) Audiometria 1.4. Os Exames Complementares deverão ser providenciados à expensas dos Candidatos. 1.4.1. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias imediatamente anteriores à data do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente designada para este fim. 1.4.2. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e do cargo a ser ocupado. 1.4.3. Em todos os exames deverá constar o nome do candidato, sob pena de se tornar inservíveis, para os fins a que se destinam os documentos que não contiverem tais anotações. 1.5. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será nomeado . De igual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitados não poderá ser avaliado e não será nomeado. 1.6. Após a avaliação clínica do candidato, será emitido atestado de aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo (Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que deverá ser entregue junto com a documentação citada no Item 2.1 deste Edital. 1.7. No caso do candidato aprovado como portador de deficiência, a Junta Médica emitirá resultado, confirmando a compatibilidade desta deficiência física com as atribuições do cargo. 1.7.1. Caso a deficiência da qual é portador seja considerada, pela avaliação médica, incompatível para o exercício das atribuições do cargo para o qual foi aprovado, o candidato será considerado inapto para o cargo pleiteado e, consequentemente, não será empossado. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R2RU/W2R9RPQ87JDXEID9G Quarta-feira 22 de Julho de 2015 3 - Ano III - Nº 799 3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 1.7.2. Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria. II - DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO 2. O atestado de aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo deverá ser entregue no Plenário da Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na Praça Lourival Monte, s/n°, Centro, no período de 10/08/2015 a 11/08/2015, no horário das 08h00min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min, juntamente com os seguintes documentos comprobatórios exigidos para Posse no Cargo para o qual foi aprovado e considerado apto. 2.1. Os candidatos deverão apresentar para posse os seguintes documentos, em Cópia e Original: a) Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor, e registro no PIS/PASEP; b) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; c) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas); d) Original e cópia do documento de comprovação de escolaridade correspondente ao Cargo Público na qual foi inscrito, bem como dos Títulos de que dispuser para arquivo; e) Original e cópia da Certidão de Casamento para os candidatos de estado civil casado; f) Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se houver; g) Original e cópia do Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino até os 45 (quarenta e cinco) anos de idade; h) Declaração de Bens, podendo ser substituída pela declaração de imposto de renda;; i) Número de conta corrente na Caixa Econômica Federal; j) Original e cópia de comprovante de residência; k) Cópia dos exames apresentados quando da realização da avaliação médica. l) Carteira de vacinação atualizada; m) Certificado do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada de que trata o Parágrafo Único do Art. 7º da Lei Federal nº. 11.350, de 05/10/2006, exclusivamente para os Candidatos ao Cargo de Agente de Combate às Endemias. n) Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão profissional; o) Certificado de Antecedentes Criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Certidão Criminal emitida pela Vara Criminal ou de distribuição de seu domicílio. p) Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na Administração Pública ou, que exerce, mas que o exercício se trata de exceção prevista em na Lei. 2.2.1. O candidato que, na data da nomeação e, posse, conforme for o caso, não reunir os documentos requisitados e enumerados acima, perderá o direito ao ingresso no referido Cargo Público. 2.3. Os documentos referidos no item 2.1. deste Edital poderão ser entregues por procurador nomeado, mediante entrega do respectivo mandado, acompanhado de cópia autenticada do Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R2RU/W2R9RPQ87JDXEID9G Quarta-feira 22 de Julho de 2015 4 - Ano III - Nº 799 4 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com documento de identidade do candidato e apresentação do documento de identidade do procurador. Deverá se apresentada uma procuração para cada candidato, que ficará retida pela Secretaria de Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos no ato do protocolo. 2.4. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento referidos no item 2.1. deste Edital acarretará o não cumprimento da exigência do item 2. 2.5. O não comparecimento do candidato ou de seu procurador para entrega dos documentos referidos no item 2.1. deste Edital, implicará a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado e considerado apto. 2.6. Cumpridas as exigências constantes neste Edital será dado posse ao candidato, em ato solene previamente convocado, mediante Edital específico. 2.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeita Municipal, conjuntamente com a Comissão para efetivação do concurso público, nomeada pelo Decreto nº. 327, de 16 de março de 2015. Amargosa (BA), 22 de julho de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R2RU/W2R9RPQ87JDXEID9G Quarta-feira 22 de Julho de 2015 5 - Ano III - Nº 799 5 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE ARGO: Encarregado de Serviços Gerais CÓDIGO DO CARGO: 002 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 224966 JOSÉ AUGUSTO GARCIA BARBOSA 002 NE Aprovado 1 224449 JOANNA ANGELICA ALVES DE ARAUJO 002 AC Aprovado 2 223896 AMILCK PAIXAO 002 AC Aprovado 3 222201 MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA 002 AC Aprovado 4 223846 ELIENE BISPO DOS SANTOS 002 AC Aprovado 5 CARGO: Fiscal de Tributos CÓDIGO DO CARGO: 011 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 224483 LUCAS BASTOS UCHÔA DANTAS 011 AC Aprovado 1 CARGO: Técnico em Enfermagem CÓDIGO DO CARGO: 013 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 223529 LUCIENE DA SILVA MACHADO DE JESUS 013 AC Aprovado 1 222435 FERNANDA SANTOS DA SILVA 013 AC Aprovado 2 221833 LORENA FERREIRA DA SILVA 013 AC Aprovado 3 223542 RENATA FRANCINE RODRIGUES SANTOS 013 AC Aprovado 4 222142 GILDA CELESTE SOARES OLIVEIRA DA SILVA 013 AC Aprovado 5 CARGO: Técnico em Laboratório CÓDIGO DO CARGO: 014 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 222394 NUBIA FRANÇA DE JESUS 014 AC Aprovado 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R2RU/W2R9RPQ87JDXEID9G Quarta-feira 22 de Julho de 2015 6 - Ano III - Nº 799 6 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com CARGO: Técnico em Radiologia CÓDIGO DO CARGO: 015 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 223618 HERALDO SIMÕES DA SILVA 015 AC Aprovado 1 CARGO: Técnico de Vigilância Sanitária CÓDIGO DO CARGO: 016 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 223320 KELINE SANTOS DE CARVALHO 016 AC Aprovado 1 CARGO: Assistente de Nutrição CÓDIGO DO CARGO: 019 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 224835 ROSELY SALES DE SOUZA 019 AC Aprovado 1 CARGO: Atendente de Consultório Dentário CÓDIGO DO CARGO: 020 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 223827 JOELI ALVES DOS SANTOS 020 AC Aprovado 1 222156 ROSELANDIA DA SILVA LEAL 020 AC Aprovado 2 CARGO: Motorista CÓDIGO DO CARGO: 024 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 220346 MARIVALDO DE SOUZA ANDRADE 024 AC Aprovado 1 CARGO: Fiscal Ambiental CARGO: 025 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 224297 ALEX DE ALMEIDA BISPO 025 AC Aprovado 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R2RU/W2R9RPQ87JDXEID9G Quarta-feira 22 de Julho de 2015 7 - Ano III - Nº 799 7 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com CARGO: Operador de Máquinas Pesadas CARGO: 028 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 223943 GIVALDO JESUS DOS SANTOS 028 AC Aprovado 1 221602 TIAGO VAZ MAIA FIGUEIREDO 028 AC Aprovado 2 CARGO: Psicólogo CARGO: 035 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 224895 MARIA CLÁUDIA MOTA DOS SANTOS BARRETO 035 NE Aprovado 1 CARGO: Assistente Social CARGO: 036 CARGA HORÁRIA: 30h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 224457 JODNICE DOS SANTOS ALVES 036 AC Aprovado 1 CARGO: Fisioterapeuta CARGO: 037 CARGA HORÁRIA: 30h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 224122 JESSICA PEREIRA CARDOSO 037 AC Aprovado 1 CARGO: Terapeuta Ocupacional CARGO: 038 CARGA HORÁRIA: 30h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 223030 SILVIA MARINA EICHENBERGER BARRAL 038 AC Aprovado 1 CARGO: Fonoaudiologia CARGO: 039 CARGA HORÁRIA: 30h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 223711 TAMANINE MADAE SOARES NASCIMENTO 039 AC Aprovado 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R2RU/W2R9RPQ87JDXEID9G Quarta-feira 22 de Julho de 2015 8 - Ano III - Nº 799 8 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com CARGO: Engenheiro Agrônomo CARGO: 041 CARGA HORÁRIA: 30h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 223353 DANILO SILVA LEITE 041 AC Aprovado 1 CARGO: Sanitarista - Enfermeiro CARGO: 046 CARGA HORÁRIA: 30h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 222833 WANESSA GEÓRGIA FRANÇA CUNHA 046 AC Aprovado 1 CARGO: Enfermeiro CARGO: 048 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 222792 CARLA MANUELA DE SOUSA ANDRADE 048 AC Aprovado 1 224656 TATIANA ALMEIDA COUTO 048 AC Aprovado 2 CARGO: Odontólogo CARGO: 049 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 223604 JULIANA DOS SANTOS SENA 049 NE Aprovado 1 220506 TAINA BULHOES OLIVEIRA 049 AC Aprovado 2 221173 GABRIELA FERNANDA DE ANDRADE E SILVA ALMEIDA 049 AC Aprovado 3 220752 JOSE LUCIANO DE FREITAS NUNES FILHO 049 AC Aprovado 4 CARGO: Médico Clínico Geral CARGO: 050 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 220338 ICARO COSTA SARAIVA E SANTOS 050 NE Aprovado 1 222611 ALEXSANDRO NASCIMENTO OLIVEIRA 050 AC Aprovado 2 224069 ANGELO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO 050 AC Aprovado 3 220660 MARCOS CESAR COSTA BAHIA 050 AC Aprovado 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R2RU/W2R9RPQ87JDXEID9G Quarta-feira 22 de Julho de 2015 9 - Ano III - Nº 799 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/938/